Novas caras asseguram a velha cantilena

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Máuri de Carvalho1

Não surpreendem os diversos pronunciamentos dos homens do atual governo federal. Neles constato, amiúde, uma homilia sobre as reformas necessárias ao andamento da "engenharia" econômica e social deste país. Vale salientar, reformas que este país precisa de verdade, ausentes desde o golpe civil-burocrático-militar levado a efeito em 1º de abril de 1964 — que culminou com a derrubada do presidente Jango Goulart e suas "reformas de base". O tema das reformas foi resgatado com um corte claramente reacionário, dependente e submisso aos interesses alienígenas; nocivo ao desenvolvimento do que deveria ser uma nação soberana. E foi a partir de 1994, ainda no primeiro mandato do "príncipe dos sociólogos", que as tais reformas, pela direita, voltaram à baila, mormente no Congresso Nacional.

O atual presidente da República e seu séquito, andejam sobre um caminho pedregoso, que Fernando Collor e Cardoso também trilharam: as "reformas reformistas" capitalistas, encimadas na conquista do efêmero e fugaz "poder" de Estado pelo sufrágio universal; tocadas pelo "cretinismo parlamentar" tendo a manu militari às costas.

A preocupação do senhor Luiz Inácio e séquito não é com a classe trabalhadora, a quem diziam defender, mas com uma categoria discursiva chamada Brasil, na qual todos — do lumpem aos banqueiros e especuladores — serão contemplados pelas políticas de governo.

Esperto e conhecedor da tradicional reação da classe dominante às reformas, sejam elas tributárias, fiscais, urbanas e agrária, o séquito do senhor Luiz Inácio, como os anteriores, de Castelo a Cardoso, vem de público, sem o menor constrangimento, tapar o sol com uma peneira. Faz alusão à necessidade da reforma da Previdência Social e, grávidos de distorções, de conceitos tecnocráticos, de mentiras, os pachecos2 empavesados, vinculados ao Partido dos Trabalhadores (PT), falsos críticos das reformas dos tucanos, — agora em condição decisória portam-se com a mesma vaidade, soberba, pretensão, autoritarismo, cinismo e impostura confutadas ao gabinete anterior.

De metafóricas às contra-revolucionárias

Ninguém cobra, ou pretende cobrar, que esses personagens (justamente esses, impossível!) venham assumir, ex abrupto, reformas revolucionárias estribadas na conquista do poder político e econômico, seja pelo sufrágio da velha democracia, seja pelos operários e trabalhadores assalariados, através de um Estado próprio. Mas, o que deixa perplexo é que as reformas: tributária, fiscal, urbana, educacional, agrária, permanecem intocadas de discurso que, ao menos, aparente ser racional. Prevalecendo-se da desinformação institucionalizada, o atual governo federal prefere, como os anteriores, atacar supostos privilégios dos quais seriam portadores os servidores públicos federais, por exemplo. Então, a reforma da Previdência assumiu a condição de menina dos olhos dos "pachecos".

As "reformas" apontadas pela pachequice da equipe econômica, grafadas no seu programa de governo e postas como trilhas das mudanças (im) populares, a rigor, consolidam a expansão da estrutura capitalista, acelerando o processo de acumulação pela dilapidação do patrimônio público e do orçamento da União, pela manutenção e alargamento da irresponsável desnacionalização do solo e do subsolo, da água e do espaço aéreo, e pela remessa de imensuráveis lucros destinados a saciar a insaciável fome dos banqueiros e especuladores internacionais. Essas "reformas" que atendem aos reclamos dos capitalistas e especuladores, pensadas nos últimos 40 anos pelos mais reacionários economistas da estirpe de um Antônio Delfim Neto, quando não metafóricas, são contra-revolucionárias.


O atual presidente e seu séquito
andejam sobre um caminho pedregoso


Em primeiro lugar, por que a recusa (afinal, os trabalhadores não estão no poder?) de confisco das propriedades da oligarquia latifundiária, rurais e urbanas? Em segundo, nada argumentam sobre a imperiosa necessidade do não pagamento das dívidas interna e externa. Em terceiro, fazem caso omisso ao enriquecimento fácil dos banqueiros a partir de sucessivos aumentos dos juros, através de fáceis manobras à contenção da inflação — aliás, aumentada em decorrência da ação do próprio governo ao conceder vergonhosamente majorações de taxas reclamadas pelas concessionárias dos serviços públicos: água, telefonia, luz e combustíveis. Em quarto lugar, comprometido publicamente com a manutenção de todos os contratos consignados pelos governos anteriores, o séquito enganou a população, uma vez que esses contratos são firmados com os especuladores internacionais através do Banco Mundial e seu comparsa, o Fundo Monetário Internacional.

