Capitalismo andino-amazônico e posses indígenas: Táticas do continuísmo imperialista na Bolivia

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Já na campanha pré-eleitoral, o Movimento Ao Socialismo (MAS), com maior entusiasmo o candidato à vice-presidência de então, hoje vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera, com grandiloquência e como se fosse a oitava maravilha do mundo, apresentaram o projeto do Capitalismo Andino-Amazônico.

 A "proposta" partia de uma descrição de como funcionava o capitalismo na Bolívia, em que se manifestavam três tipos de economia. A primeira era considerada moderna, que empregava tecnologia de ponta da época, que requeria pouca mão de obra devido aos avançados processos tecnológicos incorporados na produção, caracterizando-se ademais por ser uma produção primário-exportadora. Neste tipo de produção se encontram as atividades relacionadas com a mineração, hidrocarbonetos e agro-indústria, especialmente a produção de soja.

Uma segunda economia, ancorada em uma tecnologia do século XIX, basicamente uma economia familiar, em que as operárias e os operários são os mesmos familiares do proprietário ou proprietária, com jornadas de trabalho de mais de 14 horas e salários miseráveis; carentes de benefícios sociais e onde estão completamente ausentes os tratos diferenciados para mães no período pós-parto ou para a grande quantidade de crianças trabalhadoras.

E finalmente uma terceira economia, uma economia natural ou camponesa, que emprega uma tecnologia do século XVI, arados egípcios, e que se baseia numa série de estratégias de subsistência para poder enfrentar as difíceis condições de existência; incorporando ademais mecanismos de solidariedade, também formas pré-capitalistas de produção.

Até aqui, a única coisa que a "proposta" do capitalismo andino-amazônico realiza é uma mera descrição do desenvolvimento do capital na Bolívia, que, ressalvando distâncias e atendendo a particularidades de cada país, apresenta semelhanças com os demais países dominados pelo imperialismo.

Ainda que a "proposta" evite uma informação de grande importância, é que as três formas de economia que menciona não se encontram isoladas, senão a terceira e a segunda se encontram a serviço da primeira.

Quer dizer, as distintas formas de produção que existem na Bolívia não apontam à integração do mercado interno, e por isso a diversificação produtiva é débil; se bem que a Bolívia é consumidora dependente de uma larga lista de produtos que tendem a satisfazer desde necessidades básicas até o consumo de artigos luxuosos.

"Nacionalização do gás"

O que sustenta o governo de Evo Morales é a manutenção do mesmo sistema. De fato, na campanha presidencial, já declarou aos investidores estrangeiros que não confiscaria, nem expropriaria seus bens na Bolívia; e quando assinala dentro do país que fará a "nacionalização dos hidrocarbonetos", esta ação não será mais que uma pantomima de nacionalização, que não passará de um aumento de impostos conforme já havia decretado o Parlamento da gestão anterior.

Quer dizer, a "nacionalização de Evo Morales" não passa de um mero jogo de palavras para amaciar o povo boliviano , já que de nada vale o aumento na tributação, se o preço do gás está definido pelas mesmas transnacionais que operam no país tais como Repsol-YPF, Amoco, British Gas, Panamerican Gas, Shell, Total, Maxus e Petrobrás 1, entre outras. Além do que os gastos que efetuam estas empresas na Bolívia estão 20 vezes menores que ao nível mundial e 14 vezes menos que ao nível latinoamericano 2.

Ademais, é conhecida a inépcia ou a extremada corrupção dos funcionários bolivianos em matéria de controle do volume de produção do gás que em seus narizes, as empresas transnacionais burlam e declaram uma produção muito abaixo da real.

Gás industrializado: blefe

A proposta do "capitalismo andino-amazônico" sustenta exigir das transnacionais a industrialização da produção do gás e dos minerais no território boliviano, principalmente do desejado pelas transnacionais: o Mutún de Santa Cruz, como se essa fosse a panacéia para resolver os problemas da Bolívia.

"O Mutún está localizado na província Germán Busch de Santa Cruz; tem uma superfície de 60 Km quadrados de área mineralizada. Segundo o Comitê de Defesa do Patrimônio Nacional, que questiona a licitação, suas reservas alcançam 40 bilhões de toneladas de ferro e 10 bilhões de magnésio, o que representa 70% das reservas do mundo. O valor bruto de produção do Mutún se calcula em 100 milhões de dólares por ano" 3.

Deste negócio formidável, Evo Morales já se encarregou de propalar aos quatro ventos que será objeto de privatização, pondo como condição às cinco empresas que se apresentaram à licitação 4 a industrialização do Mutún 5. Industrialização que não tem sentido quando o processo de produção, a apropriação da mais-valia, a escolha dos produtos a se industrializar, assim como os preços em que se realizarão as mercadorias seguem manejados pelas transnacionais. Trata de iludir o povo boliviano, como se nacionalização só implicasse um pouco mais de controle e subida de tributos às empresas transnacionais que operam no país.

O mesmo ocorre com o negócio do gás, em que Morales já anunciou a assinatura de um novo acordo com a Petrobrás para a industrialização do gás, que segundo afirmam será para uma inversão de 5 bilhões de dólares 6.

Estes dados desmascaram sua política pró-imperialista, mas o que demarca a diferença com seus antecessores é simplesmente sua retórica demagógica. Seu discurso nacionalista não passa de um jogo de ilusionismo, no qual lamentavelmente muita gente tem mordido o anzol, alguns de maneira ingênua e outros com a esperança de ter um lugar dentro da vertente clientelista cada vez mais evidente, que vem armando o governo de Evo Morales, cooptando muitos dirigentes de organizações sindicais e partidos auto-considerados de esquerda, a fim de que fechem a boca ante o continuísmo pró-imperialista deste governo.

A coca com o USA

É muito conhecido que a chegada de Evo Morales à cena política vem de suas primeiras armações no sindicalismo agrário, mais especificamente entre os produtores de coca da zona do Chapare, do trópico localizado no Estado de Cochabamba. Essa zona presenciou duros e permanentes enfrentamentos durante mais de duas décadas entre os camponeses cocaleiros e as forças repressivas bolivianas, estas últimas tinham apoio financeiro e assessoria militar ianque, sendo o resultado dezenas de mortos e centenas de feridos nesta zona.

Assim que Evo Morales assumiu o mandato, se mostrava uma incômoda situação para que o governo ianque entabulasse relações com esse novo governante boliviano. Mais ainda quando Morales nomeou Felipe Cáceres, também sindicalista cocaleiro de Cochabamba, como Vice-ministro de Defesa Social.

Mal se deixaram esperar as chamadas telefônicas de Bush a Evo Morales, nem tampouco as reuniões e boas vistas do representante do escritório antinarcóticos (NAS) da Embaixada dos Estados Unidos, William Francisco III 7, mudando a consigna de "coca zero" por "cocaína zero", só para não exaltar os ânimos do conjunto de cocaleiros do Chapare, a quem Evo Morales deve muito.

Todas as formalidades e apresentações demagógicas não duraram muito e já se começa a anunciar alguns conflitos entre cocaleiros da localidade de Vandiola que faz parte do Chapare, e a Força-Tarefa Conjunta, órgão repressor da produção de coca.

Promessas andino-amazônicas

Evo Morales e o ideólogo do capitalismo andino-amazônico, seu vice-presidente Alvaro García Linera, prometeram que a nacionalização e a industrialização dos recursos hidrocarboníferos e minerais serviriam para potencializar tanto a economia familiar e manufatureira, empreendida por pequenos industriais, como a economia camponesa comunitária praticada ainda com métodos do século XVI. Sem dúvida, as primeiras ações com o gás e os minerais do Mutún mostram claramente que tanto a pequena indústria e a produção artesanal urbana como a economia camponesa seguirão sendo funcionais à "economia moderna" (leia-se imperialista), que representa só 17%, e que em sua maior parte só beneficia o capital imperialista na Bolívia.

