Luiz Inácio quer ser patrono do entreguismo mineral


Paragominas, MG, uma das maiores minas de bauxita do mundo

No último dia 2 de maio, um domingo, a transnacional norueguesa Norsk Hydro, que atua no setor de mineração, anunciou com orgulho a compra dos negócios de alumínio no Brasil do conglomerado transnacional Vale (antiga estatal Vale do Rio Doce, hoje privatizada e controlada pelo capital bancário e por acionistas estrangeiros). O acerto prevê o repasse aos noruegueses (o governo de Oslo é o maior acionista da Hydro ), de uma das maiores minas de bauxita do mundo, a de Paragominas, em Minas Gerais, e da maior refinaria de alumina de todo o planeta, a Alunorte, no Pará. Por US$ 4,9 bilhões, os sortudos estrangeiros garantiram matéria-prima para a produção de alumínio por mais de 100 anos, com a anuência da gerência petista e em detrimento dos interesses das massas brasileiras.

Um século de autonomia para a produção de alumínio: este foi o potencial alienado do povo brasileiro, verdadeiro dono de toda esta riqueza. Entre esses donos usurpados estão 3,6 mil trabalhadores de Paragominas, da Alunorte e de outros projetos "incluídos" na negociata de matriz vende-pátria. Trata-se de mais um capítulo do progressivo e criminoso processo de rapina do subsolo nacional pelos monopólios, o que ocorre desde sempre neste velho Estado semifeudal, mas que foi severamente agravado por Fernando Henrique Cardoso, quando da privatização da Vale do Rio Doce, e por Luiz Inácio, notório amigo do monopólio internacional da mineração, a cujas demandas se mostra sempre pronto a atender.


Imensa área de exploração de bauxita

Em 2006, a gerência petista não poupou esmero na elaboração de um projeto de lei cujo objetivo era abrir mais espaço para as mineradoras estrangeiras sugarem o chão do Brasil. Maior espaço para a rapina nas regiões fronteiriças do país, mais precisamente. À época, a mobilização de Luiz Inácio e seu séquito se deu sobretudo para atender a uma demanda da transnacional anglo-australiana da mineração Rio Tinto.

O chão em troca de royalties

Esta empresa controlava uma mina de minério de ferro no estado do Mato Grosso, a Mineração Corumbaense Reunida (MCR), que fica a 50 quilômetros da fronteira com a Bolívia, o que estava em desacordo com uma lei de 1979 que proíbe atividades de mineração de companhias com mais de 50% de capital estrangeiro em áreas que fiquem a menos de 150 quilômetros das fronteiras do país. Por outro lado, a Rio Tinto estava amparada por uma emenda constitucional promovida em 1995 pela gerência FHC que permitiu a operação de monopólios estrangeiros nestas áreas, desde que por meio de subsidiárias registradas no Brasil.

Com as duas normas em vigor de maneira concomitante, e tendo em vista que a Rio Tinto tinha planos de ampliar sua capacidade anual de mineração na MCR de 2 milhões de toneladas para 15 milhões de toneladas, os chefes da empresa farejaram contratempos jurídicos (a Advocacia Geral da União já havia emitido em 2003 um parecer contrário à sua presença em Corumbá) e requisitaram à gerência petista o alinhamento da lei de 1979 com a emenda constitucional de 1995.


Caminhão Komatsu, para 181 toneladas, em destaque na foto ao alto, utilizado nas extrações

Apesar do empenho com que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) abraçou a causa da Rio Tinto, a burocracia emperrou, houve resistência de políticos mato-grossenses que tinham interesses difusos na questão, a coisa atrasou, e por motivos diversos a Rio Tinto vendeu sua mina de Corumbá para a Vale em janeiro de 2009.

Luiz Inácio, entretanto, não esqueceu as demandas do monopólio internacional da mineração, e continua empenhado em tomar de FHC, que doou a Vale ao capital monopolista, o título de maior patrono do entreguismo mineral no Brasil. Desta forma, pediu ao seu ministro das Minas e Energias, o oligarca Edson Lobão, que preparasse um novo marco regulatório para o setor que se acomodasse às reivindicações das mineradoras estrangeiras. O resultado é o Novo Código Brasileiro de Mineração, que deve ser votado no Congresso ainda em 2010. Entre outros presentes à rapinagem internacional, o texto inclui o livre-trânsito para a exploração mineral das terras das "nações indígenas", muitas das quais fronteiriças, sob o álibi de que os índios serão beneficiados pelos royalties que serão cobrados sobre a farra da expropriação.

No Canadá, greve de nove meses dos funcionários da Vale

Já fazem nove meses que os combativos trabalhadores das operações da Vale no Canadá estão em greve. São 3.100 bravos e inquebrantáveis operários cujo tempo de movimento reivindicatório já ultrapassou os 261 dias da paralisação de 1978-1979, que até então havia sido a mais longa greve já registrada no complexo minerador da província de Ontário. O executivo da Vale que responde pelas operações da empresa no Canadá está escondido, acossado pelos grevistas, tentando gerenciar a situação em um local não identificado, tamanha é a radicalização do movimento. Desde outubro do ano passado as minas de Sudbury e Port Colborne estão operando com trabalhadores substitutos e não-sindicalizados. Uma outra greve em outra mina da Vale no Canadá, a mina de níquel de Voisey Bay, também já vai se aproximando de nove meses de duração. A oferta global de níquel já foi reduzida em 10%. Tudo começou quando a Vale, que comprou a canadense Inco em 2006, quis mexer nas aposentadorias dos funcionários e limitar seus bônus vinculados ao preço do níquel que extraem da terra. Hoje, os trabalhadores em greve acusam a empresa de querer acabar com seu sindicato, e dizem que a luta contra a Vale-Inco agora vai além das questões econômicas.

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