Chegaram ao poder... do imperialismo

Com efeito, os contratos celebrados com os servidores públicos da União, assegurados pela Constituição Federal, estão novamente na iminência de serem unilateralmente rompidos pelo governo federal, tendo o grosso desse "exército" ativo de servidores ajudado a eleger o senhor Luis Inácio. Agora, por intermédio de uma manobra subserviente, mesquinha e mentirosa, o gabinete Lula proclama a bancarrota da Previdência Social, de forma açodada. Usa o mesmo discurso daqueles que outrora diziam combater.

Em "A lei geral da acumulação capitalista", Marx escreve o seguinte:

Todos os meios para desenvolver a produção redundam em meios de dominar e explorar o produtor, mutilam o trabalhador, reduzindo-o a um fragmento de ser humano, degradam-no à categoria de peça de máquina, destroem o conteúdo de seus trabalhos transformado em tormento; (...) desfiguram as condições em que trabalha, submetem-no constantemente a um despotismo mesquinho e odioso, transformam todas as horas de sua vida em horas de trabalho e lançam sua mulher e seus filhos sob o rolo compressor do capital.3

Diferentemente do que apregoam os "pachecos" empavesados, à medida que se acumula o capital piora a situação do trabalhador, suba ou desça sua remuneração. E se os números não mentem, elas demonstram que "a acumulação de riqueza num pólo é ao mesmo tempo acumulação de miséria, de trabalho atormentante, de escravatura, ignorância, brutalização e degradação moral, no pólo oposto, constituído pela classe cujo produto vira capital". 4

Adriano Benayon, doutor em economia, no rigoroso artigo "As idéias como instrumento de subjugação e de liberação", publicado no sítio "O Farol Eletrônico" do Núcleo de Estudos Estratégicos Mathias de Albuquerque (NEEMA), ao reportar-se aos governos que pactuam e seguem o receituário do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, o faz com o seguinte comentário, in verbis:

Não convém, entretanto, iludir-nos. (...) o Brasil está sendo corroído pelo modelo estrutural (...). E também está sendo minado pelas políticas econômicas, decorrência lógica desse modelo, o da dependência e da submissão. (...) Dívidas internas somando cerca de 350 bilhões de dólares, dos quais 150 bilhões são dívidas mobiliárias. As dívidas externas, incluindo a pública e privada — e esta é estatizada nas crises da dívida — ultrapassam, há tempo, os 250 bilhões de dólares.

Multipliquem 600 bilhões de dólares por 3,56 reais — preço do câmbio oficial em 8 de fevereiro -e poderão ver a dimensão catastrófica e impagável dessas dívidas. O mais preocupante é que o senhor Palocci, um médico deslumbrado com o "diabo dos números", de público anuncie uma meta de superavit primário, superior àquela estabelecida pelo ministro Malan, de 4,25% do Produto Interno Bruto.

Partindo de idéias falsas como base para formatar discursos sobre os rumos da economia política, logicamente, todos os discursos serão necessariamente falsos. Por que digo isto?


Permanece o esquema que beneficia
apenas as matrizes multifuncionais


Segundo Benayon: "Os encargos das dívidas consomem anualmente quantia superior a um terço do produto real do País, se neste não se incluírem os impostos e os próprios encargos. Esses são tão absurdos que, mesmo pagando-se aquilo tudo, parte ainda é capitalizada nas rolagens, fazendo sempre crescer mais o endividamento" (ibid.).

O discurso de "cerca Lourenço" do senhor Palocci satisfaz a "credibilidade" exigida pelos interesses do Banco e do Fundo, para os quais sinaliza com a mesma fala de Cardoso: "A estabilidade é o pressuposto da mudança". Benayon, faz desmoronar o discurso oportunista com uma lógica desconcertante: "na dívida mobiliária interna, quase toda a prazos curtíssimos, os encargos são os mais altos do mundo, tendo andado entre 30% e 40%" (ibid.).

