Fascismo europeu humilha jovens estrangeiros

A- A A+

Foi publicado recentemente um relatório da organização Human Rights Watch sobre a situação das crianças e adolescentes que chegam clandestinamente à Europa desacompanhados dos seus pais ou responsáveis, fugindo da miséria e da violência que assolam seus países de origem.


Crianças e jovens estrangeiros sofrem os rigores das políticas migratórias européias

Desgraçadamente, estes jovens acossados pelas consequências das empreitadas coloniais levadas a cabo pelas potências ao redor do mundo não encontram uma realidade melhor no continente cujas elites políticas gostam de se gabar de uma suposta "vocação acolhedora". Junto à burocracia dos Estados europeus, viraram apenas uma sigla, MINA (Menores Imigrantes Não Acompanhados), que via de regra é entendida como sinônimo de problema. A autora do relatório, Simone Troller, pesquisadora da Divisão de Direitos da Criança da HRW, afirma: muitos deles não recebem o tratamento humano que a Europa — a hipócrita Europa do capital, vale acrescentar — afirma defender.

"Ao invés disso — diz o relatório —, podem sofrer detenções prolongadas, intimidação e conduta policial abusiva, fichamento e tratamento como adultos depois de exames pouco credíveis para determinar sua idade, obstáculos burocráticos para ter acesso à educação, maus tratos durante a detenção ou internamento em instituições e, com demasiada frequência, exploração".

Estas crianças e adolescentes — a maioria africanos que atravessam o mar Mediterrâneo, mas também do Oriente Médio e da Ásia — são vítimas ainda de uma ultrajante campanha de contra-informação por parte dos órgãos oficiais da União Européia, das elites empoleiradas na chefia dos Estados burgueses europeus e do monopólio dos meios de comunicação. Apesar da pequena fração de imigrantes de faixas etárias mais baixas na Europa, falam de forma recorrente em uma "chegada massiva" ou "avalanche" de menores de idade estrangeiros no continente, a fim de criar as condições para que estes jovens sejam definitivamente entendidos como uma ameaça e, por consequência, sejam tratados como os adultos ditos "ilegais", ou seja, como verdadeiros criminosos — a pecha que os gerentes europeus querem impingir a quem não tem para apresentar os documentos que a burocracia quer ver.

O HRW diz que os Estados-membros da União Européia têm à mão dois conjuntos de leis diferentes para orientar suas ações em relação às crianças e adolescentes estrangeiros não-acompanhados: a draconiana legislação sobre imigração e a hipócrita legislação sobre "proteção do menor". A organização é enfática: na prática o que prevalece no trato com estes jovens são os rigores das políticas migratórias. Políticas migratórias fascistas, é bom ressaltar, como é a natureza do conjunto de políticas que norteiam a conformação da Europa no âmbito dos arranjos supranacionais entre suas classes dirigentes.


Imperialismo europeu trata crianças estrangeiras como ameaça

Só em Paris, todos os anos cerca de mil crianças e adolescentes que chegam sozinhos de avião são mantidos na "zona extraterritorial" do aeroporto Charles De Gaulle, onde eles são tratados como se nem tivessem chegado à França. A estratégia é subtrair destes menores de idade os direitos de que gozariam se estivessem oficialmente em território francês. Mantê-los na zona de trânsito os deixa sob um regime jurídico diferenciado, facilitando os tramites para escorraçá-los de volta para de onde vieram. E mais: as autoridades francesas vêm tentando se aproveitar de uma brecha legal para expulsar crianças e adolescentes indesejáveis para os lugares por onde eles transitaram a caminho para a Europa:

"As autoridades francesas quiseram deportar uma criança chadiana para o Egito, uma criança egípcia para Madagascar e, em 2008, consideraram a expulsão de um menino camaronês de cinco anos para o Iêmen", diz o relatório.

Na Alemanha, a discriminação à crianças estrangeiras está gravada na lei local por obra e graça de Helmut Kohl e seus comparsas, que em 1992, ao ratificarem a " Convenção Internacional dos Direitos da Criança", reivindicaram o direito de o Estado alemão estabelecer uma diferenciação no trato de menores de idade estrangeiros em relação à crianças e adolescentes nascidos dentro de suas fronteiras. Assim, a lei alemã reconhece os seus como adultos a partir dos 18 anos de idade, mas os estrangeiros já são considerados aptos a serem vistos como adultos pelas autoridades de imigração a partir dos 16.

Sobre as "entrevistas" às quais estes jovens são submetidos a fim de levá-los a cair em contradição — o que facilita a negativa para o pedido de asilo — o assessor para crianças refugiadas e em conflitos armados da organização humanitária Terra dos Homens na Alemanha, Andreas Meissner, relatou o seguinte à estatal alemã de radiodifusão Deutsche Welle: "Muitos jovens me descreveram repetidamente que se sentiram melhor em um interrogatório do que em uma entrevista". A velha Europa do capital, que inventou a extenuação de meninos e meninas no chão das fábricas, agora incrementa seus instrumentos de xenofobia e segregação para não deixar a criançada estrangeira fora do alcance da sanha fascista dos seus chefes.

É claro que a organização Human Rights Watch, bem como a Terra dos Homens, funcionam, elas mesmas, sob uma base de demagogia, e sua bandeira dos "direitos humanos" é na verdade algo funcional ao sistema de opressão pelo capital, porque faz crer que a exploração, a humilhação e a miséria podem ser amenizadas pelo aparato legal burguês. Seus integrantes, inclusive a autora do relatório "Menores estrangeiros não acompanhados na Europa", exigem a observância de "direitos humanos" em um regime de exploração do homem pelo homem, o que consiste em uma impossibilidade prática. Esta crucial constatação, entretanto, não invalida as importantes informações com as quais os pesquisadores da HRW podem abastecer as lutas verdadeiras contra a xenofobia e a opressão de classe. Ainda mais agora, quando cada vez mais os fascistas mostram os dentes: em três anos, multiplicou-se por três o número de solicitantes de asilo e imigrantes "ilegais" adultos que foram sumariamente expulsos da União Européia.

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas (In memoriam)
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja