Defender a área Canaã é tarefa de todos os democratas

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Em suas últimas edições, AND tem noticiado a resistência e a luta pela produção travada pelas famílias camponesas da área Canaã, localizada entre os municípios de Jaru e Ariquemes, em Rondônia. Mas a situação dessas famílias é tão dramática que vimos ser necessário dar mais destaque aos importantes acontecimentos que desmontam toda farsa da criminalização, a calúnia e difamação despejados pelo latifúndio e seus sequazes contra a luta dessas famílias camponesas.

As famílias da área Canaã, organizadas pela Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP), já resistiram a vários despejos e sempre se reorganizaram e reconquistaram as suas terras. Conforme AND noticiou em sua edição de abril, a área Canaã foi alvo de uma nova ordem de despejo expedida pelo juiz José Augusto Alves Martins. Na ocasião, as famílias bloquearam a ponte sobre o Rio Jaru, na BR 364, durante 10 horas. Uniram-se a eles os caminhoneiros, trabalhadores e comerciantes da região.

O bloqueio da ponte teve grande repercussão, inclusive internacional. Praticamente todos os jornais de Rondônia, páginas na internet e blogs deram ampla cobertura ao acontecimento.

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A dignidade dos camponeses da área Canaã e sua determinação em permanecer na terra incomodou o velho Estado ao ponto de o Ouvidor Agrário Nacional Gercino da Silva ameaçar interromper as negociações com os latifundiários reclamantes das terras e com o cumprimento da reintegração de posse e despejo das famílias.

Amazônia loteada para o latifúndio

Remontando a história daquelas terras da União que iriam se tornar o latifúndio Arrobas/Só Cacau e que em 2001 seria tomada pelos camponeses, temos os processos de concessão de terras via Contrato de Alienação de Terras Públicas - CATP, nos anos de 1970. Essa era uma das várias formas do gerenciamento militar entregar terras da Amazônia para o latifúndio.

Segundo o Dr. Ermogenes Jacinto, advogado especialista em questões possessórias, um grupo de empresários de São Paulo adquiriu essas terras, através de oito títulos. O contrato de concessão das terras não dava direito à posse daquelas terras e obrigava as empresas a desmatar a área e implantar projetos de produção. O vultoso financiamento do Estado destinado a esses empresários através de créditos bancários era bastante superior ao valor real da terra, isso sem levar em conta toda a madeira derrubada e retirada da área, que rendeu a esses empresários grandes somas.

Os camponeses contam que, para uma pessoa de fora que visite a região, aparentemente nessas áreas existe uma floresta, pois novas plantas ocuparam o lugar da antiga mata. Mas para os camponeses e conhecedores da região Amazônica é notado à primeira vista que toda a área já foi devastada pelo latifúndio.

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E a grande maioria dos projetos previstos nos contratos de CATP não foi implantada. Não houve e não há fiscalização alguma dos órgãos do Estado. Os empresários receberam quantias astronômicas de dinheiro público, derrubaram a mata, venderam toda a madeira, plantaram alguns pés de cacau e foram-se embora com os bolsos recheados (legalmente eles deveriam perder a terra porque não cumpriram o contrato e não deram uso social, mas ainda assim eles tem preferência na justiça enquanto os camponeses perdem para os grileiros).

As irregularidades continuam: apesar do Incra proibir que as parcelas de terras concedidas se transformassem em uma única grande área, com o passar dos anos essas terras foram usurpadas e transformadas em enormes latifúndios. O Incra destacou advogados que se empenharam em retardar os processos movidos contra os supostos proprietários que se arrastam indefinidamente. Segundo informações prestadas pelos camponeses, em apenas três desses processos abertos pelo Incra o latifúndio perdeu, em outros 26 o judiciário deu ganho de causa para os latifundiários.

Enquanto o latifúndio, que não cumpre a tão propalada pelo governo e pelo Incra "função social" da terra é protegido pela justiça, os camponeses, que produzem e vivem dessa terra, são atacados e expulsos.

A falência da "reforma agrária"

Recebemos na redação de AND um vídeo enviado pelos camponeses com registros de uma reunião realizada em Brasília em que o procurador do Incra nacional, Junior Fidelis, afirmou que de um total de R$ 500 milhões destinados para adquirir terras "com fins de reforma agrária", 20% (o correspondente a R$100 milhões) seriam designados para Rondônia. Dessa quantia, R$ 48 milhões foram empregados para adquirir as terras da Fazenda Santa Elina, palco da histórica resistência camponesa de 1995. Outros R$45 milhões foram gastos para "indenizar" o latifundiário Antonio Martins Santos, mais conhecido como Galo Velho, citado no Livro Branco da Grilagem de Terras no Brasil como um dos maiores grileiros de Rondônia. Essa "indenização" seria por terras reclamadas pelo latifundiário já tomadas por camponeses em anos anteriores.

