Estado penal e policial afia as garras em todo o mundo

A- A A+

No USA em agonia com a crise do imperialismo, nem a gigantesca população carcerária interna de mais de 2 milhões de presos escapa às medidas de arrocho e cortes orçamentários decretados pela administração ianque. Cogita-se cobrar diárias dos selecionados pelo sistema penal para maiores ou menores estadias nas penitenciárias ianques, verdadeiras instituições políticas de gestão da miséria.

http://www.anovademocracia.com.br/57/16a.jpg

Por vias tortas, trata-se de o próprio Estado penal e policial admitindo que seu imenso aparato prisional, sempre em expansão e cada vez mais nas mãos dos monopólios, funciona como a verdadeira política habitacional do capitalismo em decomposição, como há anos já havia observado um grande estudioso do tema, o sociólogo francês Loïc Wacquant. E não são apenas as diárias. Em alguns estados se planeja cobrar 10 dólares dos presos cada vez que eles precisem se consultar com um médico. Em outros, estuda-se cobrar pelo papel higiênico! Como obviamente a maioria não têm dinheiro para pagar por suas estadias, quando saírem da cadeia — se saírem — engrossarão a massa de estadunidenses acossados por toda a vida durante dívidas impagáveis.

No Reino Unido, o número de crianças com idades entre 10 e 15 anos trancafiadas em prisões da Inglaterra e do País de Gales foi multiplicado por oito desde 1990. A Inglaterra é o país europeu com o maior número de crianças mantidas atrás das grades, a maioria delas composta de filhos da classe operária, pobres e com baixa escolaridade. Vinte e cinco morreram por causa da violência no cárcere nos últimos 14 anos.

A própria legislação britânica proíbe a prisão de menores de 14 anos — salvo em casos de crimes graves — mas o Estado dá o seu jeito e abusa das "sentenças de custódia". Em 2005, ainda sob a administração de Tony Blair, o governo britânico chegou a propor o fichamento de crianças de colo em caso de sua família ter antecedentes criminais.

Um estudo publicado no fim de julho pela organização International Centre for Prison Studies mostrou que em alguns países ricos os imigrantes pobres que chegam em busca de melhores condições de vida para si e para sua família são a clientela preferencial das masmorras do capital. O país campeão no encarceramento de trabalhadores estrangeiros é a Arábia Saudita, onde o excedente de mão-de-obra imigrante dos setores de construção civil e petróleo é manejado pela monarquia opressora com precarização e prisão. Lá, 75% da população carcerária não nasceu em território saudita. É a maior porcentagem do mundo neste quesito. Logo a seguir vem a Suíça, país que também se especializou no controle pela via penal do seu grande número de trabalhadores imigrantes.

No USA, as estatísticas dão conta de que apenas 6% dos detentos nasceram em outros países, mas isso não incluiu os quase um milhão de descendentes diretos de imigrantes latinos que estão enjaulados nas penitenciárias ianques, cerca de 40% do total. Em países europeus como Luxemburgo, Bélgica e Grécia, mais de 40% dos presos são trabalhadores estrangeiros.

'Guantánamo português'

E foi na Grécia que em março desse ano os detentos da prisão de Chania, na ilha de Creta, levantaram-se em uma vigorosa rebelião motim para denunciar as condições insalubres e a superlotação das celas em que são mantidos. Os revoltosos estabeleceram uma assembléia insurgente para a tomada de decisões consensuais. Em um comunicado dirigido à direção da prisão, famosa pela sua brutalidade, eles deixaram claro: "Uma vez mais o Estado é o culpado moral de um levante que era inevitável! As ameaças veladas de repressão ao levante e de penalizar aqueles de nós que tomemos parte dele, como rebeldes-vilões-criminosos, não nos metem medo. O Estado sempre será nosso inimigo. O terrorismo de Estado não vencerá".

O levantamento de Chantia contra as masmorras do capital aconteceu ainda na sequência do descumprimento de uma promessa feita pelo ministério grego da Justiça de libertar vários milhares de presos, assumida após uma vitoriosa greve de fome realizada em coordenação nas prisões do país no segundo semestre do ano passado.

Em Portugal, no dia 16 de julho deste ano, um tribunal de Lisboa absolveu 25 pessoas dos delitos de "motim, danos e incêndios", dos quais foram acusadas após participarem de um protesto em 1996 na prisão de Caxias contra as más condições de vida e a superlotação. O protesto foi duramente reprimido pelos agentes penitenciários. Os chamados "25 de Caxias" foram apontados pela direção da penitenciária e pelo Ministério Público português como os cabeças do que se chamou de "motim".

Desde o início do julgamento, em março, eles receberam a solidariedade das massas trabalhadoras de Portugal, que realizaram concentrações na frente do tribunal de Oeiras, onde aconteceram as sessões, exigindo a absolvição. As manifestações de apoio chegaram também do povo de países como Holanda e Espanha, por meio de pressão sobre os consulados portugueses. Em Santiago de Compostela, na Galícia, o prédio onde funciona uma agência do governo português foi atacado em nome da inocentação dos "25 de Caxias".

Atualmente há 12 mil pessoas aprisionadas no pequeno Portugal em um sistema carcerário com capacidade para receber oito mil detentos. A prisão da cidade de Monsanto é conhecida como o "Guantánamo português", devido à rotina de torturas e humilhações impostas aos presos. No ano 2000 se constatou que a taxa de mortalidade nas celas portuguesas era o dobro da média registrada no conjunto dos países europeus.

No Brasil, o número de pobres encarcerados continua subindo e as condições de indignidade dos presídios seguem se agravando cada vez mais. A população carcerária do Rio Grande do Norte mais que dobrou desde 2003. No mesmo período o número de unidades prisionais no estado subiu de oito para catorze, seguindo o modelo de política habitacional do capitalismo apodrecido. Na cidade de Assis, no interior de São Paulo, os desempregados estão sendo enquadrados na velha Lei de Vadiagem. Em um mês de furor reacionário, 51 pessoas sem trabalho foram parar atrás das grades. Vão para a cadeia cumprir pelo Estado burguês a pena da precarização generalizada das condições de vida na semi-colônia.

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas (In memoriam)
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja