Saqueio e perda de direitos

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1Amazônia e minérios

Já mais ninguém desconhece que a Amazônia é vitima da ocupação da região por entidades e agentes a serviço das potências estrangeiras. Entre os que tomam partido da defesa nacional, está o general Andrade Nery, autor do estudo Soberania Ameaçada, que alerta, há tempos, para o fato de a Amazônia brasileira encontrar-se indefesa.

A expressão ameaça, todavia, talvez seja um eufemismo, porque, mais que ameaçada, a soberania nacional está esfrangalhada. Apenas unidos, os brasileiros têm alguma chance de não ser triturados pelo sistema de poder mundial.

— A Amazônia é a região que sofre o maior saqueio mineral. Não se controlam as próprias exportações documentadas. Diz João A. Medeiros, professor do Instituto de Química da UFRJ:

—É preciso controlar as exportações, fiscalizar com laboratórios nos portos e aeroportos internacionais e valorizar nossos produtos! Há que industrializar as matérias primas, agregando valor. Um basta à exportação de minérios brutos ... Investigação sobre a columbita-tantalita, berilo, torianita, metais preciosos e pedras preciosas!... "Quem distingue um diamante bruto de outros cristais transparentes, senão garimpeiro ou ourives?"1

Computando o descaminho, o subfaturamento, a inexistência de controle da quantidade e da identidade das mercadorias, bem como o fato de que a transformação industrial faz multiplicar por até 80 o valor da matéria-prima, não há exagero em estimar entre R$ 500 bilhões e R$ 1 trilhão, por ano, o saqueio dos minérios; sem falar no subsídio no preço da energia elétrica para grandes mineradoras, nem nos benefícios fiscais à exportação.

2 Estrangeiros e autodeterminação

O que precisa ser entendido é a estreita relação entre a ocupação da Amazônia e a apropriação do País pelo capital estrangeiro, através dos "investimentos diretos". Ela começou com a indústria e estendeu-se a todos os setores da economia. Antes de ocupar a Amazônia e de impedir o acesso de brasileiros a áreas "indígenas e de preservação ambiental", os concentradores mundiais dominaram o espaço econômico e político em São Paulo, Rio, Minas, Brasília, etc.

Tendo os potentados, que controlam transnacionais, tornado a classe dominante no País, a perda da autodeterminação seguiu-se como conseqüência. Ademais, os déficits externos e a dívida foram originados pelas transferências para o exterior dos ganhos das transnacionais nos mercados interno e externo. O grosso dessas transferências é feito, de maneira disfarçada, através do subfaturamento de exportações e superfaturamento de importações, e através de despesas, até fictícias, a título de serviços.

3 Dívida e extorsão

A dívida foi potenciada por taxas de juros abusivas, comissões e outras extorsões, criando-se, adrede, a vulnerabilidade, para acelerar a perda da soberania. Instrumento para isso foi a fraude por meio da qual ficou inserido na Constituição de 1988 o dispositivo que privilegia as despesas do "serviço da dívida" (juros e amortizações)2, engordada desde 1980 pelas taxas de juros mais elevadas do Planeta.3

Assim, o serviço da dívida juntou-se às transferências das transnacionais para causar a não-acumulação no País dos recursos nele gerados. Dessa combinação resultou a queda dos investimentos desde os anos 80.

Essa é a explicação — que ignoram os distraídos pela tal mídia e por outras diversões — da baixa renda e do alto desemprego numa nação que têm condições de superar o nível de desenvolvimento dos países "ricos", desde que por eles seja deixada em paz.

Como o Banco Central do Brasil (!) determina as taxas de juros mais altas do mundo, os capitais especulativos fazem a festa, ajudados também pela isenção de imposto de renda e da CPMF, obtendo lucros incríveis com títulos públicos e arbitragem cambial.

Tal é a atração para capitais especulativos que as reservas do BACEN se elevaram agora para US$ 160 bilhões. Mais prejuízo para o Brasil, pois o dólar é uma moeda acossada pelos enormes déficits e dívida externa dos EUA, além do colapso imobiliário nesse país4.

4 Sem capital nem tecnologia

Ademais da penúria de recursos para investimentos públicos, é estarrecedor o desperdício no que se gasta. Perdem-se 90%, ou mais, dos dispêndios em ciência e pesquisa, uma vez que não há onde gerar inovações tecnológicas. Pois as empresas brasileiras têm sido massacradas pela pressão das transnacionais e da política econômica, que subsidia as estrangeiras e submete as nacionais a juros e a impostos extorsivos. Que soberania existe onde os nacionais não têm como desenvolver sua tecnologia? Isso só se faz com empresas próprias e em concorrência — duas condições eliminadas pela transnacionalização.

Esta, além dos danos já apontados, leva a primarização da economia. Enquanto crescem o agronegócio e a mineração, declina em percentual do PIB a produção de maior valor agregado. Pior: esta se realiza em transnacionais, sob dependência tecnológica das matrizes. Tecnologia desenvolvida por brasileiros é abandonada ou apropriada pelas transnacionais.

Essas são características de países em vias de subdesenvolvimento, fenômeno muito repetido na história mundial: quanto maior a inserção no comércio exterior (hoje, "globalização") subordinada aos centros financeiros mundiais, maior é o subdesenvolvimento, como mostrou André Gunder Frank.

5 Mercado e soberania

Em suma, a entrega do mercado implica a entrega da soberania. A ascendência de empresas e bancos transnacionais sobre as decisões governamentais tornou-se cada vez mais escandalosa. Seu poder estende-se à "mídia", às universidades e a outros "formadores de opinião". As eleições dependem em, no mínimo, 80% de dinheiro e 20% de "mídia". Que sobra?

