Europa: poderosos voltam à carga por Tratado de Lisboa

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Há tempos a Europa do capital, reunida no bloco União Européia, tenta empurrar goela do povo abaixo um 'documento constitucional unificado', preparado com esmero pelas classes dominantes, sobretudo da França, Alemanha e Reino Unido, para incrementar a exploração e a opressão das massas, sendo altamente lesivo para os trabalhadores do continente.

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O texto original do projeto constitucional europeu foi assinado pelos gerentes dos então 25 Estados-membros da UE em dezembro de 2004 em Roma, na Itália, sob a promessa de que seria submetido a referendo nos países membros, sendo necessário o aval de todos para que a coisa saísse do papel. No entanto, ao primeiro sinal de que o povo resistiria a mais uma refundação da Europa sob bases antagônicas aos seus anseios de emancipação, o processo de ratificação passou a ser feito na base dos conhecidos espúrios métodos ditados pelo imperialismo.

Bastou o famigerado tratado ser recusado com veemência nas consultas populares na França e na Holanda — mesmo em meio a campanhas milionárias de ludibriamento sobre o tema — para que os poderosos inventassem uma outra maneira de impor sua constituição patronal. Em dezembro de 2007, com pompa e circunstância, o documento foi ressuscitado, maquiado e novamente assinado pelos chefes dos Estados burgueses sob novas promessas de fazê-lo passar por referendamento, como a legislação interna de cada um exigia.

No entanto, já sabendo que seriam derrotados, a promessa e a própria legalidade burguesa logo foram abandonadas segundo a conveniência. Alguns Estados mudaram suas respectivas constituições para que o processo de ratificação pudesse se dar, todo ele, pela via parlamentar, onde as demandas anti-povo sempre encontram imediata solicitude.

A estratégia, no entanto, esbarrou na Irlanda, onde mais um belo exemplo de mobilização do povo e problemas insolúveis no emaranhado jurídico do país não permitiram que o projeto constitucional dos monopólios driblasse a realização de um referendo, realizado em junho do ano passado, no qual as massas irlandesas disseram um ressonante "não" ao Tratado de Lisboa e derrotaram novamente a maior ofensiva da Europa do capital dos últimos anos.

Agora, a ofensiva recrudesce. No início de julho o primeiro-ministro da Irlanda, Brian Cowen, anunciou que seu governo promoverá um novo referendo sobre o Tratado no dia 2 de outubro. O documento, que deveria ter sido rasgado há mais de um ano, ressurge sob a alegação de que os outros países membros da UE ofereceram "garantias que visam tranquilizar os eleitores irlandeses".

O Tratado de Lisboa é tão importante para os interesses comuns da Europa do capital que na Alemanha, onde as elites se digladiam entre si com particular intensidade, articulou-se uma enorme concertação de emergência entre partidos políticos que vivem às turras e entre as três esferas do Estado burguês. A mobilização da direita e da esquerda oportunista foi conclamada quando o tribunal constitucional do país foi instado a se pronunciar sobre a constitucionalidade do Tratado de Lisboa. A chanceler alemã, Angela Merkel, saiu a campo para dirimir eventuais divergências quanto aos arranjos entre os poderosos e para pressionar os togados.

Difamação de quem diz "não"

No dia 30 de junho, em uma manobra jurídica pouco ortodoxa, o tribunal constitucional se pronunciou dizendo que o Tratado é compatível com a constituição da Alemanha, apesar de o documento prever claramente a minimização das soberanias nacionais dos membros da União Européia, com a depreciação das instâncias decisórias de cada um dos países em favor da agilidade de tramitação das políticas anti-povo nos organismos supranacionais do bloco.

Para que a transgressão do aparato legal alemão não soasse tão descarada, o tribunal solicitou ao próprio Bundestag (a câmara dos deputados do país) que introduzisse leis complementares para acomodar o Tratado de Lisboa. Os parlamentares não tardaram em fechar acordos para a realização de sessões legislativas extraordinárias, a fim de que as exigências sejam cumpridas o mais rapidamente possível.

Onde o poder econômico vem encontrando as maiores dificuldades para a aprovação do Tratado, na Irlanda, um dos ardis utilizados pelas classes reacionárias para fazê-lo passar na marra é a difamação do povo, criando um clima de chantagem e preparando o terreno para que, em caso de novo rechaço popular, a constituição do país seja atropelada sob justificativas morais. No final de julho, começou a circular o boato de que os irlandeses rejeitariam o Tratado de Lisboa novamente em razão da redução da quantidade de consumo de álcool permitida para quem está ao volante de um carro, algo previsto no projeto.

Em suma, insinuam que um bando de bêbados irresponsáveis estaria brecando a aprovação de um documento que permitirá as reformas apresentadas pelo monopólio dos meios de comunicação como do interesse de todos, mas que na verdade são as reformas que a burguesia européia quer para azeitar seus mecanismos de exploração. O objetivo é diluir o caráter de classe da desaprovação irlandesa ao projeto constitucional do patronato europeu, camuflando-o sob injúrias dirigidas aos trabalhadores.

A estratégia parece ser a de produzir muita ladainha sobre esta falsa questão etílica, seja para remover a redução do limite de álcool no sangue e exigir a aprovação do Tratado de Lisboa, seja para desqualificar uma nova vitória do "não" com base neste argumento, justificando uma eventual nova aprovação na marra pela via parlamentar.

O fato é que os círculos de poder da Europa do capital já dão como certa a entrada em vigor do Tratado de Lisboa no dia 1º de janeiro de 2010. Já existe até uma concertação para que, uma vez aprovado este disfarçado projeto constitucional dos monopólios, o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair — conhecido cúmplice das políticas assassinas de Bush — seja eleito pelos chefes dos Estados-membros o primeiro presidente da UE, cargo a ser criado no âmbito do novo tratado. Está demonstrado que tamanhas truculência e empáfia só podem ser detidas temporariamente pelo recurso dos referendos; elas só encontrarão fim no levante das massas européias!

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