Depois dos referendos na Bolívia: o que vem agora?

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No presente artigo se pretende contextualizar e explicar a situação política vivida pela Bolívia, dando ênfase à pugna das "elites" pelo poder, ou seja, entre as facções da grande burguesia boliviana: a burocrática, defendida pela gerência de Evo Morales e a burguesia compradora, aliada dos latifundiários da chamada "Meia Lua"1.

Breve crônica da pugna

http://anovademocracia.com.br/44/13.jpgEm dezembro de 2005, a direção do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do atual gerente Evo Morales, foi enfática ao assinalar que o período de crise estatal chegava ao fim. A rebelião popular de Cochabamba do ano 2000; a revolta em todo o país, de setembro e outubro de 2003, com seu epicentro na cidade de El Alto; os levantamentos camponeses de junho de 2005 haviam mergulhado o Estado boliviano em um marasmo político, mas também haviam possibilitado a vitória eleitoral do MAS em dezembro de 2005, com uma inédita votação de 54% , que erigiu Evo Morales como o "primeiro presidente indígena" da Bolívia.

Nesse mesmo período de crise estatal, a par do desgaste dos partidos políticos que haviam governado desde 1982, os comitês cívicos dos departamentos (estados) de Santa Cruz e Tarija foram assumindo um paulatino protagonismo político na cena boliviana.

A partir de 2005, a esses dois comitês foram somando-se, no protagonismo, os departamentos de Beni, Pando e de maneira intermitente, o de Cochabamba. Pois em todos esses departamentos membros dos atomizados partidos, outrora governantes, tinham sido eleitos como prefeitos, alguns através de uma remoçada fachada cívica, outros a partir da reciclagem de organizações políticas com novas siglas.

Dali em diante, Evo Morales e o MAS, que é uma espécie de coordenadoria de organizações sindicais camponesas, operárias, operadores de Organizações Não-Governamentais (ONGs) envolvidas na temática indígena e camponesa e outros micro partidos de "esquerda", se puseram numa confrontação aberta contra os mencionados comitês cívicos (da chamada "Meia Lua"), assim como contra as organizações políticas Poder Democrático Social (Podemos) e Unidade Nacional (UN), alinhavadas com os puídos retalhos dos desmantelados partidos "neoliberais" como o Movimento Nacional Revolucionário (MNR), Ação Democrática Nacionalista (ADN) e o Movimento Nacionalista Revolucionário (MIR).

Os eixos da confrontação entre as facções da grande burguesia

A referida confrontação entre os representantes das facções da grande burguesia na Bolívia se sustenta ideológica e discursivamente em três pilares: um, o papel do Estado na economia; outro, o caráter administrativo político baseado na dicotomia centralismo/autonomias departamentais e, terceiro, um aberto conflito de classe contendo um matiz étnico, entre "brancos-mestiços-criollos/indígenas".

Por sua vez, a discussão entre ambas posições tem muitos eixos. Em primeiro lugar a disjuntiva de como deve desenvolver-se o modelo capitalista na Bolívia, com uma participação ativa do Estado (modelo capitalista andino-amazônico) ou não (modelo "neoliberal"), com ambas as frações coincidindo em que não está em discussão a eliminação do capitalismo.

Quer dizer: se discute apenas a forma como governar o país, seja fortalecendo o Estado como entidade que delimita as linhas estratégicas do capitalismo no país, ou minimizando e debilitando a participação estatal em todo o território boliviano, relegando-o ao nível de mero articulador dos governos departamentais e dos negócios do investimento privado, nacional ou estrangeiro.

O MAS se inclina de maneira evidente pelo paradigma das "nacionalizações", com a particularidade de que o Estado nacionaliza só uma parte das ações das empresas estratégicas (setores de hidrocarbonetos, mineração e telecomunicações, fundamentalmente) e estabelece uma sociedade com empresas transnacionais. Ou assume as atividades extrativas ou de serviços sob a modalidade de joint venture (risco compartilhado), aproveitando a subida dos preços internacionais dos hidrocarbonetos e minerais. Além disso, o Estado boliviano incrementou impostos às atividades extrativas realizadas pelas empresas transnacionais.

O segundo problema é um dos que gera maiores rancores entre as elites departamentais e o MAS (como coordenador de sindicatos camponeses e mineiros, bem como de outros setores sociais), dado que, ao serem desalojados do governo, os outrora membros dos velhos partidos políticos se guarneceram em seus bastiões departamentais, bloqueando todas as intenções do MAS de governar com folga e dentro de um clima político nacional favorável.

Ano Referendo Consultivo Referendo Revocatório Eleições Gerais Eleição Assemb. Constituinte Eleições Prefecturales Eleições Municipais Referendo Departamental Total
2002

1




1
2003







2004
1






1
2005



1
1

3
2006

1
1



1
2007







2008
1





5
6
Total
1


1
1
1
5
12
Fonte: elaboração própria

A partir dessa situação, os opositores à gerência do MAS tentam debilitá-lo, cortando funções e atribuições do Estado, através da criação ilegal de "estatutos autonômicos departamentais", uma espécie de carta fundadora dos departamentos. Aqueles que querem a descentralização da Bolívia contrapõem essa carta ao texto constitucional, especialmente em questões fundamentais como o uso/manejo dos recursos naturais, que a partir desses estatutos já não seria uma atribuição do Estado, e sim dos governos departamentais.

Em terceiro lugar, embora no mundo atual não seja possível falar de raças e a Bolívia não é uma exceção, é especialmente chamativo que a pugna entre os neo-estatistas do MAS e os neoliberais da "Meia Lua" se encontre sobrecarregada de um verniz discursivo racial, quando suas diferenças se encontram claramente inscritas em um evidente contexto de luta de classes, mais propriamente entre facções da grande burguesia.

Eleições, referendos, diálogos e "cabildos" 2

Na Bolívia, desde 2002 à atualidade, os processos eleitorais e de consulta somam 12 (ver quadro).

Quer dizer: mais de uma dezena de eleições em um reduzido intervalo de 6 anos expressam uma grosseira recorrência ao batido recurso das eleições, para aparentar que o Estado boliviano, ainda que débil e alquebrado, para fazer respeitar suas decisões ante o povo, se aferra a todos os mecanismos eleitorais existentes, conhecidos na doutrina do direito comparado e nos debates dos politicólogos sobre os chamados "mecanismos de participação popular". Aplicaram todos quantos puderam, num rosário de processos eleitorais num só quinquênio, a fim de dar uma aparência democrática a saídas pragmáticas que se repetem uma vez ou outra na luta das facções pela gerência da Bolívia.

A impostura eleitoral inchou nestes dois últimos meses, quando prefeituras convocaram consultas departamentais para aprovar os estatutos autonômicos, elaborados entre quatro paredes por funcionários das próprias prefeituras e membros do cívico, situação que se repetiu em Santa Cruz, Beni e Pando, e que logo ocorrerá em Tarija e Chuquisaca, os departamentos da "Meia Lua".

Um aspecto relevante é que esses processos de referendo foram convocados pelas prefeituras sob o auspício das Cortes Departamentais Eleitorais sem autorização da Corte Nacional Eleitoral (CNE), fato que demonstra que os cartórios locais de uma instituição como a CNE não obedecem às regras da autoridade centralizada, mas estão subordinadas às autoridades departamentais. Tal situação evidencia a existência de forças locais, em cada departamento, que se sobrepõem às estruturas institucionais nacionais, num claro sintoma de secessão dentro da Bolívia.

Vale esclarecer, no entanto, que todas essas manifestações eleitorais locais terminaram, porque o Congresso, em particular os senadores sob a presidência do partido Podemos, defende a realização de um referendo revogatório do Presidente e Vice, bem como dos prefeitos, como uma forma de amenizar os enfrentamentos verbais abertos entre o governo central e os governos departamentais.

Apesar disso, as inacabáveis eleições, o rosário de referendos, os "cabildos"2 que reúnem em cada capital de departamento centenas de milhares de cidadãos, bem como os intermináveis e falidos diálogos entre a gerência de Evo Morales e os representantes departamentais não deixam de mostrar um panorama caótico, de confrontação, com o governo central utilizando camponeses, enquanto os representantes dos departamentos mobilizam jovens urbanos antiindígenas.

Guerra Civil ou Guerra Popular?

Ante a pergunta se a situação vivida hoje pela Bolívia conduzirá a uma guerra civil, a resposta é de prognóstico reservado.

Não obstante, na luta entre frações, os bandos têm baseado suas forças no campesinato (governo central) e nos jovens urbanos antiindígenas (governos departamentais). Os enfrentamentos violentos entre esses grupos de choque sob as ordens de cada fração não se fizeram esperar, os mortos tampouco. Os cenários foram diversos: Cochabamba, Sucre e San Julián, em Santa Cruz.

De qualquer forma, os enfrentamentos foram uma manifestação esporádica da tensão política das forças, não constituíram uma aberta confrontação generalizada e permanente, pois de alguma maneira as eleições, os referendos e os processos de diálogo, mesmo que falidos, serviram como amortecedores.

A existência de uma Guerra Popular na Bolívia parece distante, visto que a postura de pseudo-esquerda do MAS vem neutralizando eficazmente diversas organizações populares do país, através de uma cooptação subsidiada de seus dirigentes, além das grandiloquentes campanhas psicossociais, onde a gerência Evo Morales pinta a si mesma como encaminhadora de um processo revolucionário.

De fato, uma Guerra Popular responde a uma concepção onde a organização popular é um imperativo incontornável, para o qual é necessária a forja de um partido comunista, inexistente na Bolívia. Sinalizar outra coisa é ter fé em uma insurreição espontânea, como as que costumam vociferar os trotskistas bolivianos, além de que ninguém sabe o rumo para onde se bifurcaria um processo insurrecional, como já ocorreu no país em abril de 1952 e outubro de 2003.


1. Denomina-se "Meia Lua" porque está integrada por um conjunto de departamentos (estados) do território boliviano, que ao ser apreciado no mapa assemelha-se a uma meia lua.

2. Cabildo é um termo de uso variado. No caso significa assembléia, reunião.

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