"Tudo que deriva da ocupação do Iraque é ilegal e ilegítimo"

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A ocupação do Iraque pelo USA é ilegal e não pode ser legalizada. Tudo o que deriva da ocupação é ilegal e ilegítimo e não pode adquirir legitimidade. Estes fatos são indiscutíveis. Quais são suas consequências?

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A paz, a estabilidade e a democracia no Iraque são impossíveis sob a ocupação. A ocupação estrangeira se opõe por natureza aos interesses do povo ocupado, fato demonstrado pelos seis milhões de iraquianos refugiados no interior e no exterior do Iraque, o assassinato planificado de professores, universitários e profissionais iraquianos, a destruição da cultura iraquiana, assim como os mais de 1 milhão de iraquianos que perderam a vida.

A propaganda no Ocidente    tenta tornar digerível o absurdo de que o invasor e destruidor do Iraque pode ser o protetor do Iraque. O medo conveniente a um "vazio na segurança" — utilizado para perpetuar a ocupação —  ignora o fato de que o exército iraquiano nunca se rendeu e hoje é a coluna vertebral da Resistência    armada iraquiana. Esta  coluna vertebral está empenhada unicamente na defesa do povo e da soberania do Iraque. Da mesma forma, os vaticínios de guerra civil ignoram a realidade de que a esmagadora maioria da população iraquiana, em número e em interesse, rechaça e seguirá rechaçando a ocupação.

O povo iraquiano resiste à ocupação por todos os meios, e isso em conformidade com o Direito Internacional. A Resistência Popular é a única que pode ser reconhecida como porta-voz e defensora dos interesses e da vontade do povo iraquiano. Até agora, o USA fechou os olhos ante essa realidade, a espera de que uma ofensiva diplomática — depois da ofensiva [surge] militar que conseguiu uma eficaz limpeza étnica — salvaguarde o governo que impôs ao Iraque. Independente de quem seja o vencedor nas próximas eleições presidenciais ianques, o USA nunca conseguirá atingir seus objetivos imperiais, já que as forças que impõe no Iraque são opostas aos interesses do povo iraquiano.

Garantir a soberania do Iraque

No Ocidente, alguns seguem justificando a negação da soberania popular com a desculpa da "guerra contra o terrorismo", criminalizando não só a Resistência, mas também a ajuda humanitária prestada a um povo sitiado. De acordo com o Direito Internacional, a Resistência Iraquiana é um movimento de libertação nacional. Consequentemente, o reconhecimento da Resistência iraquiana é um direito, não uma opção. A comunidade internacional tem direito de retirar seu reconhecimento ao governo imposto pelo USA no Iraque e a reconhecer a Resistência iraquiana.

É evidente que o Iraque não pode recobrar sua unidade, sua integridade territorial e uma estabilidade duradoura até que sua soberania esteja garantida. Mesmo assim, é evidente que a ocupação ianque não pode esquecer sua responsabilidade tentando culpar os vizinhos do Iraque. A maneira mais óbvia de chegar à estabilidade é um pacto de não agressão, desenvolvimento e cooperação entre o Iraque liberado e seus vizinhos mais próximos. Em sua situação geopolítica central, e em virtude de seus recursos naturais, um Iraque livre, pacífico e democrático é fundamental para o bem-estar e desenvolvimento de seus vizinhos. Todos os vizinhos do Iraque deveriam reconhecer que a estabilidade do Iraque serve a seus próprios interesses e deveriam se comprometer a não interferir em seus assuntos internos.

Se a comunidade internacional e o USA estivessem interessados na paz, na estabilidade e na democracia no Iraque, deveriam aceitar que só a Resistência iraquiana — armada, civil e política — pode conseguir isso, garantindo os interesses do povo iraquiano. A primeira exigência da Resistência é a retirada incondicional de todas as forças estrangeiras que ocupam il egalmente o Iraque — o que inclui os contratistas privados — e o desmantelamento de todas as forças armadas estabelecidas pela ocupação.

Futuro democrático

Assegurar um futuro democrático, não sectário, para o Iraque.

Em sua defesa do povo iraquiano, o movimento contra a ocupação — em todas as suas expressões — é a única força capacitada para assegurar a democracia no Iraque. Todos os componentes desse movimento concordaram em que, depois da retirada das tropas do USA, um governo administrativo temporário se encarregará de duas tarefas: a preparação de eleições democráticas e a reconstituição do exército nacional. Uma vez completadas ambas as tarefas, o governo administrativo a dissolveria e deixaria as decisões relativas às indenizações, ao desenvolvimento e à reconstrução nas mãos de um governo iraquiano soberano e livremente eleito, num Estado de todos seus cidadãos, sem discriminação religiosa, étnica, confessional ou sexual.

Todas as leis, contratos, tratados e acordos assinados sob a ocupação são inequivocamente nulos de pleno direito. Segundo o Direito Internacional e o desejo do povo iraquiano, a soberania sobre o petróleo iraquiano e sobre todos os recursos naturais, culturais e materiais do país reside no povo iraquiano, em todas as suas gerações passadas, presentes e futuras. Todos os componentes do movimento iraquiano contra a ocupação acordaram que o Iraque venderá seu petróleo no mercado internacional a todos os Estados que não estejam em guerra com o Iraque e que sigam a linha das obrigações do Iraque como membro da OPEP.

A invasão ianque em 2003 foi e segue sendo ilegal e a lei de responsabilidade estatal exige que os Estados se neguem a reconhecer as consequências de atos estatais ilegais. A responsabilidade estatal também inclui a obrigação de indenizar. Todos os Estados e agentes não-estatais que tiraram proveito da destruição e do saque do Iraque deverão indenizá-lo economicamente.

O povo iraquiano anseia por uma paz duradoura. De acordo com as conclusões alcançadas pelo Tribunal Internacional sobre o Iraque, celebrado em Istambul, em 2005 e no reconhecimento do incalculável sofrimento do agredido povo iraquiano, os assinantes desta declaração subscrevem os princípios acima mencionados para alcançar a paz, a estabilidade e a democracia para o Iraque.

A soberania do Iraque está nas mãos de seu povo levantado na Resistência. A paz no Iraque é fácil de alcançar: basta a retirada incondicional do USA e o reconhecimento da Resistência iraquiana, que por definição representa a vontade do povo iraquiano.

Apelamos a todas as pessoas que amam a paz no mundo a que apóiem o povo e a Resistência iraquianos. O futuro de paz, democracia e progresso no Iraque, na região e no mundo depende disso.

Assinam:
CEOSI, Espanha;
Consicence Internacional, USA;
BRussells Tribunal, Bélgica; El Taller Internacional, Tunísia;
INTAL, Bélgica,
IAC, USA; IrakSolidaritet, Suécia;
Medical Aid For the Third World, Bélgica;
Muslim Peacemaker Teams, Iraque; 
US Academics for Peace, USA;
World Courts of Women


*A Rede Internacional Anti-Ocupação se reuniu na cidade de Le Feyt, na França, entre 25 e 27 de agosto de 2008. Para ver todos os assinantes da declaração, visite www.iraqsolidaridad.org

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