Os danos não se medem apenas pelas colossais cifras do saqueio. Eles derivam de cada medida governamental, de cada lei aprovada. Por exemplo, a liberação de sementes transgênicas, suscetível de causar desastres ecológicos, extorquir os brasileiros por meio do monopólio, e acarretar fome generalizada com o fim das abelhas e da polinização.

6 Contas do saqueio

Estimativa de perdas anuais: 1) descaminho e perdas na exportação de minérios (R$ 800 bilhões); 2) transferências das transnacionais para o exterior, excluídas as compreendidas no item 1, (R$ 400 bilhões)5; 3) sua capitalização real interna (R$ 100 bilhões); 4) fugas de capital (R$ 100 bilhões); 4) "serviço da dívida" pública (R$ 200 bilhões)6; 5) lucros cessantes com a entrega graciosa das estatais (R$ 150 bilhões) e a desnacionalização de bancos e empresas privadas (R$ 150 bilhões). Total: R$ 1,9 trilhão por ano.

Acrescentando R$ 300 bilhões por ano dos juros, pagos e capitalizados, que pesam sobre pessoas físicas e jurídicas privadas, a sangria sobe para R$ 2,2 trilhões por ano. Essa quantia corresponde a 5 vezes o total de investimentos anuais no País; 6 vezes a receita corrente líquida da União; 100 vezes os investimentos da União.

E ainda há pessoas desinformadas que crêem na lenda perversa, segundo a qual temos necessidade de capital estrangeiro, o agente sugador por excelência.

As privatizações e a desnacionalização de empresas e bancos privados: 1) custaram centenas de bilhões de reais ao Tesouro Nacional, como aconteceu com o dinheiro derramado no PROER e no PROES, programas para doar bancos; 2) não lhe renderam um centavo líquido; 3) fizeram-lhe perder lucros de R$ 150 bilhões por ano7 ; 4) acarretaram a perda para o País de patrimônio incomensurável, em relação ao qual falar em muitas dezenas de trilhões de dólares proporciona uma idéia extremamente limitada em seu horizonte temporal8. Além disso, os valores monetários terão de ser revistos em breve, diante da débâcle das moedas internacionais hiperinflacionadas.

Deve ser notado que os derivativos em dólares e em euros, somados, passam de 300 trilhões de dólares. Esse valor nominal é 7 vezes o PIB mundial, que foi de US$ 48,2 trilhões em 2006.

Não há nem como contar esses títulos senão por meio dos impulsos eletrônicos da informática, de resto, sujeitos a manipulação. Grande parte dos derivativos refere-se a índices de taxas de juros ou de câmbio, sem qualquer base real. Outra parte substancial está vinculada direta ou indiretamente a contratos hipotecários ou a títulos emitidos para financiar fusões e aquisições alavancadas9.

Urge, portanto, entender e ter presente que as principais moedas internacionais valem muito menos do que se pensa, e que o contrário se dá em relação a patrimônios reais fabulosos, como o da Vale do Rio Doce. Essa, como outras estatais, foi fraudulentamente "privatizada", na maior negociata da história mundial.

7 O que se desenha

O fato de se vir tolerando abusos de inimaginável magnitude, como os acima apontados, deixa claro que, sem mobilização e organização da resistência, serão implantadas novas violações aos direitos dos brasileiros.

Essas se anunciam: na legislação trabalhista; nos tributos; na previdência; no aumento das extorsões financeiras previsíveis com a aquisição da Serasa por um grupo britânico; na espionagem das pessoas; na repressão judiciária e policial; e no mais que seja requerido pelos concentradores do poder mundial.


1. Medeiros, João Alfredo: artigo de 17 de junho de 2007.
2. Vide: http://paginas.terra.com.br/educacao/adrianobenayon/fraudeac.html . Essa e outras defraudações, além das emendas à Constituição votadas, sobre tudo depois de 1995, sob a pressão de interesses concentradores e estrangeiros, põem em questão a legitimidade da presente "ordem jurídica".
3. Não procede a declaração "devo, não nego", feita por críticos da dívida, pois sua quase totalidade decorre da capitalização de juros a taxas absurdas, mediante a ascendência política de concentradores mundiais estrangeiros.
4. A dívida externa bruta dos EUA é de US$ 12 trilhões (março de 2007). Os chineses detêm reservas de US 1,3 trilhões. O dólar caiu 50% em relação ao euro nos últimos cinco anos.
5. As remessas oficiais de lucros estão em U$ 20 bilhões/ano = R$40 bilhões/ano.
6. O "serviço da dívida", de 1988 ao presente, custou mais de R$ 2 trilhões em valor atualizado.
7. A Vale do Rio Doce e a Petrobrás têm lucros anuais, cada uma, de R$ 15 bilhões, o grosso dos quais beneficia acionistas estrangeiros. Considerem-se os bancos privatizados, como o BANESPA, o BANERJ etc., mais os sistemas elétrico, siderúrgico, de telecomunicações, a EMBRAER, a CELMA, as empresas de águas minerais e outras ex-estatais. Além disso, houve a desnacionalização de grandes bancos e de quase todas as grandes empresas privadas: industriais, de serviços, comerciais e agrárias.
8. A estimativa de dezenas de trilhões de dólares poderia ser atingida considerando só uma empresa, a Vale do Rio Doce, cujo patrimônio tende, ademais, a valorizar-se muito, ao contrário das moedas.
9. A alavancagem significa o uso de muito poucos recursos financeiros líquidos para muito crédito. As fusões e aquisições, que vêm envolvendo quantias cada vez mais astronômicas, são uma das características da concentração desenfreada puxada pela globalização.
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