O plantador de um mundo novo

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Novamente a reportagem de A Nova Democracia esteve na cidade de Teodoro Sampaio, na região conhecida como Pontal do Paranapanema, estado de São Paulo, para acompanhar a situação do líder camponês José Rainha Junior. Assim como a outros quatro líderes do MST, que continuam refugiados e perseguidos por liderar a luta pela terra naquela região.

Para que os leitores pudessem entender melhor o porquê das perseguições, AND buscou informações na própria região do Paranapanema. Informações dos próprios camponeses pobres, dos comerciantes, e demais membros da sociedade na Região. Observando, porém, as relações que essas classes e setores contraem entre si, e, também, até que ponto a cidade depende dos camponeses.

Dessa forma, AND verificou vários dos crimes cometidos por José Rainha e sua gente, entre os anunciados e os sugeridos pelo latifúndio e oportunistas. Como, por exemplo, trazer prosperidade a uma região dominada pelo atraso do latifúndio e o de liderar mais de 5 mil famílias na luta por trabalho e vida dignos.

Isto revela também porque os latifundiários e seus jagunços estão cada vez mais isolados, apesar de ainda promoverem confrontos com os camponeses. Como o que ocorreu no dia 8 de setembro, no acampamento Margarida Alves, fazenda Santa Fé. Participaram, pessoalmente, um latifundiário, que se diz dono da área, seu neto e, segundo testemunhas, o próprio prefeito de Sandovalina, Divaldo Pereira de Oliveira, que, um dia antes, havia pilotado uma máquina da prefeitura para fazer benfeitorias gratuitas na fazenda.

Seu Antônio (E) e dona Lourdes mostram a roça bem cuidada

Nada ilustra melhor o artigo A mistificação burguesa do campo e atualidade da Revolução Agrária, publicada em AND nº 1 (julho 2002, pp. 8 e 9), do que as categóricas revelações encontradas em todo trajeto rodoviário de Presidente Prudente (580 quilômetros da capital São Paulo) ao Pontal. Seguramente, a maioria da população brasileira encontra-se no campo — 49%, e não 19%, como afirmam as estatísticas oficiais. É o que explica Sérgio Paganini Martins, secretário adjunto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, usando o critério da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que considera espaço urbano a concentração com mais de 150 habitantes por quilômetro quadrado.

No ônibus que sai de Prudente e percorre quase todo o Pontal, as conversas giram em torno de assuntos do campo, como venda de bois ou vacas, preços de mandioca, feijão, algodão, um novo planejamento de plantio em determinada época, etc. As cidades são pequenas e a economia é baseada na agricultura. Não possuem indústrias, ou, quando muito, agroindústrias que processam a produção local.

O Pontal do Paranapanema é uma grande região que faz divisa com os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. Compreende as cidades de Pirapózinho (com acento mesmo), Tarabai, Mirante do Paranapanema, Cuiabá Paulista, Teodoro Sampaio, Sandovalina, Rosana, Euclides da Cunha Paulista, Presidente Epitácio, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau (onde José Rainha esteve preso), e outras. Todo esse território era tomado por latifúndios de criação de gado, formados a partir de terras públicas griladas com a conivência dos governos estadual e federal. Muitos improdutivos. Área de terra fértil, durante certo tempo serviu, também, para o cultivo de algodão.

A cidade de Teodoro Sampaio teve um boom desenvolvimentista durante a década de 80, quando ocorreram as obras de represamento das águas do Rio Paraná para as construções das usinas hidrelétricas de Taquaruçú, Rosana e Porto Primavera. O comércio se desenvolveu rapidamente devido ao grande movimento de operários, enge nheiros e outros, envolvidos com a construção das usinas. Também foram construídas, na cidade, as vilas para moradias dos operários e engenheiros, com marcante diferenciação de estilo e solidez das construções. Enquanto os primeiros moravam em casas de madeira, os outros habitavam casas de alvenaria espaçosas e bem construídas.

Teodoro Sampaio viveu, durante 14 anos, dependente das grandes obras, que, quando foram concluídas, causaram uma grande queda no processo de desenvolvimento da economia da região, que, novamente, encontra ascendência na luta pela terra no Pontal do Paranapanema. As pessoas atraídas para a região, pelo sonho de possuir um pedaço de chão, assumem o lugar onde os operários e engenheiros foram expulsos, erguendo a produção. Na cidade, o comércio volta a florescer.

O Pontal tem mais de 5 mil famílias assentadas, em um processo que se iniciou em 1985 e intensificou-se no início da década de 90, com a chegada da organização MST e um dos seus mais sinceros e combativos líderes: José Rainha.

Comerciantes mudam de opinião

(...)O dono quer ver a terra plantada.
Ri de mim que vou pela grande estrada:
"Deixem-no morrer, não lhe dêem água
que ele é preguiçoso e não planta nada".

"O Plantador" (Geraldo Vandré – década de 60)

Sidney: "90% do movimento provém dos camponeses"

Visitando o comércio da cidade nota-se a simpatia dos comerciantes pelos sem terra. Alguns ficam reticentes. Outros dizem que "não são contra, nem a favor". Na verdade, a grande maioria concorda que, se não fossem eles, a cidade estaria "morta". Há alguns anos, devido à contra-propaganda dos latifundiários, era marcante a atitude hostil dispensada pelos habitantes do município aos camponeses que não dispunham de terras. Aos poucos, a intolerância se transformou em respeito e simpatia pelos que fizeram renascer a cidade que estava fadada à estagnação.

Os supermercados logo perceberam que os camponeses, em breve, poderiam comprar. Porque, ainda que pobres, se tornariam produtores livres. Além do mais, os trabalhadores sempre produzem para sobreviver, ao contrário das intrigas dos latifundiários.

Então, aproveitaram a oportunidade de vender gêneros alimentícios aos camponeses que haviam tomado a terra, regularizada ou não pelo Incra, o que incluía os acampados. Na data em que os camponeses recebem do laticínio, os supermercados mandam ônibus para trazer as pessoas à cidade, garantindo, assim, que elas façam suas compras nesses estabelecimentos.

Outro setor do comércio beneficiado com a chegada dos camponeses, foi o de produtos agropecuários. Existem inúmeras lojas de pequeno porte na cidade que sobrevivem, graças à venda em pequena quantidade aos camponeses. Antonio Gomes Sobrinho tem uma dessas lojas e diz: "Os latifundiários não fazem negócios com a gente. Em geral, eles nem abastecem suas caminhonetes aqui. Trazem todos os insumos e equipamentos dos grandes centros, além de não comercializarem os seus produtos na cidade". Seu funcionário Sídnei Aparecido Macedo concorda e emenda: "90% do faturamento da loja provém dos camponeses. A cidade deve muito a eles". Os camponeses também lotam os ônibus da única empresa que serve a cidade, que tem vários horários com destino a Presidente Prudente, o maior centro urbano da região.

A Avenida Cuiabá é a principal de Teodoro Sampaio. Nela, pululam vários tipos de pequenos comércios: bares, restaurantes, farmácias, açougues, supermercados, lojas de confecções e calçados, armarinhos, bazares, hotéis, etc. Todos com grande percentagem de venda para pequenos produtores.

Os comerciantes são unânimes em afirmar que José Rainha tem grande responsabilidade pelos assentamentos*. E atribuem a ele uma liderança inconteste, tendo bom relacionamento com quase todas as pessoas progressistas da cidade e da região do Pontal.

Desde a posse da terra

Munido dos depoimentos dos comerciantes de Teodoro Sampaio, AND foi conhecer algumas áreas. O Pontal conta hoje com 78 áreas de assentamento, onde cerca de 5.500 famílias produzem seu sustento e criam os filhos.

Partindo em direção ao Paraná, o primeiro assentamento é Paulo Freire, seguido de Antônio Conselheiro. Esses assentamentos distam 12 quilômetros de Teodoro Sampaio. Os camponeses gostam de dizer que de lá até a cidade existem apenas duas fazendas e todo o restante é tomado por lotes de camponeses que começam a se libertar do latifúndio. A vista do ponto mais alto lembra um grande tabuleiro de xadrez, com quadrados mais escuros — são terras preparadas para o plantio e quadrados verdes, de pastagens. Tudo pontilhado por casas espalhadas conforme a disposição do terreno.

É no Antônio Conselheiro (que existe há três anos), que AND encontrou o senhor José Viana. Com os filhos, ele prepara a terra para o plantio do algodão, que, segundo dizem, é o produto que vai atingir o melhor preço esse ano. Com uma carroça, retiram raízes e outros enroscos que possam atrapalhar.

Perguntamos sobre a situação da área expropriada pelos camponeses pobres e ele nos dá um retrato revoltante: "O governo não está nem aí para os pequenos. Não há nenhuma política de preços. E quando há, não é cumprida. Fizemos um financiamento para o plantio de mandioca com um contrato de venda de 30 reais a tonelada, mas, chegou a hora e não conseguimos esse preço. O máximo que tivemos foi 12 reais, o que não compensa nem arrancar a mandioca do chão".

Mas, ele e sua família, não desistem e vão tentar de novo. Desta vez apostam em outro produto, o algodão, que em outras épocas foi o carro chefe da produção agrícola da região. O Sr. Viana também plantou milho, como faz todos os anos. Sobre José Rainha, o trabalhador Viana nos diz: "É um homem trabalhador e um grande líder. Quem me ouve falando, pode duvidar, mas ele trabalha conosco na enxada o dia inteiro. Quando fomos a Presidente Prudente, no último ano, ficamos impedidos de entrar na cidade. O Zé (Rainha) tomou chuva conosco dentro das barracas de lona preta, ao contrário do que disseram por aí." De fato, o prefeito de Presidente Prudente, representante dos latifundiários, impediu a entrada dos manifestantes na cidade, colocando máquinas da prefeitura na pista de acesso e disse que enquanto os trabalhadores estavam no "estrelado" (a céu aberto), José Rainha estava num "cinco estrelas" (hotel).

Esse grande volume de intrigas que os latifundiários despejam sobre a população — seja pela imprensa oficialista ou pelos caminhos mais sutis que os sacerdotes do oportunismo disseminam nos sindicatos, nos falsos partidos de esquerda, etc. —, faz parte do imenso aparato da estratégia da guerra de baixa intensidade. As contra-campanhas dirigidas para atordoar o povo, desorientar e dispersá-lo, são usadas como uma avalanche de intrigas e difamações. Outras vezes, em cargas de munição leve, de forma insidiosa e ininterrupta, com o intuito de desmoralizar, isolar e destruir as lideranças, no afã de aniquilar o movimento. As táticas moderadas se revezam com a repressão brutal, desfechadas contra os acampamentos, ou contra as verdadeiras lideranças.

José Viana ainda diz: "Rainha é quem faz as coisas andarem por aqui. Quando esteve fora, preso, deu uma paralisada; a gente ficou sem saber o que fazer. Depois que ele foi solto, fizemos uma festa de três dias para comemorar. Mas, ainda não conversamos sobre o rumo das coisas."

Realmente, o povo gosta muito de José Rainha, pessoa de conversa fácil e simples, entendido por todos. Homem do povo e ouvido por ele. Talvez, por isso, os magistrados, burocratas e tecnocratas, que não são capazes de se fazer seguir, nutram um ódio ainda maior por alguém que pode conduzir milhares de pessoas a uma vida mais decente.

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Contrastes

Num lote mais à frente, encontramos Antônio Quirino carpindo o milho e riscando as ruas para afofar a terra, fazendo com que retenha por mais tempo a água das chuvas. O milho bem cuidado recompensa todo o trabalho do senhor Antônio com um viço admirável. Ele pára de trabalhar para nos receber. Na conversa expõe as mesmas queixas de José Viana. Diz que o governo quer mesmo é vê-los morrer de fome, porque, depois de deixar os camponeses que não têm onde trabalhar acampados por anos a fio (no seu caso foram quatro). Quando, finalmente, a terra é entregue, os créditos não são liberados no prazo. Conversamos na varanda de sua casa de alvenaria, com jeito de recém construída. O que significa que o Crédito Habitação foi liberado recentemente, da forma mais lenta possível, minando os planos de Viana e de muitos outros. Mesmo com essas dificuldades, o senhor Antônio consegue produzir cerca de 90 litros de leite por dia, assinalando que, até bem pouco tempo, trabalhava somente com a esposa, Dona Lourdes, sendo necessária a contratação de um companheiro para ajudá-los no trabalho.

Sobre José Rainha, a mesma opinião: "Sem ele não haveria nada disso aqui", diz Antônio. "Essa perseguição ao José Rainha é coisa de quem não gosta de ver o pobre crescer, progredir", interrompe dona Lourdes, servindo um delicioso cafezinho passado na hora.

‘Seu' Antônio se mostra indignado com os técnicos do Itesp que querem ensiná-lo a cuidar de sua terra: "Eles chegaram aqui com umas mudas de banana e disseram que tinha que fazer a cova de tal e tal jeito, com tanto de profundidade, tanto de adubo, etc. Nós não temos adubo aqui não. Temos é esterco de vaca. E além do mais, eu sei plantar banana", diz, em coro com dona Lourdes.

Continuamos percorrendo o assentamento e encontramos vários outros cenários. Em quase todos os lotes encontramos o milho e algum pasto para vacas de leite ou gado de corte, ainda que as rezes sejam poucas. Em outros lotes, é visível o resultado das dificuldades impostas aos camponeses pelos órgãos gestores da política latifundiária, burocrática e colonial: o milho murchou em meio ao mato, o pasto está sujo de outras plantas, quase não há animais. Eles aguardam, com ainda mais urgência, uma ação que os ajude a produzir mais e melhor.

Segundo seu Antônio, um outro morador da área ocupada pelos camponeses tira até 300 litros de leite, fazendo com que compense para o leiteiro rodar toda a linha da área camponesa e apanhar o leite dos que produzem menos. Alguns desses contrastes podem ser atribuídos ao número de pessoas na família, ou se ela possui outro tipo de renda, algum instrumento de produção, gado, experiência de trabalho em outros ofícios, etc. Mas, a grande maioria, entra na terra que pode chamar de sua, sem ter, ao menos, as ferramentas essenciais à produção, ou o alimento necessário à sobrevivência, até que, com o seu trabalho, a terra produza. Considerando tudo isso, é inevitável concluir que é uma grande vitória o fato da maior parte dos camponeses permanecer na terra.

O assentamento Antônio Conselheiro foi criado pelo Incra. Nos assentamentos feitos pelo Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) as dificuldades são maiores. Os camponeses não têm direito aos créditos de Fomento e Habitação. No assentamento Che Guevara, onde José Rainha tem seu lote, ainda há várias casas de madeira, mas a disposição para trabalhar é a mesma.

Mesmo com todas essas dificuldades, os assentados produzem bastante. Se não é uma produção ideal, não é um problema de mais ou menos disposição, mas da falta de condições materiais de produzir. Sem sementes, adubos, ferramentas e outros insumos não há como plantar. Acrescente-se a isso uma certa relutância dos camponeses em trabalhar em cooperação, o que é natural em quem passou anos sendo explorado nas cidades e precisa satisfazer a necessidade de possuir sua própria terra e nela produzir o seu sustento. Não se trata aqui de coletivização, mas, de cooperação, nas mais variadas formas, como troca de horas de trabalho (ajuda mútua), pequenos projetos associativos, etc.

Outro grande mito, lançado pelos latifundiários e acolhido de bom grado pela "grande mídia", o de que os sem terra são bandidos ou congêneres, cai por terra quando se constata o grande senso familiar — dona Lourdes, quando viu chegar, de moto, o repórter de AND, pensou que fosse um filho seu e ficou toda feliz —; a moral rígida, tradicional; a preocupação em honrar os compromissos assumidos, como o pagamento de dívidas (os comerciantes da cidade confiam em vender a prazo aos camponeses). Os camponeses podem mesmo ser olhados de maneira diferente, mas, apenas, porque diferem na disposição de lutar por algo que lhes é devido. Assim como aqueles que se batem por moradia nas grandes cidades, ou os operários que lutam por melhores salários e garantias trabalhistas, libertando-se das quadrilhas oportunistas etc.

À procura de informações mais concretas sobre o volume da produção dos, assim chamados, assentamentos, AND foi encaminhado ao Instituto de Terras de São Paulo — Itesp, de Teodoro Sampaio. Às 16:30, AND já não encontrou ninguém habilitado a fornecer informações. A desculpa dada foi que, por ser sexta-feira (29/11), a maioria dos técnicos e engenheiros já havia ido para casa, uma vez que não moram no município.

O Itesp valeu-se da refinada tática de jogar camponeses contra camponeses para minar o movimento na região, tentando arrastar 14 famílias cadastradas em outro movimento (o MAST) para uma área originalmente destinada às famílias cadastradas no MST. Foi do choque entre os camponeses, nesta ocasião, que resultou a ordem de prisão aos líderes do MST, por "formação de quadrilha" (?!). O caso se resolveu com a retirada das 14 famílias do Mast e a inclusão de outras 14, do MST. Mas, a acusação contra os líderes continua em aberto.

Mas, quanto valem os produtos?

Os atravessadores são um outro problema de entrave à produção. Sua ação faz baixar os preços, o que desestimula o trabalho dos produtores. Grande parte dos camponeses produz leite, e o entrega a um dos três laticínios que detém o monopólio na região. O valor pago ao produtor é R$ 0,29 pelo litro. Isso porque ainda é fase de estiagem e a produção é menor nesse período. Quando começa a estação das chuvas e a produção aumenta, o preço cai consideravelmente, chegando a menos de R$ 0,20 o litro.

Pensando nisso, foi constituída a Cocamp (Cooperativa dos Assentados em Reforma Agrária do Pontal). Através de um grande financiamento, foi iniciada a construção de um complexo agro-industrial que conta com instalações para uma beneficiadora, armazém e silos para grãos, um laticínio e uma despolpadeira de frutas, além de instalações para a administração da cooperativa.

Com o financiamento, também foram comprados 50 tratores, distribuídos para grupos de até 15 famílias em toda região do Pontal, chamados Grupos de Tratores. A idéia é que a cooperativa compre a produção dos camponeses, que será facilitada com o uso dos tratores. Segundo José Aparecido Gomes Maia, presidente da Cocamp, os grupos sofreram algumas modificações, mas estão funcionando. O sucesso da cooperativa, no entanto, ainda não está garantido, porque a última parte do financiamento ainda não foi liberada, impossibilitando o término das obras. A previsão mais otimista de José Aparecido é que no ano que vem tudo esteja funcionando, o que realizará um projeto de seis anos.

Segundo José Aparecido, os Grupos de Produção, que funcionariam como uma forma de trabalho em cooperação, são fomentados. Porém, existem apenas quatro. A dificuldade reside no trabalho que os técnicos do Itesp realizam nos assentamentos, estimulando uma individualização cada vez maior da produção e, com isso, sabotando a cooperação.


* Originalmente, a expressão assentamento caracteriza confinamento. Muito empregada durante a regência do tzar Alexandre I, na Rússia pré-revolucionária, os assentamentos eram áreas onde eram confinados os hebreus. O governo russo prescrevia o quê e como poderiam plantar os hebreus, como viver e como cumprir suas "obrigações". Numa palavra, como deixar-se explorar.
A expressão foi adotada pelo glossário da reforma agrária metafórica pós-64, decorrente das doutrinas inseridas na contra-revolução agrária, que se juntam aos deslocamentos forçados para agrupar força de trabalho miserável e disponível.
Áreas onde o governo e os banqueiros impõem linhas de crédito proibitivas (simultânea aos perdões das dívidas dos latifundiários duas vezes ao ano), que foram ou estão sendo alvo de desapropriações milionárias (destinadas a capitalizar latifundiários, aburguesando-os e transformando-os em burocratas). Recursos que servem de entrave para a agricultura e a indústria independentes, entre tantos expedientes retirados do grande arsenal de subterfúgios da proteção dos monopólios no quadro das falsas reformas no campo.
Nem todos os movimentos camponeses aceitam o emprego dessa expressão quando se trata de projetos seus e preferem uma estratégia independente, onde não tenham que conviver com órgãos gestores como o Incra, Emater, bancos privados e de economia mista, Ongs etc.

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