Ligas Camponesas voltam ao Nordeste

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No dia 20 de dezembro, a Liga dos Camponeses Pobres realizou seu 1º Congresso no Nordeste. Difícil dizer se este Congresso marca o início do trabalho da LCP nesta região do país, ou a retomada das históricas Ligas Camponesas que sacudiram o Brasil nos anos 60. Na verdade, este histórico Congresso representa as duas questões: o encontro das massas camponesas com maior experiência de luta pela terra em nosso país, com a organização camponesa mais combativa e avançada, autêntica herdeira das inesquecíveis Ligas Camponesas de Pedro Teixeira, Elizabete Teixeira e Francisco Julião.

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Plenária de abertura do 1º congresso da LCP do Nordeste

As Ligas Camponesas, nos anos 60, mobilizaram dezenas de milhares de camponeses em torno da consigna: "Reforma Agrária na lei ou na marra", e com uma ampla mobilização de massas conquistaram a desapropriação de muitos engenhos falidos na região da zona da mata. Quarenta anos depois, seja no Nordeste ou em outros cantos de nosso país, a situação de miséria dos camponeses segue inalterada e o propalado "avanço do capitalismo no campo" só provocou o aumento da concentração da terra. Nos anos 90 surge no norte de Minas e em Rondônia a Liga dos Camponeses Pobres - LCP, desfraldando o "Programa Agrário de Defesa dos Direitos do Povo", o caminho da Revolução Agrária e a consigna de "Tomar e cortar todas as terras do latifúndio".

O Programa da LCP está assim apresentado em seu documento "Nosso Caminho":

"O Programa Agrário Revolucionário da Liga dos Camponeses Pobres tem 4 (quatro) tarefas ou pilares fundamentais:

1 - Tomada das terras e destruição dos latifúndios pelos camponeses pobres organizados e distribuição das parcelas de terra para os camponeses pobres sem terra ou com pouca terra;

2 - Libertação das forças produtivas do campo através da eliminação de todas as relações de produção baseadas na exploração do homem com a adesão voluntária à Ajuda Mútua e outras formas de cooperação;

3 - Organização e exercício do Poder Político pelas massas nas áreas tomadas;

4 - Nacionalização e estatização das grandes empresas capitalistas rurais nas áreas tomadas e com o avanço da Revolução."

O Programa Agrário da LCP representa um claro desenvolvimento do programa das Ligas Camponesas dos anos 60. Embora existam diferenças programáticas marcantes entre os dois movimentos, a própria diferença histórica inclusive os pontos de identidade entre a LCP de hoje e as Ligas Camponesas dos anos 60 são muitos.

A consigna das Ligas de "Reforma agrária na lei ou na marra", trazia implícita a óbvia necessidade da "marra" no lugar de uma lei ineficaz e ineficiente. A própria história das Ligas mostra como a luta camponesa necessita ultrapassar os limites da atual legalidade do velho Estado para criar outras leis em conformidade com a democratização da terra e o fim do latifúndio. Não foi por outro motivo que uma das causas do golpe militar pró-ianque de 64 foi o crescimento da luta pela terra no Brasil, dirigida principalmente pelas Ligas. E foram os próprios militares que criaram o Estatuto da Terra, uma versão atualizada da Lei de Terras de 1850, que determinava que somente as terras improdutivas, mediante a compra, poderiam ser destinadas a "reforma agrária". O Estatuto da Terra, portanto, mantinha inalterada a questão agrária em nosso país, serviu aos militares como mera válvula de escape para as contradições no campo.

A LCP representa a verdadeira continuidade e desenvolvimento das Ligas Camponesas. Seu programa, ao substituir a palavra de ordem "Reforma Agrária" por "Revolução Agrária", marca um salto histórico no movimento camponês no Brasil. Um estudo mais profundo e a própria experiência das massas camponesas nas últimas décadas mostram que sem uma transformação radical das relações de propriedade no campo em nosso país a situação do agrário permanecerá, em última instância, inalterada. As Ligas Camponesas, ao defenderem a consigna de Reforma Agrária Radical, claramente, apontavam neste sentido.

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Camponeses levaram às ruas a boa nova da fundação da LCP

O MST, atualmente incrustado nas estruturas do governo federal (Incra e MDA) e totalmente imobilizado por sua direção oportunista e governista, do ponto de vista político e programático, representou um retrocesso em relação às Ligas Camponesas dos anos 60. Ao afirmar que basta "aplicar a lei para que a reforma agrária aconteça", a direção nacional do MST, na verdade, reproduz a ilusão reformista de que o Estatuto da Terra dos militares, assimilado depois pela "Constituinte Cidadã" de 1988, resolveria a principal e mais arcaica contradição da sociedade brasileira (sistema latifundiário versus camponeses pobres).

A LCP, em seus quase dez anos de existência, parte da consigna "Reforma Agrária Radical" das Ligas Camponesas, avançando para "Conquistar a Terra e Destruir o Latifúndio", até culminar com a palavra de ordem "Viva a Revolução Agrária!". O avanço da LCP para o Nordeste, berço das Ligas Camponesas, não representa um fato qualquer, é um marco histórico na luta pela terra em nosso país. Seguramente, em breve, outras notícias boas virão desta brava gente nordestina.

Um ano de LCP no nordeste

O resultado de pouco mais de um ano de atuação da Liga dos Camponeses Pobres no Nordeste é de fato surpreendente. O dia 5 de setembro de 2007 marca o início de suas atividades na região com a tomada da Fazenda Bom Destino, no município de Cajueiro, Alagoas. De lá para cá muita coisa aconteceu. Após enfrentar os desafios iniciais da construção do trabalho, somado a perseguições dos órgãos do governo e ataques das direções oportunistas, que viram suas posições confortáveis ameaçadas pelo surgimento de um movimento combativo, a LCP cresceu a passos largos.

No primeiro semestre de 2008, após a campanha vitoriosa pela libertação do dirigente camponês José Ricardo de Oliveira Rodrigues, a Liga avança para o estado de Pernambuco. Em outubro, a LCP chega ao Ceará realizando sua primeira tomada na cidade de Pentecoste. No segundo semestre, ocorre uma extraordinária expansão do trabalho da Liga em Alagoas com o avanço da luta para o litoral, o número de áreas revolucionárias da Liga no estado salta de 7 para 16. Além disto, foi organizado o Corte Popular no Engenho Santa Luzia, antes pertencente à Usina Catende, e já está em conclusão o Corte da área Riachão em Lagoa dos Gatos.

Claro que todo este avanço se deu em meio a muitas dificuldades. Primeiro contra a própria política fracassada de "reforma agrária" da gerência Luiz Inácio/FMI; contra as reintegrações de posse; as ameaças veladas e descaradas da Ouvidoria Agrária; e os choques com o aparato repressivo do Estado. Depois a tentativa de criminalização e a repercussão em Alagoas da campanha difamatória da revista "Isto É" contra a LCP em Rondônia. Houve ainda a prisão do camponês Fábio Paraíso da Luz, que continua detido como preso político do latifúndio. E por último, a luta contra o oportunismo dentro e fora do movimento.

Tem sido nesta elevada temperatura que a LCP do Nordeste vem se forjando, dando passos largos e firmes, com um crescimento ousado e seguro. Assim que chegou ao seu 1º Congresso organizando mais de mil famílias camponesas, espalhadas em 20 áreas revolucionárias e 3 estados da região. Por antecipação, seu 1º Congresso era já vitorioso.

800 camponeses reunidos pela Revolução Agrária

Os Congressos da LCP são organizados em duas etapas. A primeira etapa é o Encontro de Delegados, que tem duração de dois a três dias e conta com a participação de ativistas eleitos em cada área revolucionária. Nestes Encontros ocorrem os debates mais aprofundados, os balanços, as discussões sobre situação política nacional e internacional e é onde se elege a Coordenação Regional da LCP. A segunda etapa, ou o Congresso propriamente dito, é a reunião aberta de massas, aonde vão todos os companheiros das áreas e outros camponeses que queiram participar ou aderir à LCP. O caráter do Congresso é principalmente agitativo, são apresentados os resultados dos debates do Encontro de Delegados, as principais propostas e a nova Coordenação para serem referendadas ou não. Um momento muito importante do Congresso é a "palavra aberta" onde todos os participantes são incentivados a usar o microfone para falar sobre a realidade de sua área, fazer denúncias contra o latifúndio e até mesmo criticar seus dirigentes. Este formato de Congresso, que combina propaganda, organização e agitação, já foi organizado mais de uma dezena de vezes nos Congressos Regionais das LCPs em Rondônia, norte de Minas, Pará, Centro-Oeste e agora pela primeira vez no Nordeste.

O Encontro de Delegados da LCP – Nordeste ocorreu nos dias 5, 6 e 7 de dezembro em União dos Palmares, contando com 110 delegados representando as 20 áreas e 3 estados organizados pela Liga. A pauta central do Encontro foi o balanço de um ano de atuação do movimento na região. Outro tema bastante discutido foi a crise econômica do sistema capitalista e seus impactos na agricultara e a criminalização do movimento camponês. Após o Encontro, com uma nova Coordenação eleita, todos os delegados partiram para suas áreas para organizar o povo para participarar do Congresso.

20 de dezembro foi o grande dia, a concretização de um ano de muita luta e esforço. A cidade não poderia ser outra: Catende – PE; para o governo "modelo de reforma agrária", para os camponeses e a LCP exemplo de fracasso das políticas governamentais. 800 camponeses atenderam à convocação da Liga. Às 9 horas quase todas as delegações haviam chegado, alguns ônibus de Alagoas saíram de suas áreas 2 horas da manhã, os companheiros do Ceará enfrentaram 16 horas de viagem. Uma Kombi com estudantes, professores e operários veio do Recife; de Maceió também vieram estudantes e um professor da Universidade Federal de Alagoas. Todos que iam chegando faziam o credenciamento e logo entravam para a fila do café. Os olhares atentos da Comissão de Segurança identificaram um policial à paisana que logo desistiu de espiar os camponeses organizados. Às 10 horas deu-se início a abertura do Congresso. Todos de pé cantaram o hino "Conquistar a Terra" e repetiram as consignas de "Conquistar a terra... Destruir o latifúndio!", "Viva a Revolução Agrária!" e "Resistir, Lutar, Construir o Poder Popular!".

O primeiro a falar foi o Coordenador-Geral da LCP Nordeste, que destacou o significado do Congresso para a luta camponesa na região, apresentou um breve balanço do ano de 2008 e falou sobre as principais resoluções do Encontro de Delegados. Em seguida, falou o representante da Comissão Nacional das Coordenações das LCPs, que destacou a necessidade da luta contra a criminalização do movimento camponês, de garantir a libertação do companheiro Fábio, da necessidade de resistir e vencer as reintegrações de posse e os ataques do governo. O companheiro Zé Maria, presidente da Associação do Engenho Santa Luzia, fez às vezes de anfitrião, saudando todos os presentes e dando um informe conciso da triste realidade de Catende e de como isto começa a mudar com a chegada da Revolução Agrária. Uma das intervenções mais aguardadas foi do representante da FRDDP - Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo, que tocou nos temas políticos internacionais, na caracterização da gerência Luiz Inácio, como um governo burguês-latifundiário e pró-imperialista; falou também da importância histórica da chegada da LCP ao Nordeste, terra de tantas lutas e tradições, e da necessidade de resgatar a biografia dos principais lutadores da região como Zumbi dos Palmares, Antônio Conselheiro, Lampião, Gregório Bezerra, Pedro Teixeira, Elizabete Teixeira, Manoel Lisboa, Amaro Lins (Capivara), dentre outros.

Após as intervenções de abertura os camponeses saíram em marcha pelas ruas de Catende. Na feira municipal a passeata parou e se transformou num ato direcionado aos moradores da cidade. Durante o trajeto muitas pessoas engrossaram as fileiras, ao todo mais de 1.000 camponeses participaram da manifestação. Em frente à Usina Catende mais uma parada e agitação para os operários que, apesar da propaganda enganosa, recebem salários de miséria e muitas vezes atrasados. Muitos operários pararam para ouvir a agitação dos camponeses, outros respondiam com punho erguido em sinal de aprovação, o grito "Viva a aliança operário-camponesa!" foi inevitável. Com muitas bandeiras vermelhas e fogos de artifício a manifestação se encerrou para a pausa do almoço.

Era visível no rosto dos camponeses a satisfação com o vitorioso Congresso. Com a "palavra franca" muitos tomaram o microfone para falar de sua satisfação em estar ali; presidentes de Associações de Engenhos da Usina Catende cobraram a presença da Liga em suas áreas para hastear a bandeira vermelha da Revolução Agrária e realizar o Corte Popular; outros emocionados preferiram cantar, versos simples e belíssimos, repletos de esperança e confiança como este: "A Pitombeira é linda e vai ficar mais bela / com a Liga Camponesa conquistando ela" e encerrando com a frase: "A Liga Camponesa é o nosso lugar!".

Companheiro José Ricardo, Presente!

Um dos momentos altos do Congresso da LCP foi a homenagem ao companheiro José Ricardo, morto em um trágico acidente de moto no dia 10 de agosto do ano passado. Durante todo o Congresso um grande painel com a pintura de seu rosto, ficou estendido atrás da mesa simbolizando a presença de Ricardo na atividade. No encerramento, o pai e a irmã de Zé Ricardo foram chamados à frente e receberam das mãos dos coordenadores da Liga uma foto colorida do companheiro. A irmã de Ricardo, Maria, fez uma bonita intervenção contando o início da militância de seu irmão, as preocupações iniciais da família. Falou como Ricardo tinha um amor infinito ao povo, como se dedicava inteiramente à causa, mas sempre sobrava um tempo para dar atenção a sua mãe. A irmã de Ricardo foi aplaudida de pé pelos camponeses da Liga, que guardam uma admiração inesgotável pelo companheiro.

Logo após a homenagem os membros da nova Coordenação da LCP se dirigiram a mesa e tiveram seus nomes aprovados por unanimidade. Em uníssono foram feitos os juramentos da LCP e repetido o feito durante o enterro de Zé Ricardo. Terminava assim o 1º Congresso  da Liga dos Camponeses Pobres do Nordeste.

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