As eleições e o caráter do Estado

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Nestes últimos anos a natureza tem sido particularmente pródiga em desmentir toda a demagogia do oportunismo à frente do gerenciamento PT-FMI. Montanhas de reais, gastos em propaganda mistificadora, vêm abaixo junto com as enchentes e avalanches de lama e lixo que destroem as casas e eletrodomésticos comprados no crediário das Casas Bahia, devidamente estimulado por Luiz Inácio.

As enchentes de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Sergipe, as epidemias de dengue, meningite, gripe e outras mazelas falam bem mais alto sobre o verdadeiro caráter da "democracia brasileira" do que os eletroeletrônicos comprados a perder de vista, mas com juros escorchantes, tão alardeados pelo oportunismo como expressão maior desta democracia de fancaria.

Também saltam aos olhos e às consciências os estratosféricos lucros obtidos pelos bancos e o fato de uma pessoa como Eike Batista, da noite para o dia, se tornar um dos cinco homens mais ricos do mundo, e mais, a facilidade e benevolência com que o BNDES favorece à formação de monopólios, incentivando fusões, inclusive ao arrepio da própria lei feita por este Estado.

Aí, sim, está à vista o verdadeiro caráter da "democracia brasileira": tudo para os ricos e esmolas para os pobres.

Ao ingressarmos em mais um período de campanha eleitoral é conveniente desmascarar os mal intencionados e alertar os ingênuos sobre o significado das eleições burguesas, principalmente nos países semicoloniais onde vigora um capitalismo de tipo burocrático no qual o poder, ou seja, o Estado, é instrumento de dominação da grande burguesia e do latifúndio, de velho e novo tipo, a serviço do imperialismo.

Eleição não muda nada

Há mais de cem anos que se vota no Brasil. Após a proclamação da República, que não alterou a dominação de classes do império, as eleições têm servido, no máximo, para estabelecer novas correlações de força entre as várias frações das classes dominantes, ora dando maior parcela de poder ao latifúndio e à burguesia compradora, como na chamada república velha, ora dando mais poder à burguesia burocrática, como nos gerenciamentos de Getúlio, de Juscelino e Jango. Na história da república brasileira, o caráter do Estado, independente de qual corrente política o gerencia, permanece inalterado: democracia para as classes dominantes e ditadura para as amplas massas de operários, camponeses, semiproletários e demais classes (pequena e média burguesias) exploradas da sociedade. Esta imutabilidade do caráter do Estado atravessa, inclusive, os períodos de ditadura aberta (fascista) como o "Estado Novo" e o regime militar instaurado através do golpe cívico-militar de 1964, ou ditadura disfarçada, pela realização de eleições,   como os recentes gerenciamentos Collor-Itamar, Cardoso e Luiz Inácio.

Manter a opressão e a exploração

Advertindo sobre o verdadeiro caráter das eleições burguesas, Marx alertava os partidos socialistas de seu tempo de que sob a dominação de classe da burguesia as eleições só serviam para, de tempos em tempos, escolher quem iria oprimir o povo no parlamento.

O apodrecido processo eleitoral brasileiro mantém a atualidade da afirmação de Marx. A cada eleição, independente da corrente política ou da fração das classes dominantes que assuma o sistema de governo, o poder do latifúndio, da grande burguesia e do imperialismo sai mais fortalecido, em detrimento das reais necessidades da imensa maioria do nosso povo. Este continuará morando mal, comendo mal, sem saúde e educação adequadas, sem terra para plantar, sem emprego ou com salário de fome, submetido à opressão policial e ao processo de achatamento cultural promovido, especialmente, pelo monopólio dos meios de comunicação.

Só a Revolução pode mudar

A experiência histórica do proletariado mostra-nos que em lugar nenhum do mundo se conseguiu transformar as estruturas de poder sem que o proletariado, como classe, dirigido por um partido revolucionário, ousasse assaltar os céus. Foi assim na Comuna de Paris, na Revolução Russa e na Revolução Chinesa.

Também os processos de revoluções de libertação nacional desenvolvidos na América Latina, na África e na Ásia são comprovações de que as transformações de profundidade só foram conquistadas quando os povos lançaram mão da violência revolucionária   para liquidar a dominação de seus opressores e exploradores.

Situação e "oposição" do oportunismo

Desde seu primeiro número em 2002, AND cunhou a expressão "eleição num sistema de partido único", para demonstrar que a mera participação no corrupto e apodrecido processo eleitoral brasileiro já é definidora da posição ideológica das organizações ditas partidárias que se registram no Superior Tribunal Eleitoral com estatutos que se diferenciam no secundário e se unificam no principal: a aceitação deste status quo de dominação do sistema burguês-latifundiário, serviçal do imperialismo. Tanto é assim que sua prática ao assumir o gerenciamento, quer no nível municipal, estadual ou federal, no essencial, não se diferenciam quanto ao tratamento dispensado às classes dominantes e às classes dominadas. Compare-se a administração de PSDB, DEM, PMDB, PT-Pecedobê, PDT, PSB, PPS, PP e PV e encontrar-se-á como elementos comuns: o servilismo ao sistema financeiro internacional, via FMI-Banco Mundial, aos bancos "nacionais", aos monopólios nacionais e transnacionais, ao latifúndio de velho e novo tipo, tudo isso desenvolvido em paralelo a um permanente processo de corrupção para formação de caixa de campanha eleitoral e de fortunas pessoais.

Agremiações outras como PSOL, PSTU, PCO e   PCB, que no máximo ocupam postos no legislativo, fazem uso de um discurso de denúncia de desvios administrativos e de cobrança de promessas não cumpridas sem, entretanto, usar o parlamento para questionar as raízes do sistema de exploração de classes. Fazem uma apologia do socialismo para "inglês ver" e apresentam programas liberais para suas candidaturas aos cargos executivos. Estes "socialistas de boca" fogem da revolução e ao referendarem o espúrio processo eleitoral igualam-se aos "partidos" integrando-se ao partido único como uma de suas frações.

Boicotar a farsa eleitoral

Há várias eleições que uma parcela significativa do eleitorado (mais de 30% no período de FHC e 27% no de Luiz Inácio) tem votado em branco, nulo ou simplesmente não comparece às urnas. Neste sentido esta parcela do povo está mais avançada que certas organizações ditas de esquerda que seguem legitimando o processo eleitoral burguês e integrado ao sistema reacionário.

Cada vez mais cresce o protesto popular, principalmente, no campo e nos bairros periféricos onde é voz comum o xingamento aos políticos de todas as correntes e a afirmação de que não se votará em nenhum deles.

Cabe, portanto, àqueles que aprofundaram a consciência sobre o significado das eleições nas semicolônias como o Brasil, organizar e coletivizar   esta luta, que vem sendo desenvolvida pelas pessoas individualmente, com a formação de comitês de luta pelo boicote à farsa eleitoral, desencadeando uma intensa campanha de agitação e propaganda em torno de "eleição não, revolução sim".

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