Luta pela terra

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Rondônia

Incra prepara novo ataque contra camponeses na Santa Elina

Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina – Codevise

Após uma intensa campanha de provocações e ameaças movidas pelo latifúndio, pelo ouvidor agrário nacional Gercino José da Silva, Incra, Ibama, agentes do judiciário e das forças de repressão do velho Estado, as famílias que se estabeleceram há dois anos na área Zé Bentão (antiga fazenda Santa Elina) decidiram, em dezembro do ano passado, se retirar das terras e acamparam num sítio vizinho. 

Gercino José da Silva teria afirmado que, caso os camponeses não saíssem das terras, sofreriam "sérias consequências". Essas ameaças vieram acompanhadas de intensa movimentação de tropas do exército, Força Nacional e demais aparatos policiais da região.

Os camponeses deixaram as terras e o Icra se comprometeu a cortar a área em 60 dias e que durante esse período as famílias receberiam lona, cestas básicas, as famosas "bolsas-esmola" e ainda a promessa de que "aqueles que tivessem benfeitorias em suas posses não entrariam no sorteio e ficariam com o mesmo lote".

Após os primeiros dias de acampamento as famílias começaram a ter as provas de que as promessas feitas pelo Incra não passavam de conversa fiada para convencer as pessoas a saírem da área.  As famílias receberam apenas 3 rolos de lona, o que não foi o bastante para construir sequer barracos, isso em um período de chuvas torrenciais. As cestas básicas não duraram 20 dias e não foram destinadas a todas as famílias.

Os camponeses estão passando necessidades e a situação só não é pior porque contam com a solidariedade de outras famílias que compartilham o pouco que têm umas com as outras. Com a temporada de chuvas as famílias vivem em condições insalubres. Mesmo tendo cavado poço e construído fossa, mais de 80% das crianças e muitos adultos já adoeceram com sintomas de febre e diarréia. As roças cultivadas com tantos sacrifícios na área Zé Bentão estão sendo tomadas pelo mato, os bichos selvagens estão comendo a produção e as criações.

Além disso, o Incra  está desrespeitando o corte feito pelos camponeses (na área correspondente a antiga Água Viva) e está apresentando um projeto que modificará toda a disposição dos lotes. Se for posto em prática, esse projeto do Incra criará situações absurdas, como por exemplo, em um só lote serão englobadas benfeitorias de cinco famílias.

No corte feito com muita competência pelos camponeses da área Zé Bentão, apenas 5% dos lotes (14 de um total de 296 lotes) ficavam sem acesso direto a fontes de água. Mas de acordo com o projeto do Incra, mais de 22% dos lotes (mais de 42 de um total de 194 lotes) não teriam acesso a água.

No projeto do Incra também não está previsto a construção de estradas, apenas está aproveitando os precários carreadores existentes.

O desrespeito é tamanho que no tal projeto, o número de lotes da área Zé Bentão foi mutilado de 296 para 194.  O Incra ainda inventou mais duas áreas de reserva, além da já existente e preservada pelos camponeses de 1.080 alqueires. Essas duas reservas nunca existiram e os mapas da fazenda Santa Elina comprovam isso. E as reservas que o Incra tenta impor se localizam: uma onde foi o antigo acampamento da retomada de 2010 e a outra ocupará uma faixa que cobre uma larga faixa da área, englobando o local onde ocorreu a batalha histórica de 1995.

Ao invés de desapropriar o latifúndio para entregar as terras aos camponeses, estão deixando boa parte da terra para criar capim. E, ao invés de resolver o problema, o Incra criará conflitos entre as famílias.

Questionado pelos camponeses, os técnicos terceirizados e o próprio diretor do Incra em Colorado D’oeste, José Queiroga de Oliveira, concordam que o corte realizado pelos camponeses está bem feito e pode muito bem ser mantido como está, garantindo para as famílias a manutenção de suas posses e benfeitorias. Porém alegam que as ordens de mudar tudo partem do Incra de Porto Velho, em particular de seu superintendente Carlino Lima.

