Biomassa: energia e alimentos

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Relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, o ex-deputado suíço Jean Ziegler, acusou o Brasil de aumentar a fome no mundo ao investir no etanol da cana-de-açúcar (entrevista à Folha de S.Paulo, 02-12-2007). Apontou os biocombustíveis como fator importante da alta nos preços dos produtos agrícolas, concluindo: "Usar terras de agricultura para o etanol é um crime". E: "A fome continua sendo o problema primordial. Segundo a Pastoral da Terra, há 22 milhões de subnutridos no Brasil."

Ziegler não é o único a condenar a expansão da cana-de-açúcar. Na mesma linha têm-se pronunciado organizações ligadas à Igreja e líderes de movimentos sociais.

Há que ir ao fundo da questão. A biomassa pode e deve ser produzida de forma descentralizada, e constitui bela oportunidade de demonstrar as vantagens da pequena propriedade. Descartar a principal, se não única alternativa ao petróleo e ao gás mineral, implica que estes continuem a imperar nas matrizes energéticas. A demonização da biomassa converge com os interesses dos concentradores financeiros da indústria do petróleo.

Esta, associada ao sistema financeiro dos bancos, controla o poder mundial, há mais de um século. A falta de substitutos para os combustíveis fósseis faz acelerar o aumento dos preços e dos lucros sobre o petróleo1.

Desses interesses provém a avalanche de argumentos para desqualificar as verdadeiras fontes alternativas, e o fomento de vãs esperanças acerca das inviáveis. A própria biomassa é mal usada, utilizando-se o etanol em motores inadequados. Com o mesmo fim de não adaptar os motores, preterem-se os óleos vegetais diretos em favor do biodiesel. São, ainda, cultivadas matérias-primas erradas, ou em condições inadequadas.

Na Conferência das Nações Unidas, de Bali, sobre as Mudanças Climáticas, discutem-se metas de redução das emissões de CO2. Mas, além da incerta obrigatoriedade dessas metas, o aproveitamento deficiente da biomassa mantém frouxa a cobrança daquela redução. O resultado é:

1aumentar o fluxo de dinheiro para os concentradores e a já intolerável queima de combustíveis fósseis, pretexto para impulsionar a campanha midiática mundial sobre o aquecimento global;

2 "justificar", em nome do efeito-estufa, em países com grandes florestas, como o Brasil, a intervenção das potências para intensificar a pilhagem de seus recursos naturais;

Para o Império não tem importância o fato de os países saqueados não serem os responsáveis pelas emissões de CO2: trata-se "apenas" de uma forma exponenciada da fábula do lobo e do cordeiro.

Os formadores de opinião e a mídia repetem que o desmatamento para plantar oleaginosas e cana-de-açúcar e a queima de etanol e biodiesel faria elevar as emissões de CO2, omitindo que, ao crescer, as plantas o retiram da atmosfera. Já as emissões dos combustíveis fósseis não são compensadas, além de lançar na atmosfera outros gases e substâncias tóxicas e cancerígenas.

Eminentes especialistas desmentem o aquecimento global, mas se ele realmente ocorre, e é provocado pelas emissões de CO2, aí está mais uma razão para substituir urgentemente o petróleo e o carvão pela energia da biomassa. Ademais, ao contrário das florestas, os oceanos são importantes para repor oxigênio na atmosfera. O que mais os tem poluído senão os vazamentos de óleo negro?

Quer o ritmo de exploração do petróleo e do gás supere o da descoberta de reservas, quer a alta dos preços seja um golpe do cartel das transnacionais coadjuvado pela OPEP, o fato é que os preços, a escassez no mercado e os danos à saúde dos combustíveis fósseis geram considerável demanda por derivados da biomassa.

Mas, do lado da oferta, prevalece a concentração. Assim, se o assunto for deixado por conta do mercado, a energia da biomassa será produzida sob monocultura, com irreparáveis danos sociais. Os ambientais, embora graves, o são menos que os causados pelos combustíveis fósseis.

Só existe, por conseguinte, uma solução que atende à carência energética mundial e ao progresso econômico e social dos produtores da energia da biomassa: a transformação profunda do modelo político e econômico, indispensável para que o Brasil deixe de ser zona de saqueio, desgovernada por comando externo, e para que a política econômica "governamental" seja desenhada conforme os interesses da sociedade.

No caso da biomassa, ter-se-ia de multiplicar as iniciativas em andamento com tecnologias eficientes, no âmbito de pequenas propriedades e cooperativas, bem como as unidades industriais descentralizadas para o etanol e para os óleos vegetais. É também fundamental que a regulação facilite o acesso dos combustíveis da biomassa às distribuidoras, ademais de incentivar o fornecimento direto aos consumidores da energia.

Há que associar as culturas para energia às alimentares e à pecuária intensiva, utilizar os subprodutos das matérias-primas e fabricar subprodutos, como adubo orgânico, resultantes da combinação dos insumos. As matérias-primas segundo a região, para o etanol, seriam a cana-de-açúcar, a mandioca e batatas doces. Para os óleos vegetais, dendê, tungue, pinhão-manso, babaçu e outras.

As vantagens dos bosques de oleaginosas são imensas, tanto do ponto de vista ecológico, como para o cultivo de plantas alimentares nos espaços entre as árvores. Combinada com a biomassa, a criação de animais gera produtividade inúmeras vezes superior, em qualidade e em quantidade, à obtida nas pastagens.

Desse modo, a energia de biomassa, além de levar ao desemprego zero, viabilizaria reflorestar e/ou aumentar as lavouras alimentares sem usar terra adicional. Mais: resgataria grande parte dos 165 milhões de hectares, ocupados no Brasil pelas pastagens, e o grosso dos 21 milhões de hectares da soja, que são 40% da área total de lavouras2.

Para isso, basta ter políticas de interesse do País. Ao contrário, a continuidade do modelo político e econômico atual seria fatal aos países, como o Brasil, cuja produção e comércio são controlados por transnacionais concentradoras. Avolumar-se-iam as já intoleráveis mazelas da especialização nas exportações primárias com base na monocultura dominada por tradings estrangeiras.

Independentemente disso, carecem de base sólida as objeções à energia da biomassa. Ela não é a responsável pelo padrão de consumo mundial, no qual automóveis têm prioridade, e os veículos rodoviários, posição de destaque na matriz de transportes. Esse padrão foi ditado pelos interesses conjugados do petróleo, um dos subprodutos do qual é o asfalto, e da indústria automotora.

É isso que dinamiza o consumo dos derivados do petróleo e resulta em problemas ambientais e econômicos. De resto, a inflação puxada pela alta desmesurada do preço do petróleo incluirá os preços dos alimentos. Já a biomassa, produzida corretamente, garantirá, de modo estável, substancial redução nos custos da energia.

Ziegler engana-se ao dizer que haverá mais subnutridos em consequência da expansão da cana-de-açúcar. Ele e outros parecem ignorar que se desperdiçam alimentos da lavoura e das árvores, não consumidos porque o sistema político e econômico dominado pelos concentradores financeiros priva de poder aquisitivo bilhões de pessoas no Planeta. Ademais, há potencial para elevar muitas vezes a produção de alimentos, só não realizado por causa da exclusão social.

Mesmo em países periféricos onde a produção é grande, ela se destina à exportação para países ligados ao sistema imperial, inclusive a Suíça. Para se ter uma idéia, mais de 85% das terras no Brasil produzem para exportação, sobretudo em função da carne. Um colossal desperdício, pois cada unidade de terra cultivada com lavouras alimenta 20 vezes mais pessoas que uma unidade de mesma dimensão destinada a criar gado.

Por que então as almas piedosas não se preocupam com os 165 milhões de hectares de terra usados no Brasil em pastagens, nem com os 21 milhões de hectares das terras de soja, para obter farelo a fim de alimentar animais no exterior?

Ziegler atribui a miséria e o latifúndio a um produto, o açúcar, e agora o etanol. Ora, qualquer produto pode ser cultivado ou fabricado nas mais diferentes condições sociais. Se for num país autodeterminado, com estruturas produtivas livres da concentração, não acarretará aqueles flagelos. Para Ziegler, os dois maiores sociólogos da história do Brasil Gilberto Freyre e Fernando Henrique Cardoso (lógico que na opinião dele), sustentam que a cana-de-açúcar é a desgraça do país.

Ora, só pode considerar FHC um dos dois maiores sociólogos do Brasil quem entende pouco de sociologia e nada de Brasil. Distorcendo ou não as lições de Gilberto Freyre, atribuir as misérias do país a um produto é inverter a causalidade, tarefa predileta dos servidores das potências hegemônicas.

Analisando corretamente os fatos históricos, Fernand Braudel e André Gunder Frank mostraram que latifúndio, fome e subdesenvolvimento decorrem do livre-comércio comandado pelos centros financeiros mundiais, conducente à monocultura exportadora nos países periferizados.

Ziegler: "Socialmente o Brasil sofre enorme retrocesso, volta ao período colonial." Aí ele tem razão, mas a culpa não é do açúcar nem de qualquer outro produto. As multinacionais é que determinam as relações de produção no Brasil, pois controlam o espaço econômico, de resto subsidiadas desde 1954. Isso fez o Brasil voltar à condição de economia exportadora de seus recursos naturais.

Ziegler: ..."Outro efeito negativo do etanol é a devastação das florestas na Amazônia e no Mato Grosso." Ora, o desmatamento, em todo o País, para plantar cana-de-açúcar é desprezível em comparação com o realizado para abrir pastagens e campos de soja.

Mais Ziegler: "Nos campos de Darfur [Sudão], por exemplo, há 2,2 milhões de pessoas deslocadas pela guerra. Lá a ONU não está conseguindo manter as pessoas alimentadas e vivas. Por causa do bioetanol." Quem tem a ver com essa guerra não é o etanol. Ela foi causada pela intervenção de potências hegemônicas para suscitar um movimento separatista, como fazem onde podem criar oportunidade para isso, especialmente onde há reservas de petróleo.

Uma observação interessante: "Aprendi que o chamado agrobusiness, é imensamente poderoso no mundo de hoje: Monsanto, Syngenta, Cargill. Em 2006, as 500 maiores empresas multinacionais privadas controlavam 52% do PIB mundial. É um poder imenso, e exercem pressão gigantesca no Brasil, sobretudo as americanas."

Mas as idéias de Ziegler sobre a globalização são confusas. Imagina que ela tenha desencadeado grande aumento de produtividade. Na realidade, a globalização aproveitou-se da capacidade produtiva criada antes dela e acabou por estancá-la. Além de saquear países, como o Brasil, de forma jamais vista sequer no passado colonial, os donos da globalização estão levando ao colapso financeiro, do qual decorrerá a depressão econômica, isto é, produtiva, após a implosão de ativos financeiros criados pelo cartel de banqueiros concentradores.

Os países abertos à globalização são os mais sugados. Os que apresentam altas taxas de crescimento, como a China, Índia e Irã, são os mais afastados do padrão de comércio e investimentos imposto pelos países hegemônicos. Rússia, Argentina e Venezuela, tendo-se desvinculado um pouco dos tentáculos da globalização, também passaram a registrar taxas elevadas de aumento do PIB, ao contrário do Brasil, que nada reverteu do processo de desnacionalização e privatização intensificado de 1990 a 2002.

O Brasil está estagnado desde 1980, levado que foi pelas transnacionais à crise da dívida. Sofre, ademais, os efeitos devastadores da alienação do patrimônio público e do sucateamento das infra-estruturas econômica e social. Agora, só mudança institucional profunda pode sustar a degradação.


* Adriano Benayon é Doutor em Economia. Autor de Globalização versus Desenvolvimento,editora Escrituras. Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
1 . O lucro líquido (após impostos e doações para ONGs, Universidades, Fundações etc.) é superior a US$ 300 bilhões por ano, só no ramo do petróleo. Em 2006, uma só companhia, a Exxon, registrou 35 bilhões de dólares de lucro líquido.
2 . A cana para o etanol usa só 3 milhões de hectares. A soja tem rendimento de óleo por hectare 20 vezes inferior ao do dendê.

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