Entrevista com Fernando Siqueira: A agonizante desnacionalização da Petrobrás e do Brasil

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Apenas no que diz respeito às desnacionalizações, as chamadas privatizações que vêm assolando o Brasil (a bem da verdade tiveram início durante o gerenciamento militar), ganharam grande expressão na administração Cardoso. Em valor, condições de compra, garantias etc. Descaradamente, com o apoio dos oportunistas de todos os matizes que sabotaram, e continuam sabotando a resistência de massas, o governo perpetrou a entrega das empresas de capital misto de maior valor estratégico, procedeu a doação de reservas de matéria prima (com investimentos em pesquisa avançada e em equipamentos, à custa de milhões e milhões de brasileiros), outras vezes faixas imensas do território nacional, o que inclui o solo, o subsolo, o espaço aéreo e águas territoriais; cometeu outros atos de traição nacional como o de ter firmado acordos e tratados lesivos aos interesses do país. A administração Cardoso vem impondo a mais draconiana legislação antiproletária e antinacional, auxilia os planos estratégicos de dominação dos USA e de seus associados internos, no Brasil e em toda a América Latina, a exemplo do que acontece com a Base de Alcântara e com toda a Amazônia brasileira.

Em particular, eis o que vem acontecendo com a maior empresa brasileira, como explica o Dr. Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás — AEPET, na entrevista concedida ao AND, em novembro de 2002.

Fernando Henrique Cardoso começou sua gestão desastrosa ainda como ministro da Fazenda. Deu início a uma manipulação da estrutura de preço do petróleo na qual ele, no período que antecedeu a URV, ou seja, nos seis meses anteriores à UR — e, depois, o plano real que consolidou a moeda —, fez uma transferência de faturamentos nos seis aumentos que aconteceram de dezembro de 93 a abril de 94.

Como ministro da Fazenda ele concedia dois aumentos por mês à Petrobrás para compensar a valorização do dólar em relação à moeda nacional. Em cada aumento, ele dava um percentual maior para as distribuidoras. Concedeu aumentos sucessivos e acima da inflação para o distribuidor e aumentos abaixo da inflação para a Petrobrás. Quando chegou em abril de 94, com a consolidação da moeda, esses ganhos e perdas foram congelados. O que a Petrobrás perdeu foi perenizado com a URV, e o que as distribuidoras ganharam também . Isso representou na época uma transferência anual de três bilhões de dólares da Petrobrás para a distribuidora, e nós ficamos com a maior margem de distribuição do mundo.

Nos EUA, quem faz como a Petrobrás, que pesquisa, produz, transporta e refina, fica com 65% do litro de gasolina vendido, mas a Petrobrás passou a ficar com 14%. E aquele que distribui — o que pega na refinaria e entrega no posto —, fica, nos EUA, com 2%. Aqui o pessoal ganha cerca de 18%. São oito vezes mais. Esse foi um dos atos que o Fernando Henrique cometeu para beneficiar o cartel internacional do petróleo.

Já presidente da República, Fernando Henrique mandou para o Congresso uma proposta de mudanças da Constituição, na ordem econômica. Essas mudanças foram extremamente agressivas à soberania nacional.

A primeira mudança significaria igualar a empresa nacional com a empresa estrangeira, porque na Constituição de 88 já houve uma separação de empresa nacional com capital nacional e empresa nacional com capital estrangeiro. A empresa nacional com capital estrangeiro tinha algumas limitações. Por exemplo: ela não podia explorar o subsolo com 100% da ações. Só com 49%, com a minoria das ações. A partir dessa mudança elas puderam explorar o subsolo brasileiro com 100% das ações e, tendo o poder de captação de recursos no exterior a juros de 6% ao ano — ao passo que as empresas brasileiras chegavam a pagar juros de 40% ao ano — as empresas estrangeiras massacraram as nacionais. Isso significou entregar o subsolo brasileiro às companhias estrangeiras, enquanto que este subsolo, segundo estimativa de alguns geólogos da CPRM, possui um conjunto de minérios no valor de 13 trilhões de dólares.

Empréstimos do BNDES para financiar aquisição de empresas brasileiras

Além disso, como primeiro efeito colateral, algumas empresas estrangeiras tiveram direito ao empréstimo do BNDES para financiar a aquisição de estatais brasileiras. Assim, o BNDES passou a financiar com juros de 6% ao ano — altamente favorecido — essas empresas, usando como principal fonte de recurso para isso o FAT, isto é, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. O FAT foi emprestado para a empresa estrangeira comprar a empresa estatal, e para, em seguida, demitir de 30% a 40% dos funcionários. Dessa maneira, o Fundo de Amparo ao Trabalhador foi usado para desempregar trabalhadores.

Depois, a Vale do Rio Doce foi vendida por um valor em torno de 3 bilhões de dólares, e desse subsolo brasileiro a Vale tinha direitos minerais de cerca de 3 trilhões de dólares, e foi vendida por uma quantia de 3 bilhões que englobava esses direitos.

A segunda modificação foi a quebra do monopólio da navegação de cabotagem, que teve como efeito colateral a abertura dos rios brasileiros para entrada das embarcações estrangeiras. FHC entregou o minério na modificação número 1, e permitiu a entrada de embarcações estrangeiras para escoar essas riquezas na modificação número 2. Para se ter uma idéia da importância dessa navegação de cabotagem, nos Estados Unidos ela só pode ser efetuada por embarcações americanas e tripulações de americanos natos, tal o valor que eles dão a esse tipo de navegação.

A terceira modificação foi a quebra do monopólio das telecomunicações. O governo investiu cerca de 20 bilhões de dólares durante os três anos que antecederam a quebra do monopólio. Depois, vendeu essas empresas por 21 bilhões de dólares. Só que quando elas foram vendidas, o valor mínimo estabelecido pelo BNDES foi de 13 bilhões. Como o governo as vendeu por 21, teve oito bilhões de ágio, e esse ágio vai ser devolvido na forma de incentivo fiscal. Então, na verdade, ele não vendeu as empresas por 21 bilhões. Vendeu por 13 bilhões, com 40% de entrada, juros altamente favorecidos e financiamento a longo prazo — financiamento que vai ser pago pela própria rentabilidade das empresas. Isso significou uma entrega do nosso parque de telecomunicações, no qual se situa a Embratel, que é uma transportadora de informações, portanto de altíssima estratégia para o país. Hoje nós temos o sistema de telecomunicações totalmente dominado por empresas estrangeiras e com tarifas elevadíssimas.

Obrigaram a Petrobrás a construir o gasoduto

A quarta reforma foi a quebra do monopólio do gás canalizado. Essa reforma teve alguns objetivos, dentre os quais o de viabilizar a vinda do gás da Bolívia de uma forma altamente perniciosa para o país e controlada por empresas estrangeiras. Assim, foi precisou tirar as estatais do circuito. O gasoduto Brasil-Bolívia se deu da seguinte forma: o país tinha algumas reservas de gás no Peru, no campo de Camisea, descobertas em 1983 e que até hoje não foram colocadas em produção por falta de mercado.

Havia uma reserva considerável na Bolívia, em torno de 400 milhões de metros cúbicos de gás, mais ou menos igual à reserva brasileira, que hoje duplicou porque foram descobertas novas reservas. Inclusive a própria Petrobrás descobriu 200 bilhões de metros cúbicos. Havia também uma reserva na Argentina, na ordem de 700 bilhões de metros cúbicos. Toda essa massa de gás que existia na Argentina, na Bolívia e no Peru não tinha um mercado economicamente viável.

A única maneira de se criar esse mercado era fazer um gasoduto da Bolívia para o Brasil. Algo economicamente inviável, pois havia uma taxa interna de retorno de 10% ao ano e o custo financeiro de 12% ao ano. Portanto ele não se pagava nunca. Assim, pressionaram o governo brasileiro a assinar um contrato com a Bolívia e obrigaram a Petrobrás a fazer o gasoduto.

A Petrobrás deslocou recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno anual era de 80%, e jogou nesse projeto antieconômico para poder viabilizar o escoamento dessas fontes para o Brasil. O único mercado possível para essa massa de gás seria a construção de termoelétricas a gás, e o governo esperava que as empresas multinacionais fossem construir 49 termoelétricas, mas elas não construíram nenhuma. Para tornar o gasoduto irreversível, o governo suspendeu alguns projetos de hidroelétricas em construção — umas 15 hidroelétricas foram suspensas para que o gás da Bolívia ficasse irreversível, para que não houvesse nenhuma possibilidade de retorno, ou seja, uma vez começado teriam que ir adiante.

O Brasil, do ponto de vista estratégico, ficou, assim , com um péssimo projeto de fornecimento de energia, porque deixamos de gerar energia elétrica nas hidroelétricas, que são mais limpas e com menos poluentes. Agora, estamos pendurados energicamente num monopólio natural, cuja matéria-prima é fornecida e controlada por empresas estrangeiras, nas quais o preço do gás é atrelado ao preço do petróleo internacional cotado em dólar. Quer dizer, nós saímos de uma independência energética, de uma energia gerada aqui, para ficarmos pendurados numa energia controlada por multinacionais com um preço em moeda forte. Isso estrategicamente é um desastre.

