Finalmente, o congresso operário — (parte II)

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Cinco meses de preparação. Trinta e seis organizações classistas de todo o país. Delegações de camponeses, representantes da nação indígena Tapeba, dirigentes sindicais, quadros históricos da luta do proletariado brasileiro, estudantes, intelectuais progressistas. Trezentos inscritos entre delegados e observadores. Nos dias 29 e 30 de abril e 1º de maio últimos, a Liga Operária concluiu os trabalhos de seu 3º Congresso, encerrando os debates propostos na primeira etapa, realizada no dia 15 de novembro do ano passado.

A plenária de encerramento de um congresso operário não revela, aos olhos de um simples observador, todo o trabalho que a antecede. Para a Liga Operária, o congresso representa uma etapa no processo da luta dos trabalhadores, um momento importante, sim, mas distante de ser apenas um dia de reunião. Geraldo Mascarenhas, coordenador político do Sindicato dos Rodoviários de Belo Horizonte e membro da coordenação da Liga Operária, define:

— O Congresso representa uma síntese dos debates travados nas bases do movimento sindical classista durante o último período. É o arremate das discussões em torno das bandeiras desfraldadas em novembro de 2005 e o estopim para as novas lutas que estão por vir.

Continua o coordenador:

— Estes foram meses de muita preparação. Organizamos seminários e reuniões nas bases dos sindicatos e organizações de luta para estudo das teses da Liga. Estes estudos contribuíram muito para a forja dos companheiros que irão assumir os novos e variados desafios que a luta impõe aos trabalhadores — acrescenta Mascarenhas.

A Liga Operária participou de reuniões e encontros em diversas regiões do país e até no exterior durante toda a preparação de seu Congresso, propondo a construção de uma unidade de ação entre os trabalhadores em meio à luta. Esteve presente no Encontro Nacional do Movimento Camponês Combativo em Goiânia, em reuniões com o Movimento dos Vendedores Ambulantes de São Paulo, no II Seminário dos Advogados do Povo em Belo Horizonte, Seminários e reuniões dos trabalhadores Rodoviários e da Construção de BH e região. Esteve na linha de frente dos protestos contra a reunião do BID em Belo Horizonte e enviou uma delegação à Istambul, Turquia, para participar do Simpósio Antiimperialista promovido pela ILPS — Liga Internacional de Luta dos Povos, e DDSB — União Sindical Democrático-Revolucionária.

Jovem guarda, a palavra

A abertura dos trabalhos seguiu a mesma ordem da primeira etapa do congresso. Composição da mesa, leitura da programação, definição das normas de funcionamento e divisão das comissões de trabalho para a organização do encontro. Novamente, no auditório repleto, trovejou a Internacional. Bandeiras vermelhas e punhos erguidos saudaram a realização do encontro.

Após os procedimentos de organização, todas as atenções se voltaram para um "pequeno grande grupo" que surgiu pela porta de entrada com bermudas azul-marinho, camisetas brancas e um lenço vermelho, símbolo de resistência, amarrado no pescoço. O coral das crianças da Vila Corumbiara e Vila Bandeira Vermelha, tímido a princípio, mostrou logo a que veio entoando belas canções populares e de luta. Afinadas e muito bem ensaiadas, as crianças empolgaram os presentes.

Conquistar o poder

Na manhã do dia 29, antes de iniciar os estudos, Osmir Venuto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belo Horizonte e membro da coordenação da Liga Operária, chamou a atenção de todos os presentes para a importância do Congresso:

— (...) nos próximos dias o governo Luiz Inácio irá anunciar seu pacote antipovo da "reforma" Trabalhista. Irá desferir novos golpes contra a classe trabalhadora, retirar direitos, fazer demagogia e tentar enganar o povo. Não podemos permitir! Diante dos ataques aos direitos dos trabalhadores, diante da grave crise deste Estado reacionário, nosso Congresso tem redobrada importância. Enquanto as centrais amarelas do governo estão preparando festas e loterias para o 1° de Maio, nós estamos preparando a luta! Estamos nos preparando para varrer de uma vez por todas todo o oportunismo e conduzir a luta dos trabalhadores para a construção de um novo Poder!

Ainda pela manhã foi exibido um vídeo da ILPS sobre o movimento antiimperialista e a luta dos trabalhadores na Turquia, Filipinas, Iraque, Palestina e América Latina, além de um vídeo da FRDDP — Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo — com as principais batalhas travadas pelas organizações classistas de Belo Horizonte e região nos últimos dez anos. À tarde, os estudos das teses sobre a Situação Política Internacional e Nacional foram realizados nos grupos e encerrados em plenária com a exposição dos relatores, pronunciamentos e propostas.

Nos grupos de estudo, o tema farsa eleitoral rendeu acalorados debates. A Liga Operária, ao contrário da maioria das organizações sindicais, sustenta a posição de não votar, não participar do processo eleitoral.

— A farsa das eleições é um instrumento das classes dominantes para enganar o povo — afirmou o representante do GLP — Grupo de Luta dos Petroleiros (RJ) — há anos o povo vota e o que mudou? Nosso país não tem governo. Todas as decisões são tomadas pelo imperialismo.

A Liga Operária propõe em sua tese que o movimento sindical tencione as suas forças para o apoio à Revolução Agrária e Antiimperialista, desencadeando a luta combativa e de resistência econômica nas cidades com uma perspectiva revolucionária.

— O que devemos ter sempre em mente é que o nosso objetivo é o de conquistar poder político. As massas oprimidas irão sofrer enquanto existir o latifúndio, o imperialismo e a burguesia. Não basta destruir o latifúndio, é necessário educar as massas da necessidade do poder. Afora isto, companheiros, só restam ilusões — declarou Luis Vergatti, militante proletário de São Paulo.

Camponeses anunciam

A Revolução Agrária foi o tema da manhã de domingo. Logo após o café, um vídeo da Liga dos Camponeses Pobres abriu os trabalhos. Imagens de tomadas de terra, congressos e da produção nas áreas entusiasmaram os participantes que partiram logo para os grupos.

Nas teses sobre a questão agrária, a Liga expõe os pilares do Programa Agrário para uma transformação radical do campo:

Os quatro fundamentos

1destruição do latifúndio e entrega das terras aos camponeses pobres sem terra ou com pouca terra;

2libertação das forças produtivas do campo nas áreas tomadas do latifúndio, através da eliminação de todas as relações de produção baseadas na exploração do homem com a adoção de formas cooperadas. A organização em formas associativas das parcelas em diferentes níveis de cooperação segundo sua experiência, desde os Grupos de Ajuda Mútua, forma elementar a formas superiores de cooperação, passando por outros níveis de formas cooperativas. Adoção de meios de produção e instrumentos de trabalho mais avançados e das técnicas mais modernas.

Organização do sistema de produção, distribuição, comercialização, abastecimento e troca entre as diversas áreas e regiões, da infra-estrutura como armazéns, transporte, estradas, pontes, saneamento básico, etc.

3organização e exercício do Poder político das massas nas áreas tomadas. Organização das diversas formas da participação das massas nos diferentes níveis para a tomada de decisões e do seu auto-governo (Assembléia Popular e o Comitê Popular). Organizar a vida cultural, suas diversas manifestações. Organizar o sistema de autodefesa de massas. Organizar a nova Escola Popular baseada nos três princípios de estudar, trabalhar e lutar (investigação científica, produção e luta de classes) para liquidar o analfabetismo e promover a elevação do conhecimento científico e técnico de todos. Organizar um sistema popular de saúde preventiva e curativa (policlínicas).

4 expropriação das grandes empresas de capital monopolista no campo imediatamente passando sua gestão e produção ao controle dos trabalhadores dessas próprias empresas, na condição de patrimônio do povo trabalhador.

No início dos debates sobre a questão agrária em plenária, muitas intervenções ressaltavam o terror promovido pelo latifúndio e a violência contra os camponeses. Foi quando um dirigente da Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas tomou a palavra:

— Companheiros, muitos ressaltaram aqui a repressão ao movimento camponês e a violência do latifúndio. Mas esta violência e repressão sempre existiram e seguirão existindo enquanto houver latifúndio. O fator principal em nossa luta é que, mesmo com toda a repressão, a Revolução Agrária avança e as tomadas de terra aumentam a cada dia. A Liga dos Camponeses Pobres já decidiu e não vai voltar atrás. O Encontro do Movimento Camponês Combativo decidiu dar um grande salto na luta pela terra em nosso país e tomar todas as terras do latifúndio! Destruir esta forma de exploração que impõe a miséria a milhares de camponeses e ao povo brasileiro. E esta não é uma tarefa para um futuro distante. É para já! As massas de camponeses nos cobram e estão decididas a ir para a luta já! A Liga dos Camponeses Pobres tem o dever de estar à frente desta luta e não vamos temer repressão! Não tememos a morte! Viva a revolução Agrária!

Este pronunciamento da Liga dos Camponeses causou forte impressão em todos e demonstrou a decisão do movimento camponês de levar até o fim a luta contra o latifúndio. Muitos operários pediram novamente o uso da palavra e um deles, em nome do Núcleo da Liga Operária de São Paulo declarou:

— A partir de agora, com esta nova compreensão sobre a questão agrária, temos duas tarefas de primeira ordem em nosso trabalho: a primeira é prosseguir o trabalho de construção da Liga Operária; a segunda caminha junto desta: a construção de um Comitê de Apoio à Revolução Agrária em nosso país!

Operários decidem

A última etapa do congresso foi realizada em plenária, como uma Assembléia Geral. Em discussão, o Programa Geral da Resistência dos Trabalhadores, um Plano de Lutas Imediatas e para a Unidade de Ação, pautado nas principais reivindicações dos trabalhadores, e Programa Democrático e Estratégico propostos pela Liga Operária para o movimento sindical classista. Para a direção dos trabalhos foi composta uma mesa representando todas as classes revolucionárias de nosso país. Pessoas que em anos e anos de militância política lutaram pela construção e aplicação destes programas.

Em síntese, o conteúdo dos programas expressa a concepção da Liga Operária a respeito da sociedade e da Revolução Brasileira:

  • A Revolução Brasileira, em sua primeira etapa, é necessariamente uma revolução democrática agrária e antiimperialista, ininterrupta ao socialismo;
  • A base fundamental desta revolução é a Aliança Operário-camponesa;
  • A contradição principal de nosso país, na atualidade, é a que opõe os camponeses pobres sem terra ou com pouca terra ao latifúndio e, que a classe operária deve apoiar decididamente a Revolução Agrária;
  • A luta reivindicativa é importante, mas o principal é a luta pelo poder;
  • As "reformas" promovidas pelo governo FMI-PT são de fato contra-reformas;
  • A Liga Operária combate implacavelmente o imperialismo de forma inseparável de todo tipo de oportunismo.

Encerrados os debates sobre os programas, as propostas levantadas durante o congresso foram colocadas em votação. O 3º Congresso da Liga Operária aprovou por unanimidade as Teses, os Programas e a construção de uma Greve Geral contra as contra-reformas Sindical e Trabalhista.

Foram anunciados os nomes propostos para a composição da nova coordenação da Liga. Para coordenar a luta nas diferentes regiões do país, foi composto um conselho com 40 representantes de vários setores e organizações. Uma coordenação nova e vigorosa, provada na luta e com grandes tarefas nas mãos. Os delegados presentes aprovaram a nova coordenação com uma estrondosa salva de palmas.

Antes do encerramento, a frente cultural promoveu mais uma bela apresentação com malabares incandescentes. De pé, todos cantaram o hino Conquistar a Terra. Estava encerrado o dia de trabalhos, com o drapejar de trezentas bandeiras vermelhas.

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1º de Maio: dois caminhos

Enquanto no mundo inteiro os trabalhadores celebraram o 1º de Maio como um dia de luta, as centrais da gerência FMI-PT — CUT e Força Sindical — gastaram mais de 5 milhões de reais para promover show no estilo ianque e sorteios de loterias nas duas "festas", a da Avenida Paulista e da Praça Campo de Bagatelle, em São Paulo. O sindicalismo de Estado reuniu um público para suplicar a defesa do pacote anti-sindical e anti-trabalhista, anunciado sete dias depois pela dupla de megapelegos Luis Inácio/Marinho.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT ) e Força Sindical, como se denominam essas duas centrais amarelas administradas pelo cartel oportunista, prepararam mais uma arapuca para distrair o povo enquanto eram feitos os últimos ajustes para o novo ataque contra os trabalhadores, poucos meses depois de acordarem o "aumento" do salário mínimo para 350 ilusóRio$.

Aí está o conteúdo do projeto do oportunismo cartelizado na área sindical:

1 o reconhecimento jurídico das centrais sindicais para promover negociações de quebras de direitos;

2 regulamentar o funcionamento das arapucas denominadas cooperativas de trabalho, onde se descumpre todos os direitos trabalhistas;

3 a intensificação dos métodos de escravização dos comerciários, com o trabalho obrigatório aos domingos;

4 a criação do CNRT (Conselho Nacional de Relações do Trabalho) para tentar impor a supremacia dos patrões e governo sobre os empregados em questões trabalhistas; e

5 legislação restritiva do direito à greve para o funcionalismo público, dentre outras.