Os camponeses remanescentes da resistência de Corumbiara, seus familiares, enfim, as famílias que retomaram a Santa Elina sabem que o que ocorre de fato é que não querem manter o corte feito pelos camponeses devido a pressões dos latifundiários da região e do gerenciamento Rousseff, que temem que o exemplo do Corte Popular realizado na área Zé Bentão se espalhe pelo país. 

Também é público que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia – Fetagro, que tem como seu manda-chuva o secretário estadual de agricultura, pecuária e reforma agrária, Anselmo de Jesus, tem feito de tudo para prejudicar as famílias da área Zé Bentão, movendo esforços para que as duas reservas sejam criadas para reduzir os lotes da área.

Por isso, exigimos que o corte feito pelos camponeses seja respeitado. Exigimos que todas as famílias que têm produção e benfeitorias tenham os mesmos lotes garantidos e respeitados.

Defender a posse pelos camponeses da fazenda Santa Elina!

Terra para quem nela vive e trabalha!

O povo quer terra, não repressão!

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Confúcio e Dilma preparam expulsão de camponeses

Com informações de resistenciacamponesa.com

A Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental denunciou, em nota veiculada no dia 3 de janeiro, que o gerente estadual Confúcio Moura aprovou, através do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisas Agropecuárias – Consepa1, a elaboração de um "plano de manejo para a Área de Preservação Ambiental Rio Pardo e Flona Bom Futuro". Com isso, ele prepara o terreno para "expulsar mais de 5 mil trabalhadores das terras para entregar as riquezas naturais nas mãos de grandes madeireiras e grandes mineradoras com a conversa fiada de ‘preservação ambiental’".

A nota esclarece que, em 2010, o governo de Rondônia e o Ministério do Meio Ambiente anunciaram um acordo para garantir a posse das famílias em uma parcela da Flona Bom Futuro. "Em troca foram cedidas ao governo federal reservas estaduais que seriam alagadas para construção da Usina Hidrelétrica de Jirau". Entretanto, "os agentes do Ibama e Polícia Ambiental começaram a praticar verdadeiros crimes, como ameaçar de levar os camponeses para o presídio Urso Branco, derrubar casas e até a botar fogo em lavouras e roubar pertences nas casas".

Cumprindo as ordens dos gerenciamentos Confúcio e Rousseff, o Ibama estabeleceu o dia 2 de fevereiro como prazo para a expulsão das famílias de Rio Pardo.

Os camponeses de Rio Pardo manifestaram sua decisão de resistir em defesa da posse de suas terras, sua produção, suas casas e do futuro de suas famílias.

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1 Dezessete entidades compõem esse conselho, entre elas a Federação das Indústrias, Secretaria de Agricultura, Federação do Comércio, Polícia Ambiental, Secretaria de Segurança, Ministério Público Estadual, Ibama, Sedam e Grupo de Trabalho da Amazônia, representado pela ONG Kanindé.

Pará

A chama não se apaga: camponeses retomam luta pela Forkilha

No dia 14 de janeiro, dezenas de famílias organizadas pela LCP acamparam próximo ao latifúndio Forkilha, retomando a luta por sua posse.

As terras da Forkilha foram palco da maior operação militar desatada contra os camponeses pobres do Pará desde a repressão à Guerrilha do Araguaia. A chamada "operação paz no campo", deflagrada em novembro de 2007 sob ordens do gerenciamento Ana Lúcia Carepa (PT), contou com quatrocentos policiais militares do Pará, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e Exército, 40 viaturas, quatro helicópteros e um avião. Mais de 200 camponeses foram barbaramente torturados na operação que ficou conhecida como "terror no campo".

Ao longo dos últimos anos os camponeses tem enfrentado assassinatos*, prisões e perseguições, mas não abriram mão da luta apela retomada da Forkilha.

As famílias que recém-tomaram a área próxima ao latifúndio denunciam também o oportunismo da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – Fetraf, que tentando dividir as famílias, surgem agora reivindicando direito à área.

