Para onde marcha a crise da velha ordem?

A- A A+
Pin It

O licenciamento de Calheiros da presidência do Senado foi a maneira encontrada pelo gerenciamento petista para conseguir abrir caminho para fazer aprovar a prorrogação da CPMF. Mais uma vez o petismo, exibindo toda sua mediocridade, não inova em nada. Ao contrário, adota o podre método de varrer o lixo para debaixo do tapete.

planalto

A solução, bem ao gosto do Senado — cujos senadores da situação com uma mãozinha da "oposição" já haviam absolvido "Sua excelência" — , agradou a gregos e troianos, já que ninguém se dispôs a subir no coqueiro para derrubar o coco, como desafiara Calheiros aos que, apenas, mal sacudiam o coqueiro.

Quem apostar na superação da crise vai perder feio, pois os problemas de Calheiros no Senado não são causa de crise nenhuma, sendo apenas uma das manifestações do apodrecimento das instituições do velho Estado brasileiro, burocrático-latifundiário em decomposição. Este sim, verdadeiro ferrolho da emancipação nacional, instrumento da opressão das massas trabalhadoras brasileiras, garantidor da velha ordem semicolonial.

Basta lançar um olhar para a nossa realidade social para enxergar outra manifestação da crise crônica: uma sociedade acossada pela fome, pelo desemprego, pela matança de pobres, pela falta de assistência médica e por um sistema educacional inoperante. E tudo assim, apesar do confisco do equivalente a praticamente 40% do PIB. Esta é a face brutal que Luiz Inácio tenta esconder e abafar com seu bolsa-esmola.

Ainda que a farta publicidade oficial tente ocultar, a crise segue e é de todo o sistema de governo, atingindo toda sociedade. A crise nas instituições do velho Estado se origina na base de dominação semicolonial secular do país. Na edição anterior de AND mostramos o fundo real das crises como sendo as pugnas e conluios entre as frações da grande burguesia brasileira, serviçais do imperialismo. Frações e grupos de poder que se digladiam por conquistar mais espaço no círculo de poder para se locupletarem às custas do suor e do sangue do povo brasileiro, na disputa pelas sobras do que resta da drenagem de nossas riquezas, resultante da subjugação semicolonial da nação, agora feita por europeus, japoneses, chineses, russos e, principalmente, os ianques.

Assim tem sido nos sucessivos gerenciamentos de turno e, com Luiz Inácio, somente se agravou. Crises tais que não se reduzem a uma ou outra instituição ou apenas ao Congresso Nacional (Câmara e Senado). Percorre o Judiciário e o Executivo, como reação em cadeia sempre originada pelo último. Crises políticas que, beirando a um teatro bufo, ao patético, escarnece da inteligência, zomba da dignidade do povo, escamoteando o pior dos crimes que se pratica inalteradamente: o da subjugação da nação e exploração do povo.

Crime de lesa-pátria

Dando-nos mostras, uma vez mais, da sua pequenez de mente colonizada, Luiz Inácio, em recente entrevista (Folha de São Paulo — 14 de outubro), descaradamente repetiu que tem consciência de que nunca em tempo algum a burguesia ganhou tanto dinheiro em nosso país. E foi além, defendendo que ela continue ganhando muito sob o argumento roto e imoral de que assim aumentará o número de empregos e melhorará a situação geral do Brasil.

Este pelego já nem disfarça mais como noutros tempos e expõe a mesma argumentação da burguesia — defendendo que dá empregos e sustenta a classe operária, cujo progresso depende exclusivamente da melhoria de seus empreendimentos. Vindo da classe exploradora tal idealismo é compreensível por demais. O proletariado consciente, por sua vez, sabe, desde os primeiros momentos da revolução industrial, que é a sua força de trabalho a criadora das riquezas que a burguesia lhe subtrai se apropriando da mais valia1.

Luiz Inácio nunca soube disso, embora fizesse parecer o contrário, e faz uma análise superficial da história, claro, pela ótica indigente das classes dominantes locais e encobrindo nossa condição semicolonial, que gera uma sociedade extremamente desigual e uma nação vilipendiada. Desigualdade esta provocada, principalmente, pela super-exploração praticada particularmente pelos monopólios nacionais e transnacionais que operam no Brasil, assim como no restante da América Latina, na Ásia e na África. Seu discurso para os pobres — na verdade a repetição do discurso do Banco Mundial feito pela boca de um vulgar lacaio — é desmentido pelos fatos que falam mais alto do que a milionária propaganda oficial.

Dois dias depois da entrevista, o mesmo jornal publica que a remessa de lucros e dividendos no gerenciamento petista é três vezes maior do que o praticado no segundo período do gerenciamento FHC. Pelas informações do Banco Central, de cada U$ 10 investidos no Brasil, U$ 6 voltaram como lucro. Este mesmo Banco Central mantém as taxas de juros em escorchantes patamares, para salvar da crise os especuladores internacionais.

Ora, o golpe militar de 64 teve como um dos seus fatos provocadores, entre ouros, a lei de limitação da remessa de lucros proposta por João Goulart. Ele, um burguês-nacional reformista, sabia que nenhuma mudança estrutural se poderia realizar no Brasil sem que se estancasse a sangria das riquezas para o exterior.

O petista finge desconhecer que a falta de democracia — ou arremedo desta — no Brasil, em todos os tempos, tem relação profunda com a dominação do imperialismo, da grande burguesia — com suas frações burocrática e compradora — e do latifúndio de velho e de novo tipo. E segue se equilibrando na defesa de seus espúrios interesses como o da transformação do etanol em commodity, para servir a Bush, privatizando estradas para atender ao imperialismo europeu, sancionando o aluguel de florestas nacionais, eufemismo para o entreguismo do solo, subsolo, água e ar, e trocando a dívida do Congo e de outros países africanos para com o Brasil por obras de infra-estrutura para as empreiteiras brasileiras.

Na mesma entrevista, afirma que:

"Getúlio ‘marcou a indústria nacional’ e Juscelino foi ‘o mais leve dos presidentes’. Já FHC ‘teve todas as chances para fazer uma coisa extraordinária. Vacilou. Perdeu no segundo mandato o que construiu com o Plano Real’. "

Luiz Inácio busca ocultar que a política de substituição das importações2 era muito mais uma política imposta ao país pelo imperialismo com a chancela da Cepal3 (órgão da ONU para a América Latina), do que uma iniciativa de Getúlio ou de Juscelino. Que a iniciativa do imperialismo ianque, transferindo suas plantas para junto dos mercados consumidores, se apropriando das fontes de matérias-primas e explorando brutalmente a força de trabalho local, impulsionaria um tipo de capitalismo sem nenhuma perspectiva de desenvolvimento para o povo e a nação, dado o seu caráter parasitário e saqueador.

O surgimento de uma grande burguesia industrial — confundida, inclusive pelas direções do Partido Comunista, como uma burguesia nacional — e o florescimento de uma classe média urbana na década de cinquenta, levou a analistas de superfície a denominar o período como "anos dourados" (para quem?), têm como base o fato de o imperialismo ianque sair fortalecido da Segunda Guerra Mundial e em condições de consolidar sua área de influência, através do engendro de burguesias burocráticas que se alavancaram a partir da transferência de recursos oriundos do Estado através de agências como BNDES, IBC, IAA, Banco do Brasil, Sudene, etc.

Ele também não faz nenhuma relação do período FHC com o assalto da oligarquia financeira internacional às economias de todos os países, submetendo-as a uma especulação inaudita e atuando à revelia dos estados nacionais com a colocação dos Bancos Centrais sob a tutela direta do FMI. Este período corresponde ao retorno da burguesia compradora ao controle do aparelho de Estado, do qual havia sido deslocada como burguesia comercial, aos finais dos anos de 1920. Agora, de volta com sua face financeira e atuando através dos bancos, da bolsa de valores, das companhias de seguro, dos fundos de pensão e outras arapucas similares, vem patrocinando o acentuado processo de desindustrialização que ora enfrentamos.

É com essa gente que Luiz Inácio diz estar se dando muito bem.

Para onde vai a crise

Até quando ele poderá abafar a crise? Afinal de contas, ela tem um caráter objetivo e, mesmo que muitos tentem escondê-la, ela rebenta impiedosa, cobrando das amplas massas mais sacrifícios.

Luiz Inácio acha que aplicando os ditames do Banco Mundial — esmolas e políticas públicas focalizadas — poderá sobreviver à crise impunemente. Assim, segundo a mesma entrevista, ele se coloca para o futuro sobre o legado de seu gerenciamento: "Um país com menos gente pobre, os pobres comendo melhor, maior crescimento industrial, mais educação".

Concretamente, os passos que estão sendo dados pela administração FMI-PT, dando prosseguimento e concluindo as "reformas" antipovo, antioperária e antinação preconizadas pela administração FHC, apontam para um futuro sombrio para o nosso povo.

O assalto aos direitos dos trabalhadores, a partir da entrega dos ministérios do Trabalho e da Previdência ao consórcio PT/CUT/Força Sindical, testa de ferro dos interesses imperialistas, está se dando passo a passo, golpe a golpe, pela prática de ações sorrateiras através de legislação discricionária das "portarias" e "instruções normativas" de ministros, das Medidas Provisórias palacianas e de leis como a da "super-receita", do "super-simples", da "terceirização" que trazem embutidas cortes nos direitos trabalhistas, e que vão tornando letra morta a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O que poderá se concretizar, definitivamente, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) de reescrever a CLT. Direito de Greve, convenção coletiva, Sindicalização, Fundo de Garantia, 13° Salário, Férias, Descanso Remunerado, entre outros direitos estão na mira dos neofascistas "modernizadores" da legislação trabalhista.

A Previdência não foi esquecida: desvinculação do salário mínimo, redução e corte de pensões, previdência privada, redução do auxílio-doença, anulação na prática da aposentadoria por invalidez e elevação da idade de aposentadoria para 65 anos.

A definição do novo salário mínimo consagra um tremendo arrocho salarial sobre a maioria dos trabalhadores de baixa renda, os quais são penalizados de forma desigual pela inflação. Como consta na proposta orçamentária para 2008, será de R$ 407,33. Este valor é ancorado em um acordo realizado com a centrais sindicais pelegas, através do qual o reajuste do mínimo se dará com base no PIB dos dois últimos anos.

As "reformas" na área sindical, trabalhista e previdenciária se combinam com as modificações na área educacional que da mesma forma vêm sendo empurradas com engodos e muita publicidade, sob orientação do Banco Mundial e do FMI.

Para Luiz Inácio não existe dominação imperialista, tudo é uma questão de que não soubemos aproveitar situações. Assim, para continuar navegando nas águas da subjugação nacional e da super-exploração dos trabalhadores, declara com a cara mais lisa do mundo, que a sua decisão de submeter o país a um superávit primário maior até do que o exigido pelo FMI, foi para mostrar seriedade aos sanguessugas nacionais e estrangeiros, particularmente aos últimos.

Destino do oportunismo

A tarefa e destino do oportunismo, no gerenciamento do velho Estado brasileiro, são as de reestruturá-lo para aprofundar as políticas de subjugação nacional e super-exploração do povo e a de maquiá-lo com nova fachada embelezada. Enfim, tentar rebocar as paredes de uma casa em ruínas. Mas, o que conseguirão é juntar mais material inflamável a uma crise, que como fogo de monturo se desenvolve célere e, portanto, já apresentam os contornos da reação popular através da incansável luta dos camponeses pobres pela terra e dos crescentes protestos, manifestações e greves por todo o país.

Para as classes dominantes e seu monopólio de imprensa e comunicação, urge tomar as medidas que sempre foram tomadas em momentos de crise na história do Brasil: agitar sua ensebada e desmoralizada bandeira da ética, da moralidade e do anticomunismo, insuflar o caldo de cultura fascista para "mudar" para que as coisas permaneçam como estão.

Assim é que o Superior Tribunal Federal já se adianta em definir regras para a fidelidade partidária, ao mesmo tempo em que o Congresso, desvencilhado de Calheiros, é chamado, como sempre legislando em causa própria, a votar uma reforma política para dar sobrevida a um sistema desacreditado, desmoralizado e em decomposição. Reforma incapaz, portanto, sequer de emprestar seriedade a qualquer de suas lustrosas, porém carcomidas instituições.

E, para distrair, como fato segue o capítulo Calheiros. Também o espetáculo do crescimento vai acontecendo, logicamente como farsa.


1. Mais-valia: tempo de trabalho não pago ao trabalhador. O salário corresponde ao mínimo necessário para o operário repor sua força de trabalho. O tempo de trabalho que excede o período necessário à reposição da força de trabalho é apropriado pelo capitalista e recebe o nome de mais-valia.
2. Substituição de importações: Conceito elaborado por economistas da Cepal que preconiza a industrialização interna do país, diminuindo a necessidade de importação de produtos industrializados. A aplicação de tal conceito conduz à instalação de indústrias transnacionais nas semicolônias, mais uma etapa do desenvolvimento burocrático do capitalismo nos países dominados.
3. CEPAL: Comissão Econômica para a América Latina — agência da ONU responsável porformular e impor modelos de maior dependência às semicolônias do continente, através de mecanismos como a substituição de importações.

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond
Sebastião Rodrigues
Vera Malaguti Batista

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja