Contra a criminalização, perseguições, prisões, torturas e mortes

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O povo quer terra!

Milhares de camponeses lutam sem cessar em todo o país. Dados da CPT apontam que gerência Luiz Inácio já matou mais no campo que a de Cardoso. Assassinatos de camponeses na Amazônia cresceram 157% durante a gerência do oportunismo no Estado burguês-latifundiário (2003 a agosto de 2009)   comparando com seu antecessor (1997 a 2002). Em meio a odiosa campanha de criminalização da luta camponesa, o latifúndio prepara novo genocídio na Amazônia.

2009 foi um ano de duros enfrentamentos para as massas camponesas em todo o país. Incapaz de ocultar ou maquiar a repressão desenfreada contra os pobres do campo, o latifúndio incrementa a ação de seus bandos paramilitares e de pistoleiros com o reforço institucionalizado do velho Estado sob a ordenança direta dos gerenciamentos estaduais e federal. Assim desenvolveram-se as operações "Círculo de Fogo" e "Paz no Campo" levadas a cabo na região amazônica. A primeira, em vários estados, com a máscara de combate aos "crimes ambientais", executada por uma força tarefa composta pelo Exército brasileiro, Polícias Federal, Militar, Civil, Florestal e Força Nacional de Segurança, contando com o reforço de bandos de pistoleiros a soldo do latifúndio. A segunda, executada sob o comando direto de Ana Júlia Carepa (PT), levou o terror e a tortura para centenas de camponeses do Pará e já deixou um rastro de mais de 13 mortes naquele estado.

O quadro da repressão contra o movimento camponês combativo é o mesmo em todo o país, mas as campanhas mais sangrentas do Estado burguês-latifundiário concentram-se na região amazônica, particularmente nos estados de Rondônia e do Pará, onde a morte ronda diuturnamente as áreas camponesas e só não se converteu em investidas maiores e banhos de sangue devido à bravura das massas camponesas que impõem resistência heróica e respondem a repressão com denúncias e mais luta.

Enquanto nas grandes cidades o bombardeio propagandístico do monopólio da comunicação busca ofuscar a consciência da imensa maioria da população, o campo no Brasil pulsa vigorosamente. De tempos em tempos lutas localizadas de camponeses explodem tendo maior ou menor repercussão nas cidades, mas causando grande impacto nas regiões onde o movimento camponês mais combativo vai ganhando o status de inimigo nº1 do velho Estado e a principal esperança para milhares de famílias de camponeses pobres.

Luta sem tréguas

Durante todo ano, não houve sequer uma edição de AND sem notícias das lutas, denúncias, enfrentamentos e conquistas do movimento camponês em nosso país. Se no sul as massas eram atacadas, no norte tomavam um latifúndio. Se no Pará eram perseguidas, no nordeste realizavam o corte popular das terras. Foi um ano sem tréguas em que milhares de massas camponesas se puseram em movimento em todas as regiões do país.

Nova Mamoré, RO

No primeiro dia do ano os camponeses, que desde 2007 tomaram o latifúndio Condor e o transformaram na área José e Nélio, receberam os títulos de posse da terra, entregues pela Assembléia do Poder Popular . A cerimônia, organizada pelo Comitê de Defesa da Revolução Agrária, contou com a presença da Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres, camponeses de áreas vizinhas, professores e pequenos comerciantes. Após receber o título de seus lotes, as famílias, em uma animada e combativa passeata, foram até o distrito de Jacinópolis, munidos de faixas e bandeiras vermelhas da LCP, propagandear a vitória da luta.

O mês de janeiro foi encerrado com um retumbante comício da Revolução Agrária no município de Lagoa dos Gatos e vilarejos vizinhos no interior do estado de Pernambuco. No dia 30, dezenas de camponeses organizados pela Liga dos Camponeses Pobres, com bandeiras vermelhas e faixas, percorreu as ruas da cidade, levando notícias do acampamento e propagandeando a necessidade de uma transformação radical no campo. Na vanguarda, camponeses em motocicletas anunciavam com salvas de fogos de artifício, na entrada de cada vilarejo, a chegada dos camponeses pobres em luta. A manifestação dirigiu-se até o Fórum da cidade, onde foi exigida a libertação do ativista camponês Fábio Paraíso da Luz, preso injustamente há mais de um ano e meio.


