Experiências de um candidato

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1. Por que fui candidato?

De há muito, não tenho ilusão quanto ao fato de estar o sistema político controlado por oligarcas estrangeiros e de que nem 10% do Congresso resistem a esse poder. Meu objetivo é mais espaço para elevar o nível de consciência de nossos compatriotas. Há 30 anos escrevo artigos demonstrando como o modelo econômico dominado pelas empresas transnacionais leva o Brasil a investir pouco e mal, causando desemprego em massa no País que tem o potencial mais favorável para o desenvolvimento econômico e social, em todo o Planeta.

Publiquei em 1998 o livro Globalização versus Desenvolvimento, (2ª edição 2005 editora Escrituras, São Paulo), no qual sustento ser incompatível com o desenvolvimento a globalização comandada pelo poder mundial. Ali mostro, com base em extensa documentação e bibliografia, que só houve desenvolvimento durante certo tempo e em certos países, quando e onde o Estado liderou o processo e atuou para fortalecer empresas nacionais, estatais e privadas.

Contrario sensu, foi abortado o progresso dos países que, como o Brasil, abriram suas portas ao investimento direto estrangeiro — e pior — o favoreceram por meio de subsídios e incentivos. A política econômica foi transformada em instrumento implacável para destruir as empresas de capital nacional. Isso porque, quanto mais se concentra o poder do capital estrangeiro sobre os mercados, cada vez mais ele controla as instituições políticas e os ocupantes da máquina do Estado.

São essas as realidades que discuto nas palestras e em outros trabalhos. Durante anos, fiz consultoria para o Dr. Enéas, do PRONA - Partido da Reedificação da Ordem Nacional, tendo sido convidado a ser candidato a deputado federal por São Paulo. Comecei a campanha, divulgando-a em folheto eletrônico, do qual imprimi 80 mil exemplares. Eis seu conteúdo:

Lema: “Vamos nacionalizar o Brasil”. “Adriano Benayon, diplomata e consultor legislativo na área de economia, é autor de Globalização versus Desenvolvimento, São Paulo, 2005 — editora Escrituras. Dele diz o Dr. Enéas: “Desde 2002, quando fui eleito deputado federal, tenho tido sua colaboração exercendo um trabalho que, muito mais do que consultoria na área econômica, é constante fonte de aprendizado para todos que o cercam e o admiram, círculo ao qual eu tenho a honra e a alegria de pertencer.”

Benayon quer que o PRONA seja o reduto da resistência nacional na Câmara dos Deputados. Quer conscientizar os brasileiros para nos libertarmos do saqueio que sofremos.

Adriano Benayon elaborou o Projeto de Lei 3.960/2004, para, em 10 anos, substituir a gasolina e o óleo diesel pelo álcool e por óleos vegetais. Isso dará enorme ganho econômico, fará melhorar o meio-ambiente e a saúde em cidades como São Paulo, além de gerar 12 milhões de empregos.

Basta investir 4 bilhões de reais por ano: menos de 1% dos gastos inúteis do País com juros.

Propostas

1Dívida pública: renegociar a externa, como fez a Argentina, descontando 65% do valor dos títulos. Eliminar em 10 anos a dívida interna (hoje acima de R$ 1 trilhão), limitando a taxa real de juros a 3% aa.

2Gerar 20 milhões de empregos, fazendo o governo federal investir 10% do PIB em infra-estrutura econômica e social. Isso fará triplicar os investimentos produtivos das empresas.

3Deter a entrega da Amazônia a grupos estrangeiros. Reequipar as Forças Armadas e aumentar seus efetivos para 1 milhão. Valorizar servidores civis e militares. Fortalecer a Polícia Federal, as Polícias militares e as demais forças de segurança interna.

4Assegurar às empresas de capital nacional condições de competir e desenvolver tecnologia. Tudo isso elevará o emprego, os direitos dos trabalhadores e os salários, derrubados em 50% nos últimos 8 anos. Revogar as “reformas” da previdência e proibir o desvio de suas verbas para os juros da dívida.

5 Reformular o sistema bancário e monetário. Estabelecer controles de capitais e de câmbio. Retirar o fardo tributário das costas da classe média. Anular as privatizações da Vale do Rio Doce, das siderúrgicas, dos sistemas de eletricidade e de telecomunicações. Terminar com a extração das jazidas de petróleo dadas de graça a mega-empresas estrangeiras.”

2. Campanha e resultado

Expus minhas posições em entrevistas às emissoras Art-TV e Rede Brasil de Tecnologia RBT. Gravei inserções. Tive apoio de pessoas que conhecem meu livro e os artigos. Repetiram mensagens eletrônicas, enviaram folhetos ou divulgaram-nos pessoalmente. Fiz novos amigos, que se engajaram na campanha. As chances de eleição dependiam dos votos do Dr. Enéas, suficientes em 2002 para eleger seis deputados. Desta vez só se reelegeu. As chances dependiam também de eu me classificar entre os primeiros do Partido, em cuja lista de 10, quase todos dispunham de escassos meios e são pouco conhecidos. Entretanto, fiquei longe de ser eleito.

Não estou em má companhia, já que tiveram votações inesperadamente baixas outros candidatos nacionalistas, como o Deputado Sérgio Miranda (PDT, ex-PC do B) em Minas Gerais e a Dra. Clair (PT) no Paraná, Também ficaram longe de ser eleitos: o Brigadeiro Ércio Braga (PDT),a economista Ceci Juruá (PDT), e Wagner Vasconcellos (PRONA), do Rio. A lista não é completa.

3. A urna eletrônica

Sob o sistema totalitário — que se auto-intitula democrático — os que se tornaram escravos ignoram sua condição, manifestada nas taxas de juros, nas tarifas dos serviços públicos privatizados e em outras modalidades de saqueio. Imaginam eleger candidatos aos cargos públicos, desconhecendo que nada garante que o voto digitado na urna eletrônica vá para o candidato cujo nome e cuja foto escolheram na tela.

Pelo padrão da minha votação, há indícios de interferência na urna eletrônica. Para encontrar no CD do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) os resultados de cada Seção, contei com a ajuda de perito em informática. A compilação do CD não segue as normas de organização da informação, aglomerando diferentes grupos de dados, o que obriga o pesquisador a acessar cada dado manualmente. As dificuldades técnicas e a demora fazem com que poucos realizem a tarefa.


O único modo possível de auditar as urnas seria o voto impresso,
para conferir com a totalização por amostragem ou denúncia,
mas ele foi suprimido em 2003


Tive votos em 688 Seções Eleitorais, mas só 728 votos. Em 656 delas, portanto em 95,3%, apenas um voto por Seção. Essa distribuição afigura-se altamente improvável, para não dizer impossível. Ainda mais, porque houve, em algumas Zonas, trabalho concentrado de amigos e partidários, implicando boa chance de número significativo de votos nas Seções.

No total, apareceram 4 votos por Seção só em 2 Seções, além de 3 por Seção em 4 e de 2 por Seção em 26, aleatoriamente, sem correlação com as Zonas onde fiz campanha, e nas quais voluntários nela atuavam com intensidade, como Cotia, onde tive 40 votos. Em Diadema recebi 50, sem conhecer lá ninguém, nem lá ter ido.

4. A urna e as eleições

O processo é aberto a fraude em várias etapas. O software de controle de urnas vem do Tribunal Superior Eleitoral TSE, passa pelo TRE e pode ser alterado também nos Cartórios das Zonas Eleitorais. O alegado meio de segurança é a sequência de códigos verificadores hash**, também modificáveis a cada etapa. O próprio software gerado no TSE só seria analisável em um ano, e nunca foi disponibilizado senão poucos dias antes da eleição.

O único modo possível de auditar as urnas seria o voto impresso, para conferir com a totalização por amostragem ou denúncia, mas ele foi suprimido em 2003, quando a Lei foi modificada mediante coação sobre os líderes de partidos.


Quem controla ou obtém acesso ao banco de dados da totalização
(inclusive pelas portas dos fundos para manutenção)
pode eleger a bancada legislativa que quiser


Não bastasse isso, na eleição de 2006, o TRE de São Paulo determinou aos presidentes de Seções não fornecer boletins de urna aos partidos, contrariando a Lei 9.504/97 e a Resolução nº 22.332, do TSE, baixada pelo Ministro Marco Aurélio, em agosto de 2006.

A decisão do TRE-SP baseou-se em proposta de sua Secretaria de Tecnologia da Informação. Esta alegou não ser suficiente a bobina de papel para imprimir os oito boletins de urnas para os partidos. Ora, pelo ofício 4.429, de 04.07.2006, o diretor-geral do TSE respondeu consulta do Engenheiro Amílcar Brunazo, esclarecendo que a bobina tem 80 metros de comprimento, tamanho mais que bastante para a impressão dos resultados das Seções em dez vias. (Pormenores no Memorando nº 695 da STI do Tribunal, de 29.06.2006).

