Luta camponesa elimina fronteiras

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Porto Agrário, município de Juvenília — Norte de Minas Gerais. A cidade é margeada por um lado pelo rio Carinhanha, e por outro pelo São Francisco, que ligam esta cidade ao estado da Bahia. A vida dos seus 1.500 habitantes sofreu uma grande mudança com a luta dos camponeses, que no último 5 de agosto tomaram o latifúndio 2 Rios, uma área de 15.820 hectares. Mais de mil pessoas entraram na terra, e mais gente vai chegando...

A população de Porto Agrário é composta em sua maioria por negros descendentes de ex-escravos que, no processo de expulsão dos posseiros das suas terras, foram migrando para as regiões mais distantes e isoladas do norte de Minas e sul da Bahia.

— O município foi fundado nos anos de 1970. À época, João Agrário se proclamava proprietário das terras que hoje compreendem o município. O latifundiário, precisando de mão de obra para cultivar suas terras, "doou" parte da área para a formação da vila, que até então pertencia ao município de Manga/MG — conta Raimundo Pereira Lopes, o Fumão, uma das lideranças da recente tomada, e também um dos fundadores da Vila de Porto Agrário.

Pescadores e camponeses

Porto Agrário é uma vila de pescadores. A pesca, nem sempre farta, força muitos camponeses a ter de vender dias de trabalho para os latifúndios de Minas e Bahia, mas é a principal atividade econômica dos moradores durante poucos meses. No tempo restante, todos pescam para subsistência, ainda assim sob vigilância, controle e perseguição da Marinha.

As contradições entre os camponeses e latifundiários manifestam-se não somente em terra firme. Enquanto a Marinha libera a pesca para os latifundiários e suas farras à beira-rio, os camponeses denunciam que os fiscais apreendem as redes e até furam os barcos pequenos.

Os velhos e experientes pescadores dizem que o rio está acabando, que os peixes estão escassos. Ficam noites e noites se arriscando e voltam cabisbaixos. Quem mais se preocupa com o rio são os pequenos pescadores.

— Todos os anos eles se unem para limpar os "braços" dos rios. Os braços são locais que com a cheia acumulam muitos galhos e árvores derrubadas pela força da água, e que favorecem o acúmulo de areia impedindo a passagem da água, formando lagoas aonde os peixes vêm morrer sem oxigênio. Os pescadores não jogam lixo no rio, devolvem os peixes pequenos, respeitam a piracema1 e, mesmo assim são os mais perseguidos — denuncia Fumão, que prossegue:

— ... enquanto isto, os turistas amigos dos endinheirados, tiram fotos de seus barcos cheios de peixes em plena piracema.

Existe uma lei que indeniza os pescadores com uma espécie de seguro desemprego durante a piracema, mas a burocracia é tanta que dezenas desses trabalhadores da Vila não receberam nada nos últimos oito meses.

— Nem "Caboclo D'água"2 maltrata tanto a gente assim... — lamentam os pescadores.

O rio e suas histórias

Na época das águas, para chegar a Porto Agrário vindo de Minas Gerais, é preciso navegar durante cerca de 13 horas. Impossível ter acesso através das estradas. Para fazer compras, pagar contas, ir ao banco, tratar de problemas graves de saúde, etc. é preciso navegar até Malhada ou Carinhanha.

— Antigamente as pessoas iam de Pirapora — MG até Vitória da Conquista — BA pelo rio, mas hoje mal dá para ir de Januária à Carinhanha, já que o rio está repleto de bancos de areia produzidos pelo assoreamento e pelas barragens autorizadas e clandestinas, feitas pelo Estado e pelos latifundiários — conta Fumão.

Os camponeses que têm um pedaço de ilha (porções de terra-firme que afloram no meio do rio, mudam o tamanho e até de lugar a cada cheia) também plantam abóbora, batata, melancia, melão e feijão. Porém, muitas vezes quando o rio enche, "come" tudo, como dizem os camponeses, levando com ele as esperanças de uma safra melhor.

Ano após ano, os camponeses plantam nas ilhas sem saber se vão colher algo. Neste ano, antecipando-se à cheia, foram as lagartas que comeram todo o milho que ainda brotava.