Raio do Sol e Canaã - 22 de fevereiro

No dia 21 de fevereiro, em São Joaquim do Monte, agreste pernambucano, quatro pistoleiros foram justiçados pelos camponeses que tomaram os latifúndios Jabuticaba e Consulta. Os pistoleiros haviam invadido o acampamento fortemente armados e agrediram os acampados. Três camponeses, Aluciano Ferreira dos Santos, Paulo Cursino Alves e Severino Alves da Silva, foram presos acusados de terem matado os pistoleiros. As provas da pistolagem a soldo do latifundiário, fotos tiradas pelos camponeses que mostram os assassinos de aluguel portando armas pesadas ostensivamente, foram amplamente divulgadas até mesmo pelo monopólio da comunicação. Na ocasião, Luiz Inácio, o operário-padrão do imperialismo, clamou pela punição dos camponeses presos.

O 22 de fevereiro jamais será esquecido pelos camponeses de Raio do Sol e Canaã . A partir dessa data eles já podem afirmar para quem quisesse ver e ouvir: "Essa terra é nossa!". Após meses de resistência a Assembléia do Poder Popular entregou os títulos da terra aos camponeses. As famílias recordaram o episódio em que tiveram que derrubar uma ponte e interditar as estradas de acesso enquanto mantiveram-se na mata protegendo-se da ação de policiais e pistoleiros.

No dia 12 de março , quando Luiz Inácio fazia uma de suas incursões eleitoreiras em Porto Velho — RO, os camponeses da área João Batista denunciaram a latifundiária Maria Della Libera e seus pistoleiros por sequestrar e torturar um jovem camponês do acampamento e tentar matar o líder camponês José Fonseca de Souza, o Pelé, que foi atingido por dois disparos feitos pelos pistoleiros.

No dia 12 de abril, exatamente um mês após o primeiro ataque, Pelé sofreu novo atentado. Segundo denúncia veiculada por resistenciacamponesa.com, ele foi seguido pelos filhos da latifundiária Della Libera e conseguiu escapar com sua filha entrando na mata, onde ficaram das 6 horas da tarde até as 9 horas da manhã seguinte.

No dia 18 de abril, uma grande provocação armada pelo latifúndio e com cobertura do monopólio da imprensa simulou um "confronto"   em fazenda do banqueiro Daniel Dantas no Pará. Oito pessoas ficaram feridas após pistoleiros do latifúndio ligado ao grupo Opportunity, pertencente a Dantas, abrirem fogo contra os camponeses que ocupavam a fazenda Espírito Santo. Deu-se a partida para nova investida na campanha de criminalização do movimento camponês na região.

22 de abril. As famílias do acampamento Rio Alto, localizado na linha 36, há 25 km de Buritis — RO, já denunciavam os ataques e ameaças de morte feitas por pistoleiros contratados pelo latifundiário Edilson Caldato. Através da página na internet resistenciacamponesa.com eles denunciavam que o latifundiário, empunhando uma pistola, esteve acompanhado de pistoleiros em um sítio vizinho ameaçando seu proprietário caso apoiasse os camponeses.

Enquanto os camponeses da Amazônia enfrentavam o fogo cerrado do latifúndio, no dia 26 de abril , mais de 800 camponeses se reuniram para festejar o Corte da Fazenda Riachão, localizada no município de Lagoa dos Gatos, agreste de Pernambuco. A Assembléia do Poder Popular reuniu-se na área e entregou aos camponeses os títulos das terras em uma grande festa que repercutiu por toda a região.