Antropologização do índio

Não existe a menor dúvida que uma das bandeiras recentemente exploradas com mais frequência por Evo Morales, é sua origem índigena. Há que recordar ante tanto tráfico que vem realizando com essa imagem, algumas questões que surgem a partir da reflexão de Mariátegui sobre o problema do índio em começos do século XX.

Pensamos que o problema do índio não é um problema que deva ser compreendido com a dimensão do positivismo antropológico do século XIX, a observação do índio como um objeto exótico, mas que este se concentra principalmente em um problema de classe, daí que o indianismo é uma construção que em países como Bolívia, Perú e Equador, tem um forte componente classista, com que se entrama de maneira complexa.

Daí que, pensemos que o capital, a propriedade, as relações sociais de produção, a posse da terra, servem de elementos para que os camponeses aymaras ou quechuas se "indianizem" ou se "branqueiem" política, social, econômica e culturalmente. A cor da pele não é um referente essencial que sirva de selo rotulador para estabelecer a identidade das pessoas, daí que a indianidade não é algo com a qual se nasce, mas uma identidade em permanente construção ou desconstrução.

A trajetória do indianismo na Bolívia, em suas vertentes menos rituais, tende a realizar a presença do índio na cena política boliviana como um sujeito político, que empreende sua própria emancipação, e para o qual não só tem que lutar nos âmbitos estritamente culturais, mas fundamentalmente políticos, econômicos e sociais.

As poses rituais, em torno das posturas "pachamâmicas" 8, que vem realizando Evo Morales, demonstram o enorme tráfico de sua trabalhada imagem indígena, desviando toda energia emancipadora da imagem índia.


1 — O caso da Petrobrás é um tipo de reedição da velha aventura épica do "Cavalo de Tróia", desta vez a favor das transnacionais, pois tampouco é uma empresa dirigida pelo próprio povo brasileiro, é utilizada pelo capital transnacional na busca de seus próprios interesses. Já no ano de 2002, o capital transnacional havia ocupado 40,6% das ações da Petrobrás, como se pode ver nas entrevistas feitas a Fernando Siqueira por AND, intituladas O petróleo é nosso! (julho de 2003, p. 9); e A agonizante desnaciolização da Petrobrás e do Brasil (dezembro de 2002, p. 5). Também são muito esclarecedores os artigos do Dr. Rui Nogueira em AND: Esse petróleo voltará a ser nosso! (setembro de 2003 p. 9) e Dez coisas que todo brasileiro deveria saber sobre a Petrobrás (agosto de 2003 p. 10).
2 — Veja artigo de 8 de dezembro de 2003 Bolívia é um paraíso para as petrolíferas em www.econoticiasbolivia.com
3 — Retirado do artigo Evo dá caminho livre para privatizar o Mutún de 23 de dezembro de 2005 em www.econoticiasboliva.com
4 — "A companhia britânico-holandesa Mittal Steel Group, a brasileira EBX Siderúrgica Bolivia, o consórcio argentino Techint-Siderar, a chilena Luneng e a indiana Jindall Still and Power" Ibid.
5 — Veja-se artigo Evo pretende industrializar recursos ferrosos do Mutún de 11 de fevereiro de 2006 no diário "La Prensa" de La Paz-Bolívia. Versão digital em www.laprensa.com.bo .
6 — Veja artigo Petrobras firmará un acordo e investirá US$ 5 bilhões de 11 de fevereiro de 2006 no diário "La Prensa" de La Paz-Bolívia.
7 — Veja artigo EEUU opta por cocaína zero em lugar de coca zero de 01 de fevereiro de 2006 no diário "La Prensa" de La Paz-Bolívia.
8 — Dentro do indianismo boliviano, também denominado "katarismo" em alusão ao líder índio Túpac Katari, cujas lutas se deram em finais do século XVIII, a corrente pachamâmica é uma corrente cujos objetivos são a recriação de uma nova religião, em que a Pachamama (Mãe Terra) tem a centralidade, retirando de seu campo de ação a politização do índio. Dentro desta corrente há impulsores que se encontram incorporando elementos das distintas religiões tibetanas nas crenças "Pachamâmicas".
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