Nem toda água do Paranoá lava a sujeira da Esplanada

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Escrevi este texto quando as manchetes dos jornais diários estampavam o pedido de demissão do Ministro da Agricultura Wagner Rossi e as explicações do ministro do turismo no Congresso Nacional. É bem provável que, ao ler este artigo, o leitor de AND encontrará uma defasagem nas informações sobre os últimos abalos provocados por denúncias de corrupção no seio do ministério dilmista.  Essa endemia não se acabará enquanto persistir a condição semicolonial combinada com a semifeudalidade e o capitalismo burocrático imperantes no Brasil.

Conta a mitologia grega que, para atingir a imortalidade, Hércules realizou seus famosos doze trabalhos sob o comando de Euristeu, Rei de Argos de Micenas. Entre os trabalhos designados por Euristeu a Hércules, estava o desafio de limpar os estábulos de Augias, rei de Elida, cujo rebanho de cerca de três mil bois exalava um terrível mau cheiro, tendo em vista que há trinta anos se acumulava o estrume e a peste havia tomado conta de todo o reino. Hércules, que tinha de lavá-los, desviou o curso dos rios Alfeu e Peneio e, rapidamente, ficou tudo limpo.

Diferente dos estábulos de Augias, Brasília e, particularmente, a esplanada dos ministérios mais a praça dos "Três Poderes", possui tamanha sujeira que nem toda a água do lago Paranoá teria condições de limpá-la.

Raízes históricas

São mais de quinhentos anos de sujeira acumulada pelo passado colonial e semicolonial de nosso país, onde a exploração, aliada a uma cultura de privilégios gerou o patrimonialismo em que as classes dominantes vêm se nutrindo por todos esses séculos. Se trinta anos de estrume acumulado nos estábulos de Augias provocou a peste em todo o seu reino, imagine-se o estrago causado por essa chaga secular ao povo brasileiro.

A divisão de nosso território em capitanias hereditárias e a distribuição das terras através das sesmarias, para levar a diante a empresa colonial baseada na monocultura da cana-de-açúcar, deram origem a uma sociedade marcada pelos privilégios nas relações econômicas, políticas e sociais a ponto de serem institucionalizadas não só no quadro jurídico como na cultura geral ao se fazer o elogio da esperteza, do jeitinho e da malandragem.

O fato de não contarmos em nossa História com nenhum episódio revolucionário vitorioso que pudesse varrer e lavar a sujeira produzida até então, nos deixou esta herança de lixo conformada na existência de um Estado que já nasceu podre por sua natureza semicolonial. Um Estado instrumento da ditadura exercida pelas classes dominantes, serviçais do colonialismo e do imperialismo, sobre a maioria do povo. Um Estado que estampando uma aparência de independência e de democracia traz em sua essência a mais abjeta submissão aos interesses forâneos e o maior desprezo à efetiva participação das massas. Basta dizer que nenhum dos ciclos econômicos posteriores e nenhum rearranjo na cúpula do poder dominante ensejaram a mínima alteração na cultura de privilégios implantada no período colonial.

 A inexistência de rupturas em nosso desenvolvimento histórico é responsável não só pelo lixo acumulado, expresso na formação patrimonial das classes dominantes, como, em consequência disso, a total ausência de punição, ou mesmo, de crítica aos opressores e exploradores de nosso povo, fato muito fácil de ser comprovado a partir das homenagens aos condes, duques e barões feitas nos nomes de ruas, praças, monumentos e até de cidades como Petrópolis, Teresópolis ou Presidente Médici.

Semifeudalismo travestido de federalismo e municipalismo

Para não irmos muito longe, tomemos como marco o episódio que se chamou de proclamação da República. A República surge trazendo como herança os vícios e práticas nocivas da Colônia e do Império e, em correspondência ao caráter do Estado dominado por uma burguesia compradora e pelo latifúndio, ambos lacaios do imperialismo, primeiro o inglês e posteriormente o ianque, descentraliza para atender à semifeudalidade e centraliza para implantar o capitalismo burocrático em atendimento aos interesses do imperialismo.

Dessa forma, o federalismo e o municipalismo são inseridos na constituição republicana como letra morta, haja vista sua depuração do conteúdo democrático e de preservação do regionalismo e do equilíbrio em seu desenvolvimento. O que veio a prevalecer, de fato, foi a utilização dos estados e municípios pelas oligarquias como base de apoio para o desenvolvimento do capitalismo burocrático a partir da manutenção do semifeudalismo. Assim, as oligarquias locais, de posse do poder político, incluídos aí o policial e o jurídico, coroando seu poder econômico, passaram a reproduzirem-se sobre si mesmas, institucionalizando o patrimonialismo e a cultura dos privilégios.