No dia 2 de maio, bandos armados do latifúndio e policiais militares atacaram camponeses que ocupavam o latifúndio Cabeça de Boi, no município de Pocinhos - PB. Os trabalhadores tiveram pertences incendiados, dois foram presos e vários outros foram torturados durante operação criminosa de despejo.


PM no sul de Minas - 18 de maio

No dia 18 de maio mais de 210 policiais militares de Minas Gerais   sitiaram a cidade de Campo do Meio, sul do estado, e realizaram uma violenta operação de despejo contra 98 famílias de quatro acampamentos. Os policiais fortemente armados com revólveres, metralhadoras, helicóptero, cachorros, cavalaria, três UTIs móveis, carro do corpo de bombeiro, atirador de elite e dezenas de policiais de operações especiais da Tropa de Choque executaram o despejo impedindo que as famílias colhessem mais de 1.800 sacas de feijão, destruíram seus pertences e iniciaram uma campanha de perseguição às lideranças.

No dia 27 de junho a Liga dos Camponeses Pobres denunciou nova investida do latifundiário Edilson Caldato e seu bando de pistoleiros contra os camponeses de Rondônia. Segundo nota divulgada pela LCP, o latifundiário e um bando de pistoleiros emboscaram e sequestraram dois jovens camponeses que foram submetidos a sessões tortura com golpes de facão, chutes e cortes de canivete nos braços. Durante a sessão de espancamentos, o latifundiário ameaçou matar e expulsar todas as famílias das terras. A ouvidora agrária regional Dra. Márcia foi até o acampamento acompanhada pelo Comando de Operações Especiais da Polícia Militar para, segundo denúncia dos camponeses "tentar desmobilizar as famílias" e tendo frustrada sua tentativa chegou a declarar que "a terra era do latifundiário e que se o povo não saísse da área ela não se importaria se os pistoleiros matassem os camponeses".

Na manhã do dia 15 de junho, após várias buscas, os camponeses do sul do Pará tiveram a triste e revoltante confirmação do assassinato de Luiz Lopes de Barros, dirigente da Liga dos Camponeses Pobres do Pará e Tocantins. Luiz Lopes era muito conhecido em toda a região e sua cabeça havia sido colocada a prêmio pelo latifúndio que prometia pagar pela morte do dirigente camponês.

29 de junho, Floresta Nacional Bom Futuro, Rondônia. O camponês Carmelino Lino da Silva repeliu soldados do Exército e Força Nacional armados de fuzis com um tição (pedaço de madeira incandescente). Ele declarou estar decidido a matar ou morrer para defender suas terras, depois que sua mãe, uma camponesa analfabeta de 77 anos, foi ameaçada por agentes do Ibama para assinar uma absurda multa de 392 mil reais, por desmatar 12 alqueires de terra em área considerada "de proteção".

Em 5 de julho o Comitê de Apoio à Luta dos Camponeses de Mitacoré noticiou a retomada das terras da fazenda Mitacoré, localizada no município de São Miguel do Iguaçu/PR. As famílias haviam sido expulsas por cerca de 70 pistoleiros armados e eram atacadas pela direção do MST que defendia a injusta expulsão argumentando que as famílias "estariam envolvidas com o tráfico de drogas", enquanto as famílias sustentam que o real motivo das perseguições era a aberta discordância entre elas e a direção oportunista do MST que recebia recursos para a área e não repassava para as famílias, entre outras manobras. A direção MST respondeu à retomada intensificando sua campanha contra as famílias. Para isolá-las, arrebanharam 100 pessoas de outros assentamentos e montaram um cerco às famílias da Mitacoré.

No mês de julho duas importantes tomadas aconteceram no estado de Alagoas. Camponeses, pescadores, canavieiros e trabalhadores em geral, organizados pela Liga dos Camponeses Pobres do Nordeste tomaram dois terrenos urbanos nas cidades de Messias e São Miguel dos Milagres.

Em 7 de julho, mais uma vez, um bando de pistoleiros, segundo denúncia da LCP, a mando do latifundiário Edilson Caldato, fez três camponeses reféns nas proximidades do acampamento Rio Alto, região de Buritis. Os camponeses ficaram presos na mata durante mais de seis horas, tiveram suas mãos amarradas com cordas e sofreram espancamentos afim de que fornecessem informações sobre as lideranças do acampamento. Eles resistiram às torturas e não prestaram nenhuma informação. No dia seguinte, policiais civis e militares de Buritis foram até a área "realizar busca e apreensão de armas". A LCP denunciou esta ação como preparação para futuro ataque à área.

Em agosto o Comitê de Apoio à Luta dos Camponeses da Mitacoré — PR, que haviam retomado suas terras, denunciou nova manobra da direção do MST e INCRA do Paraná, que com uma liminar da justiça federal e com a Polícia Federal, expulsou novamente as famílias camponesas de suas terras.


Camponês morto em confronto é enterrado no RS

No dia 21 de agosto o camponês Elton Brum da Silva, 44 anos, foi assassinado com um tiro de espingarda calibre 12 à queima-roupa durante o cerco ao acampamento do MST na fazenda Southall, em São Gabriel, cidade a 321 km de Porto Alegre. O cerco feito pela Brigada Militar do RS visava cumprir uma ordem de "reintegração de posse". Os camponeses, às avessas da orientação da direção oportunista do MST que sempre determina "negociações mediadas pelo INCRA", resistiram como puderam, empilharam e incendiaram pneus improvisando uma barricada. A morte do camponês desencadeou uma torrente de evasivas por parte da polícia gaúcha, que se apressou em afastar Lauro Binsfield do posto de subcomandante-geral da Brigada Militar um dia depois do assassinato de Elton, como se isso apagasse o crime cometido pelas forças de repressão do velho Estado.

Um soldado da PM e um camponês ficaram feridos durante tentativa de reintegração de posse da Fazenda Grande, em Buíque, no agreste pernambucano, a 285 quilômetros do Recife, no dia 29 de setembro . Cerca de 20 famílias ligadas ao MST ocupavam a área havia seis meses e resistiram à ação policial.

Em outubro, nova investida do latifúndio e seus agentes contra o movimento camponês. Após a tomada do latifúndio Cutrale por militantes do MST, uma campanha histérica dirigida através do monopólio da imprensa se lançou contra o movimento camponês buscando criminalizar toda luta pela terra.

Em novembro, aprofunda-se a campanha de criminalização do movimento camponês . Lideranças e ativistas do MST no Pará têm ordem de prisão decretada devido à tomada de latifúndio pertencente ao grupo de Daniel Dantas. Militantes do MTL também são perseguidos em Minas Gerais. Gilmar Mendes, guarda-chaves do capitalismo burocrático, brada pelo cumprimento de reintegrações de posse no Pará e ventila-se a intervenção federal no estado para executar as ordens do latifúndio a ferro e fogo.

No dia 4 de dezembro o Conselho Nacional de Justiça iniciou o mutirão da criminalização e expulsão de camponeses. O objetivo desse "mutirão" é remover a todo custo as famílias camponesas de áreas tomadas. Apesar do discurso de "não utilizar a violência", segundo Marcelo Berthe, juiz auxiliar do CNJ, essa campanha da justiça do latifúndio é "a última chance antes de entrar a força policial" nas áreas tomadas pelos camponeses, acrescentando que a "Secretaria de Segurança Pública do Pará se comprometeu a cumprir as ordens judiciais caso não haja conciliação".[fonte: portal G1 de 4/12/2009]. O mutirão foi aberto em Marabá pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele, que vem ao longo dos meses exigindo o cumprimento das ordens de reintegração de posse contra os camponeses no Pará, foi em pessoa consumar mais um ataque contra o movimento camponês. Nas mãos de Gilmar Mendes também se encontra um pedido de intervenção federal no Pará para o cumprimento das ações de reintegração de posse em favor do latifúndio.


Buritis - 10 de dezembro

Em 10 dezembro centenas de trabalhadores tomaram as ruas de Buritis — RO contra a operação "Arco de Fogo" que havia apreendido caminhões de madeira nas estradas da região. Em solidariedade aos manifestantes o comércio fechou as portas, a população ateou fogo em pneus nas ruas e cercou a Unidade Integrada de Segurança Pública, onde estavam os caminhões apreendidos e furaram seus pneus para evitar que fossem levados para a cidade de Ariquemes.

Camponeses e trabalhadores de Buritis, Ariquemes, Machadinho d'Oeste, Cujubim, Jaci-Paraná, Pimenta Bueno, além de outras pequenas cidades e povoados acusam a operação "Arco de Fogo" como responsável pelo desemprego massivo nessas cidades com o fechamento de serrarias e consequente quebra de toda e economia local, produzindo grande aumento na criminalidade.

Gerência Luiz Inácio mata mais que a anterior

São dados da Comissão Pastoral da Terra — CPT. Apesar de imprecisos, pois ainda são muito aquém da verdadeira matança de pobres que ocorre no campo em todo o país, são muito reveladores.

Os dados do relatório "Assassinatos no campo" publicado anualmente pela CPT a partir de 1997 até agosto de 2009 (última atualização), revelam que 426 camponeses foram assassinados na luta pela terra. Desse total, 204 durante a gerência Cardoso e 222 durante a gerência Luiz Inácio.

Particularmente na região Amazônica, durante o período registrado da gerência Cardoso (1997 a 2002) 77 camponeses foram assassinados, já durante a gerência Luiz Inácio 121 camponeses foram assassinados, ou seja, 157% a mais que no período do seu antecessor.

São os números da falida "reforma agrária" do velho Estado, assassina de camponeses.

Acampamento Rio Alto - RO

Camponeses trucidados a mando do latifúndio


Gilson e Élcio

Apesar das reiteradas denúncias da LCP e organizações democráticas sobre a ação de pistoleiros sob o comando da família Caldato no acampamento Rio Alto, no município de Buritis — RO, o latifúndio consumou um crime anunciado há muito. No dia 8 de dezembro os camponeses Élcio Machado, conhecido como Sabiá, e Gilson Gonçalves foram sequestrados, barbaramente torturados e assassinados.

A LCP em nota acusou contundentemente: "O latifundiário Dilson Caldato foi o mandante e seus pistoleiros foram os executores. Eles sequestraram os companheiros quando passavam de moto pela estrada que liga o acampamento a cidade de Buritis".

Os camponeses foram amarrados e submetidos a tortura durante horas, tiveram seus dentes quebrados a coronhadas, suas unhas arrancadas, tiras de pele foram cortadas das suas costas. Élcio levou um tiro no braço e teve sua orelha esquerda decepada. Ambos foram executados por disparo de espingarda calibre 12 na nuca.

Os camponeses assassinados viviam com outras 45 famílias no acampamento Rio Alto. Élcio era casado e pai de 3 filhos.   Gilson também era casado, morreu deixando sua companheira grávida. Seu filho nascerá dentro de 3 meses.

Caldato: grilagem e pistolagem

Segundo informam os camponeses, as terras do acampamento Rio Alto são de um antigo Projeto de Assentamento do Incra griladas por Caldato. A LCP denuncia que o latifundiário se enriqueceu ainda mais com venda de madeira da área.

AND já havia noticiado em duas outras ocasiões as ações de bandos de pistoleiros, segundo denúncia dos camponeses, sob o comando de Caldato, contra os camponeses do acampamento Rio Alto.

Dessa vez, o crime orquestrado contou com a franca contribuição das instituições do velho Estado. Élcio era a principal liderança do acampamento, mas, apesar disso, os pistoleiros não conheciam seu rosto. Foi em uma reunião realizada na sede do Incra de Buritis, no dia 03 de dezembro, na qual estavam presentes também os pistoleiros, que puderam identificá-lo. Nessa reunião, que contou também com a presença do ouvidor agrário nacional, Gercino Silva, o comandante do Destacamento da PM em Buritis, major Antônio Maias de Alcântara e o fazendeiro Dilson Caldato, foi dada a senha para o crime. O documento firmado pelo ouvidor agrário sentenciou: os camponeses "serão punidos por ilegalidades".[ver fac-símile abaixo]


Fac-símile assinado pelo Ouvidor Agrário Gercínio Silva (abaixo)

Os camponeses do Rio Alto denunciam que após o bárbaro assassinato dos seus dois companheiros, viaturas da Polícia Militar de Buritis e do Comando de Operações Especiais de Ariquemes estiveram na sede da fazenda junto com os pistoleiros e veículos com placas frias estão fazendo ronda nas casas de apoiadores e coordenadores da LCP, em Buritis.

Com a conivência do ouvidor agrário, Incra, gerência estadual e federal, mandante de executores da tortura e assassinato de Élcio e Gilson, entre tantos outros camponeses de Rondônia, permanecem à solta.

Uma semana após a tortura e assassinato dos camponeses Élcio e Gilson, a LCP publicou nova denúncia. "Cumprindo as ordens do Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José, a COE - Comando de Operações Especiais da PM de Rondônia realizou uma operação no Acampamento Rio Alto, em Buritis" e prendeu doze camponeses. A denúncia só foi possível pois dois camponeses conseguiram escapar da prisão e contataram a coordenação da LCP em Rondônia. Enquanto isso, torturadores e mandantes continuam à solta.

Americana - SP
Camponeses resistem a ação ilegal da PM


Mais de 300 famílias camponesas organizadas pelo MST tomaram terras do Estado atualmente ocupadas ilegalmente pelo denominado latifúndio Saltinho, reclamado pela Usina Açucareira Ester, na região do pós-represa, em Americana — SP. O latifúndio se mantém naquela área graças à concessão de sucessivos processos de reintegração de "posse".

Esta área de 2 mil hectares faz parte de outra ainda maior, com 51 mil hectares que, segundo as famílias ocupantes, pertencem ao Instituto de Terras do Estado de São Paulo — Itesp. Toda esta área será destinada ao latifúndio e usineiros para a monocultura da cana-de-açúcar.

O confronto entre camponeses e a PM, que segundo imagens registradas da ação contou com o reforço de agentes da usina e "funcionários" da fazenda, foi uma tentativa de expulsar à força as famílias.

A PM, sem mandado judicial,   invadiu a área fortemente armada e escoltou alguns homens que reconstruíam a cerca derrubada pelos camponeses quando da tomada das terras. Quando os agentes da usina e os policiais tentaram invadir a área com um trator, os camponeses impuseram resistência e impediram a sua entrada. A tropa de choque atacou a barreira humana formada por homens mulheres e crianças.

Os camponeses responderam com paus e pedras. Uma mulher investiu contra a tropa de choque sem nada nas mãos, somente munida de sua decisão de permanecer na área, empurrando os escudos dos policiais. Um camponês, com o cabo de sua foice, partiu um escudo policial de alto a baixo.

Após atacar as famílias, a PM se apressou em servir o latifúndio escoltando a recolocação da cerca e investiu novamente contra os camponeses que tentavam destruí-la.

Vereadores da região e advogados, se solidarizaram com os camponeses denunciando a ação de desocupação violenta e tentativa de derrubada dos barracos pelo trator.

Este foi o segundo enfrentamento entre camponeses e polícia nessa área de 51 mil hectares em menos de 72 horas. Outras porções do latifúndio já estão ocupadas por famílias camponesas em luta pela terra. Dois camponeses foram feridos. Uma criança hospitalizada em estado de choque provocado pelo ataque policial. Dois policiais ficaram feridos pela resistência camponesa e um camponês foi preso.

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