UFMG reedita decreto da ditadura

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Reitora Gazolla, nos moldes do 477, expulsa alunos da Faculdade de Educação que se recusaram a pagar taxa de matrícula de R$130,00

Num ato que lembra os decretos do período militar, a reitora da UFMG, Ana Lúcia Gazzola, ordenou que fossem canceladas as matrículas de quatro alunas do curso de Pedagogia que se recusaram a pagar a taxa de matrícula obrigatória de R$130,00, cobrada em todo início de semestre.

As alunas se negaram a pagar a semestralidade pelo fato de se tratar de uma universidade pública e que, portanto, lhes é de direito o ensino gratuito.

O dinheiro da taxa é destinado à FUMP (Fundação Universitária Mendes Pimentel), e alocado na Assistência Universitária. Acontece que os "beneficiados" pela dita assistência são obrigados a restituir o valor das bolsas, com juros, na medida em que concluem seus cursos, o que transforma a FUMP, e outras organizações do gênero, em centros oficiais de agiotagem.

Inicialmente, cerca de 24 alunos aderiram ao não pagamento da taxa. Desde então, contra eles foram utilizados diversos instrumentos de chantagem, que incluíram constantes cobranças por telefone, "palestras" ministradas por membros da FUMP para atestar a necessidade do pagamento da taxa etc. Além disso, surge o mais grave: a ameaça de cancelamento de matrícula e, no caso de pagamento posterior, o registro do fato (cancelamento de matrícula por motivos administrativos) em seus históricos escolares. A chantagem ainda contou com a colaboração das entidades que deveriam representar e defender os alunos (Diretório Central dos Estudantes, Diretório Acadêmico), mas que chegaram a ponto de percorrer as salas de aula buscando convencer os estudantes da "necessidade de efetuar o pagamento da taxa para manter a assistência estudantil". Diante dessas campanhas de amedrontamento, alguns alunos pagaram a taxa vencida, apesar de 16 deles terem entrado com um mandado de segurança contra a direção da Faculdade.

Quatro alunas resistiram, e ainda resistem, na posição de não efetuar o pagamento. Em represália, tiveram suas matrículas canceladas. Formou-se uma grande mobilização de alunos em apoio às estudantes que realizaram manifestações e fizeram a entrega de um abaixo-assinado à PROGRAD (Pró-reitoria de Graduação) da UFMG, demonstrando que a maioria discorda da cobrança de taxas diversas, como também apóia as colegas que não cederam às chantagens da reitora. Ana Lúcia Gazzola, por sinal, nem esperou a decisão da Justiça para consumar o seu ato, "uma atitude, no mínimo, antidemocrática, pois os alunos sequer foram consultados sobre o fato e a decisão, apoiada na burocracia universitária e no Regimento Interno que, no entender da reitora, não pode ser questionado", revelaram as alunas.

Em carta aos professores, técnicos administrativos e alunos da FaE, a diretora Angela Dalbem tenta fazer o gênero democrático e critica a posição das alunas resistentes, dizendo que elas não quiseram negociar e acha que "24 pessoas, e agora 4, são muito pouco para questionar a distribuição de verbas na educação e implementar ações que dizem respeito a todos. Ainda mais quando, no momento plebiscitário que foram as eleições para o DA, sua posição foi rejeitada pela maioria dos estudantes."

O fato é que a chapa Estudantes do Povo, que concorria ao DA, perdeu as eleições realmente, mas isso em decorrência de o processo eleitoral ter sido desencadeado de maneira arbitrária e em cima da hora, restando aos candidatos apenas três dias para a discussão de propostas e propaganda em um momento que todos os estudantes da unidade se preparavam para o Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia. E também o grupo realmente foi atingido, reduzindo o número dos que resistem sob o peso da chantagem da reitoria.

As estudantes estão assistindo às aulas amparadas em uma liminar concedida pela Justiça, que deu parecer favorável ao não pagamento da taxa.

A luta em outras universidades

Para os alunos, as medidas repressivas das diretorias e reitorias são tentativas de evitar a construção de um movimento estudantil organizado e combativo. As palavras de Carlos Braga, secretário da reitoria da UFMG não deixam dúvidas: "...Temos 23 alunos da FaE que não pagaram a taxa de matrícula. Esse número é pequeno, mas corremos o risco de a onda pegar..." — trecho de uma carta ao procurador-geral da UFMG — veja fac-símile.

Na Universidade de Montes Claros (Unimontes) os alunos também se organizaram contra a cobrança das taxas. Não sendo possível expulsar a todos, a direção da faculdade escolheu uma aluna e sobre ela desencadeou a represália. Os professores foram avisados de que não poderiam ministrar suas aulas na sala em que essa estudante estivesse presente.

Em Petrolina, outra vitória dos estudantes. Eles organizaram o boicote e garantiram a matrícula sem o pagamento da taxa na Universidade Estadual de Pernambuco, assim como no Centro Federal de Ensino Tecnológico CEFET, em Minas Gerais. No Paraná, os alunos ocuparam a reitoria da universidade federal, a UFPR e derrubaram a cobrança das taxas. Em São Paulo, os estudantes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, fizeram greve exigindo a abertura de concursos para professores, contra a reforma curricular imposta por Alckmin.

Os estudantes não são contra a cobrança da taxa de matrícula, apenas. Protestam também contra as multas extorsivas praticadas nas bibliotecas, as taxas para a utilização do Centro de Extensão Universitária, o crescente atrelamento dos centros de pesquisa ao capital privado, pagamentos para a obtenção de documentos como o histórico escolar, por exemplo, além do aluguel de espaços da Universidade para as cantinas que monopolizam a venda de alimentos.

Identificam nesse processo nada mais que a privatização gradual do ensino público, uma vez que já é dos alunos a responsabilidade de manter a assistência estudantil, a emissão de documentos, a manutenção das bibliotecas e outros espaços, a realização dos vestibulares, etc. Enquanto o governo fica à vontade para socorrer banqueiros, latifundiários, empresas aéreas, enviar dólares ao FMI, entre outras coisas, se eximindo de sua responsabilidade de oferecer ensino gratuito e de qualidade, assim como moradia, alimentação.

A hora e a necessidade de se unir

A partir de algumas experiências passadas em 2001, esses estudantes se constituíram em um movimento e realizaram sua 1ª Assembléia Nacional dos Estudantes do Povo, em Belo Horizonte, com a presença de 500 alunos de vários regiões, discutidas questões concernentes à instrução pública e aos problemas do povo em geral, além de traçar diretrizes do movimento para o próximo ano.

Em 2002, eles voltaram a se reunir, desta vez no Rio de Janeiro, para fazer o balanço de um ano de criação e construção do movimento e ampliar as discussões sobre os temas nacionais. (veja matéria)

Perguntamos a eles sobre o nome Estudantes do Povo, e foi-nos explicado: "Somos a corrente proletária do movimento estudantil. A nossa luta não se dá separada da luta do povo. Somos contra o imperialismo, a grande burguesia e o latifúndio que oprimem todo o povo. Só resolvendo os problemas do povo é que resolveremos os problemas nas escolas e universidades. A cultura popular também é valorizada em nosso movimento".

Ainda sobre o assunto: "Incentivamos os estudantes de direito a defender as pessoas do povo, perseguidas pelo Estado e pelo latifúndio. Os futuros professores começam a criar escolas populares no campo e nas periferias das cidades. Os de Medicina se encaminham ao campo e lá realizam atividades muito importantes, descartando de seu trabalho o assistencialismo como o praticado pelo governo, ou a exemplo da Universidade Solidária ou Amigos da Escola, que servem apenas como propaganda da Globo".

Sobre as eleições, desferiram: "O processo eleitoral é podre e corrupto. As eleições não vão mudar nada. Faz muito tempo que o povo vota e nunca melhorou as suas condições de vida e de trabalho. Todas as conquistas do povo foram conseguidas com muita luta e sangue dos trabalhadores. Não foi presente de nenhum político".

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