Datas memoráveis do proletariado internacional - Abril

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19 de abril
Dia Nacional do índio

http://www.anovademocracia.com.br/52/21-indio.jpgEm 1940, reuniu-se no México, o I Congresso Indigenista Interamericano, com a presença de diversos representantes dos governos dos países das Américas. Os chefes das nações indígenas de diversos países, devido às perseguições, desrespeito e matanças promovidas pelos Estados reacionários decidiram não participar do Congresso. Mas, após a insistência dos políticos, alguns chefes indígenas compareceram. Era 19 de abril, e esse dia ficou marcado como o "Dia do Índio" em todas as Américas. No Brasil, a data só passou a ser reconhecida através do decreto nº 5.540, em 1943.

Mas para as nações indígenas, o 19 de abril é lembrado e celebrado como um dia de luta e resistência dos povos originários que hoje resistem e lutam em todo o país como minorias nacionais. Ao contrário da Bolívia, onde os Aymaras (povo originário daquele país) são a maioria nacional, no Brasil, os povos indígenas que já possuíram uma população de mais de cinco milhões de habitantes em 1.500, hoje não passam dos 300.500 habitantes confinados em "reservas". Nações inteiras foram dizimadas de forma sangrenta, não sem impor feroz resistência. Outras, de acordo com os dados oficiais divulgados por Funai e Funasa, foram reduzidas ao número de 5 sobreviventes.

Os povos originários do território brasileiro se batem hoje pelo impedimento da retirada completa dos seus direitos. É inacreditável que os originais detentores de todo o território, onde hoje se encontram as Américas, sejam obrigados a lutar pela terra invadida por latifundiários e grandes empresas mineradoras, madeireiras, entre outras.

Antes da invasão colonialista, a terra era um bem coletivo, todos trabalhavam. Na sociedade indígena não havia a desigualdade social e nem classes sociais, predominando as relações de solidariedade entre os indivíduos, todos trabalhavam inclusive os chefes. O sistema de produção era o do comunismo primitivo.



O conceito científico (marxista) de nação


Este é um fator determinante para a compreensão dos leitores de AND e todos aqueles que pretendem de fato defender as nações indígenas e sua autodeterminação. Cabe desmascarar todo contrabando do imperialismo, que através das ONGs propagam uma concepção deturpada e reacionária dos povos originários, restringindo sua vasta e secular cultura ao "artesanato", reduzem sua linguagem aos guetos das "escolas de preservação", e seu território aos campos de concentração denominados "reservas". Não reconhecem a condição de nação, de povo.

E o que é uma nação?

"Uma nação é, antes de tudo, uma comunidade. Uma determinada comunidade de homens. Não é racial ou tribal, mas uma comunidade de homens formada historicamente. Não é um conglomerado acidental e efêmero, mas uma comunidade estável de homens.

Seus traços distintivos são: Comunidade de idioma; comunidade de território; comunidade de vida econômica – a conexão econômica (divisão do trabalho, vias de comunicação, etc) e comunidade de psicologia, refletida na comunidade de cultura. Somente a existência de todos esses traços, em conjunto, constitui a nação.

O direito de autodeterminação significa que a nação pode se organizar conforme seus desejos. Tem o direito de organizar sua vida segundo os princípios da autonomia. Tem o direito de entrar em relações federativas com outras nações. Tem o direito de separar-se por completo. A nação é soberana, e todas as nações são iguais em direitos".*

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*J. Stalin, O Marxismo e o problema nacional e colonial – Editorial Vitória LTDA., Rio de Janeiro - 1946

220 anos da Conjuração Mineira

Neste 21 de abril completaram-se 220 anos da heróica Conjuração Mineira de 1789.

A Conjuração Mineira foi um movimento de caráter popular-revolucionário com o propósito de libertar o Brasil do jugo colonial.

O movimento teve como inspiração as idéias revolucionárias e progressistas trazidas da França e do USA por filhos de famílias tradicionais que saíam de Minas Gerais para estudar no exterior.

Tiradentes, líder inconteste do movimento revolucionário, nasceu em uma fazenda localizada entre as vilas de São José (hoje cidade de Tiradentes) e São João del Rei, no ano de 1746.

O ainda jovem revolucionário conheceu o Brasil trabalhando e viajando e assim aprendeu com a própria experiência o quanto era rico o solo mineiro e o tamanho da espoliação das nossas riquezas pela coroa portuguesa. Assim Tiradentes compreendeu que não haveria saída para o nosso país que não fosse uma revolução que depusesse a coroa e libertasse o Brasil.

