Laboratórios têm a dosagem da corrupção

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Para manter os 300 mil médicos brasileiros escravos de seus remédios, o monopólio farmacêutico transnacional promove congressos científicos nas mais atraentes cidades turísticas, sorteia automóveis de último tipo, e paga passagens aéreas, alimentação, hospedagem e diversão, incluindo "acompanhantes", pouco importando a eficácia das drogas que serão prescritas a partir dali.

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Segundo dados oficiais, 13 mil remédios estão à venda, além de 2 mil medicamentos genéricos. O mercado farmacêutico brasileiro está entre os 10 maiores de todo o mundo: em todas as cidades vão surgindo mais farmácias do que padarias. Ao que parece, o pão de trigo está sendo substituído por comprimidos, drágeas e xaropes. Haverá alguma fiscalização sobre esta avalanche de medicamentos?

A alma do negócio

O escândalo assumiu tamanha dimensão que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) resolveu convocar audiências públicas para ter em 2009 uma nova regulamentação sobre a propaganda médica. Tudo não passa, entretanto, de jogo de cena, pois a política estabelecida pelas matrizes dos laboratórios transnacionais é gastar duas vezes mais em propaganda do que em pesquisa.

Dois pesquisadores canadenses, Marc-André Gagnon e Joel Lexchin, fizeram na Universidade de York um levantamento dos gastos dos laboratórios ianques em atividades promocionais, chegando a um total de 57,5 bilhões de dólares em 2004 (último ano em que havia números disponíveis), em comparação com um gasto de US$ 31,5 bilhões em pesquisa e desenvolvimento, segundo a Fundação Nacional de Ciências do USA, no mesmo período.

Outro levantamento revela que, pior ainda, o monopólio dos medicamentos aplica cerca de 90% dos recursos para pesquisa e desenvolvimento para remédios contra doenças que, como o diabetes — que atingem apenas 10% da população mundial —, possibilitam um tratamento caro e prolongado. Por outro lado, moléstias infecciosas como a malária, que aflige mais de 300 milhões de pessoas por ano, ou a tuberculose, que ceifa 2 milhões de vidas, anualmente, e para as quais não se lança um medicamento há 30 anos, são deixadas em segundo plano, pois oferecem uma lucratividade menor.

Resistências

Assim como os fabricantes de cerveja, o monopólio farmacêutico não admite controle, ainda que formal, sobre sua propaganda. Impõe forte oposição às propostas da Anvisa para atualização da regulamentação da propaganda de medicamentos, e nesse esforço não trabalha sozinho. Também o mercado de publicidade resiste. Os laboratórios gastaram no ano passado, com propaganda de medicamentos que não necessitam de prescrição médica, nada menos de 863 milhões de reais, com acréscimo de 15% em relação a 2006. Os remédios mais apregoados foram "para gripe e resfriado"*. Do total investido, 75% foi para propaganda em televisão; 14% para rádio; 5% para TV por assinatura; 5% para revistas; 1% para jornal; 0,3% para cinema e 0,01% para outdoor.

A Anvisa denuncia, entretanto, a enorme quantidade de remédios que não curam, destacando que as principais infrações sanitárias são anúncios de produtos sem registro, falta de orientação a respeito da contra-indicação e efeitos colaterais de medicamentos, chegando a mascarar as verdadeiras indicações do produto.

Recentemente, a Anvisa proibiu a comercialização e venda de 130 medicamentos circulantes, informando, textualmente, que não têm eficácia comprovada e oferecem riscos para a saúde da população. Não faz muito tempo, pediatras alagoanos denunciaram descongestionantes nasais usados em recém-nascidos que provocam irritações nas mucosas das narinas. Também está presente na memória médica o caso do anticoncepcional Microvlar (Laboratório Schering), comercializado com farinha em lugar da substância original, sem nenhuma eficácia. Provocou milhares de casos indesejáveis de gravidez. Logo depois, foram tirados de circulação e proibida a venda de dois antiinflamatórios muito conhecidos, o Vioxx (Merk) e o Celebra (Pfizer), por causa de riscos de infarto do miocárdio, complicações cardíacas e digestivas que poderiam provocar.

Vale lembrar que, como denunciou AND em sua edição nº 15 (12/2003) "em seu boletim de outubro a SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia) informou que — desde 14 de setembro, quando se encerrou na Finlândia a nova rodada do Fórum mundial, aonde são decididas as normas éticas e de segurança para experimentos relativos a drogas de uso médico — os laboratórios do USA, que experimentam seus produtos em pacientes do Terceiro Mundo, estão isentos da responsabilidade de oferecer tratamento para estas pessoas, caso ocorram efeitos colaterais nefastos, fruto de seus macabros experimentos. O USA rompe (ou "modifica", como preferem os porta-vozes desses oligopólios) a declaração de Helsinque, que há 39 anos limita este tipo de prática."

O lucro máximo

As reclamações da Anvisa são insignificantes. Porém, diante das acusações em âmbito mundial de que os laboratórios colocam seus lucros muito acima dos pacientes, verifica-se ainda que os "novos medicamentos", não são realmente novos — dois terços dos "novos" remédios prescritos são idênticos aos existentes, ou são versões modificadas.

O Brasil dispõe de plena capacidade técnica para gerar produtos de combate às "doenças de exclusão" (assim chamadas por terem tratamentos inatingíveis para a maior parte do povo), mas as sucessivas gerências não fazem o menor esforço para que o país se converta em produtor de remédios para esses males. As políticas de ciência e tecnologia submetem-se, passivamente, às decisões tomadas no estrangeiro.