Estabelecidos os limites da descentralização, carecia ao capitalismo burocrático o estabelecimento de uma região para ser o epicentro de seu desenvolvimento, o que veio a acontecer com o Sudeste brasileiro, principalmente com o estado de São Paulo. Enquanto nessa região se operava um intenso processo de modernização puxado pela industrialização e pela urbanização, o Norte, o Nordeste e o Centro Oeste sofriam um processo de isolamento sob o domínio do atraso oligárquico.   

O surgimento de uma burocracia, dando ossatura à máquina estatal, se faz sentir com bastante vigor, assim como a voz comum de que a mesma "cria dificuldades para vender facilidades".  Ao se colocar a serviço dos monopólios que se instalaram no Brasil e de poderosos grupos nacionais aquinhoados pelas benesses do Estado os burocratas foram gradativamente ascendendo à condição de membros das classes dominantes na categoria de sócios menores.

Esses são, pois, os ingredientes que dão qualidade às semicolônias do imperialismo. A existência do capitalismo burocrático no qual os grupos de poder das frações compradora e burocrática da grande burguesia, assim como o latifúndio, se digladiam para abocanhar maior parcela de poder dentro do aparelho de Estado. Nessa luta vale tudo. Desde a realização de eleições fraudulentas e a compra de mandatos, passando pela sonegação de impostos até a distribuição escancarada de propinas aos gerentes de turno e seus auxiliares.

O Gerenciamento oportunista exacerba a corrupção

Quando presidente do PT, José Dirceu, acolheu por inteiro o adágio "em terra de sapo, de cócoras com eles" e entrou de cara no que ele chamava de jogo sujo, ou seja, abandonar toda a verborragia demagógica até então característica dos petistas e adotar uma postura pragmática em consonância com a cultura política burguesa, o PT firmou compromisso com o imperialismo, com o latifúndio e com a grande burguesia, ao mesmo tempo em que passou a adotar os métodos conhecidos como "toma lá, dá cá". Luiz Inácio, beneficiário direto dessa estratégia, tratou de aperfeiçoá-la liberando os correligionários e aliados para a aplicação dos pequenos e grandes golpes enquanto fingia não ver nada nem saber de nada. Foi assim que as verbas do PAC e as emendas parlamentares ao orçamento passaram a se constituir em butim para uma ladroeira voraz. Tão voraz que, de um momento para o outro, passou a devorar-se, dando origem à torrente de escândalos que envergonha a nação.

A gerente Dilma Rousseff tem sido distinguida pela imprensa dos monopólios, ansiosa por emplacar os seus corruptos nos cargos vagos, como aquela que está realizando uma faxina no ministério herdado de Luiz Inácio. Na verdade, não existe faxina alguma, pois, se houvesse, ministérios como o da saúde, o da educação, planejamento, ou qualquer outro sobre o qual se fizesse foco, teriam desarticuladas as máfias que parasitam os recursos públicos. Dilma Roussef é filha desse processo e compactua com ele. Ainda há ingênuos ou uma variante de oportunistas que vira e mexe levantam a surrada teoria da banda podre e propõem CPIs e inquéritos que todos, inclusive eles, sabem que não vão dar em nada. Dirceu que o diga, pois deixou o ministério para ser o lobista, dentre outros, de um dos homens mais ricos do mundo. Êta castigo!

Os limites do oportunismo

A crise econômica que abala o mundo inteiro tem servido, em geral, para mostrar os limites do oportunismo no gerenciamento do Estado. Particularmente no Brasil, esses limites começam a se mostrar mais evidentes e, apesar do tremendo esforço por encobrir a realidade com esmolas e propaganda enganosa, é cada vez maior o número de pessoas que tomam consciência desse fenômeno. De nossa parte, temos chamado a atenção para o fato de que aqueles que têm esta consciência precisam ousar mais em mostrar a falência do gerenciamento oportunista e, mais que isso, apontar a necessidade de uma revolução de nova democracia. Uma revolução democrática, agrária e anti-imperialista terá todas as condições de mudar a cultura dos privilégios e abrir um novo tempo em que lesar o povo e a pátria sejam considerados crimes imperdoáveis.


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