Lixo é banquete para os ratos da política

A- A A+

http://www.anovademocracia.com.br/42/06b.jpgTrinta e sete perfurações de bala no corpo de Mario Padia, encontrado em um lixão abandonado de Mogi das Cruzes, São Paulo, não bastaram para despertar as atenções do monopólio dos meios de comunicação para as falcatruas praticadas em nível municipal, estadual e até federal com uma das fontes mais generosas de financiamento eleitoral e corrupção: a coleta de lixo das cidades.

O inquérito policial acerca da morte de Mario Padia arrasta-se como de costume, mas em Mogi das Cruzes é voz geral que o crime vincula-se à oposição que os movimentos populares "Guerrilheiros do Tapety" e "Mais vida, menos lixo" fazem há quatro anos para impedir a implantação, pela Construtora Queiroz Galvão, de um mega-aterro sanitário onde será depositado o lixo de toda a região, incluindo-se a Capital paulista. Mário Padia realizava apresentações teatrais denunciando a corrupção nesse negócio.

O crime de Mogi das Cruzes é, na verdade, a ponta de um iceberg de corrupção envolvendo tudo aquilo que ninguém confere: a quantidade de lixo atirada fora pela população de cada cidade, os preços que o povo paga pela coleta e o transporte, assim como pelo volume de lixo depositado nos aterros, vazadouros ou nos rios e praias. Todo ano, cada Prefeitura faz a sua estimativa, contrata uma ou várias empresas pelo preço de ocasião, a Câmara Municipal aprova e os pagamentos são feitos. Como ninguém confere nada, o lixo se converte em importantíssima fonte de financiamento de campanhas eleitorais de vereador e até presidente da República.

Números duvidosos

Os relatórios oficiais dizem que, nos últimos 14 anos, foram destinados 154 bilhões de reais anualmente para programas de gerenciamento de resíduos sólidos nas cidades brasileiras. Porém as estatísticas oficiais são de mínima confiança.

O negócio do lixo é tão bom que o grupo Queiroz Galvão desdobrou-se, criando uma ramificação para operar apenas na área de saneamento, principalmente na coleta e destinação final de lixo em oito Estados, um nicho que já representa 20% do faturamento da construtora, que somou R$ 1,2 bilhão em 2004.

O potencial da área de saneamento levou a Queiroz Galvão a investir R$ 50 milhões em dois projetos de aterro sanitário privados, um em Sabará, na região metropolitana de Belo Horizonte, outro em Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo, que constitui promessa de faturamento de sete a nove bilhões de reais pelos próximos cinco anos. Mario Padia repudiava a idéia de dar-se a uma empresa a garantia de cuidar da destinação de todo o lixo de uma das maiores metrópoles do mundo, gerando uma fila de um caminhão de lixo a cada 40 segundos, dia e noite, pelos próximos 50 anos nas proximidades do distrito industrial do Taboão, em Mogi das Cruzes.

Segundo o IBGE, apenas 20% do lixo coletado em todo o país vão para aterros controlados. O restante, estimado em 147 mil toneladas diárias, é levado para os vazadouros, responsáveis por impactos ambientais praticamente invisíveis aos olhos do cidadão: contaminação de lençóis freáticos e do solo pelo chorume e do ar pelos gases emitidos pela destinação inadequada (lixões) dos resíduos gerados por 3.672 municípios (66% do total). A coleta e disposição do lixo é uma atividade muito pouco regulada que, além de mexer com a vida de um exército de pessoas empobrecidas — catadores e sucateiros — financia desde campanhas eleitorais de pessoas comprometidas com a expansão do negócio até a ampliação dos quadros de funcionários públicos, como instrumento da terceirização, com a contratação de pessoal sem concurso público.

Não fica apenas com a Queiroz Galvão a mina de ouro da limpeza urbana. Investigações promovidas pelos promotores estaduais de Justiça envolvem dezenas de empresas-laranja de pequeno porte, controladas por mega-empreiteiras que se dizem nacionais, mas são efetivamente controladas do exterior. Para examinar esses casos, o Departamento de Polícia Federal e a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça criaram um organismo — o Centro de Investigações de Cartel — mas não se têm notícias do seu trabalho.

Corrupção varre o país

Confirma-se que, no âmbito das concessões públicas, nada rende mais do que a coleta de lixo. Na campanha pela Prefeitura paulista em 2004, José Serra prometeu agir contra os contratos do lixo praticados pela prefeita Marta Suplicy, porém bastou o TRE anunciar-lhe a vitória para deixar de lado o assunto.

O Tribunal de Contas de São Paulo rejeitou as contas da Prefeitura de Ribeirão Preto na gestão de Antonio Palocci, exatamente por irregularidades nas relações com a empresa Leão & Leão na área da limpeza urbana. Em Teresina (PI) o Procurador Geral de Justiça, Emir Martins, denuncia que uma recente licitação feita pela Prefeitura para a escolha da empresa responsável pela coleta de lixo, capina e varrição, foi ilegal, porque não obedeceu ao princípio da livre concorrência.

Em Pernambuco, a limpeza urbana é um serviço público que absorve em média 10% dos orçamentos das cidades, um processo que agrega a coleta, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos, na prática, e que se tornou porta aberta para uma sangria que começa nos lixeiros domiciliares das cidades. Ao longo dos últimos quatro anos, o TCE identificou irregularidades nos números do lixo das prefeituras de Floresta, Carnaubeira da Penha, Buíque, Itamaracá, São José do Belmonte e Santa Maria da Boa Vista. Em comum, todas elas tiveram as contas rejeitadas porque apresentaram pelo menos um ‘deslize’ típico desses casos: licitação direcionada e superfaturada, contratação de empresas que na prática nunca efetuaram o serviço, além de pagamento acima do valor da quantidade de lixo coletada.

De acordo com conselheiros e técnicos do TCE, trata-se apenas da ponta do iceberg de uma prática difícil de combater, uma vez que a complexidade técnica do tema envolve cifras elevadas e toneladas de resíduos despejadas diariamente. Algo complicado (mas não impossível) de fiscalizar, ainda mais para quem faz vista grossa.
Em Santa Maria da Boa Vista, após uma vistoria minuciosa que incluiu a medição e a pesagem do lixo despejado durante um mês inteiro, constatou-se que as quantidades de resíduos pesados eram inferiores às que vinham sendo pagas pela prefeitura, que também não tinha plano de varrição das ruas.

O assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, em janeiro de 2002, foi apontado pela CPI dos Bingos e pelo Grupo de Atuação Especial Regional contra o Crime Organizado (Gaerco), em Santo André, como relacionado à corrupção na coleta de lixo. Há bastante tempo repetem-se referências públicas à relação, nunca investigada mesmo, entre contratos de limpeza urbana e a improbidade de direções petistas. No caso Celso Daniel, por exemplo, a corrupção em torno do lixo foi fartamente mencionada, sem consequências maiores do que as rápidas e eficazes iniciativas atribuídas a José Dirceu, acusado então de certas responsabilidades.

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja