Em cada 100 habitantes do USA, um mora na cadeia

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http://www.anovademocracia.com.br/42/11b.jpgVeio de um centro de pesquisa dito independente, mas de fato profundamente comprometido com a nata do patronato ianque, uma informação que desmascara de vez o já desqualificado discurso democrático do USA. Em um informe financeiro — e não humanitário —do Centro Pew, um número e uma proporção chamaram a atenção para algo muito grave: hoje, o USA mantém encarcerados mais de dois milhões e trezentas mil pessoas, o que significa que quase um adulto em cada 100 que vivem por lá está atrás das grades.

Mais precisamente, 2.319.258 seres humanos encontravam-se enjaulados nas penitenciárias ianques no início de 2008, um em cada 99,1 adultos. Número e proporção de encarcerados que superam os de quaisquer outros países, mesmo aqueles onde a quantidade de presos ultrapassa meio milhão de pessoas, como na Índia e na China. Além disto, significam novos e tristes recordes, tanto em dados absolutos quanto em termos relativos. Transformando para o tipo de relação per capita que se costuma fazer com números como estes, o USA encarcera 750 pessoas a cada 100 mil habitantes.

O relatório do Centro Pew confirma ainda a natureza racista do sistema penal ianque: enquanto no USA um em cada 106 homens brancos com mais de 18 anos de idade está preso, entre os homens negros esta proporção alcança a marca de um em cada 54. O mesmo acontece entre as mulheres: enquanto uma de cada 355 do total da população feminina está atrás das grades, entre as negras esta relação é de uma em cada 100.

Entre a população latina, a repressão é ainda pior. Os números da Centro Pew, que goza da total confiança da burguesia ianque, deixam à mostra o fato de que no USA os rigores da lei são sistematicamente instrumentalizados para oprimir os imigrantes pobres. Segundo os dados do Pew, um em cada 36 latinos que vivem no USA está preso. Ou seja, o sistema penal de lá enquadra três vezes mais hispânicos do que membros da população branca.

Três vezes mais, ainda que o índice de delitos praticados pelos imigrantes seja muito menor do que o número de crimes cometidos pelos nascidos no país, segundo consta em um informe do Instituto de Políticas Públicas da Califórnia. O documento revela ainda que as cidades com maior proporção de imigrantes em seu número de habitantes registra níveis menores de delinqüência do que aquelas onde a imigração é menor — e a diferença é ainda maior quando se incluem crimes violentos.

Em resumo: a novidade não é o fato consumado de que a clientela do sistema penal ianque é preferencialmente masculina, negra ou hispânica, e pertencente à faixa etária dos 20 aos 30 anos de idade, mas sim as inéditas proporções que esta tendência vem alcançando.  Mas o informe do Centro Pew não tem qualquer pretensão de denunciar esta máquina de encarcerar jovens negros, pobres e imigrantes. Seu objetivo é ajudar as autoridades de cada estado do USA a racionalizar suas finanças no momento em que uma recessão se avizinha.

O documento mostra que, no ano passado, os 50 estados gastaram 49 bilhões de dólares em sua sanha punitiva, seis vezes mais do que o orçamento para o ensino superior. Cinco estados — Vermont, Michigan, Oregon, Connecticut e Delaware — gastam mais com o gerenciamento penal da miséria do que investem nos três níveis somados de educação.

É um aumento de 11 bilhões de dólares em apenas duas décadas, ainda que as taxas de criminalidade se mantivessem no mesmo patamar. O que não é mera coincidência, já que data de duas décadas atrás o acirramento das políticas de privatização e de destruição dos direitos e serviços públicos, cuja contrapartida foi o incremento do Estado Penal, que se caracteriza exatamente pelo desvinculamento da taxa de criminalidade da taxa de aprisionamento.

Na verdade, o que rege o funcionamento do sistema penal, seja ianque, seja indiano, chinês ou brasileiro — descontando as especificidades de cada um — é uma lógica retirada mesmo da ponta do lápis. O sistema penal arquitetado e levado a cabo pelo poder econômico do capitalismo financeiro e monopolista é na verdade a contrapartida lógica à destruição das mínimas condições de sobrevivência do proletariado internacional.

É a solução encontrada pela burguesia para controlar as massas transformadas em força de trabalho obsoleta, inconveniente aos anseios da moderna produção industrial e dos movimentos do grande capital especulativo.

'Déficit' de celas, sintaxe da direita

A criminalização das classes trabalhadoras é apenas mais uma nuance da mesma ofensiva que faz do mundo do trabalho algo sem direitos, garantias e dignidade, e o apelo que a questão da segurança pública encontra junto aos governos subservientes e ao monopólio dos meios de comunicação é apenas a face mais sensacionalista da insegurança objetiva e subjetiva que permeia todos os aspectos da realidade sob o capitalismo.

É a cadeia sendo utilizada para substituir o que restava de políticas públicas. Estima-se que na década de 90 a escalada do encarceramento em massa no USA tenha ajudado a diminuir em dois pontos o índice de desemprego no país. A cela no lugar do emprego: assim reage o capitalismo em crise, acossado pela urgência das ruas e agindo por meio do seu aparato repressivo.

Já o sociólogo francês Loïc Wacquant, que entende do riscado, disse certa vez que o sistema prisional é na verdade a política habitacional do que ele chama de "capitalismo tardio". Conhecendo esta lógica, esta equação, é possível entender melhor o que se quer dizer quando eminentes autoridades brasileiras falam em "déficit" do número de vagas nas prisões nacionais, como quem fala em déficit de moradias.

Foi o que disse, por exemplo, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, na CPI do Sistema Carcerário, em setembro do ano passado. Ele alegou precisar de 6 bilhões de reais para acabar com "déficit" de 200 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro. Na ocasião, Kuehne revelou ainda o número oficial de presos no Brasil: 419.551 — e subindo. São 227 pessoas presas em cada 100 mil habitantes. Nos anos 90, a proporção era de 95.

Mais de seis meses depois, o Brasil hoje deve estar se aproximando do seleto clube dos países que mantêm mais de meio milhão de seus cidadãos atrás das grades, em condições humilhantes e degradantes.

Falando no Congresso Nacional sobre os problemas do sistema carcerário, ou seja, falando sobre isto para os representantes do poder econômico, o principal tema abordado por Kuehne foram as penas alternativas. Não pela hipótese de se amenizar por esta via a desumanidade das masmorras brasileiras, mas em virtude, mais uma vez, da ponta do lápis: um preso em regime fechado custa mil reais por mês; condenado a penas alternativas, custa 50.
Eis o sonho penal burguês, um pouco diferente: trancafiar as massas a 50 reais, sem "alternativa".

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