Os bravos imigrantes "ilegais" enfrentam o patronato na Europa

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De Portugal à Itália, da Espanha à Alemanha, basta voltar a atenção para a vida levada pelos imigrantes aos quais são negados os mais elementares princípios da cidadania para perceber que os alardeados valores e ideais europeus estão nus.

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Cerca de 200 indocumentados ocupam a União Nacional de Alocação Familiar

Liberdade, igualdade e fraternidade são palavras caras à propaganda burguesa, mas, uma vez usadas em prol da dominação, são vazias de significado para as massas — seja quando evocadas para homenagear as origens do domínio, seja para projetar um futuro controlado pelo poder dos grupos econômicos.

Por outro lado, na Europa, ao longo do tempo, uma quarta palavra mágica foi acrescentada ao triplo lema liberal, a fim de seduzir os desavisados: hospitalidade.

Enquanto se escreve "hospitalidade" em papel timbrado ou se diz "hospitalidade" para o registro conivente de microfones comprometidos com os poderosos, cresce a revolta dos imigrantes africanos e sul-americanos, eslavos e asiáticos. São eles os mais sistematicamente explorados e impiedosamente oprimidos entre os trabalhadores que vivem na Europa.

O que se faz na Europa, principalmente nos últimos 20 anos, com a destruição dos direitos e garantias historicamente conquistados pela classe operária, é criar as condições trabalhistas dos sonhos de qualquer patrão — do tempo de trabalho "flexível" à liberdade para despedir sem maiores encargos ou consequências, passando pela diminuição do poder de compra do salário mínimo.

Esta é uma dura realidade para os trabalhadores europeus, que, não obstante, resistem bravamente à ofensiva do capital, tanto sobre suas condições de vida quanto sobre sua capacidade de organização política e de mobilização para a luta.

É uma realidade ainda mais dura para os estrangeiros que se dispõem a ultrapassar toda sorte de dificuldades e humilhações para trabalhar no continente europeu em conformidade com a legislação européia. Mas é uma dureza ainda maior para os imigrantes indocumentados — como eles próprios preferem ser chamados quando é preciso aludir a eles assim, coletivamente.

Massas contra massas

Ora, uma vez que as condições de trabalho e de vida — e de reunir instrumentos e forças para se rebelar contra isto — se agravam de forma generalizada por obra e graça da truculência do capital e do Estado burguês, elas se tornam ainda mais precárias para quem está ainda mais fragilizado e desprotegido perante o aparato legal burguês. Na Europa controlada pelas grandes companhias, este lado mais fraco são os imigrantes ditos "ilegais".

Nesta conjuntura, a reação insiste em incitar confrontos entre os cidadãos da Europa e os imigrantes indocumentados, por meio do reforço recorrente de uma antiga mentira: a de que as condições de vida e de emprego do trabalhador nascido na Europa vêm se degradando devido à chegada daqueles que vêm de países que não fazem parte da União Européia.

O que não contam é que os baixos salários, o corte de garantias, a supressão de direitos e o desemprego crescente são um imperativo do capital e de suas inevitáveis crises, e não uma decorrência automática e natural dos fluxos migratórios. No início de abril, a filial francesa de uma empresa têxtil italiana chegou a sugerir aos seus funcionários que viessem trabalhar aqui, no Brasil, ganhando um terço do salário mínimo da França. Ou isto, ou a demissão sumária!

A reação tenta, isto sim, semear o divisionismo entre as classes populares da Europa, jogar massas contra massas, escrevendo mais uma página suja da relação apenas aparentemente ambígua, que mantêm com os imigrantes a quem chamam de "indesejados".

Na verdade, para turbinar as taxas de lucros a custa do mais precário dos trabalhos precários, a burguesia deseja-os mais do que ninguém.

Ao contrário das mentiras que apregoam, a devastação com a qual a Europa do poder do capital vem castigando o povo europeu arrebenta de forma ainda mais dolorosa nos argelinos, sudaneses, etíopes, camaroneses, argentinos, equatorianos, chilenos, ucranianos, chineses e brasileiros obrigados a agarrar qualquer oferta de emprego, sem alternativas para negociar.

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Repressão policial durante protestos dos "ilegais"

Chantagem e escravidão

Estes homens e mulheres saem da fogueira do desemprego em seus países para cair na frigideira da chantagem e da precariedade praticadas nos setores de construção, hotelaria, restauração, agricultura e serviços domésticos de países como França, Espanha, Inglaterra e Alemanha.

Os usos e abusos dos imigrantes "ilegais" só são possíveis graças a uma cumplicidade entre o capital e o Estado burguês. Patrões e seus gerentes são avisados quando vai haver fiscalização — as exceções saem nos jornais para confirmar a regra —, há subornos, troca de favores, vistas grossas e que tais.

Da mesma forma, em alguns países, caso aconteçam graves acidentes de trabalho, como a perda de um braço ou traumatismos que de alguma forma impossibilitem para a labuta ou chamem demais a atenção, os patrões correm para conseguir a regularização do imigrante "ilegal" acidentado, não para garantir-lhe direitos e justiça em algum surto de benevolência, mas sim para abafar o escândalo e evitar maiores problemas com os procedimentos legais.

É quando estes imigrantes, que com sua força de trabalho movem alguns setores da economia de certos respeitáveis países, têm acesso a advogados e outros especialistas que lhe garantam um mínimo de condições de vida.

É preciso ainda um outro elemento essencial para que se mantenha o equilíbrio da exploração: a aceitação por parte dos indocumentados de trabalhos ainda mais achacantes do que já o são os empregos formais. Sem contrato, sem folgas, sem negociação: apenas a dura jornada do raiar do sol até a hora que o patrão mandar.

E é deixando aos imigrantes não regularizados a única e inescapável alternativa de almejar apenas a sobrevivência, encurralando-os contra o beco sem saída do trabalho a troco de comida, ameaçando-os de forma velada ou aberta com a miséria e a deportação, só desta forma o patronato consegue escravizar seres humanos humilhados, envergonhados e desamparados.

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Sua condição de permanentemente chantageados e escravizados, de forma ainda mais grave do que os trabalhadores nativos ou estrangeiros legalizados, via de regra impossibilita qualquer ação coletiva contra as associações patronais, ou simplesmente de exigir de seus empregadores o mínimo cumprimento da lei, ficando a mercê dos humores do mercado e dos seus algozes.

Os mais açoitados lutam mais

Pois foi contra todas estas adversidades — apesar delas e procurando superá-las — que se levantaram os imigrantes ilegais que trabalham nos setores do turismo e da restauração na França. Em uma iniciativa corajosa e sem precedentes, entraram em greve. Valeram-se da certeza que deve inspirar todo trabalhador quando se trata de se rebelar contra o poder do capital: o protagonismo do mundo do trabalho em relação ao capital.

A greve se iniciou no dia 14 de maio, paralisando bares, restaurantes e firmas de prestação de serviços de limpeza, o que afetou profundamente o funcionamento dos famosos e badalados hotéis e bistrôs de Paris. Os trabalhadores "ilegais" gritaram bem alto para lembrar à França e ao mundo algo que as gerências nacionais já sabiam, mas fingiam não saber: a maioria dos grevistas já trabalha na França há anos, às vezes desde décadas, e em muitos casos são obrigados a pagar tributos sobre os caraminguás recebidos sem ter direito nenhum em troca.

Seus patrões sabem muito bem de sua situação jurídica irregular, e se aproveitam disto para acirrar a exploração na relação de trabalho. O que ganha um imigrante sem documentos reconhecidos pelo Estado francês chega a ser ridículos 3,80 euros por hora, quando o salário mínimo na França está estipulado em 8,44 euros.

A solidariedade francesa

Os patrões, por seu turno, tentaram responsabilizar em público seus funcionários semi-escravizados, dizendo que não sabiam de nada porque os imigrantes teriam apresentado documentos falsos para serem contratados.

Mas o movimento não se intimidou e, longe de arrefecer, contou com a solidariedade de classe do povo francês. A greve dos "ilegais" recebeu o apoio dos sindicatos do setor de hotelaria e de restauração, além do endosso de outras organizações verdadeiramente comprometidas com todos os trabalhadores.

Foram centenas de grevistas — montante significativo para uma "categoria" em condições tão precárias de mobilização —, cujo movimento afetou dezenas de empresas da capital francesa e da periferia. Um famoso restaurante de Paris chegou a ser ocupado durante uma semana por 16 trabalhadores que normalmente lavam o chão e enxugam os pratos da elite francesa.

