Monopólio privado da telefonia na semicolônia

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O estabelecimento do monopólio privado das telecomunicações no Brasil está por um fio: em 12 de dezembro último, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), avalizou a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Telemar/Oi,  e a última etapa será cumprida em breve com a manifestação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Unidas, essas duas operadoras cobrirão 4.835 municípios concentrando 143,9 milhões de habitantes, cerca de 76% da população brasileira.

A constituição desta megaoperadora, que ficará com posição dominante em todo o País, com exceção de São Paulo, vem sendo denunciada por numerosos especialistas como uma das maiores negociatas da História, por envolver grandes interesses de grupos transnacionais, além da participação do Opportunity, de Daniel Dantas, da contribuição declarada de R$ 4,6 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez à campanha presidencial de Luiz Inácio em 2006, e o envolvimento da Gamecorp, da qual é sócio o filho de Luiz Inácio.

Estreitamente ligado ao Banco de Investimentos Crédit Suisse, a nova BrT/Oi deflagrará em março o seu plano estratégico, comprando empresas de telecomunicações no Chile e na Argentina, e concretizando associação com o Grupo Cisneros, da Venezuela. Na decisão da Anatel, houve apenas um voto contra, alertando para os perigos da efetivação do contrato inclusive para as comunicações das Forças Armadas. Como em todo grande negócio, o dinheiro do povo também entrou através do BNDES, que terá uma participação, mas sem poder de veto.

Controle estrangeiro

Ao longo dos 132 anos que separam a introdução da telefonia no Brasil por Dom Pedro II e a constituição do monopólio BrT/Oi, por muito pouco tempo o Brasil teve o controle efetivo de suas telecomunicações. A primeira concessão oficial foi assinada pelo Imperador. De 1872 a 1973 (mais de um século) foi a empresa britânica Western que explorou os serviços de telegrafia e telefonia de longa distância, compreendendo as cidades do Rio, São Paulo, Santos e Belo Horizonte, assim como as ligações delas para outros estados e países.

Em 1879, Pedro II fez a primeira concessão oficial, em favor do inglês Charles Paul Mackie, que se propôs a construir e explorar, durante 10 anos, linhas telefônicas no Rio de Janeiro, seus subúrbios e Niterói. Em 1891, a Companhia Telefônica Industrial, que assumiu o serviço, viu o número de assinantes cair de 8 mil para 4 mil devido a sucessivas interrupções e greves. Veio então empresa alemã Brasilianische Electricitats Gesellschaft, mais tarde incorporada pela Rio de Janeiro Telephone Company, de Maine, USA e, em 1907, o controle de tudo passou para Light & Power, grupo anglo-canadense ligado à American Foreign Power, Bond & Share e International Telegraph & Telephone (ITT). Na década de 60, cerca de 900 subsidiárias exploravam as telecomunicações, prestando péssimos serviços e sugando o dinheiro do povo brasileiro para saciar a voracidade da matriz.

Leonel Brizola, governador gaúcho, estatizou, dentro de todas as normas legais, a Cia Telefônica Nacional, subsidiária que operava no Rio Grande do Sul, levando o governo federal a baixar o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62) que, entre outras coisas, determinava a formação de uma empresa estatal para instalar e operar a comunicação de longa distância. Tratava-se da Embratel, criada em 1965, e introdutora da discagem direta à distância (DDD).

A expansão da telefonia fixa urbana começou em 1972, com a Telebrás, empresa acionista da Embratel e de um sistema nacional de empresas-pólo estaduais, até então, sem participação estrangeira. Não tardaria, entretanto, que o capital financeiro transnacional interferisse nesse setor estratégico da nossa economia, não permitindo ao Estado brasileiro esquecer seu lugar de semicolônia.

Desnacionalização

A gerência Collor de Melo catapultou a privatização das estatais, acelerando o desmonte do Sistema Telebrás. As ordens do imperialismo foram fielmente cumpridas na gerência Cardoso, culminando com a Emenda Constitucional nº 8, que em 1995 deu fim ao monopólio estatal.

Derrubado o principal obstáculo, logo se estabeleceu uma disparada de tarifas, bem como a entrega ao estrangeiro de todos os mercados da telefonia nacional, através de drásticas mudanças legais endossadas pelo Congresso, principalmente as leis 9.295 de 1996 (Lei Mínima) e, em 1997, da 9.472 (Lei Geral das Telecomunicações). Do Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962 só restaram os dispositivos referentes aos serviços de radiodifusão (TV aberta e rádio), e criou-se a Anatel, com plena autonomia para decidir tudo, sem se subordinar nem mesmo ao Ministério das Comunicações.

A compra da Brasil Telecom pela Oi contou apoio descarado da gerência Luiz Inácio que, para facilitá-la, articulou mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) e estabeleceu novas políticas públicas de telecomunicações. A motivação de tamanho esforço ficou aparente logo, quando em dezembro de 2004, a Oi, como foi rebatizada a antiga Telemar e foi tomada de súbito interesse pelo mercado de jogos a serem distribuídos pelas exploradoras da telefonia celular. Para alcançar esse novo objetivo, adquiriu 35% das ações de uma desenvolvedora de tais produtos, a Gamecorp, cujo sócio mais conhecido é o empresário Fábio Luiz da Silva, filho de Luiz Inácio. Nos meses seguintes, a Oi iniciou sondagens sobre a possibilidade de adquirir a fatia da Brasil Telecom (BrT) pertencente aos italianos da Telecom Itália (TI), à época sócia da BrT.

Fraude na patente

Dizem os historiadores que o telefone, tido como revolucionário invento do professor escocês Alexander Graham Bell só foi notado pelos juízes da Exposição do Centenário da Filadélfia, em 1876, por intervenção indireta de D. Pedro II, que o conhecia como educador de deficientes auditivos da Universidade de Boston.

As atenções dos cientistas só se voltaram para Graham Bell depois de verem Pedro II e sua mulher, D. Teresa Cristina, cumprimentá-lo na Sala da Educação e experimentar o equipamento, dizendo, surpreso: “Meu Deus, isto fala!” Voltando do USA, O Imperador trouxe a idéia de implantar o telefone no país.

Tratava-se, no entanto, de fraude, denunciada agora pelo historiador Seth Shulman no livro "The Telephone Gambit: Chasing Alexander Graham Bell's Secret" ("O gambito do telefone: o Segredo de Alexandre Graham Bell"). O verdadeiro inventor teria sido o engenheiro ianque Elisha Gray, que requereu a patente do seu “telégrafo musical” naquele mesmo dia, 14 de fevereiro de 1876, protestando contra o roubo de um croqui por um concorrente.

O magnata Gardiner Greene Hubbard, de Cambridge, era o patrocinador de Bell e logo contratou um advogado famoso para convencer o Escritório de Patentes do USA, que a inscrição de seu protegido chegara primeiro, invalidando, assim, o projeto de Gray.

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