A Vila tem muitas crianças, a maioria nascida lá mesmo dentro da casa, pelas mãos de parteiras como Dona Juvelina. Ela conta que quando chegou a Porto Agrário em 1985, morriam muitas crianças com tétano. Até hoje, o município não possui médico.

— Quando uma pessoa morre, é enterrada em um pequeno cemitério que fica na fazenda do "Doutor Nilo". O gado circula lá, destruindo cruzes, pisando nas sepulturas, estrumando sobre os mortos de Porto Agrário. É muito triste e revoltante! — protesta Dona Juvenilha.

Antes, a grilagem

Após a morte de João Agrário, uma parte das terras foi vendida por seu filho para o latifundiário baiano Nilo Coelho, então prefeito de Guanambi, na Bahia. Nilo já acumulava, à esta altura, mais de setenta propriedades e, em cada uma, junto à porteira, sempre havia uma placa do Banco do Nordeste e outra da Sudene3. Segundo relato dos camponeses, a venda dessas terras foi fruto de uma transação obscura que também envolveu o Banco do Nordeste, e recursos da Sudene. Não obstante a documentação da fazenda 2 Rios apontar pouco mais de 6 mil hectares, o novo 'dono' cercou 18 mil.

Nilo Coelho é representante da velha gama de políticos que trocam de legenda eleição após eleição, sem modificar em nada suas velhas relações. Chegou a ser governador da Bahia, onde acumulou fortuna e encerrou seu mandato sob fortes acusações de desvios de recursos públicos.

Com o crescimento da grilagem de terras, os camponeses foram cada vez mais espremidos em uma pequena porção da terra, e cercados pelos rios Carinhanha e São Francisco por um lado, pelo latifúndio e seus coronéis por outro. Assim, isolados territorialmente, oprimidos e manipulados pela política local, o povo foi obrigado por anos ao trabalho escravo, muitas vezes vendendo sua força trabalho por vales alimentação, sistema existente até os dias atuais.

O latifúndio, que nada produz, utiliza as terras apenas para captar recursos no Banco do Nordeste e no BMG, o que obriga os camponeses, particularmente os homens, a partir em uma romaria que já dura anos, em busca de trabalho nos cafezais de Patrocínio, no Triângulo Mineiro e nos canaviais de Ribeirão Preto, São Paulo, deixando suas famílias durante 4 e até 6 meses.

Mas neste ano as coisas mudaram, e para melhor. Eles voltaram mais cedo desta vez, por dois motivos. Primeiramente a colheita foi fraca. A segunda, e mais importante, é que eles receberam a notícia da tomada da terra.

Agitação no campo

O município de Carinhanha com seus 27 mil habitantes, da mesma forma tem a população composta, em sua maioria, por camponeses/ pescadores. Lá também era anunciada a preparação de uma tomada de terra. Com o chamado da Revolução Agrária muitos atravessaram o rio para ter seu pedaço de chão. Um povo com antiga história de resistência contra os coronéis e sua política escravista-feudal. A atual prefeita de Carinhanha é do PT, e o povo enfrenta os mesmos problemas de antes. Quem manda na cidade são os mesmos grupos de poder. Na área urbana da cidade, há anos tem famílias vivendo em barracos de lona preta, sem qualquer direito.

Estes camponeses representam as tradições de um povo corajoso e trabalhador. Corre em suas veias o sangue do índio e do escravo, de guerreiros, quilombolas e também de camponeses combatentes. O que eles querem é a terra que lhes foi roubada.

A luta entre camponeses e o latifúndio nesta região vem de muito tempo.

A tomada

Foi em 2003 que o camponês Raimundo 'Fumão' conheceu o movimento organizado pela Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas. Começou a chamar e organizar o povo. A primeira tentativa de tomada de terras organizada pela Liga na região foi em 2004: 150 famílias ocuparam o latifúndio e, depois de resistirem, foram retirados por uma força policial desproporcional. (ver AND n°19, de julho de 2004: E o povo liberta sua terra).

— Após este primeiro enfrentamento o povo não desistiu. Os camponeses da região participaram ativamente de várias atividades organizadas pela Liga: congressos, encontros de mulheres e seminários de produção. As assembléias ficaram mais fortes, vieram mais companheiros da Bahia — relata Fumão.