Junto aos seus companheiros conjurados, iniciou um amplo trabalho de pregação revolucionária e arregimentação de forças e recursos materiais para a luta de libertação.

A Conjuração Mineira foi uma das primeiras elaborações autênticas do pensamento e da ação do povo brasileiro que fica expresso no Programa de Governo elaborado pelos conjurados de 1789 que propunha a independência nacional; liberdade para o povo se instruir e divulgar suas idéias, produzir e comercializar segundo suas necessidades; o estabelecimento de uma República Federativa; o fim da opressão e a passagem às mãos do Estado dos postos de mando da economia nacional; o desenvolvimento do Progresso e da cultura, a industrialização do país e a educação do povo; o direito da população se armar e defender seu país, além de garantias econômicas e sociais, como o direito a toda mulher que tivesse um filho receber um prêmio do Estado, por causa da baixa densidade populacional. Os escravos seriam libertados para que engrossassem a revolução.

O padre Toledo, um dos proeminentes líderes Conjurados, destacou em seus depoimentos que para seguir o novo regime todos os cartórios seriam queimados. Todas as terras e dinheiro da coroa portuguesa seriam confiscadas e colocadas a serviço do desenvolvimento nacional. Era fatal o cancelamento da enorme dívida que Portugal insistia em cobrar através da derrama.

Mas o ainda nascente movimento foi traído, delatado por Silvério dos Reis, que conhecia os planos de sublevações. Em 10 de maio de 1789, Tiradentes e outros dirigentes conjurados foram detidos.

A raivosa e sanguinária sentença condenou o líder revolucionário Tiradentes à morte na forca e esquartejamento de seu corpo. Heróica e honradamente, Tiradentes assumiu a responsabilidade principal por todo o plano de Rebelião comportando-se com notável bravura até a execução de sua sentença, em 21 de abril de 1792. Desafiando seus carrascos, ciente do inevitável triunfo do povo sobre a opressão, antes de morrer Tiradentes declarou: "Dez vidas eu tivesse, dez vidas eu daria".

A Conjuração Mineira serviu como inspiração para uma série de Rebeliões pela libertação do domínio português.

22 de abril
139º aniversário do nascimento de Vladmir Ilitch Ulianov – Lenin

http://www.anovademocracia.com.br/52/21-lenin.jpg"Nenhuma vida foi tão fecunda para o proletariado revolucionário como a vida de Lenin.

O líder russo possuía uma extraordinária inteligência, uma extensa cultura, uma vontade poderosa e um espírito abnegado e austero. A estas qualidades se unia uma faculdade assombrosa de perceber claramente o curso da história e adaptar a atividade revolucionária a ela.

Esta faculdade genial, esta atitude singular, não abandonou nunca Lenin. E assim, iluminado pela experiência da insurreição de 1905, Lênin compreendeu claramente a necessidade de criar um partido revolucionário. (...)

Logo em 1907, Lenin advertiu para a iminência da guerra, previu suas consequências políticas e econômicas e anunciou a possibilidade e o dever de aproveitá-la para antecipar e acelerar o fim do regime capitalista. Finalmente, depois de haver denunciado o caráter da guerra européia e depois de ter intervido nos congressos de Zimmerwald e Kienthal, nos quais as minorias socialistas e sindicais da Europa afirmaram seus princípios classistas e internacionalistas, abandonados pela Segunda Internacional, Lenin conduziu o proletariado russo à conquista do poder, aboliu a exploração capitalista em um povo de cento e vinte milhões de homens, defendeu a revolução de seus inimigos internos e externos e organizou a Terceira Internacional (...).

A luta dos trabalhadores é, pois, universal e unânime.

Lenin poderia ter dado muito mais esforço de consciência às massas revolucionárias. Mas teve tempo, afortunadamente, para cumprir parte essencial de sua obra e de sua missão; definiu o sentido histórico da crise contemporânea, descobriu um método e uma prática realmente proletários e classistas e forjou os instrumentos morais e materiais da Revolução. Milhares de colaboradores, milhões de discípulos prosseguirão, completarão e concluirão a sua obra (...)".