Em memória do Alferes

Desde o último 15 de novembro, a data escolhida pela Liga Operária para celebrar o encerramento do seu 3º Congresso tinha sido o 1º de Maio. No dia do Internacionalismo Proletário, irmanados, camponeses, operários, estudantes, foram às ruas em Belo Horizonte.

Delegações de camponeses do Centro-Oeste do país e do Norte de Minas Gerais chegaram cedo para o ato. Os preparativos de última hora eram feitos na sede da Liga Operária, próxima ao centro da capital mineira. O animado grupo de camponeses músicos afinava seus instrumentos. Ao lado, um operário testava sua caixa de guerra: o tarol.

— Bandeiras!
— Checado!
— Faixas!
— Checado!
— Panfletos para a serem distribuídos durante a manifestação!
— Checado!

Agora, proletários e camponeses, na sede da Liga Operária, fazem um desjejum. Algum tempo depois, ouve-se do carro de som:

— Companheiros: hoje é 1º de Maio, dia de luta da classe operária! Organizemos nossa manifestação! Faixas à frente! Seguiremos em quatro colunas demonstrando a organização do proletariado! Viva o 1º de Maio!

As colunas avançaram pelas avenidas do centro, em marcha cadenciada. Ao alcançarem a avenida Augusto de Lima, já arrancavam a admiração dos transeuntes. Na vanguarda, um quinteto de camponeses munidos de sanfona, bumbo, triângulo, pandeiro e viola davam o tom das canções de luta e palavras de ordem. O tocador de triângulo, um camponês que marchava bem à frente, soubemos depois, era cego. Percorreu todo o trajeto sem vacilar um só passo ou interromper o som de seu instrumento, expressando o espírito das colunas proletárias e camponesas.

Um manifesto da Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo chegava às mãos do povo conclamando a necessidade de varrer a dominação imperialista do Brasil:

Sejamos continuadores de Tiradentes! — proclamava o manifesto.

As palavras de ordem da Liga Operária — de combate ao imperialismo, revolução agrária, independência nacional e liberdade dos povos — são as consignas dos democratas e revolucionários brasileiros que, desde o tempo do Alferes, combatem a tirania.

Pedestres e moradores dos prédios próximos saudavam a manifestação com papel picado e acenos. Da janela de seu apartamento, uma dona de casa batia em uma panela vazia, em sinal de protesto contra a alta dos preços e em apoio à marcha dos operários e camponeses.

Os soldados ouvem

Praça 7. Epicentro da cidade. Dois ônibus lotados com tropa de choque, seis caminhonetes, outras viaturas e motocicletas, mais policiais (a cavalo e conduzindo cães adestrados para atacar populares), armados de fuzis, escopetas, pistolas semi-automáticas, bombas, escudos, cassetetes, pretendiam intimidar o protesto. Os manifestantes não se detiveram e realizaram o ato em plena praça, que é do povo, não é dos exploradores nem da repressão. Dirigentes sindicais, camponeses, gente da nação Tapeba, estudantes, professores, saudaram o 1º de Maio e a luta dos trabalhadores em todo o mundo.

Uma cena se repete em todo os países: tanto a odiosa bandeira de chita do imperialismo ianque quanto a do estado racista que tenta ludibriar os judeus representando os interesses do USA são queimadas em todo o mundo. Na capital mineira, cenas assim sempre se fazem presentes nas manifestações dirigidas pela Liga Operária. Ali se repetiu o ritual antiimperialista. As bandeiras de ambos estados fascistas ardiam em fogo enquanto um dirigente da Liga descrevia a defesa da resistência dos povos do Iraque e da Palestina contra o imperialismo.

As colunas foram rapidamente recompostas. O quinteto da Liga dos Camponeses Pobres executou outros números. Músicas, palavras de ordem, o ribombar de foguetes e as colunas evoluindo pela avenida, contaminando todo o povo que por ali passava com a moral dos operários e dos camponeses.

As colunas desaparecem nas esquinas e o centro da cidade volta aos afazeres "normais" do estúpido modo de vida semicolonial, burocrático, corrupto, assassino.

Estava encerrada a manifestação.

Mas já os corações da gente oprimida de nosso país vai se transformando em brasa — ardente dos ideais da emancipação das classes oprimidas, da independência nacional e do seu Poder, o de uma democracia nova — que não há de se apagar, todavia.

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