—Porto Agrário entrou no mapa graças à luta dos camponeses — dizem os estudantes.

Após meses de preparação, no dia 5 de agosto, os camponeses de Porto Agrário, Carinhanha e região retomaram sua terra. Uma área com 25 lagoas e mais de 50 quilômetros de vazantes, terra que nada produzia a não ser escravidão, agora está nas mãos de quem trabalha. São mais de 200 famílias, mais de mil pessoas.

Em pouco tempo, depois da entrada das famílias na terra, uma grande área foi limpa e os barracos levantados. As mulheres se reuniram e formaram comissões de saúde, produção e de segurança. Já foram feitos 27 enormes canteiros para horta e construídos três portos para as embarcações dos camponeses.

À noite são acesas fogueiras na porta dos barracos, onde os trabalhadores se reúnem para contar histórias alegres e tristes. As assembléias são lotadas e quem outrora ria incrédulo dos camponeses, hoje pede uma vaga no acampamento e perante a Assembléia Popular têm que se justificar para poder ingressar.

— Ninguém mais pode rir de nós, ninguém mais pisa na gente, ninguém mais manda em nós — diz Fumão na Assembléia com seu vozeirão.

As assembléias sempre começam com a abertura da Bandeira da Liga e do Movimento Feminino Popular, o canto do hino Conquistar a Terra e as palavras de ordem de "Conquistar a terra! Destruir o latifúndio!" Logo depois, os coordenadores do acampamento são chamados, também os coordenadores dos grupos de famílias e todos presentes têm o mesmo direito à palavra.

O latifúndio já tentou por diversas vezes semear o terror entre o povo - o que não amedronta mais ninguém que confia muito mais nas decisões da Assembléia Popular. Até as crianças, quando contrariadas, protestam dizendo: "Vou levar isso para Assembléia".

Certa vez, numa sessão da Assembléia, um camponês questionou:

— E se o Incra não cortar a terra, nós vamos perder todo o serviço?

De pronto respondeu Dona Maria de Lourdes de Jesus:

— Se o Incra não cortar, a Liga corta. Já não cortou no Renascer? Pronto! Se o Incra não cortar a gente corta! (ver A terra se conquista agora, AND n°33 )

Com a confiança revigorada, barracos são refeitos para suportar as chuvas.

Várias pessoas tudo deixaram para lutar por essa terra. Decidiram romper o isolamento e combater por uma vida digna com suas famílias. Até esta data, mais de 50 famílias informadas da expulsão do latifúndio, através da rádio local, foram ao acampamento apresentando-se como voluntários. Muitos levaram a lona e se instalaram.

Os camponeses há muito perderam a ilusão de que o velho Estado deseja promover a reforma agrária, tão decantada pelo governo e nunca cumprida. Passaram a expulsar os latifundiários, mesmo sob violenta ameaça. Na cidade de Julião — BA, a 50 quilômetros de Malhada, 700 famílias ocuparam há um mês 15 mil hectares do mesmo latifundiário Nilo Moraes Coelho.

A epopéia dos camponeses pobres do norte de Minas e Sul da Bahia avança. É a história de uma massa gigantesca de bravos negros, camponeses, descendentes de índios, com uma conta antiga a cobrar e que custará muito caro aos latifundiários que teimam enfrentá-los.


1. A piracema é a subida dos peixes até as cabeceiras dos rios para realizar a desova. Ocorre nos meses de outubro a maio, quando algumas espécies de peixes fazem esse longo percurso, vencendo os obstáculos naturais, como corredeiras e cachoeiras, para reproduzir.
2. Esta lenda ribeirinha conta que o Caboclo D'água é uma entidade que decide a sorte dos pescadores, por vezes ajudando, dando-lhes pesca farta, outras afugentando todo o pescado.
3. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Criada por Juscelino Kubistcheck, é uma entidade de fomento desenvolvimentista, para a Região Nordeste do Brasil, periodicamente afetada por estiagens e com populações com baixo poder aquisitivo e de instrução. Tornou-se um objeto de captação de vultosos valores para latifundiários, que especulam com a terra e desviam recursos do Estado.
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