O monopólio farmacêutico não produz medicamentos para combater às doenças negligenciadas, típicas dos países pobres, porque as perspectivas de lucro são muito pequenas. A indústria obtém lucro máximo no USA e na Europa, com medicamentos produzidos só para os que podem pagar, ignorando as populações que sofrem com doenças tropicais e infecciosas. No Brasil, em muitos casos o medicamento existe (como os anti-retrovirais), mas é muito caro; noutros, como o da malária, o medicamento não existe porque ninguém conseguiu desenvolvê-lo. Pior ainda, entretanto, é a politicagem no gerenciamento: o mapa de distribuição da Doença de Chagas, há 20 anos, coincidia exatamente com o mapa das pessoas que não votavam e eram analfabetas.

Inovações

Raros, também, são os esforços para a introdução de inovações brasileiras nos mercados mundiais, em função das patentes e da influência da FDA (Food and Drug Administration do USA). A geração de um novo medicamento é um procedimento de alto custo — estimado entre US$ 300 e 600 milhões — e no qual o tempo necessário para completar o processo gira em torno de cinco a oito anos.

Um bom exemplo brasileiro é o Extra-Graft X-13, um biocomposto que substitui placas de platina com a vantagem de não precisar ser trocado e de induzir o crescimento do tecido ósseo onde é aplicado. O produto nasceu de um projeto desenvolvido na Unicamp, liderado pelo professor Benedicto Vidal, e já foi lançado no mercado brasileiro. Mas para penetrar no mercado internacional, aguarda o beneplácito da agência ianque que fiscaliza e regulamenta alimentos, remédios e similares da Comunidade Européia e da China, coisa que só será conseguida quando a produção do composto estiver a cargo de algum grande laboratório.

A força de vendas

A promoção dos medicamentos junto à classe médica é feita de várias maneiras, com destaque para os milhares de representantes — aqueles que frequentam os consultórios médicos para oferecer informações, amostras, brindes e até a decoração da clínica, como recentemente denunciado na pela TV Bandeirantes, citando o Novartis.

No USA, mercado que movimenta US$ 58 bilhões anuais, apurou-se que, para uma despesa de US$ 165 milhões com propaganda de remédios, corresponde um gasto de US$ 3,1 bilhões com a força de vendas — treinamento, salários e premiações. Apesar disso, é a indústria mais rentável naquele país, introduzindo aumentos mais rápidos do que qualquer paciente possa pagar e oferecendo margem de lucro de até 1.000% sobre o custo de seus ingredientes.

Além dos propagandistas, que fazem um mínimo de 15 visitas por dia para ganhar espaço no receituário dos médicos, o monopólio vale-se de publicidade em jornais, revistas, rádio, televisão, veículos especializados e patrocinam seminários, simpósios e congressos. A Organização Mundial da Saúde recomenda que o apoio a profissionais da saúde para participar em simpósio regional ou internacional não seja condicionado a qualquer obrigação para promover produtos farmacêuticos, porém esta recomendação tem sido mundialmente tão ignorada quanto à de não beber álcool no carnaval.

Nesses eventos, começou-se com farta distribuição de artigos trazendo o nome comercial do produto, com o intuito de promover a lembrança continuada do medicamento ao médico, com sua consequente prescrição. No entanto, ultimamente, tem-se intensificado o subsídio a viagens e até pagamento de honorários para comparecer, como ouvinte ou expositor, a um evento em que se faça propaganda aberta ou mais ou menos dissimulada de um produto farmacêutico.

Contradições

Estudos realizados na Faculdade de Medicina de Marília (SP) pelos professores Giovani José Dal Poggetto Molinari, Paulo Celso dos Santos Moreira e Lucieni de Oliveira Conterno concluem que a aceitação dessas "colaborações" gera no médico não apenas um sentimento de dívida, mas também estabelece um modelo de reciprocidade equilibrada, onde o doador espera algo em troca, ainda que não seja de imediato.

O levantamento efetuado pelos estudiosos de Marília constatou que a grande maioria dos professores da Faculdade não conseguia falar com precisão a respeito da legislação sobre genéricos e, quando perguntada sobre a ocorrência de auxílio financeiro, de laboratório, recebimento de brindes e influência exercida no receituário, negava a sua ocorrência. No entanto, Molinari, Moreira e Contern asseguram que as influências na prescrição e no comportamento médico acontecem mais do que eles percebem:

"As questões sobre recebimento de brindes e de auxílios de laboratórios para comparecimento a eventos — ressaltam — mostram números muito maiores do que os referentes à influência dos que o confessam. Os profissionais parecem ter dificuldades na avaliação de seu próprio comportamento. O brinde oferecido pelas indústrias com marcas promocionais do produto promovido representa a porta de entrada e um facilitador do contato inicial entre o representante e o profissional prescritor. Uma vez estabelecida a confiança e o espaço para a colaboração mútua, colaborações mais significativas tendem a aparecer".

Em seu trabalho, Molinari, Moreira e Contern despertam uma reflexão:

"Seria lícito receber auxílios para comparecer a eventos, ou aparelhos, receituários ou impressos sem que haja alguma contrapartida no receituário? Não seria mais leal rejeitar colaborações maiores? Se não tivessem retorno, os laboratórios — extremamente informados sobre as vendas de seu produto por região, por farmácia e até por receitas de cada profissional —insistiriam em distribuir vultosas benesses?"


* Vale ressaltar que assim como para outras doenças transmitidas por vírus, não existe um remédio específico, mas drogas que amenizam os sintomas, enquanto o organismo reage. Os remédios para gripe são basicamente um descongestionante nasal, e um analgésico/antitérmico, além dos xaropes para tosse. O que muda são apenas as marcas e o preço, para a mesma droga ou similar. O resto é publicidade.

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