Velho Estado sem rosto prende sem julgar, tortura e assassina impunemente

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Latifundiários, Luiz Inácio e Ana Júlia Carepa, gerentes de turno do velho Estado, bandos de pistoleiros e para-militares desencadeiam campanhas de perseguição e aniquilamento de camponeses e lideranças em várias regiões do país. Tudo justificado descaradamente pelo monopólio dos meios de comunicação. A regra geral é aterrorizar as massas e não deixar lideranças vivas, eliminado-as como criminosos comuns e impunemente. As massas camponesas lutam e avançam, desafiando a ordem secular do latifúndio, empreendendo novas tomadas e reconquistando a terra para quem nela vive e trabalha.

Rio Crespo – RO

Os camponeses do acampamento Terra Boa retomaram, no início do mês de novembro, as terras da linha C-100, do município Rio Crespo, distante cerca de 150 km da capital Porto Velho. No dia 4 desse mesmo mês, vários pistoleiros foram mandados em várias caminhonetes pelos fazendeiros que se dizem donos da área.

Há vários meses as famílias enfrentam as evasivas do INCRA, que não dá solução para o problema da posse da terra, que fica em uma área de vários burareiros1 , e as ameaças e ataques de pistoleiros a mando de um verdadeiro consórcio de fazendeiros formado para perseguir e expulsar os camponeses.

Monte Santo – BA

Emboscada e matança

No dia 15 de outubro, três camponeses foram assassinados em Monte Santo, Bahia, quando se dirigiam a pé da Fazenda Capivara em direção ao assentamento Santa Luzia da Bela Vista onde acontecia uma reunião com o INCRA.

No caminho, eles foram surpreendidos por uma emboscada preparada por pistoleiros. Os camponeses Tiago (48 anos), Luiz (24) e Josimar (23), foram covardemente assassinados e seus corpos foram abandonados na beira da estrada.

De acordo com uma nota publicada no sítio resistenciacampone sa.com, os advogados dos camponeses, Tatiana E. Dias Gomes e João Alexandrino de Macedo Neto, dizem haver fortes indícios de que os assassinatos foram ordenados por grileiros de terras da região da Fazenda Capivara. Os advogados ainda denunciam que desde o ano passado já ocorreram seis assassinatos de trabalhadores rurais na região envolvidos na luta pela terra.

Rondônia

A saga de Gerolino

Primeiro ato: Brilhantes perspectivas

Nos dias 22 e 23 de agosto, o camponês Gerolino Nogueira de Souza, 56 anos, despedia-se otimista de seus companheiros após o vitorioso 5º Congresso da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia. Em junho ele tinha sido ilegalmente preso em União Bandeirantes pela PM e levado para o presídio Urso Branco, em Porto Velho. Animado com as perspectivas de avanço da Revolução Agrária, o camponês retornou para sua área, quando recomeçam as perseguições num verdadeiro calvário de sofrimentos, desrespeito, injustiças, prisões e desaparecimentos. Finalmente, em novembro, seus companheiros da Liga dos Camponeses Pobres e apoiadores da luta camponesa o localizaram, livrando-o da absurda condição de cárcere privado que se achava submetido pela funcionária do INCRA de Rondônia, Márcia Pereira e por agentes da Polícia Federal.

Cães de fila do latifúndio

No dia 9 de setembro Gerolino foi preso no distrito de União Bandeirantes, durante operação ilegal da Polícia Ambiental em conjunto com pistoleiros que usavam fardas e policiais militares de Jaci-Paraná, União Bandeirantes e Mutúm-Paraná. Nessa ação, 30 soldados fortemente armados atacaram as famílias do acampamento Nova Conquista. Na ocasião o comandante da operação, major Josenildo Jacinto Nascimento, levou os camponeses detidos para a sede da fazenda Mutúm, onde foram submetidos a torturas. [Ver AND nº 47, outubro de 2008 — Criminalização, tortura, prisão e assassinatos de camponeses na Amazônia]

Estes fatos ocorreram exatamente 9 dias antes de terminar o prazo dado pela Justiça Federal para que o latifundiário Luis Carlos Garcia (conhecido como "Luis da Dipar") desocupasse a área, uma vez que as terras foram reconhecidas como sendo da União.

Segundo ato: na masmorra feudal

Gerolino foi enviado mais uma vez para o presídio Urso Branco junto com outros nove camponeses, dentre os quais 3 mulheres, sem terem formalizada qualquer acusação.

Os camponeses foram libertados após uma campanha de denúncias realizada por apoiadores, sendo que apenas Gerolino continuou preso, mesmo sem ter cometido nenhum crime.

Acorrentado no hospital

Após ter sido mantido preso no Hospital João Paulo II acorrentado numa cadeira por sete dias e depois mais 37 dias no presídio Urso Branco, no dia 26 de setembro a juíza Sandra A. Silvestre Frias Torres concedeu um alvará de soltura a Gerolino. Porém, ele só foi libertado de fato no dia 23 de outubro.

Sequestrado

Segundo denúncia da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental, desde o dia 23 de outubro quando teria deixado o presídio, o camponês Gerolino Nogueira de Souza ficou desaparecido, embora advogados, seus companheiros da LCP e apoiadores tenham batido em todas as portas das autoridades no estado. Somente mais tarde se descobriu seu paradeiro. Na verdade, ele fora mantido todo esse tempo em cárcere privado pela Polícia Federal, com a cumplicidade da ouvidora agrária no estado.

A partir dessa data, a Polícia Federal e o INCRA mantiveram em sigilo a localização de Gerolino, interrogando-o sem a presença de um advogado, com o pretexto de "protegê-lo". Após ter sido localizado, uma comissão de professores, estudantes, advogados e apoiadores teve que solicitar insistentemente uma audiência com Gerolino. Tudo o que se conseguiu foi uma conversa rápida sob a vigilância de agentes da Polícia Federal. O que se revelou posteriormente é que a ouvidora agrária Márcia Pereira e agentes federais chantageavam Gerolino levando-o ora para comer fora, ora para dar uma volta e mesmo oferecendo-lhe um lote caso ele cooperasse com informações.

"Absurdo dos absurdos!!!"

A LCP protestou em nota:

"Toda esta ação é uma das mais escandalosas que já ocorreram em Rondônia. Despejo e prisões sem mandados judiciais, violência e tortura da polícia contra os camponeses, prisão de réus primários e sem julgamento no Presídio Urso Branco, cárcere privado. Mas esta prática é regra e de modo nenhum exceção em relação aos pobres em Rondônia. Basta vermos a situação do presídio Urso Branco, com superlotação, casos e mais casos de torturas, prisões sem julgamento nem acompanhamento jurídico, presos que já deviam estar em liberdade. Situação gravíssima que pode explodir a qualquer momento.

E toda esta repressão do Estado a serviço do latifúndio é ainda pior contra aqueles que como 'seu' Gerolino ousam lutar por um pedaço de terra e se opor a grileiros inescrupulosos e policiais corruptos. Conclamamos a todos verdadeiros democratas brasileiros a seguirem na luta pela liberdade do camponês Gerolino."

De certo não o último, tampouco um dos últimos atos:

AND recebeu no último 16 de novembro a comunicação de que Gerolino finalmente foi encontrado por seus companheiros da LCP e amigos e levado de volta para junto das famílias de União Bandeirantes. Com a saúde bastante debilitada, Gerolino foi conduzido por seus companheiros para outra localidade para tratamento e recuperação das agressões e maus tratos sofridos.

Corumbiara - Retomada da fazenda Santa Elina

Pistoleiros à solta, trabalhadores presos

O Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina publicou em nota que no dia 7 de novembro as famílias acampadas na fazenda Santa Elina, no município de Corumbiara, foram atacadas por policiais militares. Os policiais, em cinco viaturas, invadiram e revistaram barracos causando revolta nas famílias e nos moradores dos sítios vizinhos. Três camponeses foram presos durante a ação, incluindo uma mulher, por protestar contra a violência policial.

O CODEVISE (Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina) denuncia que esta ação é mais uma das muitas ações do latifúndio que prepara terreno para futuros ataques às famílias acampadas. Os camponeses relatam que após a operação policial foram realizados dezenas de disparos contra o acampamento.

A Ouvidoria Agrária e o INCRA foram avisados sobre os ataques e uma comissão de camponeses foi até a Polícia Federal, na cidade de Vilhena, onde entregaram dezenas de cartuchos deflagrados nos ataques ao acampamento. Nenhuma providência foi tomada pelas autoridades.

Buritis

Na madrugada do dia 10 de novembro, policiais civis e militares do município de Buritis realizaram uma operação no distrito de Jacinópolis e nas linhas 5 e BR-421 na área de Capivari.

Quatro camponeses foram presos na operação. Um deles é dono de um bar em Jacinópolis e os demais camponeses são membros de uma das famílias mais antigas da região.

Durante a prisão de um dos camponeses, os policiais dispararam e feriram a sua esposa, que teve as duas pernas atravessadas pelo projétil. Após a ação covarde de um policial de nome Marcos, os policiais se recusaram a levar a mulher até o hospital, e só o fizeram devido a pressão da família.

Nenhuma dessas ações policiais foi feita com mandado ou qualquer documento legal. O aparato de guerra ostentado pelos pistoleiros conta com o apoio de motocicletas e carros descaracterizados e com policiais usando capuzes. Durante a invasão da casa da família do senhor Floriano os policiais gritavam que não estavam lá para prender e sim para eliminar pessoas constantes numa lista em seu poder.

Pentecostes - CE

Camponeses realizam ato em defesa da luta pela terra

Em 10 de outubro último, dezenas de famílias camponesas que ocupavam a fazenda Baiana sofreram uma ação de despejo ilegal cumprida por policiais civis e militares armados de fuzis.

A Liga dos Camponeses Pobres do Nordeste divulgou recentemente que no dia 1º de novembro, essas mesmas famílias promoveram um ato contra a criminalização do Movimento Camponês e em defesa da luta pela terra.

O ato organizado pelas famílias contou com a presença de intelectuais, representantes do movimento sindical e do movimento estudantil. Os manifestantes se concentraram na praça do CSU, localizada na cidade de Pentecostes/CE, e se dirigiram até a feira da cidade, local de grande concentração de pessoas, sobretudo da massa camponesa, nos dias de sábado.

Durante o trajeto foi distribuído um manifesto de denúncia sobre a ação policial, informando a população sobre a situação dos camponeses que persistem na luta organizados em um acampamento a 3 quilômetros de distância do latifúndio.

Durante o ato, foi aberta uma chamativa faixa com os dizeres O povo quer terra, não repressão! Os oradores manifestaram repúdio à ação da polícia e denunciaram o latifundiário Osvaldo Forte como suposto mandante da ação. As organizações presentes reiteraram seu apoio à luta dos camponeses pobres de Pentecostes.

Centenas de pessoas passaram pela feira e presenciaram essa grande demonstração de firmeza e combatividade dos camponeses e a bandeira de defesa da luta pela terra foi desfraldada para toda a cidade.

Lagoa dos Gatos - PE

"a Peri-Peri será nossa!"

No último dia 11 de novembro, após mais de quatro meses da tomada da fazenda Peri-Peri pelos camponeses pobres de Lagoa dos Gatos, um forte aparato de repressão foi enviado para retirar as mais de 70 famílias da terra.

A Liga dos Camponeses Pobres do Nordeste atribui o mando da ação policial ao latifundiário Eduardo da Fonte. O desproporcional aparato militar, composto por um helicóptero, dois ônibus, cavalos, cachorros, Grupo de Ações Táticas Especiais — GATE e várias viaturas foi mobilizado para tentar amedrontar os camponeses.

Durante a ação, os policiais atearam fogo nos barracos e destruíram a roça recém-plantada, soltaram o gado sobre a lavoura dos camponeses, cortaram os pés de banana a golpes de foice e facão. Soldados montados pisotearam a plantação com seus cavalos.

Os camponeses da Peri-Peri protestaram contra a ação truculenta a mando do latifúndio e, em nota, deixaram expressa sua firme determinação em permanecerem naquela terra onde trabalham e lutam. Os camponeses declaram:

"Há quatro meses, a terra onde só se plantava capim para boi tinha sido liberta e a produção de alimentos das famílias camponesas crescia a cada dia. Primeiro, plantamos no alto, que ainda estava molhado. Mas depois que o verão apertou fomos para a vargem. Aí começou nossa riqueza. Num domingo de sol, mais de cem companheiros e companheiras trabalharam pesado para limpar as valetas e fechar a barragem para começarmos a agoação. Plantamos feijão, milho, macaxeira, batata, coentro, alface, melancia, banana, etc. Vimos que o sonho de ter um pedaço de terra para produzir pode virar realidade. A luta apenas começou! Não desistiremos de nosso sonho! Estamos acampados próximos à fazenda e chamamos todos os camponeses sem-terra ou com pouca terra a se juntarem a nós para prosseguirmos a luta!"


1. Pedaços de terra com cerca de 400 alqueires que o INCRA concedeu a fazendeiros nos anos 70, que passavam a ter o direito de exploração, mas não de posse. Muitos receberam gordos financiamentos do governo para produzir nas terras, mas a maioria delas não possui uma única benfeitoria (o que impede qualquer direito destes fazendeiros sobre essas terras).

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