Com essas palavras, o grande marxista-leninista peruano José Carlos Mariátegui, dirigente do PS (Partido Socialista) posteriormente denominado como PCP (Partido Comunista do Peru) descreveu às massas operárias e camponesas a figura proeminente de Lenin, genial guia dos povos em luta em todo o mundo, na ocasião do seu falecimento em 5 de março de 1924. Os trechos reproduzidos foram extraídos de Claridad, revista peruana de cultura e política dirigida por Mariátegui.

11 de abril de 1972
37 anos do início dos combates da
Guerrilha do Araguaia


http://www.anovademocracia.com.br/52/21.jpgOs preparativos da Guerrilha do Araguaia foram iniciados em meados dos anos de 1960 com o deslocamento dos primeiros militantes do PCdoB – Partido Comunista do Brasil para a região sul do estado do Pará, conhecida popularmente como "Bico do Papagaio".

O PCdoB, reconstruído no processo de 1962 após a ruptura de vários dirigentes e militantes com o PC brasileiro de Prestes, vinha se desenvolvendo em tormentosas lutas em torno da concepção da luta armada revolucionária no país, condensada no documento Guerra Popular – O caminho da luta armada no Brasil (1969).

Figuras como Maurício Grabóis, o Mário (comandante das Forças Guerrilheiras do Araguaia); João Carlos Haas Sobrinho, Juca; Dinalva de Oliveira, Dina e Paulo Rodrigues foram chegando um a um e se instalando na região do Araguaia. Os "paulistas", como eram conhecidos pelos camponeses, pouco a pouco foram ganhando a simpatia e a confiança do povo da região.

Eles apareceram e todo mundo notou que era gente diferente, da cidade, mas que trabalhava feito nós, e ajudava o povo – declarou Neusa Rodrigues Lins, moradora da região de São Geraldo, que conheceu os combatentes da Guerrilha.

Neusa foi companheira de Amaro Lins, ex-operário da construção civil no Rio de Janeiro, deslocado para a região no ano de 1969 para a preparação da luta guerrilheira.

Graças ao depoimento vivo de Neusa Lins, a história da heróica Guerrilha do Araguaia teve uma de suas primeiras páginas reveladas, justamente as que contam o início dos combates. Sua casa foi invadida por soldados do exército no dia 11 de abril de 1972, quando levaram Amaro preso.  Foi a primeira prisão de um combatente da Guerrilha.

69 bravos militantes revolucionários oriundos de diversas regiões do país combateram nas selvas do sul do Pará.

Os guerrilheiros combateram milhares de soldados durante mais de três anos internados na mata, uniram-se aos camponeses e a toda a rarefeita população da região, com poucas armas e munições iniciaram a luta armada revolucionária fazendo retumbar em todo o país e no exterior a deflagração da Guerra Popular no Brasil. O programa de 27 pontos da União pela Liberdade e Direitos do Povo – ULDP era decorado e cantado em forma de repente pelas massas camponesas.

Quase todos os guerrilheiros do Araguaia tombaram em combate. Dezenas de camponeses foram caçados e barbaramente torturados sob acusação de colaborarem com a Guerrilha. Um dos comandantes de destacamento, também membro do Comitê Central, Ângelo Arroyo, cumprindo determinação do comando da Guerrilha conseguiu furar o cerco dos militares e reatou contato com a direção do PCdoB com um relatório da Guerrilha e a notícia de sua derrota. Foi esse relato vivo dos acontecimentos do Araguaia que serviram de elemento para a luta interna desencadeada na direção do Partido.

Pedro Pomar, em seu balanço autocrítico da experiência da luta guerrilheira no Araguaia, publicado em AND nº 8 de abril de 2003, aponta os erros na concepção da luta armada no Partido como causa central para a derrota da Guerrilha do Araguaia, mas arremata seu balanço de forma otimista: "Se conseguirmos de fato nos ligarmos às massas do campo e das cidades e ganhá-las para a orientação do Partido, não importa qual seja a ferocidade do inimigo, com toda certeza a vitória será nossa".

Pomar, assim como outros membros do Comitê Central do Partido, foi morto no chamado massacre da Lapa, em 1976, interrompendo bruscamente o processo de avaliação científica da guerrilha e possibilitando que as posições revisionistas de João Amazonas hegemonizassem o PCdoB, que descambou para as práticas reformistas e eleitoreiras, compondo hoje a aliança que elegeu Luiz Inácio para a gerência do velho Estado brasileiro.

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