A notícia da retomada da luta pela Forkilha já se espalhou em Redenção e todo o sul do Pará e mais camponeses se mobilizam para a luta.

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*Mais de 13 camponeses entre lideranças e ativistas camponeses relacionados à luta pela Forkilha foram assassinados desde a deflagração da "operação paz no campo" no estado do Pará.

Minas Gerais

Camponeses desarmam latifundiário

Em torno de 40 famílias, com as bandeiras da Liga dos Camponeses Pobres e Movimento Unidos Sem Terra, ocuparam no último dia 13 de janeiro o latifúndio São José da Boa Vista, em Campina Verde, MG. A luta pela terra na região tomou novo ânimo a partir do Corte Popular e entrega dos lotes, no final do ano passado, aos camponeses que lutavam pela Bela Cruz / Palmeiras.

Segundo os camponeses, que contataram AND e enviaram fax com relato dos fatos e boletins de ocorrência, o latifundiário Francisco Jacinto Barcelos, armado e dirigindo um trator, tentou destruir os barracos dos camponeses. Histérico, o latifundiário anunciou a contratação de pistoleiros para atacar os "sem terra", que reagiram impedindo que o latifundiário passasse com o trator nos barracos, e ainda o renderam, desarmando-o e chamando a PMMG para registrar o B.O. Diante do inusitado, restou à PMMG tentar aliviar o latifundiário no B.O., destacando que o mesmo utilizava o trator não para atacar os camponeses, mas para "recarregar a bateria" do mesmo. Os camponeses comemoraram a vitória neste enfrentamento, e manifestaram a disposição de resistir às tentativas de reintegração de posse.

Minas Gerais

Elzita, companheira de luta, uma grande mulher do povo

Comitê de apoio ao AND de Montes Claros

Mulher combatente tu que serves
A teu povo de todo o coração
Em tuas mãos se agita a bandeira
A bandeira da revolução"
Trecho do hino do Movimento Feminino Popular

Em 21 de outubro do ano passado, após complicações de uma cirurgia, faleceu a companheira Elzita Rodrigues Silva. Em 26 de novembro, seus amigos e companheiros realizaram um ato político em sua memória. Elzita foi uma ativa apoiadora da imprensa democrática e popular e, através dela, AND chegou às mãos de inúmeros camponeses e lutadores do povo no Norte de Minas Gerais. Reproduzimos trechos de um texto lido durante o ato político em sua homenagem.

Elzita nasceu em 14 de agosto de 1949, em Santa Rosa de Lima, então distrito de Montes Claros. Era a filha mais velha de uma família camponesa de doze pessoas.

Quando jovem, casou com José Mario, com quem teve 5 filhos. Na década de 1980, mudou-se para Montes Claros onde atuou muitos anos como enfermeira. Muito admirada pela sua franqueza e dedicação, nunca aceitou rendição perante doença alguma e apoiou decididamente muitas pessoas doentes a lidar com as próprias dificuldades.

Conheceu e aproximou-se da causa socialista através de Porfírio, histórico militante da causa popular no Norte de Minas. Acostumada à luta dura diante das dificuldades que a vida desde cedo lhe apresentou, forjou-se como mulher independente e muito forte que transmitia firmeza e coragem a todos que com ela conviviam.

Procurando contribuir na mobilização popular passou a participar na Federação de Associações de Janaúba e na retomada da luta dos posseiros de Cachoeirinha. A direção da Federação já há muito tempo manipulava a composição de uma lista de 212 famílias, correspondente ao "assentamento" nas terras da fazenda Agrivale, em Jaíba. Elzita foi uma das companheiras que se uniu com a então Liga Operária e Camponesa, que desmascarou Juarez e sua turma de exploradores de pobres, invadindo as terras da Agrivale e ocupando o Escritório do Distrito de Irrigação do Projeto Jaíba. Naquele dia de 1994, as 212 famílias acamparam nas margens do São Francisco e conquistaram suas terras.

Daí em diante Elzita passou a tomar frente da luta dos camponeses na região, luta logo reforçada com a chegada de outros companheiros e companheiras. Com suas palavras simples, mas expressando muita firmeza e decisão, conseguia rapidamente reunir à sua volta as pessoas mais sérias e comprometidas com a luta!

Elzita demonstrava sempre a preocupação de como crescer e fortalecer a luta, com seu caráter classista e político e não meramente reivindicativo. Buscava sempre mostrar que só através de uma luta mais ampla que unisse o povo da cidade e do campo pela conquista de uma nova sociedade é que seria possível realizar desde as menores às maiores aspirações dos camponeses e de todos trabalhadores.

Com todo compromisso e consciência política que demonstrava, a companheira Elzita não poderia deixar de levantar a bandeira da emancipação da mulher. Sua experiência de vida era exemplo da luta contra todas as formas de opressão sobre a mulher trabalhadora. Elzita já participara, em 1997, no encontro de mulheres trabalhadoras em Belo Horizonte em que o Movimento Feminino Popular (MFP) fora conformado como uma organização nacional.

Paralelamente às lutas e à construção do movimento, Elzita se dedicava a estudar a teoria revolucionária trazida por companheiros em meio aos embates das lutas não só no Norte de Minas, mas em todo país. Via com clareza que seriam essas lutas que cada vez mais uniriam os camponeses com os operários e estudantes das grandes cidades.

Atuando no Mocambinho, no Projeto Jaíba, Elzita dirigiu, junto com companheiros e companheiras, o primeiro Grupo de Ajuda Mútua, grupo de produção coletiva com que se produziu arroz e milho, em 20 hectares. Em alguns dias de mutirão para a limpa do arroz, chegaram a participar mais de cem companheiros e companheiras, entre camponeses, trabalhadores da cidade e estudantes.

Como uma das fundadoras da Liga dos Camponeses Pobres e do MFP, a companheira Elzita atuou como destacada dirigente por todos esses anos. Nem mesmo o surgimento de graves problemas de saúde retirou da companheira sua decisão e compromisso com a luta popular e com a causa da revolução.

São inúmeros seus aconselhamentos e seus exemplos de decisão e camaradagem. São incontáveis suas provas de amor ao povo e à causa. São irrefutáveis sua consciência revolucionária e sua lucidez à respeito de todas as implicações que derivavam disso: as calúnias, os ataques, as prisões e até a morte! Por essa causa deu a sua vida! Por essa vida saudamos sua causa e declaramos inapagáveis suas contribuições e seu inesquecível valor.

Espírito Santo

Vitoriosa tomada de terras em São Domingos

Com informações de resistenciacamponesa.com


Acampamento Tião Mauro: pronto para o corte

Os camponeses da área Tião Mauro1 celebraram a tomada do latifúndio Córrego da Saúde, em São Domingos do Norte - ES, em 4 de dezembro do ano passado. As terras tomadas pelos camponeses somam mais de 1500 hectares, são devolutas e estavam abandonadas.

Dezenas de famílias constituem o novo acampamento e já se preparam para produzir coletivamente.

O Movimento dos Camponeses de São Domingos anuncia que as famílias irão "em breve, cortar a terra para cada um produzir em seus lotes e garantir o seu sustento".

De acordo com nota veiculada pelos camponeses "o poder judiciário, sempre a serviço dos poderosos, concedeu liminar ao grileiro Jair Pizzeta. Os demais fazendeiros, uns de olho na área, outros com medo de perderem os meeiros (semi-escravos), dizem que o governo vai fazer operação de guerra para retirar camponeses. Mas as famílias não vão sair da terra e estão dispostas a resistir. Ademais, o governo que é dono da terra e tem que dividi-la para o povo, não pode colocar a polícia para reprimir quem quer trabalhar, enquanto os bandidos de colarinho brancoestão a solta, em tudo quanto é lugar".

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1 Tião Mauro é mártir da luta pela terra, assassinado pela Polícia Militar do governo PSB/PT, em maio de 2011, na Barra do Riacho, Aracruz – ES.

