Em defesa da educação pública

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Estudantes e professores da USP tentam se aproximar do Palácio Bandeirantes (SP)

Estudantes ocupam a reitoria da Universidade de São Paulo (USP), a maior do país, por mais de 40 dias e impõem sua autoridade democrática ao velho Estado, exemplo seguido por estudantes de Alagoas e do Mato Grosso, Maranhão e Rio Grande do Sul também ocuparam a reitoria de suas universidades.

Greves de professores da rede estadual por todo país, protestos e ocupações. A gestação de um poderoso movimento de greve geral na educação, abrangendo desde reivindicações locais a lutas nacionais surge superando todos obstáculos. Aos poucos a vitalidade democrática em nossas escolas e universidades está se retomando.

Os decretos do governo Serra contra o qual os estudantes lutam, em nada diferem das medidas da contra-reforma universitária da gerencia FMI-PT. A luta contra os decretos apenas trouxe à tona a gravíssima crise que afeta as nossas universidades públicas em todo país. Faltam verbas, autonomia e democracia interna, agora ainda mais seriamente atacadas pela Reforma universitária do Banco Mundial.

A ocupação da reitora da USP, fato inédito desde o gerenciamento militar, representa brilhantemente o espírito de nossa juventude. Os estudantes não se rendem e a eles se somam honestos professores da rede estadual, servidores federais e professores universitários.

Diante do caos na educação pública e das sucessivas ondas de jovens que ingressam ou buscam ingressar na produção (até esse direito lhes é roubado), sem educação, esporte e perspectiva de vida, o velho Estado vem demonstrando qual é a sua política para a juventude: projetos especiais de leis contra menores, construção de presídios para jovens para fazê-la acomodar-se a golpes de porrete.

Bons professores

Estudantes tomam a torre do relógio, lugar simbólico da USP

GoiásProfessores da rede estadual deflagraram greve no dia 4 de maio. O sindicato estima que haja 90% de adesão à greve. A Assembléia Legislativa do estado foi ocupada pelos manifestantes.

Reposição de perda salarial de 20,31%, melhoria das condições de trabalho nas escolas, inclusive reformas emergenciais na estrutura física, assinatura dos processos em andamento do plano de cargos e salários e o pagamento do salário dentro do mês trabalhado são suas reivindicações. Nenhuma das reivindicações foi aceita pelo governo estadual.

No dia 16 de maio, deflagraram greve os servidores públicos municipais do município de Senador Canedo, região metropolitana de Goiânia. Eles reivindicam reposição de perdas salariais de 25%. Cerca de metade do funcionalismo está parado, sendo que 98% dos professores aderiram à greve. A prefeitura ofereceu 10,75% de aumento, dividido em 3 parcelas. Esta tem sido uma das greves mais organizadas e consequentes dos últimos tempos no estado de Goiás.

Rio de Janeiro Professores e servidores das redes estaduais e municipais realizaram nos dias 23 e 24 paralisação de 48 horas em defesa da educação no estado. Quando cerca de dois mil professores realizavam passeata no dia 23 de maio em frente à prefeitura contra a aprovação automática, políciais e guardas municipais atacaram a manifestação para impedir que os professores se aproximassem da prefeitura do município.

A educação pública estadual vive uma grave crise. Além dos baixíssimos salários e da falta de prédios e estrutura, há grande défcit de professores. Após mais de cem dias do inicio do ano letivo milhares de alunos ainda não iniciaram as aulas por falta de professores e correm o risco de perder o ano letivo. Segundo dados do SEPE (sindicato estadual de profissionais da educação) faltam pelo menos 26 mil professores e 12 mil funcionários. Mas a gerência estadual ao invés convocar os milhares de professores aprovados no concurso de 2004 lançou edital para contratação de professores. Como os salários são baixíssimos e não há estabilidade, poucos professores se apresentaram.

Aliás, o propósito do governador Sérgio Cabral é alterar o regime trabalhista de estatutário (que garante estabilidade e piso próprio) para o regime de CLT, pondo fim aos direitos específicos de professores e funcionários públicos.

Os profissionais de educação da rede municipal do Rio, que já fizeram paralisações nos dias 23 e 24 fizeram nova paralisação de 24 horas, no dia 5 de junho, em protesto contra a Resolução 946 da Secretaria Municipal de Educação (SME), que implementa a aprovação automática dos alunos, e por um reajuste salarial de 30%. Professores, funcionários, alunos, pais e responsáveis fizeram uma passeata pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia. A Educação municipal se encontra em estado de greve. Inúmeros protestos vem sendo realizados e a greve geral da educação no Estado e município vem despontando como única alternativa.

Em 5 de junho, a câmara de vereadores da cidade do Rio de Janeiro aprovou um decreto legislativo que derruba a resolução que instituiu a aprovação continuada.

Em Manaus os professores da rede municipal exigem a retirada do Plano de Cargos enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Serafim Correa. O plano propõe, em vez de piso salarial, um subsídio rebaixado, além de excluir os funcionários que não fazem parte do magistério e restringir o direito de organização sindical.

Em Florianópolis os professores lutam pela posse dos diretores eleitos no Instituto Estadual de Educação, pois o governo estadual não cumpriu o compromisso de encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de lei regulamentando as eleições, como estabelecido na Constituição do Estado e na LDB — Lei de Diretrizes e Bases da Educação — que estabelece autonomia para as Unidades Escolares.

No Acre 9 mil funcionários das escolas públicas estaduais e municipais de 22 municípios se articularam para exigir a equiparação salarial deste setor com às demais áreas do governo, o que resultaria em reajuste de 24% na remuneração desses profissionais.

Maranhão Professores e técnico-administrativos da Universidade Estadual do Maranhão deflagraram greve no dia três de maio. Eles lutam contra o projeto de lei 080/2007, que reduz as gratificações dos servidores estaduais e também por melhores condições de trabalho.

Paraná Os professores das universidades estaduais paranaenses de Maringá e Ponta Grossa decidiram no início do mês um indicativo de greve. As outras universidades — Londrina e estadual do Oeste do Paraná — estão discutindo a proposta de greve. Os professores reivindicam reposição salarial em torno de 50% para repor dez anos de perdas salariais. O governo estadual ofereceu 6,54%.

Bahia A Universidade Federal da Bahia presenciou, no dia 17 de maio, uma paralisação dos estudantes do curso de Administração à distância. Eles questionaram o projeto Universidades Novas, que pretende dobrar a relação aluno/professor nas universidades públicas e aumentar a rede de ensino à distância. Os estudantes pediram o fechamento do próprio curso, já que o consideram de péssima qualidade.

Alagoas O dia 24 de maio foi marcado pela ocupação de estudantes e camponeses na reitoria da Universidade Federal de Alagoas. Eles protestaram contra as contra-reformas da gerência Lula e contra a decisão da universidade de criar uma escola agrícola voltada para o "agronegócio" latifundiário e imperialista. A ocupação foi realizada também em apoio a ocupação da reitoria da USP.

Hospitais Universitários No dia 15 de maio foi à vez dos funcionários dos Hospitais Universitários (HU's) paralisarem as atividades no Dia nacional de luta em defesa dos HU's. A maioria dos hospitais corre o risco de ser transformado em fundação estatal de direito privado, deixando de ser 100% público e passando a atender através de planos de saúde. Isso também implicaria no fim das pesquisas científicas que esses hospitais realizam.

No dia 28 de maio, definiu-se pela greve por tempo indeterminado dos técnicos administrativos e servidores dos HUs do país.

Servidores em greve nas federais

No dia 23 de maio, os funcionários técnico-administrativos das universidades federais de todo o país realizaram paralisação de 24 horas contra o Plano de Aceleração do Crescimento — PAC. O plano impostor lançado com estardalhaço pela gerência FMI-PT prevê a limitação dos gastos com "folha de pagamento". Os funcionários públicos federais correm o risco de ter congelado seu salário por dez anos, independente dos aumentos inflacionários.

Uma greve nacional foi iniciada em 28 de maio. Cerca de 34 das 56 instituições federais existentes no país já aderiram a greve. Existem ainda novas assembléias para os próximos dias em diversas universidades do país. Os servidores elaboraram uma lista com 14 reivindicações, destacando a luta pela realização de negociações coletivas do serviço público, equiparação de piso salarial —, hoje em R$ 701,83 — ao valor mínimo de R$ 1.191, elevação do valor pago pelo vale-alimentação para R$ 300 (hoje de R$ 126) e pagamento de auxílio-doença de ao menos R$ 46 aos servidores das instituições.

Universidade Estadual de Goiás: Greve vitoriosa

No dia 22 de março de 2007, professores, estudantes e técnico-administrativos da Universidade Estadual de Goiás (UEG) — representados pelo Fórum em defesa da UEG deflagraram greve no Estado. Aos poucos, 14 unidades aderiram ao movimento grevista.

As reivindicações eram de realização concurso público imediato e exoneração de determinados funcionários, aumento da verba para a universidade e implantação de uma política de assistência estudantil.

Os grevistas acamparam na reitoria, na cidade de Anápolis, às margens da BR 153, e no coreto da Praça Cívica, em um dos locais de maior movimento do centro da cidade, os estudantes recebiam diariamente o apoio do povo goiano.

Aos poucos, todo um clima favorável se ergueu em torno do movimento. O governo não queria ceder, mas anunciou um concurso para 475 professores.

— Depois de ter conseguido o concurso e algumas outras reivindicações, alguns tentaram sair do movimento e, portanto houve um racha. Nós ficamos resistentes para continuar na greve porque vimos que ainda não era o suficiente — afirma Elaine Meireles.

Em pouco mais de 30 dias de greve, muitas vitórias foram conquistadas, revela a Prof. Mariana Cunha:

— Uma das nossas conquistas foi tirar o Plano de carreira dos funcionários da gaveta, parece que ele vai ser votado. O governo estadual se comprometeu a soltar o edital do concurso para professores até o final do ano. Nós, do Fórum, exigimos da reitoria fazer parte da comissão que vai pensar o edital porque no ultimo concurso participaram da elaboração apenas a pró-reitoria e as direções de unidades, o que gerou uma espécie de barganha por vagas. Também conquistamos a demissão de pró-reitores que estavam apenas ocupando cargos por indicação, sem ter a formação mínima necessária e sem ser funcionário da UEG.

No dia 25 de abril, uma Assembléia geral, conjunta das três categorias em greve, definiu o fim do movimento e o inicio do "estado de greve".

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