Ouvidor de direitos humanos é ameaçado por PMs em São Paulo*

Com 180 mil habitantes, o município paulista de Cotia, microrregião de Itapecerica da Serra – SP, está sitiado por uma quadrilha de policiais militares que, há meses, aterroriza os bairros pobres da cidade com extorsões, sequestros, torturas e assassinatos: é o que denunciam habitantes da região. Um dos membros do Conselho Ouvidor de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (CODH), Luiz Carlos dos Santos, denunciou os PMs e foi ameaçado de morte.

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Luiz Carlos, sequestrado e ameaçado por PMs em Cotia

Em dezembro de 2007, no município de Osasco, vizinho a Cotia, policiais militares foram até a casa de Maria Rita Santiago Costa, de 51 anos, pois, segundo denúncia de vizinhos, ela e seu filho, Ricardo Santiago, de 20 anos, estariam se desentendendo. Quando chegaram ao local, segundo investigação do 5º Distrito Policial de Osasco, Maria discutiu com a sua vizinha e autora da denúncia e foi espancada pelos PMs com golpes de cassetete. Em seguida, seu filho correu em seu socorro e foi agredido a pauladas pelo PM Paulo Roberto Ferreira.

Os policiais levaram-no ao Pronto Socorro Osmar Mesquita e disseram aos médicos que o encontraram jogado na rua tendo uma overdose. Em estado grave, com traumatismo craniano, hemorragias e hematomas nas costas, o rapaz morreu dias depois.

Em janeiro de 2009, o mesmo aconteceu com Anderson Ribeiro da Silva, de 29 anos. PMs foram a sua casa depois que vizinhos ligaram para polícia dizendo que o rapaz estava brigando com a sua irmã Thaís. Com a chegada da polícia, Anderson fugiu, foi perseguido e preso. Segundo 14 testemunhas, em vez de levá-lo à delegacia, os PMs executaram-no com três tiros no peito. Mesmo assim, o caso foi registrado como "auto de resistência".

Um ano antes, em Cotia, o estudante Daniel Nascimento Souza, de 15 anos, pediu uns trocados ao pai para tomar um sorvete. Horas depois, vendo que o filho demorava muito para voltar, a mãe de Daniel, Rosalina Nascimento Souza, procurou uma delegacia e descobriu que seu filho foi morto por PMs da Força Tática em um suposto tiroteio. O caso de Daniel foi registrado como auto de resistência, mas segundo a sua mãe, o rapaz fora assassinado pelos policiais.

No dia 13 de junho de 2010, o pintor e serralheiro Juliano de Assis Camargo, de 24 anos, saiu de casa e nunca mais voltou. Em 2008, ele foi acusado pelo PM Julio Cesar de Lima do Nascimento, do 42° batalhão (Osasco), por tentar roubar a moto do policial. Depois de ficar um ano e meio preso, o Ministério Público retirou a denúncia contra Juliano e, em seguida, ofereceu denúncia contra o PM por falso testemunho. Dois anos depois e um mês antes de seu desaparecimento, Juliano teria encontrado na rua com o PM Julio Cesar, que segundo testemunhas, deu-lhe uma surra. Internado com traumatismo craniano, o jovem desapareceu dias depois de deixar o hospital.

O tio de Juliano, Paulo Soares de Camargo, de 40 anos, teria sido ameaçado e agredido com tapas no rosto pelo PM Julio Cesar no final de 2009, meses antes do desaparecimento do sobrinho.

Um mês antes, em maio desse ano, o empresário Aílton José da Silva recebeu um telefonema de um suposto cliente marcando um encontro na Estrada de Embu das Artes, próximo à Cotia. Aílton então pediu a companhia de seu amigo Jocicloves Macena de Souza até o local, para onde ele também levou seus filhos Airton Oliveira da Silva, de 17 anos, e Jhony Gabriel Oliveira da Silva, de 7 anos. Ao chegar à Embu das Artes, o vizinho de Aílton e PM, Paulo Roberto Ferreira, com quem tinha sérias desavenças, o esperava. O policial então sacou uma pistola e disparou várias vezes contra o veículo de Aílton que ficou gravemente ferido. Seu amigo Jocicloves morreu na hora e seu filho Airton faleceu dias depois no hospital.

Preocupado, Aílton procurou o "Ouvidor de direitos humanos e cidadania de São Paulo", Luiz Carlos dos Santos, que o acompanhou até a corregedoria da polícia, onde a vítima identificou seu vizinho e PM Paulo Roberto Ferreira. Seu comparsa, que estava em uma moto amarela no momento do crime, foi identificado como Cabo Ricardo, lotado no mesmo batalhão que o PM Paulo Roberto.

Além desse caso, o ouvidor Luiz Carlos, de Cotia, denunciou vários outros crimes cometidos por policiais militares na região Sul da grande São Paulo, tendo sido ameaçado de morte em diversas ocasiões. No início de setembro, seis PMs sequestraram Luiz Carlos e o levaram para trás de um cemitério, onde agrediram-no e fizeram ameaças ao ouvidor e sua família.

Mas Luiz Carlos não se intimidou e montou um dossiê com cópias dos boletins de ocorrência de todos os casos citados nessa matéria e enviou-o para o Observatório das Violências Policiais de São Paulo, além de várias outras organizações que lutam pelos direitos humanos. O apelo de Luiz Carlos é para que todos esses criminosos a serviço do Estado sejam julgados e punidos, interrompendo assim o regime de terror instalado em Osasco, Cotia e região, por grupos de extermínio formados por policiais.

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(*) Com informações do Observatório das Violências Policiais de São Paulo, do Conselho Ouvidor de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (CODH) e da Rede de Movimentos e Comunidades contra a Violência.

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