Alagoas

Trabalhadores de Messias em defesa da moradia

Com informações da LCP Nordeste


Famílias da área revolucionária Ernesto Che Guevara bloquearam a BR 101 em defesa da moradia

Em 17 de janeiro a prefeitura de Messias, município da região metropolitana de Maceió, gerenciado por Vânia Omena (PSDB), solicitou que o juiz de direito Gilvan Oliveira concedesse a expulsão de cerca de mil famílias acampadas há 4 anos na área revolucionária Ernesto Che Guevara, situada na entrada da cidade, às margens da BR-101.

Em 2008, essas famílias de trabalhadores sem-teto, ou que já não suportavam pagar aluguel, se uniram e, organizadas pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP), tomaram o terreno e, por conta própria, realizaram o levantamento topográfico e dividiram seus lotes. Em 14 de dezembro do ano passado, celebraram a Festa do Corte Popular com a distribuição dos certificados de posse para as famílias. Os camponeses contam que, na ocasião, a prefeita declarou apoio temendo a resistência e organização do povo.

Frente à ameaça de expulsão, as famílias da área revolucionária Ernesto Che Guevara anunciaram:

"Estamos dispostos a resistir de todas as formas para defender nossas casas. Declaramos que qualquer conflito que vier a acontecer será de inteira responsabilidade da prefeitura de Messias, do governo do estado de Alagoas e da justiça que só atende aos interesses daqueles que só querem pisar o povo pobre.


Em Messias, LCP interdita a estrada

Convidamos todas as pessoas de bem a apoiarem esta luta que é de todos. Sabemos que esta situação não é um fato isolado e que em outras cidades também acontecem lutas por moradia a por direitos básicos como saúde, educação, segurança e saneamento básico, por isso a luta é de todos."

Levando sua decisão à prática, as famílias realizaram, em 18 de janeiro, por volta das 9 horas da manhã, uma manifestação que percorreu as principais ruas da cidade e se dirigiu à prefeitura. Depois interditaram os dois sentidos da BR-101 reivindicando a derrubada da ordem de reintegração e o reconhecimento da posse do terreno pelas famílias que lá vivem.

Camponeses de Capela resistem à reintegração de posse

No dia 10 de janeiro, 350 famílias camponesas bloquearam a principal via de acesso às cidades de Atalaia e Capela, para impedir uma ação reintegração de posse emitida pela Vara Agrária.

Em 2011, a mesma Vara Agrária negou por três vezes a reintegração, alegando que nem a usina João de Deus (reclamada por Sérgio Moreira), nem a usina Uruba (reclamada pelo deputado federal João Lyra) poderiam comprovar a propriedade das terras da fazenda Pitombeira e "seus anexos".

Essas famílias vivem e trabalham na área há seis anos. Já foram alvo de ataques de "capangas de Sérgio Moreira", que "atearam fogo em 30 barracos" e feriram uma camponesa [fonte: resistenciacamponesa.com em 17 de janeiro de 2012]. Agora, são alvo de mais uma ordem de reintegração de posse.

Podendo contar apenas com sua união, as famílias se organizaram e bloquearam a estrada. Um panfleto foi distribuído à população esclarecendo a situação e as razões da luta.

Agitando palavras de ordem em defesa da conquista da terra e contra o latifúndio, as famílias permaneceram unidas e fizeram com que o comando da PM-AL recuasse e não realizasse a ação.

A Vara Agrária e a PM-AL suspenderam a reintegração e convocaram uma reunião com as famílias, porém mantiveram a ação em juízo. Nessa reunião, os camponeses se recusaram a sair da área ou qualquer acordo de remoção pacífica. Um camponês, presente nesta reunião, afirmou: "Destas terras só saímos num caixão e qualquer fatalidade que aconteça a estas famílias é de responsabilidade do governo Dilma, que não faz nada pelo povo do campo, do governo de Alagoas, do Incra, da Vara Agrária, da polícia e do latifúndio!"

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