Álcool exportado sem impostos só enriquece o comprador

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Enquanto que, insaciável, o governo internamente cobra impostos abusivos sobre os itens mais básicos (arroz, leite, trigo) e confisca de cada trabalhador quase cinco meses de seu salário por ano, isenta de impostos a exportações para participar do circo da globalização, agora renovado, com a possibilidade de abastecer com álcool o USA e o mundo.

Muito às escondidas, a Petrobrás (mais de 60 % das ações em mãos de estrangeiros — não é nacional, muito menos estatal) efetuou às escondidas, nos últimos dias de abril, a primeira remessa de álcool etílico, ou etanol — 12 mil metros cúbicos — para o USA. O carregamento foi feito no porto de Sepetiba, Rio de Janeiro, no navio loukas, de bandeira cipriota, e corresponde a três dias de exportação de etanol pelo porto de Santos. Está previsto o embarque de mais 20 mil metros cúbicos em maio. A Petrobrás já vende etanol para a Venezuela e logo exportará para a Nigéria e o Japão, sem que o negócio renda um único centavo, em impostos, para o Brasil.

O etanol é um álcool produzido desde a antiguidade pela fermentação de açúcares, e utilizado principalmente como combustível, puro ou misturado com gasolina. Toda a gerência FMI-PT acha-se empenhada em obter grandes quotas do USA para exportações de etanol de cana-de-açúcar que possibilitem reduzir a dependência deles do petróleo, mas incapaz de quantificar os benefícios desse "negócio" para o povo brasileiro.

O que se vê são todos os "companheiros" preocupados em ajudar à gerência ianque. Porém, relatório do grupo de estudos econômicos da Unesco alertou recentemente que para o Brasil não adianta ter grande volume de exportações. Ela, em sua maior parte, é realizada por empresas estrangeiras, que compram artigos a preço vil dos produtores nacionais (controlam o mercado internacional estabelecendo os preços) para usufruir de grandes margens de lucro lá fora.

Para comprovar, basta observar as vendas de soja: a Bunge e a Cargyll (transnacionais) são, respectivamente, a quarta e a sexta maiores exportadoras "brasileiras".

Vale recordar, na década de 70, quando o mundo inteiro sentiu-se num beco sem saída em função da crise do petróleo, a inteligência e a criatividade do brasileiro desenvolveram o Proálcool, produzindo álcool combustível para substituir gasolina com um antidetonante que aposentou o tetra-etil-chumbo, altamente poluidor, e ainda toda a tecnologia dos motores de combustão a álcool. Isso aconteceu no Instituto Militar de Engenharia —IME, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica —ITA e nas universidades federais, tudo sem nenhum financiamento em moeda estrangeira. Por outro lado, o vinhoto ou vinhaça, líquido que sobra no processo de destilação, e que por muito tempo era jogado nos rios e córregos, passou a ser reaproveitado como adubo na própria lavoura de cana. Uma verdadeira revolução que, além de afastar o cartel do petróleo permitiu que mais de 90% dos carros produzidos no Brasil pelas montadoras fossem movidos a álcool.

Não tardou, porém, que os interesses alienígenas deitassem tudo por terra, com a complacência das gerências entreguistas.

O servilismo tecnocrático

Agora, que a tecnologia dos veículos com flexibilização de combustível se dissemina pelo mundo, ao mesmo tempo em que explodem as pressões contra a poluição planetária, causada, principalmente, pelo uso do tetra-etil-chumbo, as corporações transnacionais voltam-se para as usinas brasileiras de álcool. Querem o etanol de cana, de produtividade infinitamente superior à do milho produzido no USA e na Alemanha. E bastou surgir a demanda que logo a gerência FMI-PT, se excedendo em subjugação nacional, ofereceu o produto com isenção de impostos, ratificando a inépcia, o desgoverno que se eternizam desde a 13 de setembro de 1996 quando foi promulgada a sórdida lei Kandir, que isenta de impostos das exportações, em prejuízo dos Estados e, por via de conseqüência, do povo que fica sem escola, médico, hospital, segurança e outros serviços indispensáveis.

Até a Lei Kandir, apenas os produtos industrializados para exportação estavam isentos do ICMS. Os estados podiam tributar os produtos in natura e os semi-elaborados. Com a edição da lei, a imunidade tributária foi estendida a todos os produtos e serviços destinados à exportação e a União deveria compensar as perdas dos estados. Em 2003, a imunidade tributária para exportação passou a fazer parte da Constituição, com a Emenda Constitucional nº 42. A medida também prevê a compensação, por meio de critérios a serem definidos por lei complementar. E, enquanto a lei complementar não for editada, ficam valendo as normas de ressarcimento previstas na Lei Kandir. Na ação, os estados argumentam que esses critérios "nunca foram suficientes para compensação integral dos estados, e não podem mais ser aplicados, porque não são adequados à situação vigente e às perdas verificadas nos últimos anos e na atualidade".

Devastação geral

Transnacionais que já destruíram boa parte do cerrado brasileiro (Minas Gerais, Goiás, Piauí), dominadoras da exportação de soja, já se insinuam para controlar a produção não só do óleo comestível como do biodiesel (combustível). O rendimento do feijão soja para este fim é muitas vezes inferior ao do dendê ( que não desmata), a poluição pelo uso de herbicidas fosforados é terrível e a alteração dos lençóis freáticos principalmente nas nascentes dos afluentes do São Francisco é um crime ecológico. Entretanto, as corporações transnacionais estrangeiras só levam em conta os resultados financeiros. Para se produzir um quilo de soja, é necessário 100 litros de água. Devastação sem proveito efetivo para o brasileiro!

A situação é igualmente alarmante na Mata Atlântica. Transnacionais da celulose estimulam e destroem a natureza, não produzem alimentos, deslocam os moradores, acabam com o sistema de sobrevivência, criam muito pouco emprego, não pagam impostos, garantem lucros antecipados aos seus acionistas no exterior. Sai riqueza sob a forma de dinheiro (lucros) e, para o brasileiro, fica deserto verde (plantação de eucaliptos), empobrecimento e miséria.

Vale também lembrar o plantio de eucalipto para exportar pasta de celulose com isenção de impostos. Cinquenta e seis municípios do Espírito Santo, dezessete de Minas Gerais e treze da Bahia estão dominados pelo eucalipto plantado para a transnacional estrangeira. Eucalipto só requer um empregado para 180 hectares. Os desempregados ficam nas periferias das cidades, sem que as prefeituras tenham recursos para manter escolas e hospitais e tenham de se submeter ao surrealismo da isenção de impostos para a exportação. Dificuldades e miséria para os trabalhadores, facilidades para os estrangeiros exploradores.

Os lesas-pátrias

Há séculos, boa parte do mundo existe para abastecer, primeiro, a Europa ocidental e, pouco mais tarde, também o USA, provendo-lhe de tudo o que necessita e não dispõe no seu território. Esses países, conquistados à força no passado, permanecem hoje sob o tacão de grandes corporações transnacionais, inspiradas nas Companhias das Índias, e empenhadas em mantê-los tão somente como fornecedores de matérias-primas e mão-de-obra barata, sempre contando com a colaboração dos lesas-pátrias, nacionais que se encastelam no governo ou na sua periferia, para agradar ao senhor. Assim nascem políticas como a de estímulo às vendas para o exterior, com isenção de impostos.

Um retrato fiel e verdadeiro do péssimo resultado dessas políticas para o povo brasileiro pode ser obtido a partir do minério de ferro. Dados oficiais consolidados em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento e outros indicam que as vendas de minério do Brasil —em pelotas, semimanufaturados, manufaturados e minério — totalizaram US$ 7 bilhões e 800 milhões. As cifras são divulgadas com alarde, a fim de que o povo imagine estar desfrutando de ótima situação. No entanto, a legitimação do absurdo da isenção de impostos para exportações resultou para o país uma arrecadação de 136,8 milhões de reais.

Na verdade, os agentes das transnacionais, travestidos de "investidores", aliciam lesas-pátrias para obter contratos com a tonelada de ferro a 5 dólares (10 reais). É uma sórdida exploração que envolve brasileiro, condecorado, no exterior, pela atuação em prol do interesse externo.

Nióbio Nióbio é outro bom exemplo. A indústria aeroespacial, os fabricantes de aviões (Santos Dumont inventou o avião, mas as tecnologias e as patentes estão bem seguras lá fora), não existem sem este mineral, fundamental para as ligas especiais das turbinas e todos os componentes que exigem grande resistência às variações de temperatura e pressão. Há informações de que 98% do nióbio que vai para as indústrias no mundo saem do Brasil. A extração é feita pela Anglo American of South America Ltda., do grupo empresarial Anglo American, no município goiano de Catalão, pela Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração (Grupo Moreira Sales e a transnacional Molycorp), em Araxá-MG.Os compradores são principalmente a União Européia (41,0%), Ásia (25,0%), USA (24,0%) e outros (10,0%). Os exportadores, no entanto, são todos estrangeiros: a Anglo American of South América Ltda. exportou 97,88% de sua produção, num total de 3.325 t Nb contido na liga FeNb para a Alemanha (35,8%), os Estados Unidos (20,9%), o Japão (19,9%), a Inglaterra (7,2%), o Canadá (6,7%) e os restantes (9,5%) para a Coréia, Taiwan, Arábia Saudita e México.

A Cia. Brasileira de Metalurgia e Mineração destinou 69,9% de sua produção de liga FeNb (totalizando em 15.014 t) e 34,3% de óxido de nióbio um total de 903 t ao mercado externo em 2001, onde se verificou um aumento na comercialização deste produto de 41,3% em relação ao ano anterior, resultando no total de US$ 211.427.000,00 em entrada de divisas para o país. A empresa comercializa seus produtos através de suas subsidiárias: Niobium Products Company GmbH, Dusseldorf na Alemanha; Reference Metals Company Inc. Pittsburgh, PA nos Estados Unidos, CBMM Asia Ltd. em Tóquio no Japão e através de seu distribuidor na China: Citiniobium Trading. Os principais países consumidores de ferronióbio foram os Países Baixos (30,0%), os Estados Unidos (23,0%), o Japão (22,0%), a Alemanha (9,0%) e o Canadá (6,0%).

Todas as etapas de mineração e beneficiamento inicial estavam na mão de brasileiros que acabaram "convencidos" a ceder e, ao que parece, vivem de renda em Campinas ou em alguma beira de praia. Mesmo com o poder de barganha da disponibilidade única no mundo, o preço do minério é estabelecido no exterior (Londres) e os lesas-pátria permitiram ou facilitaram o controle e a exportação por transnacionais estrangeiras na situação absurda do preço vil e da isenção de impostos. Com o nióbio, fica bem caracterizado o que o povo diz: sai riqueza, e fica buraco e miséria.

Água e sojaCom o beneplácito de muitos lesas-pátrias, um cartel de transnacionais estrangeiras quer controlar a água — um bem tão essencial que ninguém consegue passar três dias sem ele. Para tanto, aliciaram lesas-pátrias para baixar uma lei estabelecendo que a água tem valor econômico, embora a Constituição não a reconheça assim. Vão assumindo o domínio de fontes, nascentes, serviços públicos de água, engarrafamentos enquanto se preparam para estabelecer tarifas abusivas e exportá-la para o resto do mundo, com isenção de impostos.

Papel vai no mesmo caminho. O mundo moderno, ainda que disponha de computador, precisa muito dele. As corporações da celulose fazem o desmatamento da Mata Atlântica substituída pela plantação de eucalipto (deserto verde), deslocando moradores para as periferias das cidades com muito desemprego, obstruindo a produção de alimentos, alterando os lençóis freáticos (eucalipto consome 360 litros de água por dia) para produzir pasta de celulose exportada sem pagar impostos, graças aos lesas-pátrias.

Com o soja, processo semelhante. Para colher o máximo, devastam os cerrados, alteram os lençóis freáticos que alimentam as nascentes dos afluentes do São Francisco, envenenam os rios com herbicidas fosforados que alteram os ciclos biológicos das águas. A quantidade de grãos produzida permitiria alimentar quatro populações brasileiras, mas vai ser ração animal no exterior.

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