Medida Provisória põe trabalhadores em greve

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Em meados de maio, a gerência FMI-PT publicou a Medida Provisória 431/2008, que reestrutura o Plano de Cargos de várias categorias de funcionários públicos federais, como os da Cultura e Educação. Diversas negociações foram desrespeitadas e as primeiras paralisações em protesto começam em todo o país.

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Itamarati: protesto contra diferenças salariais

O descontentamento com a MP 431 atinge várias categorias:

  • os servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF)de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal deflagraram greve no último dia do mês de maio. Eles exigem o cumprimento do acordo firmado com a categoria, que incluía uma nova tabela salarial e a exigência de nível superior. A Medida Provisória baixada pelo governo não exige nível superior para o ingresso na PRF e prorroga para novembro o início da vigência dos novos salários. Policiais do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Piauí entregaram os cargos de chefia em protesto.
  • os fiscais agropecuários deflagraram greve no dia 12 de junho contra a MP 431. A adesão é praticamente total nos estados da região Sul do país, na Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. A Medida Provisória, segundo os trabalhadores, desconsidera o acordo feito com o governo no ano passado. A MP extingue a gratificação dos aposentados e pensionistas.

Os protestos de trabalhadores não se resumem à não aceitação da MP 431. No Tesouro Nacional cerca de 90% dos trabalhadores realizaram paralisação nos dias 12 e 13 de junho, por equiparação salarial aos trabalhadores da Receita Federal. Há grandes possibilidades de uma greve por tempo indeterminado, caso as negociações — que já se arrastam por nove meses — com o governo não avancem. Os funcionários de Furnas também pararam os serviços, no dia 28 de maio, contra a não aceitação do acordo coletivo por parte do grupo Eletrobrás.

A maior surpresa foi a greve dos funcionários do Itamaraty, iniciada no dia 10 de junho. Eles pararam por 24h. Foi a primeira paralisação da história do órgão. Das 90 embaixadas e 36 consulados no exterior, 70 postos confirmaram a adesão. Eles protestavam contra as diferenças salariais entre os funcionários do órgão. Atualmente, os diplomatas podem ganhar quase o dobro dos oficiais de chancelaria. As duas funções exigem nível superior. O movimento também reivindica aumento salarial aos assistentes de chancelaria — nível médio de ensino. As negociações começaram em maio, mas até agora o governo não apresentou uma proposta compatível com as reivindicações dos trabalhadores.

São Paulo

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Sabesp: garantia de emprego para 98% do efetivo

Quatro mil professores da rede estadual de São Paulo entraram em greve no dia 16 de junho, por tempo indeterminado. Na capital, cerca de trinta mil professores saíram em manifestação pelas ruas do centro. A adesão também é grande nas cidades do interior.

Os professores querem a revogação do decreto 53.037, de 28 de maio, pelo governador José Serra, que modifica as remoções, substituições e contratações temporárias. Com o decreto, os professores temporários terão que passar por uma prova para continuar lecionando. Eles criticam a medida e exigem concurso público. O decreto exige também que os professores dêem aulas na mesma escola por três anos, além do estágio probatório, para poderem mudar de escola, mesmo que lecionem longe da residência e haja vaga em escolas próximas. A categoria também reivindica aumento salarial e incorporação das gratificações para os aposentados. Os professores se reunirão com estudantes e pais para explicar a paralisação e pedir apoio.

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Cetesb: 7 dias de paralização com conquistas

Os trabalhadores da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) pararam de 4 a 10 de junho em protesto por aumento salarial. Eles conseguiram 10% de reajuste no vale alimentação, 4,51% de reajuste salarial e implantação de um Plano de Carreira em 120 dias. Os funcionários da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) também paralisaram os trabalhos de três a seis de junho. Eles conseguiram 5,03% de reajuste no salário, 9,09% na gratificação de férias, 10% no auxílio refeição e cesta básica e 4,51% no auxílio-creche.

Além disso, foi estabelecida garantia no emprego a 98% do efetivo.

No dia 11 de junho, 630 cortadores de cana de usinas em Dois Córregos e Mineiros do Tietê deflagraram greve. Eles trabalham para o Grupo Cosan e querem equiparação salarial aos trabalhadores de Araraquara e Ribeirão Preto. A paralisação é por tempo indeterminado. No distrito de Rosália, em Marília, trabalhadores da Usina Clealcol entraram em greve no dia 10 de junho. Eles discordam dos salários recebidos, mas alguns nem salário chegaram a receber.

Os rodoviários de São José dos Campos, que trabalham nas empresas Viação Real, Capital do Vale e São Bento, deflagraram greve no dia 3 de junho. A paralisação é total. Segundo os trabalhadores, a categoria teme que as empresas vencedoras da licitação para o transporte urbano na cidade não paguem as contribuições à Previdência que estão atrasadas. Naquele dia, em Valinhos, os rodoviários da Rápido Luxo Campinas, que fazem linhas para a região metropolitana de Valinhos, Vinhedo e Campinas, também pararam exigindo reposição de uma hora diária, usada para o almoço, e pagamento de horas extras.

Rio de Janeiro

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Professores municipais de São Gonçalo (RJ)

Os professores e técnicos administrativos das escolas municipais de São Gonçalo permanecem de braços cruzados. A paralisação começou no dia 5 de março. Os grevistas reivindicam reajuste de 26%. Ano passado, só tiveram 0,01%. O piso dos professores é de R$ 560 e, dos técnicos, R$ 273 (menos que o salário mínimo!). Segundo os trabalhadores, a prefeitura não se mostra disponível para negociar. A greve dos trabalhadores de São Gonçalo é considerada como uma das mais politizadas e consequentes dos últimos tempos. Os profissionais continuam comparecendo às escolas e fazem o que chamam de "greve de ocupação", trabalhando com os alunos atividades concernentes à paralisação.

Acre

Os trabalhadores da Eletroacre realizaram paralisação nos dias nove e dez de junho. Eles são contra a centralização da empresa no Rio de Janeiro e querem que a empresa garantia aos trabalhadores das distribuidoras de energia os mesmos benefícios garantidos aos das geradoras. Os trabalhadores exigem saber como será o processo de transição, quais os benefícios e garantias que ela trará a eles e à população. Até agora a Eletrobrás não se manifestou nem explicou como vai ser o atendimento à população com a administração no Rio de Janeiro.

Maranhão

Os técnicos administrativos e funcionários de Atividade de Defesa Agropecuária da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão pararam os trabalhos em protesto por aumento salarial. Eles também exigem mais valorização profissional, pagamento de gratificações e revisão do horário de trabalho, recentemente modificado de 13h às 19h para 8h às 11h e 14h às 19h.

Pernambuco

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Servidores da saúde em Pernambuco reivindicam reposição salarial

Os trabalhadores estaduais da área de saúde fizeram paralisação no dia 4 de junho, reivindicando reposição salarial. O governo estadual concedeu aumentos de 5 a 31%, de acordo com o tempo de serviço. Para os trabalhadores, ainda não é o fim das mobilizações, uma vez que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos não foi aprovado. Antes da greve, os auxiliares ganhavam R$ 315 como salário base e tinham uma complementação para chegar ao salário mínimo, agora o piso da categoria é de um salário mínimo. Os outros cargos também tiveram aumento de aproximadamente 30% no salário. Também houve aumentos de valores nos vale-refeição e vale-transporte.

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