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Intimidados com a força do movimento e com o seu possível alcance, os donos de hotéis de Paris correram desesperados ao governo de Nicolas Sarkozy para pedir a regularização em massa, temendo perder, de uma hora para a outra, os milhares de funcionários que dia e noite fazem funcionar seus estabelecimentos a troco de poucos euros, humilhação e nenhuma dignidade.

No 1º de maio deste ano, dia tradicionalmente de grandes mobilizações do mundo do trabalho em muitos países, mas particularmente na França, as classes populares saíram pelas ruas de Paris e de outras cidades francesas para defender as pensões e seu poder aquisitivo, mas com a novidade de alocar, entre suas principais reivindicações, a regularização do status jurídico dos imigrantes indocumentados.

Deportação aprimorada

Como de praxe, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, fez ouvidos moucos à voz do povo. Não é mesmo sua função ouvi-la: trata-se apenas de um legítimo gerente dos interesses da oligarquia financeira imperialista francesa. Diante da greve dos imigrantes "ilegais" e das pressões das ruas para que lhes sejam entregue de volta a dignidade diariamente e há muito usurpada pela honorável França, o presidente francês descartou o que chamou de "legalização em massa".

Sarkozy aproveitou para exercitar sua contumaz demagogia, criticando diante das câmeras os empresários que contratam estrangeiros em situação irregular no país. Jogo de cena, tergiversação e empulhação para tentar fazer a poeira baixar, a fim de que a cumplicidade de seu governo com o patronato escravocrata da luminosa Paris siga sob silêncio, sem maiores contratempos.

Não surpreende. Quando foi ministro do Interior do governo Jacques Chirac, Sarkozy foi o responsável por inúmeras e sucessivas ofensivas policiais contra os subúrbios parisienses onde moram a maior parte dos imigrantes, e chegou a se referir aos habitantes destes bairros como "escória". Sua visão é compartilhada pelos seus: para as classes dominantes européias os imigrantes de países pobres são uma "escória" a ser escravizada ou deportada.

Depois da greve dos imigrantes "ilegais", a União Européia tratou de aprimorar seus mecanismos para expulsar aqueles que se tornem realmente "indesejáveis". Não por acaso foi Sarkozy quem liderou o contra-ataque. Para tal, valeu-se de todo o aparato supra-nacional que as oligarquias do continente há anos vêm construindo para unirem forças contra o povo europeu. No dia 22 de maio os embaixadores dos 27 países-membros da União Européia aprovaram às pressas novas regras mínimas sobre deportações.

Segundo as novas normas, os imigrantes selecionados para deportação podem ficar até 18 meses atrás das grades em prisões européias. E mais: os distintos senhores embaixadores, certamente todos com reputações humanitárias ilibadas, rechaçaram a pretensão de que estes imigrantes tenham direito a assistência jurídica gratuita.

Funciona agora assim: mesmo nos países cujos prazos máximos de detenção dos "ilegais" eram bem menores, passa a valer o tempo de um ano e meio; já no que diz respeito ao direito de defesa e do andamento correto dos trâmites legais, nenhum país da comunidade está obrigado a oferecer garantias. Estas são as "regras mínimas" sobre o trato com os imigrantes na Europa dominada pelo grande capital.

No entanto, e a despeito das demonstrações de força da reação, a greve dos "ilegais" na França e o endosso que o movimento encontrou no seio dos trabalhadores franceses em geral são extraordinários exemplos de coragem, solidariedade e disposição para o enfrentamento da exploração sem limites e do divisionismo, com os quais as classes dominantes tentam subjugar as massas.

Onda de greves sacode a Europa

Longe de atingir apenas os imigrantes indocumentados a sanha do capital em retirar das classes oprimidas da Europa, particularmente de seu proletariado, suas conquistas históricas. A onda de greves que sacode o continente desde o ano passado é uma resposta a isso. Foram caminhoneiros, pescadores, professores, e milhões de funcionários públicos franceses que pararam se contrapondo às reformas do Presidente Sarkozy.

Estas reformas pretendem avançar sobre as leis trabalhistas, previdenciárias e "enxugar" o funcionalismo público, ou seja a receita imperialista para os países semicoloniais, começa a ser implementada também nos países imperialistas, na tentativa de manter as altas taxas de lucro.

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