Povo repudia a demagogia fascista

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Personificação do espírito carioca, o estádio do Maracanã, na inauguração dos XV Jogos Pan-Americanos, expressou, com seis estrondosas vaias o repúdio de todos os brasileiros ao apoio do gerente Luiz Inácio à política assassina de policiais dos lares da população pobre nos morros, e que só no Complexo do Alemão fez 44 mortos e 72 feridos, em dois meses de uma ocupação que atentou contra as vidas de 200 mil pessoas.

Nelson Rodrigues dizia que, quando a população carioca está revoltada, "o Maracanã vaia até minuto de silêncio" e, na cerimônia de inauguração dos Jogos Pan-Americanos, a ululante indignação do povo nas arquibancadas e dos atletas brasileiros que desfilavam revoltados com as "balas perdidas" fez com que o pelego se retirasse cabisbaixo, amparado pelo aspone Sérgio Cabral Filho, que não sabia onde enfiar a cara.

Depois, o que se ouviu foi a galera cantar:

Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor!

Nesse caso, o povo já não tem como conviver com uma polícia — paisana ou fardada, federal, estadual, municipal — que só sabe prender e matar. No ano de 2003, foram efetuadas 24 mil prisões; em 2006, apenas 6 mil. No corrente ano, de janeiro a abril, 449 pessoas foram mortas pela repressão que teve 10 baixas. O recorde mundial da crueldade é de 10 supostos bandidos por policial morto. No Rio, a proporção já está em 44 para 1.

No ano passado, o estado do Rio registrou 39,5 mortos por grupo de 100 mil habitantes — 160% maior que os 15,2 registrados no estado de São Paulo. Em 2006 a cidade do Rio de Janeiro (6 milhões de habitantes) registrou 2.465 assassinatos, superando a cidade de São Paulo (11 milhões) onde ocorreram 2.056.

O Rio tem a liderança nacional na violência contra os jovens, que ultrapassa os 100 mortos por 100 mil. Segundo estudo da Unesco, o Hospital Getúlio Vargas, próximo a algumas das favelas mais violentas, tratou, no ano passado, de 473 pessoas feridas à bala, das quais 27 eram crianças. Até a primeira semana de maio deste ano o hospital já atendeu 237 feridos à bala, com uma média diária 86% maior que a média do ano passado.

Matar em série

No dia 24 de outubro do ano passado, cerca de 500 moradores do Complexo do Alemão (Rio de Janeiro) se reuniram em uma coletiva à imprensa, com a presença de representantes de diversas entidades, para denunciar as atrocidades cometidas sob inspiração fascista por integrantes do BOPE da Polícia Militar (PM) contra a população. Os números nem chegaram a ser mencionados: mal começara a reunião, o celular de um dos presentes tocou para informar que, naquele instante, uma senhora acabava de ser assassinada por uma "bala perdida"(!).

A "Rosinha Garotinha" estava de saída do governo e nem tomou conhecimento da indignação reinante naquela localidade diante da violência do Batalhão de Operações Especiais — BOPE — da Polícia Militar, contra trabalhadores, homens, mulheres, crianças, idosos, aos quais todas as gerências — federal, estadual, municipal negam condições dignas de vida: saúde, educação, habitação, trabalho, enfim, a garantia de seus direitos.

A truculência em números

Pesquisas do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes revelaram que, em 2006, no Estado do Rio, nada menos de 1063 pessoas foram mortas em supostos confrontos com policiais, em comparação a 1098 em 2005, e 983 em 2004. Essa a escalada da gerência passada, que parecia ter arrefecido com o Natal, o carnaval, e a subida de Sérgio Cabral ao trono do Guanabara.

Contudo, ao final de abril de 2007, vieram a público estatísticas segundo as quais nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a polícia do Rio prendeu 24% menos e matou 52% a mais, em relação a idêntico período do ano anterior. As apreensões de drogas e de armas também caíram: 15% e 13%, respectivamente.

O relatório do Instituto de Segurança ISP trazia um sinal de alarme: os "autos de resistência", ou morte em confronto com a polícia, relativos à cidade do Rio de Janeiro, tinham subido nada menos que 29%! E em abril, 36,5%, ou 449 registros, contra 329 de janeiro a abril de 2006.

Diante desses dados, a pesquisadora Leonarda Musumeci, do Centro de Estudos da Segurança e Cidadania, explicou à "Folha de São Paulo": "Os dados mostram que não há uma redução nem da violência policial nem da criminalidade."

Tudo isto aconteceu, porém, antes da Polícia Militar decretar estado de sítio para as 12 favelas do Complexo do Alemão, estendendo-se pelos bairros da Penha, Inhaúma, Bonsucesso, Ramos e Olaria, a pretexto do assassinato de dois membros da corporação. E pouco tardou para que os 200 mil habitantes da região voltassem a estremecer com os tiroteios e sofrer as mesmas humilhações, os mesmos roubos, extorsões, invasões de casas, espancamentos e todo tipo de ameaça de morte de outubro passado.

Grande parte das residências ficou sem luz, água e telefone por ordem dos policiais, quando até transformadores foram destruídos a tiros.

Show para gringos

O sítio ao Complexo do Alemão deixa entrever, no entanto, que existe muita coisa entre a gerência FMI-PT e a Cidade Maravilhosa do que pode supor a denúncia vã. A ansiedade incontida, por exemplo, quer fazer bonito para as corporações transnacionais (Samsung, Kodak, Johnson-Johnson, Adidas, e tantas outras) envolvidas com os Jogos Pan-Americanos.

Como investimentos governamentais de 1,32 bilhões de euros (R$ 3,5 bilhões) não se tenham mostrado suficientes para dar vida ao Cauê, o pequeno sol sorridente e esportivo que simboliza a competição, repentinamente o gerente Luiz Inácio, para "competir com o crime organizado", fura o apagão aéreo com seu Aerolula e tira da mala R$ 1,6 bilhão para "urbanizar as favelas do Rio", como se o povo não estivesse exigindo um programa habitacional sério, em vez de bastar-se com um teleférico para conduzir pessoas à birosca estabelecida no ponto mais alto do morro.

Um estudo publicado no último mês de maio pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Ministério do Planejamento alerta que o custo dos homicídios ocorridos no País totalizava, em 2001, nada menos de R$ 9,1 bilhões, ou seja, quase seis vezes a verba prometida pelo gerente Luiz Inácio para o Rio de Janeiro não "oferecer flores aos traficantes".

Alexandre Carvalho, Daniel Cerqueira, Rute Rodrigues e Waldir Lobão, os autores do trabalho, alertam que a repressão no Brasil é reconhecidamente um dos maiores problemas atualmente enfrentados pela sociedade. Entre as consequências daí originadas, a perda de vidas representa enorme perda de investimentos em seres humanos e, portanto, de capacidade produtiva. Concluem, então, que o total de vidas perdidas foi de 4,96 milhões de anos, sendo 2,15 milhões devido aos homicídios e 1,24 milhão aos acidentes de transporte. Entre 1980 e 2005 ocorreram no Brasil 794 mil assassinatos, com um aumento anual de 5,6% no número de homicídios.

Desde o início das obras das instalações relacionadas aos Jogos, milhares de famílias pobres têm sido removidas das áreas que habitavam há muitos anos, muitas vezes sem amparo legal e indenização justa. Ainda há cerca de 75 mil pessoas ameaçadas de remoção, particularmente em regiões mais valorizadas como Zona Sul, Jacarepaguá e Barra da Tijuca. Nos últimos meses, o movimento popular contra as remoções cresceu e se organizou, realizando importantes mobilizações contra essa que é a maior onda de remoções de comunidades desde as administrações Carlos Lacerda e Negrão de Lima, em plena ditadura militar.

Porém a ameaça tende a continuar, inclusive porque a presença dessas localidades é um obstáculo para os grandes empreendimentos imobiliários que se intensificaram na esteira das obras do Pan e cuja comercialização vai crescer ainda mais com a presença, in loco, de estrangeiros compradores em potencial.

Favelização acelerada

Enquanto a Polícia ampliava o cerco ao Complexo do Alemão, expandia-se em Vargem Grande, no outro extremo da cidade, uma nova favela, com o nome de Vila Taboinha, contando já com 230 barracos de madeira e mais de 200 famílias cadastradas.

A expansão acelerada das favelas se confunde com o colapso do sistema de crédito habitacional para a população mais empobrecida no Brasil. As duas décadas que marcaram a explosão da "moradia subnormal" — classificação do IBGE para residências em áreas irregulares, com imóveis distribuídos desordenadamente e sem acesso a serviços básicos — coincidem com a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1986, e o agravamento da crise econômica que, desde os anos 80, vem minando emprego e renda dos brasileiros.

Desabrigados são mais

A combinação de mazelas comandadas pelo FMI tem tido efeitos dramáticos para a população mais empobrecida que, sem outra opção de moradia, acaba inflando as favelas. Levantamento do sociólogo Luiz Cesar Queiroz Ribeiro, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur-UFRJ), revela que 97,2% do déficit habitacional brasileiro estão concentrados nas famílias com "renda" de até cinco salários-mínimos (ou R$ 1.300). Não por acaso, é este o segmento absolutamente marginalizado da oferta de crédito imobiliário.

Queiroz Ribeiro calcula a necessidade de moradias em 3.755.966 — pouco mais da metade das estimativas de estudos do Banco Mundial, da Fundação João Pinheiro e da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ), que variam de cinco a 6,6 milhões de unidades. No estudo do Ippur, apenas 0,7% do déficit refere-se a lares com renda domiciliar per capita superior a dez salários-mínimos. Nada menos que 76,3% estão associados às famílias com rendimento de até um mínimo e meio.

O sociólogo faz questão de ressaltar que, no Brasil, apenas 20% das famílias que demandam por moradia têm condições de pagar por ela. Os 80% restantes não têm nem renda nem condições de assumir um financiamento por 15 anos.

Perseguição geral

A "limpeza social" promovida em função dos Jogos Pan-Americanos extrapolou as remoções. Nas áreas centrais e outras frequentadas pelos turistas, intensificou-se a perseguição a vendedores ambulantes ("camelôs"), moradores de rua (especialmente as crianças), guardadores de automóveis ("flanelinhas"), etc. A repressão e retirada das ruas dessa "população indesejável" é feita sob o rótulo de campanhas como "Operação Zona Sul Legal" (que começou em junho de 2003 e foi conduzida pela Guarda Municipal da Prefeitura e pela Polícia estadual), ou a "Copabacana", que mobilizou diversos órgãos estaduais com a Polícia à frente, no bairro internacionalmente famoso de Copacabana, um dos mais frequentados por turistas, define-se explicitamente como um "choque de ordem".

Desde que se anunciou a realização dos Jogos Pan-Americanos no Rio, a "segurança" passou a ser a preocupação oficial dominante, tanto na Cidade Maravilhosa como em Brasília e São Paulo, que hospeda os maiores escritórios das corporações transnacionais.

Sérgio Adorno, um dos pesquisadores brasileiros mundialmente mais reconhecidos, contradiz as marionetes entronizadas pelo FMI, Luiz Inácio e Sérgio Cabral, dizendo que "hoje o crime organizado é quase que socialmente produzido; fechar a boca-de-fumo e prender o traficante não acaba com o tráfico. Afinal, o tráfico nas favelas é apenas a ponta do iceberg." O problema maior da criminalidade no país é que não há de fato uma política de segurança pública, nem a menor vontade de prender os verdadeiros chefões. O que sobra é vontade de matar.

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