Alianças e cotas de poder de Evo Morales

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Em 10 de agosto de 2008 ocorrerá o referendo revocatório na Bolívia. Uma vez mais haverá uma queda de braço entre o Movimiento Al Socialismo (MAS) de Evo Morales e as elites regionais dos departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija ("Meia Lua"), aos quais se somam Chuquisaca e Cochabamba.

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Muito se escreveu sobre os inimigos do governo. Por isso, a intenção deste artigo é realizar uma radiografia dos aliados de Evo Morales, aqueles que são sua fortaleza para enfrentar a Meia Lua. Com este objetivo, inicialmente será feita uma recapitulação das alianças feitas por governos anteriores.

Alguns analistas políticos na Bolívia denominam como período da "democracia pactuada" ou de "partidocracia" o período de 1985 a 2002, pois nesse intervalo nenhum partido político conseguiu superar 50% dos votos nos processos eleitorais. Esse era o requisito para alcançar a presidência prescindindo de um segundo turno, pois este, de acordo com as leis eleitorais bolivianas, tinha que realizar-se dentro do semicírculo parlamentar.

Dessa maneira, Víctor Paz Estenssoro (1985), Jaime Paz Zamora (1989), Sánchez de Lozada (primeiro governo - 1993, e segundo - 2002) e Hugo Banzer Suárez (1997) se viram envoltos em alianças para encarar o segundo turno dentro do parlamento. O caso mais patético foi suscitado em 1989, quando Paz Zamora, que havia ficado em terceiro lugar nas eleições gerais, foi ungido como presidente da Bolívia, depois de estabelecer um pacto com o partido ADN (Ação Democrática Nacionalista), cujo líder era o ex-ditador militar Hugo Banzer Suárez. Isso apesar de existirem dívidas de sangue entre ambos.

Esta forma de fazer política foi denunciada por certo setor acadêmico boliviano como uma espécie de desnaturalização da democracia, de instrumentalização dos votos da massa eleitoral no primeiro turno, que já não eram considerados no segundo turno. Entretanto, no segundo turno, os partidos políticos ingressavam em uma série de negociações e pactos, onde era muito comum a partilha dos ministérios, dos postos de trabalho e de todas as repartições públicas dependentes do Estado.

Os reparos éticos desse grupo acadêmico, hoje muito tendente ao Movimento ao Socialismo (MAS), partido liderado pelo Presidente Evo Morales, não questionavam a falácia dos processos eleitorais em si — como fazem varias correntes do marxismo e do anarquismo — por isso, suas críticas só apontavam os seguintes cenários: 1) Que não se realizassem este tipo de pactos políticos; 2) que se designe como presidente aquele que alcançou a maioria dos votos, mesmo não ultrapassando os 50% de votos; 3) Que se realize o segundo turno onde a mesma massa eleitoral vote novamente e decida quem será presidente entre os candidatos com maior votação.

No primeiro caso, a crítica acusava uma evidente ingenuidade, pois era como "pedir peras ao olmo". De fato, as ciências políticas têm estudado amplamente este tipo de pacto eleitoral em todo o mundo. Na década de 1960, o politicólogo ianque William Riker formula a chamada "teoria das coalizões políticas" como uma derivação da "teoria do jogo". Para denominar os pactos políticos — como os ocorridos no intervalo 1985-2002 na Bolívia —, utilizou o conceito de "coalizão mínima vencedora", uma espécie de negociações de soma zero mediante as quais uma aliança política garantia minimamente o exercício do poder.

As outras duas alternativas são aplicadas em numerosos sistemas eleitorais do mundo. Nossos acadêmicos nunca apresentaram essas possibilidades. Com segurança, existem muito mais que estes três cenários e mesmo assim este setor nunca os examinou: simplesmente calou-se em mil idiomas. Outra alternativa talvez tenha sido uma subreptícia reprovação às massas votantes, por não ter tido a capacidade de definir claramente seu presidente no processo eleitoral.

Retomando a "teoria das coalizões políticas" de Riker, este autor fala que as alianças não necessariamente são pós-eleitorais, mas que também podem ser pré-eleitorais. Nessas alianças pré-eleitorais também se determinam cotas de poder entre os aliados e pensar diferente seria completamente ilusório.

Nas eleições de dezembro de 2005, Evo obteve 54% da votação eleitoral e com isso evitou o perverso caminho do segundo turno no parlamento, tão detestado por aqueles acadêmicos que hoje o acompanham em seu governo, dentre os quais estava seu atual vice-presidente, Álvaro Garcia Linera.

Mas nos perguntamos: graças a seus 54%, Evo Morales evitou o desprezível caminho da partilha de cotas de poder entre seus aliados? A resposta categórica é não.

Seu principal aliado pré-eleitoral é o partido com o curioso nome de Movimento Sem Medo (MSM), cujo líder é o atual prefeito da cidade La Paz, Juan del Granado, ex-aliado do primeiro governo de Sanchez de Lozada; este partido, que conseguiu que a maior parte dos deputados por La Paz fossem de suas fileiras, também conseguiu incluí-los na Assembléia constituinte (em especial, foi incluída a própria esposa de Juan del Granado como assembleísta), ainda conta com o Vice-Ministro de Descentralização, Vice-Ministro de Culturas e o Ministério da Defesa, repartições mais que suficientes para empregar sua clientela, posto que boa parte já está empregada no município de La Paz.

