A falácia da auto-suficiência

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O estrondoso anúncio da conquista da auto-suficiência em petróleo, almejada desde a fundação da Petrobrás, esconde uma série de mentiras da propaganda governista, que pretende levantar a candidatura oficial à reeleição e esconder que a dominação das reservas naturais brasileiras estão em mãos do capital transnacional.

 
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Luiz Inácio, em particular, chegou a afirmar, em 24 de abril, que "a auto-suficiência significa agora que somos donos do nosso nariz". Porém, mesmo que a Petrobrás fosse estatal, como teima em chamar o monopólio dos meios de comunicação que opera em nosso país, isto não seria verdade, uma vez que o próprio Estado brasileiro serve aos interesses do imperialismo não só no setor energético, como em toda a economia nacional.

Não contente com isso, fazendo o gênero mussoliniano (por enquanto) reprimido, ainda cometeu — declaração publicada pela Folha de São Paulo em 21 de abril — outra declaração megalomaníaca: "Não estamos diante da miragem da auto-suficiência. Essa obra de décadas foi construída e impulsionada por sucessivos governos, mas não posso deixar de dizer que em nosso governo houve empenho de forma extraordinária para atingir o objetivo da auto-suficiência".

Se a auto-suficiência fosse resultado do empenho da gerência FMI-PT, ainda assim, como o operário padrão do FMI pode esconder que tal conquista só reflete a preocupação com os acionistas internacionais da Petrobrás, que embolsam, oficialmente, 40% dos lucros da empresa?

Heitor Pereira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), ao contrário, é certeiro na avaliação do fato, bem como de suas implicações:

— A autosuficiência em petróleo significa uma vitória do povo brasileiro. Vitória essa já prevista pelo escritor Monteiro Lobato em sua obra O Visconde de Sabugosa.

E continua:

— É um trabalho que vem desde 1950, quando a população foi convencida de que a melhor solução para o Brasil era o monopólio estatal do petróleo, e em 3 de outubro de 1953 conseguiu que o Congresso Nacional aprovasse a lei 2004, que estabelecia o monopólio dos recursos naturais e petróleo, criando a Petrobrás, que foi instalada no dia 10 de maio de 1954.

E como o povo é a força motriz da história...

— A partir daí o povo brasileiro formou toda uma estrutura contra os inimigos do nosso país que não acreditavam e combatiam a idéia. Criou toda uma estrutura técnica, industrial e gerencial, gerando a Petrobrás de hoje. A Petrobrás é fruto do trabalho e do esforço de todos os trabalhadores que produziram na empresa e daqueles que, fora dela, a apoiaram.

Ao mesmo tempo, a auto-suficiência é relativa. No momento em que estão sendo leiloados os campos de petróleo para as multinacionais, no momento em que o governo insiste em exportar petróleo, no momento em que a taxa de crescimento da produção brasileira não passa dos pífios 2,5% em média nos últimos 5 anos, essa auto-suficiência não aguenta nem seis anos. Portanto, essa divulgação é mais eleitoreira do que realidade. A realidade seria suspender os leilões dos campos de petróleo, proibir as exportações de petróleo e fazer uma política de preços dos derivados que interesse à nação brasileira, à sociedade brasileira, à indústria realmente brasileira, já que mais de 60% de nosso PIB está nas mãos de estrangeiros — diz taxativo.

Nacional ianque

Aos que acreditam que a Petrobrás ainda é uma empresa estatal e mesmo nacional, Heitor faz uma re trospectiva do processo de desnacionalização da empresa. Tal denúncia, aliás, vem sendo realizada há muito tempo pela Aepet. AND publicou várias matérias a este respeito.

— A partir da década de 90, o processo de desnacionalização das nossas indústrias tornou-se mais acelerado e esse processo teve um efeito muito grande na Petrobrás. Esse efeito, que começou na gerência Collor, agravou-se terrivelmente na gestão de Cardoso. A Petrobrás foi dividida em unidades de negócios para facilitar sua privatização. A primeira privatização se deu com a refinaria de Canoas, RS, onde 30% da refinaria e 10% do Campo de Albacora Leste foram transferidos para a espanhola Repsol. O resto não foi conseguido por causa da própria resistência de várias entidades do povo brasileiro.

E o engenheiro aprofunda:

— Hoje a Petrobrás está em um processo de desnacionalização. O governo de Cardoso conseguiu vender 40% das ações da empresa na bolsa de Nova Iorque. Portanto, os norte-americanos têm, dentro da Petrobrás, um poder de fogo de 40% de seu capital social. Outros 20% desse capital também estão em mãos privadas, muitos deles laranjas dos próprios norte-americanos. A União Federal controla menos de 40% do capital social da empresa. Isto demonstra o seguinte: o lucro obsceno da Petrobrás é predatório aos interesses do povo brasileiro. Esse lucro beneficia fundamentalmente os norte-americanos.

O Dr. Heitor arremata:

— Essa política é realmente nefasta, porque a Petrobrás hoje está em uma posição de predadora dos interesses nacionais ao transferir a propriedade de nossas reservas minerais em 40% para os estrangeiros. Esses dividendos fabulosos estão indo diretamente para os acionistas estrangeiros,enquanto que o governo brasileiro tem todo carinho em defender seus interesses.

Forma e conteúdo

A produção brasileira de petróleo ganhou o último impulso a partir do início das operações do navio plataforma P-50, um antigo navio da Petrobrás que foi reformado para receber as instalações da plataforma. A extração alcançará, assim, 1,91 milhão de barris por dia, em média, contra um consumo estimado em 1,83 milhão de barris por dia.

Embaixo da euforia, entretanto, escondem-se vários outros fatos, como a exportação crescente de petróleo feita pela Petrobrás e também pela Shell, herdeira de um campo de petróleo na Bacia de Campos.

A Shell é proprietária de um campo que foi praticamente doado pelo Cardoso e a intermediária foi a Odebrecht. Eles repassaram para a Shell num processo meio esquisito e desse campo ela exporta 70 mil barris por dia, conforme informação oficial da Shell. Esse campo, Bijupirá-Salema, na Bacia de Campos, é 80% da Shell e 20% da Petrobrás, mas quem opera o campo é a Shell — denuncia o presidente da Aepet.

— Não sei se a Agência Nacional do Petróleo, essa agência criada para defender os interesses das transnacionais estrangeiras, realmente controla essa exportação. A taxação sobre petróleo é ínfima aqui no Brasil. O governo brasileiro taxa a produção brasileira a uma taxa muito baixa. Por essa razão, é que essa exportação está sendo feita, segundo a nossa suspeita, sem nenhum controle do governo federal. A Petrobrás também é uma grande exportadora de petróleo e essa exportação vai prejudicar o Brasil num futuro próximo, porque nós não temos petróleo para manter uma auto-suficiência por longo prazo. Segundo a Petrobrás, nós temos uma reserva que será suficiente para 17 anos, se o desenvolvimento do Brasil se mantiver em 2,5%. Mas precisa desenvolver a 6% ao ano. Exportando o petróleo, não dará nem para seis anos.

Nacionalizar o Brasil

O Dr. Heitor é taxativo:

— É uma atitude criminosa e consciente do governo brasileiro, porque esse problema é profundamente debatido na sociedade brasileira e em toda imprensa internacional que discute economia e energia. É um problema conhecido. A política de petróleo do governo brasileiro é a mesma de Cardoso. É uma política de prejudicar profundamente os interesses da nação brasileira.

A questão da estatalidade da Petrobrás coloca também outro problema, que é o do tipo do Estado que deve existir. Todos os recursos naturais e todos os grandes meios de produção — que determinam a sorte das condições de vida material do nosso povo — enfim, necessitam ser estatizados, mas não se pode pensar que o atual Estado seja capaz de dar uma orientação nacional à economia, uma vez que ele próprio é serviçal do imperialismo.

O presidente da Aepet esclarece mais uma vez:

— Lutamos pela nacionalização desde 1950, na campanha O petróleo é nosso. É por isso que nós queremos continuar lutando agora.Precisa ser iniciada uma nova campanha de "o petróleo é nosso!", onde o povo brasileiro deve lutar pela estatização da Petrobrás, que foi criada pelo povo brasileiro como instrumento de defesa e desenvolvimento nacional, e não para esse esquema em que uma riqueza extraordinária vai para acionistas estrangeiros. O lucro da Petrobrás (7 bilhões de reais no primeiro trimestre de 2006) é obsceno, sendo que 40% desse lucro vai para o USA e 20% para mãos privadas de "laranjas" dos norte-americanos. Esses acionistas estão no coração de quem os defende aqui, que são "brasileiros de segunda categoria", ou brasileiros estrangeiros*, como dizia Fernando Pessoa, que era português.

Pavor da independência

Em meio a toda propaganda da auto-suficiência, Evo Morales anunciou, à sua maneira, a "nacionalização" do gás e petróleo bolivianos. Arranhados os interesses da Petrobrás no vizinho andino, o Itamaraty se pronunciou através de José Botafogo Gonçalves, ex-embaixador extraordinário para assuntos do Mercosul e presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, que disse estar "preocupado com nossos acionistas".

O Dr. Heitor pergunta:

— Que acionistas são esses? É o povo brasileiro? Não! Os acionistas são os norte-americanos. O aparelho de Estado brasileiro, esse governo que está aí, faz um jogo dúbio. Celso Amorim, e outros personagens, dizem respeitar a soberania do povo boliviano, enquanto que gente como Botafogo e pessoas da própria direção da Petrobrás, ameaçam os bolivianos de irem para a corte de arbitragem. E onde é essa corte de arbitragem? Em Nova Iorque!

Em seguida recorda o papel do povo trabalhador do mundo inteiro, que não deseja, nem pode admitir a opressão de uma nação pela outra:

— Essa onda de nacionalização das riquezas naturais dos países sulamericanos tem que ser creditada à grande movimentação do povo trabalhador que vai às ruas, tentando demitir presidente, substituir presidente, até que a sua reivindicação fundamental, que é garantir a riqueza do seu país para o próprio povo, tenha sucesso. Direito soberano do povo da Bolívia, que é explorado há mais 506 anos, desde a invasão espanhola, esse direito temos que garantir para eles, assim como queremos garantidos para nós os nossos verdadeiros direitos.

O povo boliviano vem de uma luta imensa pela nacionalização dos grandes meios de produção de seu país. Morales, mais do que qualquer outro "candidato presidencial" na América Latina, foi eleito com a promessa de que atenderia esse programa. Ou cumpre, ou todos esses infelizes, pelegos que se fingem de esquerda até serem eleitos, não vão enganar mais ninguém neste continente. Por isso, aqui e ali, a pelegada pede ajuda aos setores mais truculentos.

Cedo, Morales vai decepcionar. Ou vai arranjar um jeito de seu grupo se manter no Poder. Afinal, como cumprir as promessas diante de milhões de bolivianos lutando nas ruas?

— Promessa de campanha é para enganar o eleitor, haja vista o que está acontecendo na campanha eleitoral brasileira. Se promete minas de ouro para o povo brasileiro, na hora em que é eleito, não quer nem tomar conhecimento do que prometeu. E qual é a situação de Morales? Ele tem que cumprir o que prometeu, o que não é surpresa para ninguém, porque é um processo de mais de 5 anos do povo boliviano. Por que esta surpresa?

Quanto aos acordos...

— A imprensa mente a respeito do que está acontecendo na Bolívia. Os contratos estão sendo respeitados, vão ser reestudados de acordo com as próprias cláusulas do contrato, que o governo anterior não queria fazer e o Morales está fazendo.

Em que pese o caráter do Estado Boliviano ser o mesmo do brasileiro, ou seja, burocrático, semifeudal e serviçal do imperialismo, a medida de Morales só pode mesmo ser creditada à movimentação das massas de trabalhadores bolivianos que ficaram por praticamente 5 anos lutando nas ruas. O alcance desta medida, no entanto, será verificado posteriormente, uma vez que foi tomada para garantir o mínimo de apoio popular ao "governo".

— É um processo histórico. A América do Sul vai romper com seus laços de dependência, com esses predadores transnacionais, principalmente os anglo-saxões, que são o centro da exploração da humanidade desde o século XV. Enquanto o predador principal existir e, dentro do Brasil, sobreviverem os lacaios desses predadores, a situação se manterá adversa para nós, mas o povo aprenderá com suas lutas. Vai ter que aprender um dia — finaliza Heitor Pereira.


* "Brasileiros estrangeiros"— Não se refere às pessoas de outra nacionalidade que vêm morar no país e se tornam proprietários de uns poucos meios de produção, mas aos entreguistas propriamente, aos que se aliam ao imperialismo, tornam-se seus defensores, radicados no país ou nativos de origem.

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