Luta pela terra

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Mato Grosso

Barricadas contra PF, Incra e exército

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Barricadas contra a apreensão de máquinas pela PF, Incra e pelo Exército

Em 9 de junho, pequenos produtores rurais de Nova Ubiratã, no Norte de Mato Grosso, realizaram um protesto e bloquearam uma estrada com pneus em chamas para impedir a ação da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – Ibama e do Exército.

Os produtores denunciam que suas máquinas têm sido apreendidas sem explicações sob a justificativa do "combate ao desmatamento".

"Nós não temos dinheiro para pagar advogado para buscar reaver nossos equipamentos na justiça" - declarou a pequena produtora rural Cleusa Setter, em entrevista a Rádio Sorriso. Cleusa ainda denunciou que latifundiários que tiveram maquinários aprendidos nas operações que abrangeram 11 cidades da região já conseguiram reaver rapidamente os equipamentos, enquanto que máquinas agrícolas dos pequenos estão sendo levados para a Polícia Federal.

Os tratores, plantadeiras e outros maquinários agrícolas apreendidos dos assentamentos são depositados na Secretaria de Obras de Nova Ubiratã, de onde o Exército já retirou uma parte e encaminhou para a Polícia Federal em Cuiabá.

"Hoje, por um imprevisto, eles [Exército] não vieram buscar o restante destes maquinários, mas vamos voltar aqui e se preciso for vamos subir nos tratores e resistir, afinal de contas é a nossa única ferramenta de trabalho para o sustento de nossas famílias" – declarou a pequena produtora [fonte: Rádio Sorriso em 8 de junho de 2011].

Pará

Camponês assassinado em plena "operação Defesa da Vida"

Informe da Comissão Pastoral da Terra – CPT veiculado em 16 de junho revelou que mais um camponês foi assassinado na região amazônica. Segundo a denúncia, Obede Loyla Souza, 31 anos, foi assassinado, no dia 10 de junho, com um tiro de espingarda. Seu corpo foi encontrado em uma mata. Obede vivia no acampamento Esperança, em Pacajá, cidade situada entre Marabá e Altamira - PA. Ainda segundo o informe da CPT, ele teria se desentendido com madeireiros da região no início do ano.

Com o a morte de Obede sobe para cinco o número de camponeses assassinados na região desde o mês de maio. Seu assassinato se deu em plena "Operação Defesa da Vida", mais uma dentre as tantas operações levadas a cabo pelo velho Estado na região. A operação, coordenada por um comando composto pelos ministérios da justiça e da defesa, tem participação da Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal, Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança. As mesmas instituições que coordenaram o cerco, a repressão, a tortura e o assassinato de camponeses com a operação "Paz no Campo" no Pará, "Arco de Fogo" em Rondônia, "Arco Verde" no Mato Grosso, agora proclamam a "defesa da vida" de lideranças camponesas.

Amazonas

Estado faz guerra contra sem-casa

No dia 17 de junho, cerca de 200 soldados da Polícia Militar do Amazonas cercaram uma área ocupada por 1.475 famílias na zona Oeste de Manaus para realizar a reintegração de posse determinada pela justiça. A PM também fechou os acessos à área pelo igarapé Mariano, afluente do rio Tarumã, com policiais a bordo de cinco lanchas, contando com o apoio de um helicóptero. Outros 400 policiais militares foram postos de prontidão nos quartéis.

Cinco integrantes do movimento tiveram as prisões preventivas decretadas pela Justiça sob acusação de crimes contra o meio ambiente e patrimônio genético.

A imprensa foi impedida de acompanhar a desocupação. Uma barreira de policiais foi montada a 150 metros da entrada do acampamento impedindo que os jornalistas ingressem na área.

A área verde invadida fica dentro de uma unidade de conservação, onde é permitida a ocupação planejada, segundo a prefeitura de Manaus. No lugar, existem mansões, comércios e exploração de areia [Fonte: Folha de S. Paulo de 17 de junho de 2011].

Rondônia

Incra ignora e distorce luta das vítimas de Corumbiara

Epaminondas Henk e Montezuma Cruz

O Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) e a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e da Amazônia Ocidental acusaram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de omissão ao anunciar a conclusão da aquisição da Fazenda Santa Elina, em Corumbiara (a 700 km de Porto Velho) para transformá-lo em projeto de assentamento.

Dentro de 90 dias, 14,8 mil hectares serão transformados em área de assentamento do Estado.

O Incra sequer menciona que no mês de agosto de 2007 as vítimas de Santa Elina acamparam em Brasília por 23 dias, presenciando reuniões na Comissão de Direitos Humanos com o ministro de Direitos Humanos Paulo Vanucci e com o chefe do gabinete civil da presidência Gilberto Carvalho. Na ocasião, o presidente Lula se negou a receber as vítimas de Corumbiara, embora estivesse na área do massacre de 1995, em campanha eleitoral.

Atualmente, parte da antiga fazenda Santa Elina está cortada em mais de 250 lotes de 12 alqueires na área conhecida por Água Viva. Isso se deu pelas mãos dos próprios camponeses que vivem e produzem diversos cultivos há quase um ano. Nesses 250 lotes, mais de 30 % foram entregues a remanescentes das famílias vítimas da chacina ocorrida em 1995. Uma escola com 30 alunos funciona na área cortada por conta própria.

A entidade diz que Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro) "embolsou R$ 94 mil" na "intermediação de informações e triagem das vítimas". "O Incra fez de tudo para impedir que as famílias permanecessem nas terras; usou lideranças escoladas em extorquir e enganar trabalhadores para desmobilizar o acampamento prometendo dinheiro, lona e cestas básicas", denuncia a nota do Codevise. "Diante de todas as denúncias feitas à época e da disposição de luta dos acampados estes elementos foram expulsos do acampamento".

A entidade lembra que depois de meses de provocações e ataques de pistoleiros ao acampamento camponês, em setembro de 2008 a polícia despejou as famílias,que, no entanto, permaneceram acampadas na área vizinha do Assentamento Adriana. Enquanto isso, jagunços armados continuaram atacando aqueles que apoiavam a tomada da terra.

O ministro Vanucci visitou Rondônia para discutir a situação das indenizações e o corte imediato da fazenda Santa. Foi aguardado em Ji-Paraná por 440 camponeses, entre eles vítimas, parentes e amigos. De acordo com o Codevise, Vanucci passou por cima de todas as promessas feitas em Brasília, de que o governo federal resolveria o problema. "Ele saiu da reunião de fininho, sem deixar ninguém falar. E passou a responsabilidade das indenizações para o governo de Rondônia".

Cansaço e ameaças

O Codevise reiterou que as famílias de Corumbiara cansaram de esperar pelo cumprimento de promessas dos políticos, e por isso iniciaram a mobilização que resultou na retomada das terras da fazenda Santa Elina. "No dia 11 de maio de 2008 cerca de 250 pessoas entraram na área. Novamente, oito dias após a entrada a justiça já havia dado reintegração de posse, mesmo com os laudos apontando ser terra improdutiva e possuir uma dívida de milhões por multas de desmatamento".

Nenhum desses detalhes é mencionado pelo Incra ao anunciar agora a aquisição das terras. Segundo o Codevise, no começo do ano passado a autarquia propôs ação judicial para desapropriação da fazenda. Apenas uma parte seria cortada. "Para tentar impedir tomadas de terra na área ameaçaram com notas na internet e por meio de discussões com lideranças camponesas, dizendo que qualquer tentativa seria reprimida pela Polícia Federal e que o Incra não reconheceria nenhum cadastro de famílias realizado por movimentos sociais, sindicatos ou associações".

Depois de quase dois meses de insistência, o que lhes acarretou mais perseguições, humilhações e constrangimentos, as famílias entraram na área no dia 25 de julho, às vésperas de completar 15 anos do massacre ocorrido em 1995. Nos dias dois, três e quatro de dezembro de 2010, mais de 500 camponeses vindos de várias partes de Rondônia e entidades classistas de várias partes do país participaram da Festa do Corte Popular realizada na antiga sede da fazenda.

"Reafirmamos que estamos dispostos a lutar para que todos os esforços das vítimas de Santa Elina não sejam usados mais uma vez para fins oportunistas e eleitoreiros de quem quer que seja. As famílias que há mais de um ano tomaram legitimamente posse de suas terras exigem o reconhecimento de seu direito de ter terra para trabalhar e sustentar sua família, exigem que o corte realizado pelos camponeses seja respeitado e estão dispostas a permanecer nessas terras custe o que custar", acrescenta a nota do Codevise.

São Paulo

Mais uma manobra para atacar o movimento camponês

José Rainha Júnior e outros sete camponeses foram presos em 16 de junho, no pontal do Paranapanema, sob a acusação de "desvio de verbas públicas federais destinadas aos assentamentos de reforma agrária". Acusação que soa como zombaria , justo no momento em que o gerenciamento de turno do velho Estado se debate em aguda crise política e moral, com denúncias de "enriquecimentos" assombrosos, quedas de ministros, disputa virulenta por pastas.

Trata-se de mais uma campanha de criminalização e tentativa de colocar o movimento camponês em descrédito. Do mesmo modo como tentou desqualificar e criminalizar as revoltas operárias nas obras do PAC e, posteriormente, ordenou sua repressão com o envio da Força Nacional, o gerenciamento Roussef tenta criminalizar o movimento camponês e lhe imputar "crimes comuns" para posteriormente promover o terror no campo.

Bahia

Protesto camponês denuncia criminalização e exige direitos

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No dia 6 de junho os camponeses representando as famílias das áreas: Pedro Pires Nogueira, Tomé Nunes, PA Vale do IUIU, Trevo e Santa Cruz do Sol Nascente, organizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Malhada e pela Liga dos Camponeses Pobres do Norte de Minas e Bahia realizaram um vigoroso protesto em Malhada, no sul da Bahia.

A manifestação camponesa ocupou as ruas e fechou a ponte que liga Malhada a Carinhanha sobre o rio São Francisco reivindicando terra e condições para produzirem com dignidade. Durante o protesto, os camponeses denunciaram a política de criminalização da luta pela terra levada a cabo pelo gerenciamento do velho Estado e os assassinatos de lideranças e ativistas camponeses.

"Denunciamos: no estado da Bahia desde o ano passado camponeses, pais de famílias, foram assassinados, e os pistoleiros e mandantes dos crimes não foram punidos! Até quando?!

Denunciamos toda truculência da polícia, do cerrado, das forças de repressão do velho Estado, são muito valentes contra os pobres! Mas são cordeirinhos para com o latifúndio e a grande burguesia! Até quando?!

Denunciamos: não tem terra para os camponeses, quilombolas e indígenas! Mas têm milhares de hectares de terras para as empresas estrangeiras plantar soja, eucaliptos para celulose, para a monocultura de exportação. Até quando?!

Denunciamos a criminalização da luta pela terra: com perseguições e prisões de lideranças camponesas, enquanto acoberta os crimes da pistolagem do latifúndio, com discurso de pacificação, a pomposamente propagandeada ‘operação Paz no Campo’.

E todos esses absurdos contra os camponeses acontecem sob o mando do governo do estado Jaques Wagner - PT, da presidente Dilma Rousseff - PT e do ministro Afonso Florence do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, que foi indicado pelo governador da Bahia" [fonte: comunicado das famílias camponesas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Malhada e Liga dos Camponeses Pobres, datado de 6 de junho].

As reivindicações camponesas

Área Tomé Nunes:

  • Área de quilombola, demarcação da área e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Área Pedro Pires Nogueira:

  • Desapropriação da fazenda Cana Brava Gleba 97D;
  • Abaixo a truculência da policía;
  • Imediata criação do PA Pedro Pires Nogueira.

Área PA Vale do IUIU:

  • Liberação dos: Crédito Adicional ao fomento, Crédito semi-árido, Crédito mulher, Crédito Pronaf A Sem-terra de Malhada: Vistoria das fazendas

Área Trevo:

  • Liberação da licença ambiental para implantação do PA Trevo;
  • Legitimação das famílias;
  • Liberação dos créditos.

Área Santa Cruz do Sol Nascente:

  • Vistoria da fazenda Tamboril;
  • Abaixo a truculência da polícia;
  • Imediata criação do PA Santa Cruz do Sol Nascente.

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