Luta pela terra

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Povo se une e bloqueia ponte em Rondônia

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Manifestantes bloqueiam ponte sobre o rio Jaru

Camponeses e caminhoneiros se uniram em um protesto no dia 19 de março e bloquearam uma ponte sobre o rio Jaru.

As famílias da área Canaã, organizadas pela Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP), protestavam contra mais um mandado de reintegração de posse cuja execução estava prevista para aquele dia. Os caminhoneiros protestavam contra as péssimas condições da rodovia federal BR-364.

A ponte foi bloqueada a partir das 4h30min da manhã. Barreiras de pneus em chamas foram colocadas nas extremidades da ponte. Pilhas de legumes, cachos de bananas e outras frutas e sacos com cereais produzidos na área Canaã também formavam uma barricada, comprovando que ali estavam os camponeses que produzem para o seu sustento e de toda a região.

O protesto se estendeu durante mais de dez horas, causando um engarrafamento de mais de 15 quilômetros.

O fato teve grande repercussão em toda a região. Fotos circularam amplamente na internet. Milhares de pessoas no Brasil e no exterior tomaram conhecimento da tentativa de despejo contra a área Canaã.

No dia seguinte ocorreu uma reunião entre representantes das famílias e o superintendente do Incra, Flávio Ribeiro. Segundo relato dos camponeses, o superintendente propôs que as famílias saíssem das terras onde vivem há mais de dez anos e "aguardassem uma solução".

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Tramas do latifúndio

O mandado contra o assentamento Canaã foi expedido pelo juiz José Augusto Alves Martins, da Comarca de Ariquemes. Sua execução resultaria na expulsão de 126 famílias que vivem e produzem na área desde 2001.

Quando o latifúndio foi tomado pelos camponeses, tudo que havia era uma plantação abandonada de cacau. Uma vistoria do Incra havia comprovado que, nas mãos do latifúndio, a área era improdutiva e inadimplente. Além disso, a propriedade das terras nunca foi comprovada por quem se diz dono delas, uma vez que são remanescentes de terras públicas denominadas burareiros, cedidas para exploração em lotes de 200 hectares. Passados mais de 20 anos as terras estavam abandonadas quando foram retomadas pelos camponeses.

Canaã resiste

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Camponeses protestaram contra diversos despejos na área Canaã

Nas terras da área Canaã os camponeses resistiram a vários despejos e sempre se reorganizaram para retomá-las.

O relato dos camponeses e as fotos que revelam a transformação radical operada na área Canaã após a tomada do latifúndio são a mais contundente defesa de sua luta.

"Hoje o Canaã está de encher os olhos: roças e criações variadas, casas, ônibus e caminhões saindo toda semana cheios de produção, escolares 2 vezes por dia lotados de estudantes, quilômetros de estradas construídas pelos próprios camponeses. Atualmente, é o maior produtor de banana de Rondônia. São centenas de homens, mulheres e crianças que investiram tudo o que tinham no Canaã e lá vivem dignamente do seu próprio suor, trabalhando a terra no braço, sem financiamento ou qualquer tipo de ajuda do velho Estado."

Em seu manifesto, os camponeses denunciam os gerenciamentos de turno do velho Estado e afirmam que não admitirão um novo ataque contra suas terras:

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Camponeses protestaram contra diversos despejos na área Canaã

"O governo Dilma (PT) enterrou de vez a reforma agrária, a única coisa que o Incra faz é ajudar a PM a despejar camponeses. O governador Confúcio Moura (PMDB) prometeu que iria intervir em defesa das famílias para suspender o despejo por pelo menos 10 meses. Mas não se passaram nem 4 meses e a PM – que é comandada pelo governador – já está pronta para despejar o povo.

As terras do Canaã são férteis e sustentam 126 famílias, é injusto, é um crime, é imoral, é ilegal estas terras voltarem para as mãos de um só dono. O Sr. João Tucci e a Sra. Ângela Semeghini já lucraram muito com financiamentos e venda de madeira, e ainda abandonaram as terras. Se o despejo acontecer, as famílias engrossarão as filas do desemprego na cidade, sofrerão com as drogas e a desesperança na periferia das cidades. Os camponeses não aceitarão!"

O judiciário e o latifúndio

Em nota veiculada no dia 21 de março, a LCP informa que o juiz José Augusto Alves Martins, o mesmo que expediu um mandado de reintegração de posse contra as famílias da área Canaã, também "ordenou o despejo da Área Raio do Sol a partir do dia 26 de março. Lá vivem quase 40 famílias desde 2005". Na nota, a LCP questiona o fato de que "Galhardi, que se diz dona da área, está em São Paulo tratando da saúde do filho e seu nome não aparece como solicitante deste despejo". E ainda alerta que "o mesmo ocorreu na última ordem contra o Canaã onde não aparece o nome de João Arnaldo Tucci, que se diz o dono da área".

Os camponeses de Rondônia resistem aos ataques do latifúndio e seu bandos de pistoleiros, aos ataques do Incra e ameaças da Ouvidoria Agrária Nacional, às ações do judiciário. Os camponeses de Rondônia querem terra, lutaram por ela e afirmam que resistirão nela.

"Reforma agrária" expulsa camponeses da Santa Elina

Recentemente, o velho Estado aparentemente "modifica" sua política quanto à posse da fazenda Santa Elina e passa a "aceitar dividir a terra". Mas para isso, através do Incra, a terra conquistada pelos camponeses é retirada de suas mãos e passadas para o controle do governo. A luta, a produção, as benfeitorias, tudo foi retirado dos camponeses.

A "entrega" dos lotes na fazenda Santa Elina pelo gerenciamento Rousseff, feita através do Incra, é uma tentativa de implodir a organização combativa dos camponeses que, desde 1995, lutou até a retomada das terras.

Em nota veiculada no dia 23 de março, a Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental e o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) recordaram que:

"Em dezembro de 2011 as famílias que já viviam há dois anos dentro da área saíram das terras após compromisso firmado com o então superintendente do Incra de Rondônia, Carlino Lima (PT), e o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva. O compromisso previa que as famílias acampadas na fazenda Santa Elina, que já moravam e produziam na área e que preenchessem os requisitos do programa nacional de reforma agrária, teriam prioridade e que em até 60 dias seriam assentados nas terras."

O processo de divisão dos lotes na Santa Elina pelo Incra teve início em 8 de março, mas os camponeses organizados pelo Codevise afirmam que, apesar de o instituto afirmar estar tudo "resolvido",  com essa nova divisão, mais de 60 lotes ficaram sem acesso a água e várias famílias perderam suas benfeitorias. Além disso, há lotes que englobam benfeitorias de 3 famílias ou mais.

No Corte Popular realizado pelos camponeses em 2010, debatido e preparado coletivamente, praticamente nenhum lote havia ficado sem água, as demarcações dos limites entre cada lote eram claras, e tudo isso foi feito sem nenhum centavo do governo.

Revoltadas contra as manobras do Incra e da Ouvidoria Agrária, as famílias  exigem que o Incra modifique o corte e mantenha as mesmas linhas abertas pelo Corte Popular.

Incra divide terras e povo

Três meses se passaram quando o Incra apresentou a lista das pessoas "aprovadas" para receberem os lotes. Nessa lista, figuravam inúmeras pessoas que nunca estiveram acampadas na fazenda Santa Elina. Quase uma centena de famílias, que há anos desenvolveram a produção, construíram casas e estradas e, apesar de se enquadrarem no "perfil da reforma agrária" estabelecido pelo governo, foram "cortadas" pelo Incra e colocadas em uma "lista de espera". Há casos de camponeses que foram "reprovados" sob a alegação de possuírem vínculos empregatícios, mas apesar de comprovarem o contrário no INSS, continuam sem direito à terra.

Revelou-se a divisão no seio das massas pretendida e promovida pelo Incra. Parte das famílias que receberam lotes na Santa Elina após o corte promovido pelo Incra, conforme bem definiram os camponeses, "beneficiadas em cima da desgraça de outras famílias", não concordam com que o mal seja desfeito. Reforçando o coro desencadeado pela divisão, somaram-se puxa-sacos do gerenciamento oportunista e aqueles que os camponeses chamam de "turistas que nunca plantaram nem uma muda sequer e nem puseram os pés dentro da área".

Mas enganam-se aqueles que imaginam que uma luta de 17 anos será apagada com um golpe de caneta ou manobras covardes. A nota da LCP e Codevise anunciou que "atualmente existem famílias que retomaram suas posses e estão dispostas a defendê-las".

AND seguirá dando cobertura aos acontecimentos na Santa Elina.


Ação do Incra provoca mais uma tragédia

Com informações de resistenciacamponesa.com

No dia 16 de março, o corpo do camponês Valnei da Silveira foi encontrado parcialmente carbonizado nos escombros de sua casa incendiada na área Zé Bentão, uma área retomada pelos camponeses na Fazenda Santa Elina. Sua esposa está presa, acusada pela polícia de tê-lo assassinado.

Valnei, mais conhecido como ‘Jacaré gordo’ ou ‘Jacaré do trator’, esteve na batalha de Santa Elina em 1995. Na tomada de 2008, estava presente no acampamento lutando pela conquista da terra. Em 2010 finalmente conquistou seu lote na Santa Elina através do Corte Popular. Com o tempo construiu sua casa, tinha muita produção e criações. Ali investiu anos de economias, muito suor e trabalho. Tinha um velho trator que transportou mudança de muita gente para a área Zé Bentão. Muitas das roças hoje existentes dentro da área tiveram suas terras gradeadas pelo Jacaré.

Valnei estava entre os camponeses expulsos pelo Incra e obrigados a abandonar tudo que haviam construído em quase dois anos de trabalho. No entanto, após as manobras para dividir os camponeses, Jacaré havia retomado seu lote na área Zé Bentão e lá estava determinado a ficar, resistindo às ameaças do Incra.


Lideranças camponesas assassinadas no Triângulo Mineiro

No dia 23 de março os camponeses Valdir Dias Ferreira, 40 anos, Milton Santos Nunes da Silva, 52, e a companheira Clestina Leonor Sales Nunes, 48, membros da Coordenação Estadual do MLST no estado de Minas Gerais, foram executados na rodovia MGC-455, a dois quilômetros de Miraporanga, distrito de Uberlândia. Os camponeses foram assassinados na presença de uma criança de 5 anos.

Eles eram acampados na fazenda São José dos Cravos, no município de Prata, no Triângulo Mineiro. A Usina Vale do Tijuco (com sede na cidade de Ribeirão Preto - SP) entrou com mandado de reintegração de posse apenas com um contrato de arrendamento. Uma audiência realizada no último dia 8 de março de 2012 a respeito da área terminou sem acordo entre o latifúndio e os camponeses.

Em nota de denúncia o MLST cita outros três camponeses (Ismael Costa, Robson dos Santos Guedes e Vander Nogueira Monteiro) que têm seus nomes em uma lista de marcados para serem assassinados pelo latifúndio na região.


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