Reuni: universidades a ver navios

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O Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) foi decretado em abril de 2007. Os novos cursos criados pelo Programa entrarão em funcionamento nos primeiros meses deste ano e já se pode ver, na prática, os resultados da expansão.

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Com a aprovação do Reuni em 53 das 55 universidades federais do país à base da repressão contra estudantes e professores, acreditou-se que as instituições receberiam um volume considerável de dinheiro e recursos humanos, com a liberação de concursos públicos para professores e técnicos administrativos. Os recursos vieram, mas muito aquém do que o esperado. E mesmo o volume de recursos anunciados era pequeno, considerando-se os gastos de uma universidade com ensino, pesquisa e extensão.

E tal situação já estava prevista. O decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, que instituiu o Reuni, em seu artigo 3º, § 3º afirmava que o atendimento ao plano das universidades seria condicionado à capacidade orçamentária e operacional do Ministério da Educação. Em tempos de crise, por mais que o governo Lula teime em afirmar que ela não chegou ao país, a diminuição de recursos é sempre esperada. E como não havia uma obrigatoriedade em liberar dinheiro para as instituições, o governo podia e está fazendo isso ao seu bel prazer. O que já era esperado pelos mais cautelosos.

A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) já alertava para o fato de que várias universidades planejavam dobrar o número de vagas e que isso era extremamente perigoso, uma vez que as verbas do governo não passariam de 10 a 20% de aumento nos recursos que eram destinados às instituições. E ainda havia a limitação imposta por dez anos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de expansão das folhas de pagamento a 1,5% ao ano. Com os recursos adicionais liberados pelo Reuni, alertavam os docentes, no máximo os atuais problemas da universidade brasileira poderiam começar a ser resolvidos, no que se refere à contratação de pessoal, incremento da pesquisa, assistência estudantil e melhoria física das unidades com construção de prédios e compra de equipamentos. Já para o MEPR (Movimento Estudantil Popular Revolucionário) na realidade não passarão de medidas cosméticas, pois mesmo sendo parcos, os recursos obedecem ao projeto de reforma universitária do Banco Mundial e não o defendido por estudantes, professores, técnicos e demais funcionários.

Até agora, segundo informações do Ministério da Educação, foram destinados R$ 409 milhões para as universidades públicas por meio do Reuni, pouco mais de R$ 7,5 milhões para cada. Pensando em prédios sucateados, laboratórios praticamente sem equipamentos, falta de materiais de expediente e laboratórios, etc, esse valores são muito pequenos. Para se ter uma idéia de como os recursos são parcos, apenas a construção do Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Goiás, inaugurado em dezembro do ano passado custou R$11 milhões.

Os números da expansão

Tomemos como exemplo a Universidade Federal de Goiás (UFG) para analisar a expansão promovida pelo Reuni e os recursos alocados para este fim. Em seu Plano de Reestruturação, a UFG propôs a criação de 29 novos cursos superiores, além de criar novas turmas para cursos existentes e novas vagas para as turmas também já existentes — leia-se superlotar as salas de aulas e sobrecarregar os professores. De acordo com este plano, a UFG criaria 200 novas vagas, até 2012, em novos cursos superiores, 667 em novas turmas para cursos já existentes e 395 vagas em turmas já existentes, totalizando 1262 novas vagas.

Sobre o aumento de funcionários, em seu plano, a Universidade afirmava que necessitaria de 475 novos professores e 300 funcionários, uma média de quase um professor para cada três alunos novos e um técnico para cada quatro estudantes. A instituição ainda programava receber um acréscimo de R$ 51.871.000,00 ao seu orçamento anual, que seria incorporado a partir de 2012. Para investimentos em equipamentos, obras, livros, etc, os recursos esperados eram de R$ 74.638.724,82, sendo que R$ 15.318.724,82 deveriam ser liberados em 2008 e 2009.

Em 2009, o Reuni foi oficialmente implantado na Universidade. No vestibular que deu acesso aos cursos superiores deste ano, foram disponibilizadas 1211 novas vagas, em 25 novos cursos, em turmas de cursos já existentes e com a criação de novas turmas.

E quantos novos professores e funcionários foram contratados até agora para suprir a demanda? Até agora, pelo Reuni, foram contratados 105 professores, 17 técnicos de nível superior e 20 de nível médio. Novos concursos devem ser realizados ainda este ano, considerando que estão em andamento concursos para 130 professores que assumirão os cargos nos próximos meses. Serão 235 novos professores para 1262 alunos, uma média de 1 novo professor para seis novos estudantes. A média de técnicos, somados os de nível superior e médio é bastante preocupante, havendo um técnico novo para cada 39 novos estudantes.

A média de professores seria até razoável não fosse a defasagem que já sofre a universidade brasileira, a maioria delas necessitando de professores e técnicos. Segundo o Professor Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o número de alunos das universidades públicas cresceu, de 1995 a 2005, 55%. Em contrapartida, o número de professores cresceu apenas 20%. O Professor alerta para o fato de que para o bom funcionamento de um curso superior, há que ter, pelo menos, um professor para cada dez estudantes e o Reuni quer implementar um docente para cada 18 discentes.

Formados em nada

Neste ano começam a funcionar os Bacharelados que não permitem ao estudante ter uma formação específica, mas generalizada. Assim, ao sair da universidade, ele não pode trabalhar numa área específica, mas numa geral. Por exemplo, o estudante que se formar no bacharelado em ciência e tecnologia, pode ser pesquisador da área, mas não um engenheiro ou matemático.

Esta foi a forma encontrada pelos dirigentes das universidades para tentar burlar o rechaço da comunidade acadêmica aos chamados ciclos básicos. Mas há que se continuar atento à forma como funcionarão esses bacharelados. Algumas das universidades que passaram a oferecer estes cursos são a Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Paulo, e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Na UFBA será colocado em prática o que é a grande crítica a este tipo de graduação, o segundo vestibular. Após terminar o bacharelado interdisciplinar, se o estudante quiser se especializar numa área, caso haja mais postulantes do que vagas, eles terão que fazer um novo vestibular. Assim, a universidade pode oferecer muitas vagas nos BIs e poucas nas especializações, gerando uma migração para as universidades particulares ou uma ampla massa de pessoas com formações genéricas. Tal sistema já funciona em alguns países, como nas Filipinas, e o resultado é um grande número de pessoas formadas genericamente e que não conseguem empregos, além do aumento nas mensalidades das universidades particulares porque as formações específicas exigem professores mais qualificados e laboratórios especializados.

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