A comunicação do TRE-SP foi feita na semana da eleição, e só um partido, à última hora, pediu ao TSE fosse cumprida a Resolução 22.336 — impressão de 10 boletins (oito para os partidos). A ordem do TSE só saiu às 21 horas da véspera da eleição. Escusado dizer que a maioria dos presidentes das Mesas negou os boletins de urnas aos fiscais dos partidos.

Posso dizê-lo, porque montei esquema de fiscalização, credenciando delegados e fiscais, após tê-los instruído, conforme as orientações do Prof. Amílcar Brunazo Filho e da advogada Maria Aparecida Cortiz, autores do livro Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico, SP 2006.

No resultado oficial, os votos nulos e brancos para deputado federal em SP foram só 15%. Menos que na eleição de 2002, apesar de: 1) a campanha pelo voto nulo, tanto pela Internet, como por ativistas; 2) a descrença do povo em políticos, face aos escândalos da corrupção de varejo — a que a mídia relata; 3) o fato de 70% dos eleitores não terem candidato a deputado federal, até pouco antes da eleição.

Não foram reeleitos deputados renomados, que costumam comprar votos pelo método tradicional, com grana para cabos eleitorais e líderes locais. Nem se fale em renovação ou em listas de mensaleiros ou de sanguessugas, pois esses deputados não estavam nelas e são bem falados pela mídia. Mas gente de pouca expressão elegeu-se e reelegeu-se, com votações espetaculares. Como?

Para entender as falcatruas possíveis com a urna eletrônica sem voto impresso, recomendam-se os artigos dos especialistas no site do Grupo Voto Seguro: www.votoseguro.org.

O objetivo do Grupo é a transparência no processo eleitoral do Brasil e alertar para a vulnerabilidade da urna eletrônica. Como diz Brunazo, os políticos em geral intimidam-se diante desse problema. Vale transcrever de seu artigo publicado poucos dias antes da eleição:

“Com isso a Resolução 22.336, obtida graças à ação de Brunazo e da Dra. Cortiz, pensávamos ter resolvido um grande problema, pois a fraude eleitoral no banco de dados, possível de ser feita por quem a ele tenha acesso legítimo ou ilegítimo, só dá para ser descoberta e provada pelos partidos com a coleta dos Boletins de Urnas impressos nas seções eleitorais para posterior conferência com os resultados oficiais.

O Ministério Público nunca recolheu Boletins de Urnas nas seções eleitorais. E não vai recolher. A imprensa não se organiza para isso (não basta recolher o Boletins de Urnas; há que conferi-lo contra os resultados oficiais) e nem tem função de fiscal das eleições. Ninguém vai conseguir fiscalizar as eleições em São Paulo.

Vou dar o mapa da mina em São Paulo. Quem controla ou obtém acesso ao banco de dados da totalização (inclusive pelas portas dos fundos para manutenção) pode eleger a bancada legislativa que quiser e, dentro das margens das pesquisas, desviar votos brancos, nulos ou válidos ...

Depois fica fácil dizer que ‘nenhuma prova de fraude foi apontada nas eleições informatizadas'. Claro que não. A própria Justiça Eleitoral impede que provas sejam produzidas .... A imprensa não acha esse papo de transparência eleitoral importante e quase só republica as notas dos tribunais (“é impossível fraudar nosso banco de dados”), os partidos não entendem o que está acontecendo e os juízes são enrolados pelos argumentos tecnóides dos funcionários encastelados. Deixem as eleições serem tratadas como videogame. Votem e depois corram para a TV para assistir o show da apuração mais rápida do mundo.”


* Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Doutor em Economia. Autor de Globalização versus Desenvolvimento. Editora Escrituras: www.escrituras.com.br
** “Em ciência da computação a tabela hash (de hashing, no inglês), também conhecida por tabela de espalhamento, é uma estrutura de dados especial, que associa chaves de pesquisa (hash) a valores. Seu objetivo é, a partir de uma chave simples, fazer uma busca rápida e obter o valor desejado. É algumas vezes traduzida como tabela de escrutínio”. http://pt.wikipedia.org/wiki/Tabelas_hash

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