1,16 dólar por milhão de btu de gás. Ianques pagam 60 centavos de dólar

As empresas que controlam essa estrutura são a Enrow, a Repsol, a British gas, a Total (francesa) — cada uma tem uma fatia desse gás na Argentina e na Bolívia, e a Shell no Peru. A quebra do monopólio do gás canalizado teve esse objetivo principal de fundo que era o de viabilizar a realização de lucro das empresas que detinham mananciais de gás e não tinham o que fazer com elas. A desvalorização do real em relação ao dólar, em 1999, acabou por viabilizar ainda mais o gás, pois todos se deram conta do que é o atrelamento do preço do gás ao dólar. Nesse sentido, lhes ocorreu a brilhante idéia de fazer a Petrobrás bancar o risco cambial. Ou seja, os estrangeiros, mesmos, não queriam investir ou correr risco algum.

Uma vez pronto o gasoduto, e tornado o negócio praticamente irreversível, houve mais uma audaciosa agressão à soberania, ou seja, depois da Petrobrás ter feito esse investimento todo, tirando recursos de uma área lucrativa para botar num projeto antieconômico, ainda foi obrigada pela ANP a ceder parte do gasoduto a duas empresas estrangeiras: a British gas e a Enrow. Essas empresas receberam um percentual de dois milhões de m3 cada uma, da capacidade do duto que era de 16 milhões. Ou seja, receberam a possibilidade de usar o duto pela metade do que a Petrobrás paga para usar o duto que ela construiu. A Petrobrás paga 1,16 dólar por milhão de btu de gás transportado, e as empresas pagam apenas 60 centavos. Isso é uma das gracinhas que a ANP — Agência Nacional de Petróleo —, dirigida pelo genro de Cardoso, fez com a Petrobrás.

A quinta modificação foi a queda do monopólio estatal do Petróleo. O governo fez uma modificação do artigo 177 que impedia que o petróleo, como no México, pudesse ser dado como garantia, sendo privatizado pelas beiradas. Esse parágrafo foi suprimido e em seu lugar foi colocado um que dizia que o governo poderia contratar aquelas atividades com empresas estatais ou privadas. Isso depois foi regulamentado por uma lei. No artigo 26 foi colocado que a empresa que produzir petróleo se torna proprietária dele após extraído. Dessa forma, o monopólio da união vale até o petróleo ser extraído, e no momento em que ele for extraído é de quem extraiu. E como o genro de FHC vendeu várias áreas que a Petrobrás descobriu por preços irrisórios, as empresas estrangeiras ganharam o direito de explorar e de se apropriar do petróleo produzido.

100 milhões de dólares investidos numa área, depois vendida por 100 mil dólares

O artigo 70 permite a exportação. Assim, o petróleo brasileiro que daria para 40 anos, se nós não exportássemos, de repente pode acabar em menos de 10 anos. A ANP tomou da Petrobrás áreas nas quais a Petrobrás havia investido, deixando com ela apenas 7% do que ela tinha, e vendeu o restante. Fez quatro licitações vendendo 88 áreas. Sendo que uma, na Bacia de Campos, tinha o preço mínimo de 100 mil dólares e foi vendida por 137 milhões de dólares, apresentando um ágio de 53.000%, já que só para furar um poço em águas profundas há um gasto de 10 milhões de dólares e para descobrir um campo fura-se às vezes 10 poços desses. São 100 milhões de dólares investidos numa área que depois é vendida por 100 mil dólares.

Essas são as licitações que a ANP tem feito. E o pior de tudo é que o artigo 26 dá o direito de propriedade a essas empresas que estão arrematando essas áreas. Isso se agrava na medida em que os países desenvolvidos, capitaneados pelos EUA, consomem 75% do petróleo que existe no mundo e não possuem reservas. Por essa razão, a partir de 1945 todas as guerras tiveram como motivação o petróleo. Daqui a 20 anos, as curvas de reservas petrolíferas vão passar por um pico e os conflitos vão se agravar ainda mais, com a possibilidade do petróleo se encerrar.

O Fernando Henrique cortou, simplesmente, 52% desse investimento sem nenhuma justificativa. A empresa teria parado se não fosse a crise do orçamento, quando houve uma interrupção da cobrança daquele orçamento e a Petrobrás pode chegar ao fim do ano e gastar 2 bilhões e meio. Mas, só o fato de, com o corte, ter havido uma repriorização dos projetos, fez com que a empresa ficasse paralisada de 3 a 4 meses. Como todos os anos estava havendo cortes, o governo impediu que a empresa chegasse no ano 2000 praticamente auto-suficiente. No entanto, a intenção dele era atrapalhar a Petrobrás a fim de privatizá-la.