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Segundo os camponeses de Rondônia, com esses R$100 milhões, o governo deveria poder assentar aproximadamente 500 famílias. Esse cálculo varia de região para região do país, seriam necessárias maiores considerações, mas a grosso modo, essa é a estimativa. Portanto, em 2011, o governo teria adquirido terras para assentar aproximadamente 2.500 famílias. "Teria", porque também não há comprovação alguma de que o fez de fato. No entanto, o próprio Incra aponta que "170 mil famílias estariam acampadas e precisariam ser atendidas emergencialmente, e que para isso a União teria que gastar cerca de 20 bilhões de reais para assentá-las" [fonte: Revista Carta Capital Nº 657 – 03/08/2011]. Esta é uma manifestação clara da falência da "reforma agrária" do velho Estado, que não dá resposta nem mesmo às já muito reduzidas demandas que ele próprio reconhece.

O florescer da terra libertada

Mas voltemos a Canaã. Apenas dois anos após cortarem as terras por conta própria, os camponeses já construíram estradas, casas, matricularam seus filhos na escola, etc. AND tem acompanhado e noticiado com entusiasmo como os camponeses vivem, lutam e produzem.

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Com trabalho duro, um único produtor entrega semanalmente 1400 cachos de banana, correspondente a dois caminhões carregados, no mercado das cidades vizinhas. Vendendo cada cacho de bananas a R$ 7, apesar das dificuldades do transporte, o custo do combustível e dos motores a óleo diesel que alimentam os geradores de energia elétrica das residências e máquinas, a fartura colhida pelo trabalho camponês contrasta com a vida regrada, oprimida, miserável que os trabalhadores da cidade enfrentam. A produção em Canaã proporciona uma vida incomparavelmente melhor que as "bolsas esmola" do governo.

Como bem descreveu Ana Lúcia Nunes, na edição 89 de AND, as suas impressões na visita à área, nos lotes alguns criam gado de leite, muitos plantam café, banana, cacau, arroz, feijão, criam galinhas e porcos, cultivam hortas. O mamão nasce em toda parte até mesmo sem ser intencionalmente semeado e produz em tamanha profusão que serve para alimentar os porcos! Duas vezes por semana a produção da área Canaã abastece as feiras das cidades próximas. As famílias possuem veículos próprios para transportar a produção.

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Moradia, produção, estradas e acesso à escola são conquistas
dos camponeses na área Canaã, provando que, livres do velho
Estado, eles se desenvolvem, se organizam e vencem

O valor dos lotes desbravados e bem cuidados dos camponeses ultrapassa em muito os R$ 100 mil estabelecidos pelo Incra. E as excelentes casas dos camponeses da área Canaã, construídas por eles mesmos e com recursos próprios, também são infinitamente superiores aos R$ 25 mil destinados pelo Incra para a construção de casas em seus projetos.

As famílias laboriosas têm o respeito de todos os trabalhadores e moradores da região, e até os pequenos fazendeiros preferem a companhia dos camponeses à do latifúndio.

A atualidade da revolução agrária

As cerca de 130 famílias camponesas enfrentaram dez longos anos de despejos, ataques de bandos de pistoleiros, criminalização. Já correu sangue naquelas terras, como foi o caso do assassinato dos camponeses Tonha e Serafim, a mando do latifundiário Heringer, em 1º de agosto de 2003. Eles retornavam de uma reunião no Incra em Ariquemes quando foram assassinados por pistoleiros a tiros.

A proposta dos camponeses no início era, inclusive, ir para outra área. Mas passados tantos anos, suas famílias já se estabeleceram e construíram suas vidas. Hoje elas estão num verdadeiro paraíso onde podem se desenvolver e são alvo de ataques do governo que quer despejá-las enxotá-las para outra área e empurrá-las para uma vida miserável.

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Os ataques do latifúndio e seus asseclas contra as famílias da área Canaã, e contra a luta camponesa em geral, só reforçam o que foi demonstrado na primeira edição de AND no artigo A mistificação burguesa do campo e a atualidade da revolução agrária. Comprova que a linha da "reforma agrária" proposta pelos gerenciamentos de turno do velho Estado é colocar o camponês onde latifúndio quer para depois expulsá-lo.

A resistência da área Canaã desmascara toda a falência da "reforma agrária" do velho Estado, toda a legislação ambiental, o pomposo Programa de Regularização Fundiária Terra Legal Amazônia e seus afins instituídos sob o gerenciamento de Fernando Henrique Cardoso, aprofundados por Luiz Inácio e por Rousseff.

Apesar de toda covardia e violência dos agentes do Estado burguês-latifundiário, as famílias de Canaã desmoralizam aqueles que garganteiam que os camponeses seriam "oportunistas", que "acampam na lona para depois venderem lotes". A área Canaã demole essas mentiras provando que quando os camponeses se veem libertos desse velho Estado eles se desenvolvem, se organizam e vencem.

Essa área, tão pequena diante da imensidão de nosso país, é a síntese da luta camponesa no Brasil. Lá estão baianos, mineiros, capixabas, "polacos" (como são chamados os sulistas), que eram posseiros, caminhoneiros, operários ou trabalhavam em outras funções e hoje se juntam e resolvem seus problemas de forma coletiva. No fim da tarde, satisfeitos, ainda suados e cansados da jornada, eles mostram a produção e perguntam orgulhosos se em alguma parte já se viu assentamentos do Incra com tamanha produção.

Realmente defender Canaã é bandeira de todos os democratas brasileiros e AND conclama seus leitores a se mobilizarem de todas as formas para que essa terra seja de fato dos camponeses.


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