Camponeses são absolvidos em júri popular

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O caso do camponês Wenderson Francisco dos Santos, o Ruço, preso há quatro anos em Rondônia, sem dúvida é o de maior repercussão nos últimos anos. O julgamento foi marcado pela incessante perseguição e tentativa de criminalização da luta camponesa por parte do Estado burguês-latifundiário e seu aparato policial. Por outro lado, uma intensa mobilização de todos os setores democráticos da sociedade exigia a absolvição e libertação de Ruço. Wenderson e Joel Gomes da Silva — outro acusado — foram absolvidos no júri popular, após um acirrado duelo entre a promotoria e a junta de advogados de defesa, quando foi desmascarada toda a sórdida armação contra Ruço e a luta dos camponeses de Rondônia.

Após o julgamento, advogados comemoram com os camponeses absolvidos

Jaru, Rondônia — Véspera do júri. Os advogados foram até o Fórum para se certificarem da marcação do julgamento, porque em setembro, quando deveria ter ocorrido, foi adiado pela juíza menos de 24 horas antes. Na ocasião, a juíza responsável alegou que a divulgação da carta aberta em defesa de Ruço, assinada pelos mais renomados juristas, democratas e intelectuais brasileiros, teria influenciado os jurados. Isto prolongou o calvário de Wenderson por outros longos sete meses.

O promotor que iria dirigir os trabalhos do júri — e isto consta no processo — tentou se eximir da responsabilidade de acusar Ruço. Este promotor, Ademir José de Sá, é inimigo declarado da Liga dos Camponeses Pobres e informou que não faria o júri por ter prestado favores (realizado outros dois júris) para o promotor Adilson Donizete de Oliveira, que deveria ocupar seu lugar. Adilson, por sua vez, dizia que não dirigiria os trabalhos, pois não havia sido ele quem montou o processo. O caso foi resolvido pela Corregedoria do Ministério Público de Rondônia, que indicou Adilson.

Na verdade, os momentos que antecederam a cessão do júri foram preenchidos por uma briga entre os promotores. O promotor Adilson só dirigiu os trabalhos do júri porque recebeu ordem da Corregedoria. Alguns observadores mais atentos que conhecem a questão e entenderam as contradições do processo, puderam identificar que o promotor só estava acusando a Liga dos Camponeses Pobres por pressões superiores que dificilmente partiriam do Ministério Público, mas uma pressão política do Estado burguês-latifundiário e seu aparato policial.

Operação de guerra

A esta altura já corria a notícia de que a Polícia Militar estava montando barreiras nas estradas que dão acesso a Jaru. Soubemos por parte das inúmeras delegações de camponeses da região que a polícia estava pressionando as empresas de ônibus para não alugarem ônibus para os acampamentos. As rádios da cidade subitamente desmarcaram entrevistas com os advogados dos camponeses.

Três ativistas da Liga dos Camponeses Pobres foram presos enquanto distribuíam a Carta Aberta em defesa do Ruço para a população. Os policiais, revelaram que não tinham nada contra os camponeses e que só estavam "cumprindo ordens". Posteriormente o promotor Ademir José de Sá expediu uma ordem de prisão contra estes três ativistas da LCP, também sem explicações.

Constantes patrulhas da polícia e pistoleiros rondaram a sede da Liga. Policiais se hospedaram no mesmo hotel dos advogados, tentando colher informações e seguindo os defensores por toda a cidade. Tentaram, inclusive, se passar por clientes do mesmo restaurante.

Apesar de todo o aparato de guerra e repressão, houve diversas manifestações de apoio aos advogados. A cidade inteira se mobilizou. Todos em Jaru sabiam do julgamento.

O julgamento ocorreu no dia 3 de abril, no plenário da Câmara dos Vereadores. O Fórum não comportaria o grande número de pessoas interessadas em assisti-lo.

Um desproporcional aparato policial foi montado para isolar todas as imediações da Câmara, impedindo o trânsito e postando tropa de choque nas ruas de acesso.

No plenário, a juíza da Comarca informou que só aceitaria advogados com procuração nos autos. Esta atitude certamente foi motivada pelo comunicado do Núcleo dos Advogados do Povo, informando que um conjunto de Advogados de vários estados, incluindo o Vice-Presidente da IAPL — Associação Internacional dos Advogados do Povo, iria defender Wenderson. O Código de Processo Penal determina que o réu pode indicar no momento do julgamento quem será o seu advogado. Entretanto, a exigência da juíza não gerou maiores problemas já que os advogados Yvan Gomes Miguel, Rodrigo Guedes Casali, José Saraiva, Renato Omelczuk Loschiavo (São Paulo) e Júlio Moreira (Goiás) possuíam procuração. Além deles, estavam presentes no plenário o Dr. Bruno Coelho de Miranda e Dr. Ermogenes Jacinto, membros do Núcleo dos Advogados do Povo (Belo Horizonte e Rondônia, respectivamente).

Início dos trabalhos

Às 8 horas, momentos antes da seleção dos jurados para a formação do Conselho de Sentença, o promotor conversava amistosamente com vários deles, demonstrando grande intimidade, fato que os advogados fizeram constar em ata.

Já passava das 10h30min quando chegaram os combativos camponeses que conseguiram furar os bloqueios policiais nas estradas e os estudantes da Universidade Federal de Rondônia, vindos de Porto Velho e outras cidades. Inúmeros curiosos e servidores públicos foram assistir ao julgamento.

Oficiais da polícia e conhecidos agentes serviçais dos interesses do latifúndio, dentre eles o Major Ênedy, ex-comandante da Polícia Militar em Jaru, responsável por perseguições a Ruço e ao advogado do povo, Dr. Ermógenes também assistiam.

A autorização para entrada dos espectadores foi dada depois do início do julgamento. Todos tiveram que apresentar documentos e passar por um detector de metais.

No Interrogatório, Ruço e Joel mantiveram a versão dos depoimentos anteriores. Ruço foi firme ao negar a acusação de autoria do crime e os advogados pediram que ele mostrasse as marcas dos maus tratos sofridos na Penitenciária Urso Branco. Seu relato e denúncias emocionaram o plenário.

Algumas peças do processo foram lidas em voz alta. Entre elas, a Carta Aberta e algumas de suas assinaturas.

Acusação sem provas

Edith era mulher do pistoleiro morto e disse que desconhecia o fato dele ser pistoleiro. Não sabia por que o cadáver do mesmo havia sido encontrado com 4 mil reais. Disse que o pessoal do Galo Velho — o latifundiário Antônio Martins dos Santos, dono da Leme Empreendimentos, citado no "Livro Branco da Grilagem de Terras" (Ministério do Desenvolvimento Agrário, 1999-2002) como um dos maiores grileiros do país — queria enterrá-lo em Jaru, mas ela não deixou. O corpo foi levado para sua cidade. O latifundiário também não queria permitir que houvesse velório. Queriam enterrar logo.

Outro fato que merece destaque, é que constava nos autos que o administrador da Fazenda Galo Velho tinha uma dívida trabalhista de aproximadamente 15 mil reais com o pistoleiro morto.

Agnaldo era a testemunha chave da acusação. Na fase policial do processo, ele disse que estava presente quando membros da Liga dos Camponeses Pobres armados chegaram à fazenda de Galo Velho e dispararam contra o pistoleiro.

No dia do julgamento, Agnaldo estava com os olhos arregalados e demonstrava nítida ansiedade. Tão logo o juiz permitiu sua fala, ele, de maneira súbita relatou:

— Eu posso dizer a verdade mesmo? Eu fui obrigado a dizer aquilo tudo que eu falei. Fui obrigado pelo policial Calixto, que me ameaçou. O policial Calixto fazia bico de segurança na Fazenda Galo Velho e morreu tem pouco tempo.

Este foi um dos momentos célebres do julgamento. Ficou explícita toda a farsa daquele processo.

O Major Ênedy Dias de Araújo também é inimigo declarado da Liga dos Camponeses Pobres. Ele acompanhou todo o julgamento sem retirar por um instante que fosse o colete a prova de balas e não se arriscou sequer a ir ao banheiro sem a presença de dois policiais o escoltando.

Diante da interpelação da defesa, Ênedy não soube explicar onde estava a suposta fita cassete em que a PM teria gravado o depoimento de Agnaldo. Afirmou também que ‘era comum seus policiais fazerem "bicos", como o policial Calixto, que, como disse Agnaldo, era "segurança" do Galo Velho’.

O líder é o povo

A testemunha de defesa, um camponês conhecido por todos como Lobó disse que conhecia Ruço e que o mesmo era trabalhador.

O promotor, já dando indícios de qual seria sua tese de acusação, perguntou à testemunha sobre quem seria o líder da Liga dos Camponeses Pobres. O promotor, mesmo advertido pelo juiz de que quem estava sendo julgado não era a LCP e sim os dois réus, insistiu na pergunta e indagou sobre os nomes dos líderes de acampamentos. Mas, no alto de seu pedestal (já que se encontrava no nível superior da sala) desconsertou-se quando recebeu uma enfática resposta daquele camponês:

— O líder da Liga é o Povo.

Os presentes no plenário vibraram com a resposta. O juiz, já impaciente com o promotor, mandou constar em ata:

— ... e o mesmo disse que o líder da Liga é o povo.

Os advogados de defesa de Wenderson remeteram-se aos autos do processo, revelando que nenhuma testemunha identificou Ruço e Joel como autores dos disparos. O Dr. Francisco César Trindade, advogado de Joel, leu por completo trechos do processo. O promotor havia lido anteriormente, mas citando apenas o que interessava à acusação tentando induzir os jurados ao erro.

"O líder da Liga é o Povo"
Os presentes no plenário vibraram com a resposta.
O juiz, já impaciente com o promotor, mandou constar em ata:
"... e o mesmo disse que o líder da Liga é o povo"

O promotor Adilson assumiu uma linha suicida de acusação. Em nenhum momento ele se preocupou em demonstrar a culpa dos acusados, ocupando-se em atacar a Liga dos Camponeses valendo-se do discurso "anti-terror" da doutrina Bush & cia.

O dr. Francisco César, advogado com 26 anos de atuação na cidade de Jaru, desmascarou os argumentos da acusação de que ‘a Liga seria a responsável pela violência no campo’.

— Lembro-me do dia que o General Figueiredo, então presidente da República, entregou estas terras para o assentamento de famílias camponesas. As mesmas terras griladas pelo Galo Velho, que estavam no centro do conflito.

O promotor já havia sido desmoralizado quando os advogados da defesa, diante dos questionamentos sobre a "LCP ser uma organização clandestina", afirmaram que tanto os pistoleiros quanto a polícia conheciam, e muito bem, a sede da Liga, que tem endereço público e é conhecido de todos em Jaru, sendo inclusive "visitada" pelas rondas da polícia que passaram por diversas vezes em sua porta.

Com autoridade, o advogado de Joel encerrou suas palavras pedindo a absolvição dos réus, exortando o promotor a pedir absolvição dos réus, diante da inexistência de provas contra Ruço, Caco e Joel.

Segundo apurou nossa reportagem — e isto também consta no processo — após pedir a absolvição dos três acusados, o Dr. Yvan e Dr. José dirigiram-se ao promotor exortando-o a pedir a absolvição dos réus. O promotor disse que não poderia pedir a absolvição, sob pena de ser cobrado pela Corregedoria por esta atitude.

Veredicto: Inocentes

Todos se retiraram para que os jurados votassem o veredicto. Foram 25 minutos de grande expectativa.

Enfim, todos de pé para o resultado. Às 4h30min do dia 4 de abril, a sentença:

Ruço foi absolvido por 4 votos contra 3 e Joel por 6 contra 1.


Este foi o resultado do Júri Popular. Ruço e Joel inocentados! Os ativistas da Liga dos Camponeses Pobres, apoiadores da luta, presentes durante todo o processo, que durante todo o dia foram duramente atacados e mantiveram-se calados, agora fizeram-se ouvir:

Avante, firme, a luta não é crime!
É terra! é terra! A quem nela trabalha!

Os estudantes da Unir acompanharam:

Servir ao povo de todo o coração!

A alegria tomou conta de todos. A mãe de Ruço, dona Rosa, se emocionou muito e o próprio Ruço também.

A polícia e a reação jamais esperavam tamanha derrota. Ficaram todos desolados e atônitos, não acreditavam que estavam ali diante dos camponeses que gritavam e comemoravam, sem que nada pudessem fazer. Sentiram que a força da justeza da causa camponesa ultrapassou em muito a força da covardia da repressão.

Um coordenador da LCP chamou todos para se reunirem ainda no plenário, e disse:

— Apesar das palavras ofensivas do promotor, da nossa corajosa defesa, não será neste lugar que se resolverá o problema da terra. A Liga dos Camponeses Pobres defendeu o companheiro sem abrir mão, um momento que fosse, dos nossos princípios da luta combativa. Ruço era inocente como a Liga afirmou durante todo o processo. Esta foi uma batalha, e uma importante vitória.

Já na rua, os advogados ainda de becas, iniciou-se uma vibrante manifestação. Bandeiras vermelhas, palavras de ordem, foguetes, o sol que despontava no horizonte fizeram o dia amanhecer radiante.

O moral de todos estava mais elevado. Durante aqueles minutos o Poder Popular em construção prevaleceu no centro de Jaru.

E a polícia? A polícia nem foi avistada. Somente ao final uma insignificante viatura apareceu e...fez sinal de positivo.

Ao final os camponeses, estudantes, professores, apoiadores, fizeram um ato, onde recordaram a luta e o importante apoio do CEBRASPO — Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e sua coordenadora, Raquel Scarlatelli, e do presidente da SBPC — Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Enio Candotti.

Por volta das 14h do dia 4 de abril um grupo de Advogados se dirigiu para Ariquemes, local onde que Ruço estava preso. A expectativa era peticionar e despachar junto ao juiz para colocar Ruço em liberdade naquele mesmo dia.

Ruço não foi libertado logo após o julgamento porque estava cumprindo pena referente a outras duas condenações e, embora já houvesse cumprido o prazo para progressão de regime, seu processo de execução da pena estava suspenso até que fosse julgado pelo júri popular.

Mas lá chegando não havia juiz e nem o processo de Ruço estava lá. Uma funcionaria da Vara Criminal simplesmente informou que o processo estava em Porto Velho e ainda não havia voltado. Isto ocorreu porque Ruço foi transferido para Urso Branco 10 dias antes do julgamento e, após sofrer novas torturas, retornou para Ariquemes. Mesmo tendo se passado mais de 10 dias, o processo ainda estava em Porto Velho.

Os advogados fizeram petição na Vara Criminal solicitando imediata soltura e ao mesmo tempo impetraram Habeas Corpus, alegando o excesso de prazo para progressão de regime prisional.

Tal situação perdurou até dia 13 de abril, quando Ruço foi finalmente solto.

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