O lava-pés do capitalismo burocrático

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A república dos Sarney, Collor de Melo, Itamar, Cardoso e Luiz Inácio não seria a mesma sem a garantia de impunidade para os marionetes das classes dominantes que vez ou outra embaraçam suas cordas apodrecidas, necessitando assim de quem as recoloque em ordem nas mãos dos seus manípulos, sejam eles grandes burgueses, latifundiários ou imperialistas.

Para agirem impunemente, necessitam quem livrar-lhes a cara, rezar-lhes o rosário da justiça semifeudal e semicolonial, da caduca lei de terras de 1850. Para banqueiros e agentes do velho Estado: habeas corpus. Para camponeses, povos indígenas e povo pobre: o rigor da lei.

Honrando compromissos e mostrando serviço

Gilmar Mendes atualmente ocupa o posto de presidente do Supremo Tribunal Federal, cargo que possui o "peso" de ministro de Estado, do velho Estado semifeudal e semicolonial brasileiro. Mas já era um funcionário da gerência Collor de Melo, seu assessor jurídico, para ser mais preciso. Na gerência Cardoso, Mendes foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, entre 1996 e 2000, e advogado-geral da União, entre 2000 e 2002.

Toda a improbidade será perdoada

E antes mesmo de assumir a presidência do STF, já durante a gerência de Luiz Inácio, determinou o arquivamento de duas ações de improbidade administrativa contra três ministros do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: José Serra (Planejamento, Orçamento e Gestão), Pedro Malan (Fazenda) e Pedro Parente (Casa Civil).

Os intocáveis Sarneys

Em março de 2002, estoura o "caso Lunus". A Polícia Federal apreendeu R$ 1,34 milhão na empresa Lunus, propriedade de Roseana Sarney e seu marido Jorge Murad. Os grupos de poder, engalfinhando-se pelo posto de gerente de turno do velho Estado, exploraram de toda forma esse costumeiro artifício para "arrecadação de finanças para fins eleitorais", visando enfraquecer a pretensa candidatura presidencial de Roseana. Mais uma vez, o STF, sob a presidência de Mendes, inocentou a ex-gerente [e atual] de turno do estado do Maranhão das acusações de formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica e peculato por meio do empreendimento empresarial Usimar Componentes Automotivos. Assim livrou não só Roseana e seu marido, mas também um terceiro envolvido: ninguém menos que Jader Barbalho (PMDB-PA), que em 2001 renunciou ao cargo de senador após ser acusado de "mentir ao Senado sobre o suposto envolvimento dele em desvios de verbas do Banpará (Banco do Estado do Pará) e impedir a tramitação de um requerimento solicitando o envio de relatórios elaborados pelo Banco Central sobre o assunto. [Folha online de 4/10 de 2001]

A redenção de um "pobre mensaleiro"

Já em janeiro último, Mendes concedeu habeas corpus para Marcos Valério e outros acusados pela "Operação Avalanche" da Polícia Federal, que investigava uma rede de extorsões que contava com a colaboração direta de policiais civis, grandes empresários do setor de exportação, funcionários da Receita Federal, dentre outros. Também foram beneficiados pela extensão do habeas corpus por Mendes o advogado Rogério Lanza Tolentino e o agente da PF Daniel Ruiz Balde, acusado da prática de extorsão, fraude fiscal e espionagem.

Mais uma vez Dantas

No caso Satiagraha, que investigava os rescaldos do conhecido "mensalão", faltou apenas a Mendes tomar as chaves da carceragem e ele mesmo colocar o banqueiro Daniel Dantas em liberdade. Dantas, por não possuir pedigree que lhe garantisse imunidade, fez sua incursão fictícia ao xilindró, mas por pouco tempo. Naquele que foi citado como o habeas corpus mais ligeiro da história, Gilmar Mendes, pôs Dantas e outras nove pessoas envolvidas no caso em liberdade.

Ainda que com a intervenção direta do presidente do STF, poucas horas depois de solto Daniel Dantas recebeu nova ordem de prisão preventiva. Nenhum problema para Gilmar Mendes, que ordenou novamente sua soltura alegando que ele não representava "ameaça às provas colhidas durante a operação".

Taturanas à solta em Alagoas

Em julho desse ano, Gilmar Mendes, determinou o retorno imediato de oito deputados estaduais de Alagoas afastados desde março do ano passado sob acusações de corrupção, investigados pela "Operação Taturana".

Para fazer valer a sua decisão, Mendes sequer notificou a Assembléia Legislativa, instância que os havia afastado, (isso supondo-se que existisse de fato alguma sombra de democracia para as decisões nas esferas intermediárias de poder do velho Estado). Com isso Antônio Albuquerque (sem partido), João Beltrão (PMN), Arthur Lira (PMN), Cícero Ferro (PMN), Marcos Ferreira (PMN), Dudu Albuquerque (sem partido), Nelito Gomes de Barros (PMN) e Isnaldo Bulhões Filho (PMN) retornaram aos seus postos, apesar das sérias acusações de integrarem um esquema desviou mais de R$ 300 milhões dos cofres públicos.

Palocci: faxina geral

A última performance de Mendes na faxina geral dos acusados de crimes contra o povo foi seu voto pelo arquivamento do processo contra Antonio Palocci (PT-SP) contra quem constavam acusações sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa e da divulgação indevida desses dados, em 2006, quando era ministro da Fazenda. O sigilo bancário de Francenildo foi violado após ele ter dado declarações à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos afirmando que o então ministro Palocci se encontrava com lobistas de Ribeirão Preto em uma mansão em área nobre da capital federal.

Todavia, esse foi apenas mais um dentre os préstimos de Gilmar Mendes ao velho Estado. Aqui o que se fez foi apenas encadeá-los para demonstrar, através de suas próprias ações, seu empenho sem limites em assegurar que a balança da lei burguesa pese sempre em favor dos exploradores e inimigos do povo.

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