Outra providência tomada contra a empresa foi, em 1998, colocar três empresas estrangeiras no edifício da Petrobrás. Elas ficaram um ano estudando a Petrobrás, pedindo todos os dados que quisessem, confidenciais, estratégicos etc. A justificativa era a de que com a nova lei do Petróleo reduzir-se-ia a participação acionária do governo, porque a lei 2004, para garantir que a Petrobrás seria sempre estatal, dizia que o governo tinha que ter 51% do capital total. E a nova lei prevê que basta ao governo ter 50% mais uma ação do capital votante. Como o capital votante pode ser até um terço do capital total, significa que basta que o governo tenha 16,67% para vender 83% das ações para o capital financeiro internacional. Então, em 97, eles colocaram à venda as ações que se tornaram excedentes pela nova lei do Petróleo, e venderam 31,4% das ações ordinárias por um preço em torno de 8 bilhões de reais. Esses 31,4% de ações ordinárias eqüivaleram cerca de 18% do capital total, ou seja, 54 bilhões de dólares. No entanto, esse patrimônio foi vendido por oito bilhões de reais.

O terrível grupo dos nove

O Brasil ficou com um terço do capital da empresa na mão do governo e dois terços na mão do capital internacional. Dessa forma, o presidente da Petrobrás tentou justificar um erro com outro erro, dizendo que, como agora os acionistas minoritários têm dois terços do capital, a Petrobrás não pode mais ser uma empresa estratégica nem social. Não pode mais comprar plataformas no Brasil, não pode mais se preocupar em comprar equipamento para gerar emprego aqui, pois isso não é mais tarefa dela, e sim, do governo. Ela tem que se voltar exclusivamente para o lucro, pois se trata de uma empresa financeira.

Em março de 99 foi mudado o Conselho de Administração da Petrobrás, que era formado por seis diretores da empresa e três elementos de fora. Assim, colocaram nove elementos de fora no Conselho, tirando os seis diretores, que ficaram como subordinados daqueles. Nesse grupo de nove tem o general Zenildo e mais oito banqueiros, dentre eles o Francisco Grocco, que veio para o Brasil em 1997 como diretor do Banco Morgan Stanley, e acumulou esse cargo com o de conselheiro da Petrobrás, até fevereiro de 2000.

Foi realizada uma troca de ativos no RS com o objetivo de privatizar a refinaria naquele estado, na qual a Petrobrás deu um patrimônio de dois bilhões de dólares a troco de um patrimônio de 170 milhões. Quem avaliou esses ativos foi o grupo Morgan Stanley, no qual o Francisco Grocco era diretor.

Esse conselho, que entrou em 99 contratou uma empresa americana, a Arthur Delito, para fazer o planejamento estratégico da Petrobrás, o que consistia em dar as diretrizes para a empresa seguir a longo prazo. Dentre outras coisas, essa empresa decidiu que a Petrobrás seria dividida em 40 unidades de negócio, o que seriam 40 mini-empresas. Mas já tinha um artigo na nova lei de Petróleo que permitia à Petrobrás criar subsidiárias e privatizar. O objetivo deles é que cada uma dessas unidades fosse transformada numa subsidiária e privatizada, porque a idéia era fazer a privatização da Petrobrás sem que a população percebesse, pois seria gradativa, conforme prescrito por um documento do Banco Suíço, em 1991 dado ao governo Collor. Era um planejamento para privatizar a Petrobrás vendendo as subsidiárias existentes. E isso foi feito: vendeu-se a petroquímica, fertilizantes, mineração, extinguiu-se a Interbrás. O governo FHC retomou esse processo. Dividiu a empresa em 40 unidades de negócio e começou a privatização através da REFAP. Uma troca de ativos criaria uma terceira empresa chamada Refinaria Alberto Pasqualine SA, e, teoricamente, a Petrobrás aportaria 500 milhões e a Happy So, da Argentina, outros 500. Formariam um bilhão de capital.

Numa segunda fase, cada um aportaria mais 500, sendo que a Happy So aportaria um pouco mais, ficando dona do controle acionário. Assim, caracterizaria-se a privatização. Só que nesse pequeno aporte, nós fizemos uma variação e concluímos que o que a Petrobrás deu como 500 milhões valem dois bilhões, e o que a Argentina deu como 500 milhões, a própria Petrobrás no balanço registrou que, dois dias depois, com a crise da Argentina, esse ativo perdeu 792 milhões de reais, ou seja, 330 milhões de dólares. A Petrobrás recebeu 170 milhões, sendo que o mundo inteiro sabia que a Argentina ia explodir e o Ro... fez esse negócio dois dias antes, já na condição de transmissionário da Petrobrás para ir para Globopar fazer a campanha do Serra na Globo.

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O planejamento estratégico do Brasil nas mãos de um conglomerado estrangeiro

Em 1947 o Frederich Haieck lançou um livro chamado Caminhos da Servidão, no qual ele fez a proposta da estrutura do neoliberalismo. Essa proposta inicialmente chocou a comunidade acadêmica, e ele foi muito ridicularizado, mas ali já se previa tudo isso que está acontecendo agora: privatizações, desemprego...

Em 1977 o Henry Kisinger fez uma declaração, espécie de senha à implantação do neoliberalismo, criando uma série de termos para divulgar o neoliberalismo. E ele disse o seguinte: “Os países desenvolvidos não poderão mais viver da forma que viveram até hoje sem os recursos naturais não renováveis do planeta. Para isso, precisam montar um esquema mais sofisticado de pressões e de constrangimentos a fim de alcançar esse objetivo.” A partir daí, se tentou implantar essa filosofia, e nada foi conseguido porque os países detentores da matéria prima não renovável não queriam ceder tudo assim, tão gratuitamente. Nesse sentido, Reagan convocou a Rodada Uruguai, que também não chegou a bom termo, começando em 86 e terminando em 93, no Marrocos, com a criação da OMS, ou seja, o acordo do GAT, que fazia reuniões periódicas, virou uma instituição — a mais poderosa de todas. Durante essa rodada eles — os EUA, o Japão e a União Européia — foram criando diretrizes e passando para os outros países assinarem. Surgiram, assim, as diretrizes de privatização, a lei de patentes etc. Toda a filosofia neoliberal foi transformada em diretrizes e assinada pelos países membros.

Fernando Henrique entregou o planejamento estratégico do Brasil a uma empresa que é um conglomerado de transnacionais, a B... e Hamilton, que foi encarregada de planejar o Brasil nos próximos 20 anos. Esse plano “Avança Brasil” é feito por ela, e o Conselho diretor da B. H. é integrado pelo Henry Kissinger, o mesmo Henry Kisinger que disse, em 77, para os países produtores entregar os seus recursos para os países desenvolvidos. Esse é o homem que chefia o planejamento estratégico do Brasil para os próximos 20 anos. E aí vem a pergunta: quem é o comando de toda essa estrutura do país hegemônico? Tem um artigo na Internet, do Armindo Abreu, em que ele revela o comando de todo esse esquema, todo esse planejamento de domínio do mundo. É uma entidade chamada Council for Foreign Relations. Ele mostra muito bem quem são os componentes desse Conselho.

E o pior é o seguinte: ele tem um cartel, aqui no Brasil, fundado há pouco tempo. Chama-se Cebre — Centro Brasileiro de Relações Internacionais — e é presidido pelo Luiz Felipe Lampreia. Então esse Conselho é quem dá todas as cartas, escolhe os candidatos a presidente etc.

Esse Council também representa as “150 famílias” mais ricas do mundo.

Pelo fato de o percentual da Petrobrás ser muito pequeno e o da distribuição muito alto, e também pelo fato de que as empresas do Cartel estão no aguardo da Petrobrás ser desmantelada para comprarem a empresa, eles estão trabalhando no sentido de elevar os preços dos combustíveis para que a Petrobrás fique totalmente lucrativa e para que eles não levem a culpa depois da privatização. No Brasil eles estão querendo manter os preços num patamar elevado para quando adquirirem a empresa os preços estarem lá em cima. Então, não se justifica que a Petrobrás produzindo 82% do petróleo nacional atrele o preço dos combustíveis ao dólar.

Como é possível admitir um homem brasileiro, que tem um salário mínimo abaixo de 80 dólares — a grande maioria dos brasileiros —, tenha de pagar por um bujão de gás, que é o combustível que viabiliza a feitura do alimento, o mesmo preço que um europeu ou um americano ou um japonês, cujo salário mínimo é acima de 800 dólares? Não faz sentido nenhum que se tenha esses preços... Mas eles querem manter os preços internacionais, e a Petrobrás está tendo lucros violentos, mas não tem sentido a empresa que tinha como lema “abastecer o país aos menores custos para sociedade” fazer isso. A Petrobrás é ainda uma empresa controlada pelo governo, e, portanto, tem, sim, uma função estratégica e social. É inaceitável o atrelamento do combustível ao preço internacional do dólar.

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