Mapa da concentração da terra na América Latina

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Reivindicar o direito à terra, em primeiro lugar. Para Mariátegui*, o problema fundamental é o direito à terra. Nessa edição de AND, oferecemos um mapa da concentração da terra em alguns países da América Latina.


Camponês equatoriano. O latifúndio ocupa a maioria absoluta das terras do continente

Em Sete ensaios de interpretação da realidade peruana, Mariátegui defendia que o primeiro direito a reivindicar, antes mesmo que o direito à educação, cultura, progresso, amor ou céu, era a terra. Quase um século depois, os dados confirmam que o direito à terra segue como a demanda fundamental dos povos da América Latina.

Segundo dados do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida), 38% da população rural da América Latina e Caribe são pequenos proprietários e 31% são camponeses sem terra. Para Miguel Urioste, pesquisador da Fundação Terra, na Bolívia, o acesso à terra ainda está pendente na grande maioria dos países da região, apesar das distintas reformas agrárias empreendidas. O grande problema, para Urioste, é que as reformas não tocaram a fundo o problema da propriedade da terra. Ele cita o caso da Bolívia, onde a "revolução agrária" do governo Evo Morales não afetou a distribuição da terra, altamente concentrada, na região conhecida como Media Luna.

AND buscou dados atuais sobre a concentração da terra em vários países da América Latina. Os dados, além de alarmantes, mostram que o quadro de alta concentração fundiária é similar na maioria dos países.

Argentina

De acordo com dados do Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária, 2% das propriedades controlam 50% do país, enquanto outras 57% das propriedades se estendem por 3% do território. No país, atualmente, se discute tanto o problema da estrangeirização da terra como o modelo agrário exportador, dominante no campo. Em 2010, 56% das terras cultiváveis se dedicaram à produção de soja para exportação. O Movimento Nacional Campesino estima que 200 mil famílias foram expulsas, nos últimos anos, pelo avanço sojeiro. Enquanto isso, a inflação chega a índices de 30%, de acordo com agências não governamentais, e a cesta básica aumentou cerca de 20% no último ano. O salário médio de um argentino é de 1.869 pesos, e a cesta básica familiar, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação, chega a 3.800 pesos.

Bolívia

Na Bolívia, 87% das propriedades são compostas por pequenos produtores ou por propriedades comunais. A maioria dessas propriedades está localizada nas regiões altas, do altiplano e da região andina e ocupam apenas 14% do território do país. Uma grande parte das terras agricultáveis do país está localizada na região oriental, conhecida como Media Luna. No oriente e no sul, se concentram os grandes latifúndios e uma parte considerável destas terras está em mãos de estrangeiros. Segundo o pesquisador Miguel Urioste, a estimativa é de que cerca de 1 milhão de hectares estejam em mãos de estrangeiros. Urioste revela que o latifúndio domina cerca de 30 milhões de hectares no país, que não foram tocados pela "revolução agrária" do governo Evo Morales.

Chile

No Chile, os latifundiários detêm 55% das terras agricultáveis. O problema é, ainda, agravado pelo avanço das empresas florestais. O Anuário 2009 do Instituo Nacional de Estatísticas revela que quase 3 milhões de hectares estariam em mãos das florestais. O Chile tem cerca de 30 milhões de hectares agricultáveis, sendo que um pouco mais de 20 milhões estariam divididos entre 1.430 pessoas e os outros dez milhões divididos entre 277 mil proprietários.

No Chile, a luta pela terra é protagonizada pelos índigenas Mapuches, que reivindicam terras comunais e não propriedades individuais. As estimativas são de que os Mapuches perderam 200 mil hectares de terras para as florestais. Há cerca de 15 anos, eles começaram a organizar-se para reivindicar e recuperar seus territórios ancestrais, principalmente no sul do país. A Coordenadora Arauco-Malleco estima que mais de 17 mil hectares foram recuperados nos últimos dez anos.

Colômbia

De acordo com o Instituto Geográfico Agustín Codazz, 2.428 proprietários (0,06%) possuem 44 milhões de hectares, ou seja, 53,5% do território colombiano. Em contraste, há 2,2 milhões de pequenos proprietários (55,6%) que possuem 1,7% do território. A maioria destes pequenos proprietários possui terras menores que 3 hectares. No país, o problema da concentração fundiária se agrava ainda mais devido aos deslocamentos forçados, política do Estado no pretenso combate ao "narcotráfico" e à "guerrilha das FARC". As terras acabam caindo, uma vez mais, em mãos dos latifundiários. Enquanto isso, os camponeses desalojados são forçados à migrar para as cidades ou permanecer em áreas provisórias, esperando indenizações que nunca chegam.

Equador

No Equador, 65% das terras estão em mãos de 1,2% dos proprietários. Segundo o Censo Agrário, realizado em 2000, havia cerca de 800 mil propriedades agrícolas no país. Destas, 63,5% tinham menos de 5 hectares, que ocupavam 6,3% da área agricultável. Pior, dentre estas, 29% tem, na verdade, menos de 1 hectare e ocupam 0.8% da terra. Na contramão, as grandes propriedades – são consideradas grandes propriedades aquelas com mais de 100 hectares – eram cerca de 2.5% de todas as propriedades, mas concentravam 42,6% da terra.

Guatemala

Na Guatemala, o problema é tão grave que o próprio Ministro da Agricultura reconheceu que 1% dos proprietários domina quase 75% das melhores terras do país, enquanto 96% de pequenos proprietários possuem 20% das terras. Os dados de 2003 também revelam que haviam quase 500 mil famílias sem terra no país. A violência no campo também é extrema e de 1996 até este ano, 11.284 famílias foram desalojadas de terras que tentavam recuperar.

Honduras

Em Honduras, os índices de concentração não fogem à regra: 3% dos proprietários dominam 70% das terras agricultáveis. Atualmente, 7 de cada 10 camponeses não possuem terra. São cerca de 300 mil camponeses sem terra, enquanto 5 mil latifundiários mantém 49% das terras do país improdutivas.

Paraguai

O país possui cerca de 300 mil camponeses sem terra, dentre uma população residente de cinco milhões de pessoas. De acordo com o Censo, realizado em 2008, 85,5% das terras estavam em mãos de 2.06% de latifundiários. A quantidade de pequenas propriedades diminuiu 5,7%, em comparação com o censo anterior. Enquanto isso, o cultivo da soja aumentou 1.753% nas fazendas com mais de mil hectares. O problema é agravado pelo avanço sojeiro por parte de vários latifundiários brasileiros nas regiões de fronteira, o que vem ocasionando vários conflitos com as comunidades indígenas e camponesas da região.

Venezuela

Até 2004, 60% das terras estavam em mãos de 2% dos proprietários.

Peru

No Peru, estima-se que 25% das terras estejam em mãos de somente 34 proprietários, sem considerar as terras em mãos de mineradoras, petroleiras e madeireiras. Enquanto isso, quase 900 mil camponeses teriam apenas 35% das terras.

Na próxima edição, AND trará o mapa da luta pela terra nesses países.

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*José Carlos Mariategui nasceu em 14 de junho de 1894 e faleceu em 16 de abril de 1930. Foi fundador do Partido Socialista Peruano, em 1928, que depois passou a ser chamado de Partido Comunista do Peru.

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