Outros de seus aliados — sem maior transcendência em idéias, número de votantes, nem militantes — são os denominados Partido Comunista da Bolívia e Partido Comunista da Bolívia-Marxista, Leninista, Maoísta. O segundo dos partidos conta com o Ministério de Mineração, enquanto sua reduzida clientela foi alojada no Vice-Ministério do Interior, encarregado das repressivas políticas penitenciárias. O primeiro manteve por algum tempo o Ministério da Educação.

O MAS também realizou numerosas alianças com os chamados "movimentos sociais", uma forma pós-moderna de denominar os movimentos corporativos sindicais emergentes, dentre os quais se encontra o "movimiento cocalero", de onde saiu o próprio Evo Morales. Os "cocaleros" estão alocados como parlamentares, como assembleístas da Assembléia Constituinte e paradoxalmente um deles foi designado a um vice-ministério encarregado da luta contra o narcotráfico.

Aos cooperativistas mineiros foi entregue um ministério, ainda que a aliança entre o MAS e os cooperativistas mineiros tenha sofrido um sério desgaste e este "movimiento social" ficou fora da coalizão. A Confederação de Jubilados (Aposentados) também tem um deputado e alguns postos dentro da Superintendência de Pensões. A Federação de Fabris de La Paz tem um deputado e até há pouco tempo tinha um ministro (Ministério do Trabalho). A Federação de Trabalhadoras do Lar teve o Ministério da Justiça por um ano. A Federação de Juntas Vicinais de El Alto teve o Ministério de Águas, com Abel Mamani como ministro, até que foi obrigado a se demitir por causa de um escândalo de sexo e bebida. Um pequeno grupo que se arrogou a representação de toda a comunidade gay de La Paz também fez aliança com Evo Morales e agora tem uma diretoria no Vice-Ministério de Culturas.

As alianças com os chamados "movimentos sociais" são numerosas e, mesmo assim, como se pode observar, eles não ocupam os postos-chave dentro da administração do Estado. Por outro lado, seus cargos tem prazos definidos; raramente ultrapassam um ano de gestão, pois sua presença é apenas simbólica pois assim o MAS mantém a aparência de governo popular.

Os que se encontram nos cargos mais importantes do governo são pessoas da Cooperação Internacional, ou seja, funcionários de ONGs (Organizações Não Governamentais), tendo à cabeça o CEJIS (Centro de Estudos Jurídicos e Sociais), que detém o Ministério de Desenvolvimento Rural, Agropecuário e meio Ambiente, o Ministério de Governo, o Vice-ministério de Terras. O Ministro da Presidência, Juan Quintana, ex-militar com estudos na repressiva Casa das Américas no Panamá, ligado ao Open Society Institute, instituição financiada em boa conta com capitais do magnata húngaro-ianque George Soros, este que tem capitais na Mina San Cristóbal, catalogada por Morales como exemplo de virtudes na atividade mineira na Bolívia. Assim como também a ONG Unitas, que conseguiu incluir Walter Delgadillo como Ministro do Trabalho.

Uma das curiosas alianças do MAS é a que sustenta com a Loja Maçônica Tradição Andina Universal (TAU) revelada por Emilio Martínez em seu livro Cidadão X (2008), escrito no gênero reportagem, onde inclui nos anexos uma lista dos membros desta loja maçônica pacenha. O que o autor não menciona é que a TAU está integrada por membros das famílias "aristocráticas" de La Paz, algumas delas dizendo ter vínculos sanguíneos com as primeiras famílias "encomenderas" e coloniais que chegaram ao que hoje é território boliviano no século XVI, assim como também a integram alguns empresários e intelectuais descendentes de migrantes recentes. Então, onde ficou o discurso do ressurgimento indígena depois de 500 anos de invasão espanhola, se os descendentes dos "encomenderos" seguem por trás das cortinas?

Martínez ainda esqueceu de assinalar em troca de quê se verificou uma aliança MAS-TAU, pois os de "sangue nobre" também fazem alianças para ganhar cotas de poder. De fato, algumas pessoas da loja TAU — "nobres", ainda que não necessariamente ricos — foram alocados em cargos de alta gerência dentro das empresas recentemente nacionalizadas pelo MAS e outros dentro de altos cargos das superintendências, das quais o MAS queria dissolver até que entrou no governo e não pôde deixar-se tentar por estas repartições que ostentam os melhores salários da administração pública na Bolívia. Tanto que os que têm empresas exigem uma ou outra vantagem impositiva, nas importações, nas compras do Estado, entre outras.

Tampouco Álvaro Garcia manteve-se à margem da partilha de cotas de poder. Seu reduto é a Representação Presidencial para a As-sembléia Constituinte (REPAC), muito bem financiada pela Cooperação Internacional, onde colocou familiares, ex-correligionários do Exército Guerrilheiro Túpak Katari (EGTK), seus amigos intelectuais que criticavam a "democracia pactuada", seus alunos e até suas ex-noivas.

Ante as evidencias, está claro que não necessitava só de partidos para manter uma "democracia pactuada", assim como essas alianças podem ser feitas com partidos, grupos de intelectuais, lojas maçônicas, pessoas e até com "movimentos sociais". Enfim, com essas forças Evo Morales vai ao Referendo Revocatório de 10 de agosto.

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