Repressão e despejos: política do velho Estado

A- A A+

Em mais uma ação truculenta, a tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo, Força Tática e Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) desabrigaram 800 famílias dia 24 de agosto por ordem do prefeito Gilberto Kassab. A desocupação aconteceu na favela Parque do Engenho, acampamento Olga Benário, localizada no Capão Redondo, zona Sul de São Paulo. O terreno, de 14 mil m2 estava penhorado devido às dívidas com o INSS. Pertence à Viação Campo Limpo, que conseguiu a reintegração de posse na justiça. A ocupação ocorreu em 26 de agosto de 2007 e antes desse período o terreno encontrava-se vazio havia cinco anos. Duas mil pessoas residiam no local.

http://www.anovademocracia.com.br/57/12b1.jpg

Os policiais agiram com a costumeira truculência e o povo respondeu com resistência. Montou barricadas e jogou diversos objetos na tentativa de garantir seu direito à moradia. A polícia atirou balas de borracha, gás de pimenta e bombas de efeito moral, o que fez incendiar diversas casas e destruir os pertences dos moradores. Marcos Rogério, membro da Frente de Luta por Moradia, afirma que a confusão começou por conta da truculência dos policiais.

Eles começaram a entrar nas casas chutando tudo. Aí começou a chuva de pedras — diz.

Os moradores ainda colocaram fogo em um carro para servir de barricada contra a truculência policial.

Ricardo Gonçalves, 28 anos, perdeu cerca de R$ 3.000,00 em móveis, pois a tropa de choque destruiu seu barraco enquanto entrava no terreno. Enquanto isso, a PM afirma que empregou apenas a força "estritamente necessária" para a reintegração. A auxiliar de limpeza Dalila dos Santos, 22 anos, além dos móveis, perdeu os R$ 2.500,00 que pagou pelo terreno.

http://www.anovademocracia.com.br/57/12b2.jpg

Duas pessoas foram presas por supostamente arremessar rojões nos policiais. Um morador e um policial ficaram feridos no enfrentamento. Ao final da operação uma retro-escavadeira da própria Viação Campo Limpo chegou para derrubar os barracos e o que sobrou dos pertences dos moradores ficou amontoado na calçada, sem ter para onde ir, assim como os seus donos.

Desocupações como política social

No entanto, esta não é uma situação isolada. Somente na cidade de São Paulo, nos últimos três meses, ocorreram mais de cinco desocupações criminosas como esta, sendo que em sua maioria, as famílias estavam em terreno público. Na verdade isso faz parte da política da prefeitura e do estado, que é a mesma que prevalece no campo, de que só tem acesso à terra quem a compra e nesse momento o que estão fazendo é retomar as terras que estão na mão do povo pobre.

Em 15 de julho, a prefeitura, em mais uma ação covarde, tentou retirar 455 famílias da favela Sapo, localizada na Marginal Tietê, na região de Água, zona Oeste da capital. A desocupação se devia, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação, em função dos barracos estarem à beira de um córrego, região considerada de risco.  

http://www.anovademocracia.com.br/57/12b3.jpg

A subprefeita da Lapa, Soninha Francine (PPS, já se lançando à disputa pela gerência do estado em 2010), afirmou que apenas 80 famílias que estão há mais de cinco anos na favela têm direito a atendimento habitacional — indenização. As demais seriam atendidas ou não, de acordo com critérios da Secretaria de Habitação (Sehab).

Para não sair de suas casas, os moradores protestaram. Fecharam os acessos à favela usando carrinhos de mão com entulho e pedaços de madeira, além de outros objetos. Também as pistas expressa e local da Marginal Tietê foram interditadas. Chegaram a colocar fogo em um veículo e com isso conseguiram o adiamento da desocupação.

Dia três de julho foi a vez da favela Naval em Diadema. A área da favela foi destinada a construção de um conjunto habitacional, uma obra do PAC — Programa de Aceleração do Crescimento, e por isso os moradores foram obrigados a abandonar suas casas sem terem seus direitos garantidos.

http://www.anovademocracia.com.br/57/12b4.jpg

No início, o proposto era que cada família receberia um apartamento dos que serão construídos. O presidente da Associação de Moradores da Favela Naval, Carlos Antonio Rodrigues, argumenta que o ex-secretário municipal de Habitação Josemundo Queiroz, da gestão do prefeito José de Filippi Júnior (PT), prometeu indenizar quem optasse por não morar no conjunto. "Há famílias de oito pessoas que não têm como morar em um apartamento onde cabe apenas três". No entanto, a resposta dada pelo atual secretário municipal de habitação, Márcio Vale, dentro do jogo de poder costumeiro dos gerentes de plantão, foi bem diferente: "Não existe recurso para pagamento de indenização. Isso só será discutido após a desocupação. "Questionado sobre o que deveriam fazer as famílias numerosas, o secretário recomendou: "Resolvam sua necessidade habitacional em outro lugar".

De acordo com Rodrigues, as casas da comunidade foram avaliadas entre R$ 3 mil e R$ 50 mil, sendo a maior parte delas de alvenaria e os apartamentos do conjunto habitacional são avaliados em R$ 29 mil. Quem tinha casas com valores superiores, não receberá a diferença, mas os moradores com casas com valores inferiores pagarão a diferença.

Em 28 de junho, um grupo de 100 moradores foi retirado de um imóvel da própria prefeitura. Na verdade, o imóvel era um antigo abrigo desativado que fica próximo à Avenida 23 de Maio, sob o viaduto Condessa de São Joaquim, na região central de São Paulo. Apesar da prefeitura pedir a reintegração de posse e retirar os sem-teto, a Subprefeitura da Sé não determinou o que será feito no local e não há previsão de quando o espaço voltará a ser utilizado.

Dias antes, em 17 de junho, o confronto ocorreu na Avenida 9 de Julho no Centro da cidade de São Paulo. A reintegração de posse foi contra 480 famílias que ocuparam um prédio do INSS. Para resistir os manifestantes fizeram uma barricada na avenida e atearam fogo em diversas lixeiras. A polícia chegou a jogar bombas de efeito moral para reprimir o protesto.

No final de maio, dia 30, o alvo da prefeitura foi a favela do Jardim Edite, que incomodava a burguesia da Zona Sul de São Paulo, contrastando com os prédios do Brooklin e a ponte Octavio Frias de Oliveira. A área, de 130 mil m², que abrigava há 43 anos 834 famílias, foi demolida. O terreno, de propriedade da prefeitura, vai dar abrigo a um conjunto habitacional que vai acolher somente um terço dos desabrigados.

Parque desabrigará 5 mil famílias

Para o futuro também se avizinham mais desocupações. O governo vai desapropriar 5.100 famílias para a construção de um parque, o Várzeas do Tietê, que tem a pretensão de ser o maior parque linear do mundo, com 75 km de extensão e 107 km2 de área da cidade de São Paulo a Salesópolis, com investimento previsto de R$ 1,7 bilhão e recursos do estado e financiamento do BID. As residências só poderão ficar a 200 metros de distância da área do parque.

Muitos imóveis, construídos sobre terrenos da prefeitura, vão simplesmente ser demolidos. Neves, de 57 anos, 32 deles na Penha, São Paulo, foi surpreendido pela notícia da construção do parque linear e das desapropriações. "Ninguém conversou nada disso com a gente".

A Página do projeto diz que o meio ambiente será totalmente preservado, mas as prefeituras não preservam as vidas das pessoas que moram a tantos anos no local e que provavelmente ficarão sem ter onde morar.

Fotos: Imagens da repressão e desocupação do acampamento Olga Benário

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja