Revisão do Código Penal é para reforçar controle social

A- A A+
http://www.anovademocracia.com.br/91/06b.jpg
A resistência do Pinheirinho, com o novo código, poderá ser considerada "terrorismo"

Os trabalhadores mais atentos e mais informados sobre o modo de funcionamento da sociedade burguesa sabem muito bem que, no geral, salvo raras exceções para confirmar a regra, tudo o que se produz no âmbito das instituições governamentais (ou daquelas não governamentais, mas funcionais às classes dominantes) é em favor dos ricos e poderosos. Tudo acompanhado de toda sorte de contrapropaganda, patranhas e cacarejos oficialescos que dão conta de decretos, leis e reformas "em favor do povo", que, fosse tudo verdade, estaria vivendo na mais absoluta abundância de renda, serviços públicos, direitos e garantias para uma vida digna.

É assim, por exemplo, com o próprio imperialismo, fase superior do capitalismo, apresentado por seus arautos como o modelo "menos pior" para as massas trabalhadoras de todo o mundo; é assim com o próprio regime demo-liberal vigente, sustentado pela farsa do sufrágio universal e balizado pelo poder econômico por meio do qual os inimigos dos povos tentam legitimar o capitalismo burocrático, o latifúndio, a exploração desenfreada e tudo mais que significa opressão para as classes populares do mundo inteiro.

É assim, também, com todo o arcabouço jurídico burguês, com toda a sorte de leis e códigos produzidos pela e para a grande burguesia, não obstante, outra vez, o discurso difundido pelo monopólio da imprensa de incensamento do "Estado de direito", que, dizem, apenas "regula" as relações sociais.

Neste arcabouço de regras e normas que garantem e azeitam a dominação de uma minoria sobre a maioria, as joias jurídicas são, em linhas gerais, as leis de reconhecimento da propriedade privada e da legitimidade da exploração dos trabalhadores, por um lado, e, por outro, as leis que sistematizam a repressão e o controle social das massas proletárias sempre em latente insubordinação, exatamente para que a letra jurídica constitua sempre um instrumento de classe contra a rebelião.

Edição impressa

Endereços

Jornal A Nova Democracia
Editora Aimberê

Rua Gal. Almério de Moura 302/4º andar
São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ
Tel.: (21) 2256-6303
E-mail: anovademocracia@gmail.com

Comitê de apoio em Belo Horizonte
Rua Tamoios nº 900 sala 7
Tel.: (31) 3656-0850

Comitê de Apoio em São Paulo
Rua Silveira Martins 133 conj. 22 - Centro
Reuniões semanais de apoiadores
toda segunda-feira, às 18:45

Seja um apoiador você também!

Expediente

Diretor Geral 
Fausto Arruda

Editor-chefe 
Mário Lúcio de Paula
Jornalista Profissional
14332/MG

Conselho Editorial 
Alípio de Freitas
Fausto Arruda
José Maria Oliveira
José Ramos Tinhorão 
José Ricardo Prieto
Henrique Júdice
Hugo RC Souza
Mário Lúcio de Paula
Matheus Magioli
Montezuma Cruz
Paulo Amaral 
Rosana Bond

Redação 
Ellan Lustosa
Mário Lúcio de Paula
Patrick Granja