Permanece o esquema que beneficia apenas as matrizes das multinacionais: alta taxação das importações e produtos exportados com preços inferiores aos que serão comercializados no exterior. Para Benayon, este esquema é um dentre outros utilizados pelas multinacionais e seus "satélites ideológicos", locais para transferir renda ao exterior numa verdadeira sangria de lesa-pátria.

Direita, volver!

Para os homens do governo, o importante é o exercício da liberdade mitigada, comedida, educada, cheia de salamaleques, liberdade em si, fim em si mesma, moldura vazia, espaço vácuo, mero e pífio repetitório de direitos formais, abstratos, assegurados na Constituição Federal. A luta de libertação deste país do jugo imperialista, sua emancipação definitiva das amarras do capitalismo, condição sine qua non à libertação nacional, é abominada por esses mesmo homens.

E por que isto?

Para defender e conservar o reino da classe dominante, servindo de confeito do bolo neoliberal, portanto, no suposto mando da sociedade, a "esquerda" palaciana deslumbrada com o "poder" é levada a travar a luta também no campo ideológico, destinado a justificar o atual governo que, por trás de um biombo furado, ratifica o imperialismo e seu Estado repressor.

Sobre a fome os conservadores tomam conhecimento. Eis que a fome existe, mas não se pode erradicá-la, acreditam. Para eles, alguma coisa pode ser feita dando aos famélicos (sequer devolvendo uma ínfima parte do que lhes foi roubado ao longo dos anos) 50 reais para aplacar a fome atávica. A fome, como explicada por Josué de Castro desde os idos 40, guarda a propriedade de modificadora direta, em longo prazo, da genética dos seres humanos quando desprovidos de calorias, proteínas e minerais em quantidade e qualidade adequadas a cada organismo para seu crescimento e desenvolvimento.

Ao contrário do que os conservadores e reformistas predicam, não se deve excluir, nem abominar as reformas. Mas que reformas, se para tanto é um dever partir do pressuposto de que as causas geradoras da fome devem ser procuradas na estrutura do modo de produção, na reprodução e circulação do capital nessa etapa atual, a do imperialismo? É indispensável voltar-se contra o latifúndio, esse parceiro do imperialismo, que explica o êxodo rural e o inchaço das cidades — fenômeno da favelização -, que exporta os grãos que deveriam alimentar a população nativa, na sofisticada política de ocupação do solo urbano, razão da especulação imobiliária e da escassez de imóveis residenciais.

A ciência tem como solução do problema da fome, não a distribuição de alimentos — lembramo-nos de uma letra de Humberto Teixeira imortalizada por Luiz Gonzaga: "... Seu doutor uma esmola/ a um homem que é são/ ou lhe mata de vergonha/ ou vicia o cidadão" -, tampouco a "humanização" das relações sociais de produção capitalista e maquiagens que a acompanha. Mas a ciência indica também a incontornável necessidade de se aplicar uma política agrária profunda (produção, distribuição e consumo de alimentos) sobre o comando dos trabalhadores, acompanhado de demais medidas que atendam às demandas e exigências objetivas e subjetivas de todos os trabalhadores.

O reformismo demagógico da "esquerda" social-democrata — encimado num "messias" operário e no "cretinismo parlamentar" — conseguiu, mas não por muito tempo, unificar as forças conservadoras e forças reacionárias que, sem o menor constrangimento, procuram afastar o perigo da "subversão" das classes, hoje, oprimidas, da sua emancipação e da independência nacional.

Contra a pachequice tão em moda, se extrai o seguinte: se o processo eleitoral é fraudado e corrompido pelo poder econômico — segundo fontes oficiais foram gastos no recente pleito federal algo em torno de 840 milhões de reais, quiçá, entre 40 e 60 milhões de reais para eleger um presidente -, se os candidatos não têm as mesmas oportunidades de acesso aos meios de propaganda, se uns poucos são privilegiados porque têm dinheiro ou se acham à serviço do capital, se o processo eleitoral não é democrático, como pode ser democrático o governo que dele resulta?


1 Máuri de Carvalho é professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), doutorando em Educação na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia e Educação / Paidéia da Faculdade de Educação da Unicamp.
ícula, personagem de Eça de Queirós em A Correspondência de Fradique Mendes.
3 Marx, Karl O Capital, livro, volume 2 — O processo de produção do capital. São Paulo, Difel, 1982. p. 748
4 Id. ibid., p. 749

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