O gamonalismo no norte argentino

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Existe ou não semifeudalidade na Argentina? Esta é uma velha questão que tem causado muitos debates em torno do tema fundamental da caracterização da sociedade na Argentina1, uma pergunta tão complexa, que requer uma extensa pesquisa para encontrar respostas exatas e precisas. No entanto, um caso que merece destaque, se a pretensão é ir nesta direção, é a clara dinâmica gamonalista na Região do Norte Grande Argentino, Santiago del Estero, desenvolvida particularmente até o final da primeira metade deste século, e que a nosso ver continua sendo projetada até hoje de forma encoberta.

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Antes de abordar este caso, de acordo com Mariátegui: "O termo gamonalismo não se refere apenas a uma categoria social e econômica: a dos grandes fazendeiros e latifundiários. Designa todo um fenômeno. O gamonalismo não é representado apenas pelos gamonais em si. Inclui uma longa hierarquia dos funcionários, intermediários, agentes, parasitas, etc [...].

O fator central desse fenômeno é a hegemonia da grande propriedade semifeudal na política e os mecanismos do Estado. Consequentemente, é sobre este fator que se deve atuar, quando se quer atacar pela raiz um mal do qual alguns se empenham em contemplar apenas as manifestações episódicas ou subsidiárias"2.

Santiago del Estero é uma província da Argentina, localizada numa das regiões onde se concentra a miséria deste país austral, a Região do Norte Grande Argentino, faz fronteira ao noroeste com a província de Salta, ao norte e nordeste com Chaco, no sudeste com Santa Fé, ao sul com Córdoba e a oeste com Tucumán e Catamarca. As estatísticas estimam que até 2007 a população era de 856.739 habitantes, numa área de 136.351 km², com uma densidade populacional de 4,9 habitantes por km². Há elevada proporção da população rural que representa mais de 30%, além de 33% dos lares em média terem necessidades básicas insatisfeitas (NBI). Estes números ficam maiores quando você coloca a lupa na população rural, onde o percentual chega a 53 % de NBI, enquanto a taxa de mortalidade infantil é de 17,1%.

A economia da província é baseada na produção primária, especialmente no setor agrícola, que inclui o cultivo de algodão, soja, milho e cebola, bem como a pecuária bovina, que ocupa lugar destacado. Esta última se desenvolve na parte oriental da província. Todas essas atividades são dirigidas, quer por capital externo ou por membros das classes dominantes locais, e o destino final da produção são os mercados internacionais, o que, em certa medida, torna clara a importância fundamental do acesso à terra na economia santiaguenha.

Juarez e a oligarquia gamonal

As atividades econômicas em questão são desenvolvidas em um contexto político específico, porque desde a década de 1940, passando pelas últimas do século XX e até mesmo nos primeiros anos deste século, Santiago del Estero estava sob o controle da gerência de Carlos Arturo Juarez, um personagem que dificilmente pode passar despercebido na arena política santiaguenha, pois dominou a política local com raros intervalos, diretamente ou através de terceiros.

Juarez foi eleito pela primeira vez em 1948. Governou até 1952, durante o período da presidência de Juan Domingo Perón, mantendo fortes vínculos com o poder até 1973, ano que voltou a ocupar o cargo até 1976, quando iniciou o Processo de Reorganização Nacional. Em seguida, ocupou novamente o cargo de governador entre 1983 e 1987, 1995 e 1998, 1999 e 2001. Mesmo em 2002, quando já havia terminado seu quinto mandato provincial, Juarez apoiou e assessorou prontamente a chapa que tinha sua esposa, Mercedes "Nina" Aragonés de Juarez, como vice-governadora. Carlos Diaz, o governador que a acompanhava, ao ser eleito foi pressionado a renunciar, sendo governadora a esposa de Juarez. Ou seja, o clã Juarez, de uma maneira ou de outra, está no poder local há mais de meio século.

Assim, não podemos ignorar o fato de que no contexto santiaguenho, à margem do pouco peso que esta economia local tem dentro do contexto da economia argentina, parece que "o fator central desse fenômeno é a hegemonia da grande propriedade semifeudal na política".

É claro que o casal Carlos e Nina Juarez, no ocaso de seus ciclos de vida e também de suas trajetórias políticas, foi golpeado por uma série de ações judiciais, investigações criminais, campanhas na imprensa contra seus interesses, deixando claro a crise institucional da província. Assim, o governo nacional ordenou a intervenção no governo provincial pela lei 25.881, de 1º de abril de 2004. Com isso, Nina foi destituída e presa junto com o seu marido octogenário sob acusações de corrupção.

No entanto, a intervenção federal mostrou uma mudança que não afetou o poder econômico gamonal, que até foi reforçado com as políticas de privatizações e de reforma do Estado dos anos 1990. O gamonalismo que tem suas bases desde o final do século XIX e inícios do século XX, quando se afirmou o radicalismo nesta província, através de uma classe de intelectuais, que concentravam seus negócios na própria organização estatal, fortemente ligada às atividades agro-comerciais. Assim também, entre 1958 e 1962, quando se promoveu e atraiu o ingresso de capitais do USA na produção de bens intermediários, bens de consumo duráveis e na exploração de petróleo, períodos em que houve outro processo de aprofundamento da incorporação de capitais estrangeiros, através da compra de empresas locais, em parceria com burocratas estatais, oligopólios manejados pelo capital estrangeiro industrial e os grandes latifundiários de Santiago.

As mudanças de caráter econômico foram possíveis graças a uma forte concentração de poder que também se refletiu na concentração da propriedade através de expropriação violenta de terras que ocorreu nesta área. Em 1963, perto de Añatuya, no sudeste da província, se produziram as primeiras expropriações de terras, que continuaram nos anos seguintes. Na década de 1970, ante a investida autoritária estatal, se multiplicaram as expulsões de camponeses, ante a reivindicação e favorecimento a empresas, que reivindicaram a posse das terras originalmente ocupadas pela população camponesa.

A partir de 1983, com o fim do regime militar na Argentina, aparentemente os direitos fundamentais seriam restituídos. No entanto, há sérias denuncias de que com a retomada do poder por Juarez, os serviços de inteligência da polícia de Santiago del Estero se dedicaram a perseguir, vigiar, interceptar chamadas telefônicas dos opositores de tal caudilho.

Além do terror promovido por esse "reizinho", o governo tornou-se uma máquina de cooptação, uma verdadeira rede de clientelismo, que abrigava 58% da população economicamente ativa em Santiago del Estero, controlando também as instâncias judiciais e a entidade legislativa da província.

O Macase e a resistência camponesa

O abuso e a expropriação de terras aos camponeses em Santiago del Estero, encabeçada por Juarez, que incentivou os latifundiários, foi o gatilho para que as massas camponesas santiaguenhas se levantassem em 29 de outubro de 1986, no que se tornou conhecido como o "grito de Los Juríes", mobilização popular que ocorreu a sudeste da província, onde havia mais de mil camponeses da região mobilizados, rebelião que se espalhou para outras partes da província.

Três anos mais tarde os agricultores decidem se reunir, formando uma organização, o Movimento Camponês de Santiago del Estero (MOCASE), em um contexto em que foram aplicadas medidas econômicas para aprofundar a liberalização comercial e financeira na década de 1990.

O Mocase é uma organização que nucleia diversas organizações camponesas em vários departamentos provinciais, mesmo aquelas que são na sua maioria relacionadas a uma cooperativa camponesa de produção agrícola e comercialização, mas com a participação dos camponeses na base. Um dos maiores problemas é seu relacionamento com muitas ONGs da linha chamada "Via Campesina", que impede a autonomia no estabelecimento das metodologias de luta do Mocase, ao pressionar permanentemente para que a beligerância dos camponeses de Santiago del Estero se canalize ou apazigue, recorrendo às vias legais.

De qualquer maneira, o povo santiaguenho protagonizou protestos transcendentes contra a elite gamonal, como a vivida em 16 de dezembro de 1993, conhecida como Santiagueñazo, quando se viveu na capital provincial o entusiasmo popular com queima e destruição de prédios públicos e privados, desde os três poderes às casas dos principais dirigentes peronistas. A partir daí se agravaram o fustigamento e perseguição de camponeses, através da inserção de figuras penais repressivas, a expropriação das terras em favor dos latifundiários e a formação de exércitos paramilitares, convocados para defender os interesses dos mesmos.

Em 1998 o conflito surgiu a partir de La Simona contra as expropriações de terras. O resultado foi uma vitória histórica nas lutas camponesas em Santiago del Estero e o Mocase passou a ser conhecido em toda a Argentina, desmascarando as práticas gamonais nesta província, que evidenciavam a aliança entre empresários, juízes e policiais.

Segue o gamonalismo

Os abusos cometidos pela elite gamonal liderada por Juarez, a organicidade das ações camponesas como expressão de resistência e a insustentabilidade deste governo provincial para conter a beligerância camponesa, depois de mais de meio século de hegemonia Juarista, levaram o governo de Kirchner a se livrar deste velho personagem, através de uma intervenção federal em 2004, pela qual o governo central da Argentina destituiu Nina Juarez do governo e a prendeu junto com seu marido, Carlos Juarez.

O estopim foi a descoberta dos corpos de duas jovens assassinadas, abandonados no campo. Estas mortes foram rapidamente associadas ao grupo no poder provincial e aos serviços de inteligência. Este fato também permitiu destampar uma série de atos de corrupção e assassinatos.

A intervenção no governo provincial ocorreu em abril de 2004 e Pablo Lanusse foi nomeado como interventor. Em outubro do mesmo ano são convocadas eleições, resultando Gerardo Zamora como novo gerente.

Aparentemente, o sistema gamonal tinha acabado. No entanto, não demorou muito para mostrar que a oligarquia provincial de Santiago del Estero optou apenas pela substituição do líder, pois a imagem de Juarez já estava muito desgastada. De 2004 até hoje, o contexto sociopolítico santiaguenho tem sido marcado por intensa militarização dos conflitos de terra e criminalização da luta camponesa, ao lado de uma estreita coordenação das ações entre a polícia e forças militares a serviço dos interesses dos latifundiários. Evidentemente corroborado em conflitos por terra nas áreas de Tintina, El Colorado, La Cañada, Santos Lugares e San Bernardo.

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Notas:
1 Pode-se consultar os textos de Eugene Gatiazoro: El problema agrario argentino y sus soluciones, Buenos Aires: Paidós, 1976; Argentina hoy: capitalismo dependiente y estructura de clases, Buenos Aires: Polemos, 1972.
2 Mariátegui, José Carlos, Siete ensayos de interpretación de la realidad peruana, Lima: Editorial Amauta, 1991 [1919].

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