Novas ações pela punição aos torturadores

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19 de junho: ex-capitão Dulene dos Reis é 'esculachado' no Rio

Durante os meses de junho e julho, a juventude brasileira e movimentos populares continuaram a realizar ações de denúncia contra os torturadores do regime militar, como os "esculachos", debates, propaganda nas ruas, etc. A campanha pela punição aos criminosos civis e militares responsáveis pelas torturas, sequestros e assassinatos, bem longe de terminar, vem ganhando massividade.

Brilhante Ustra é condenado

O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi de São Paulo, foi condenado, no dia 25 de junho último, a pagar indenização por danos morais à irmã e à esposa de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, jornalista morto em julho de 1971. 

Ustra, que comandou o órgão de repressão política do regime militar fascista de 1970 a 1974, foi condenado em primeira instância pela 20ª Vara Cível e deverá pagar indenização de R$ 50 mil para a esposa e a irmã de Merlino. O coronel ainda terá que arcar com as custas processuais e honorários de advogados no valor de 10% da condenação.

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Paulo Alves Esteves, advogado de defesa do coronel, afirmou que recorrerá da decisão: "O argumento para tudo isso é que o coronel está coberto pela Lei de Anistia, que abrange inclusive ações desse caráter".

De acordo com os dados do processo, Luiz Merlino foi preso no dia 15 de julho de 1971, em Santos, litoral de São Paulo, quando visitava seus parentes, e assassinado três dias depois, em 19 de julho. A versão do Dops foi a de que ele se suicidou enquanto era transportado para o Rio Grande do Sul. Porém, a condição em que seu corpo foi encontrado e relatos de outros companheiros presos políticos desmentem tal versão e confirmam que o jornalista foi brutalmente espancado e veio a óbito por falta de atendimento médico adequado.

Para a juíza Claudia de Lima Menge, que definiu a decisão de indenização, "a morte prematura por motivo político e com requintes de crueldade privou as autoras do convívio com seu companheiro e irmão, respectivamente. Por certo, a indenização almejada não será capaz de sanar a dor suportada pelas autoras, nem suprir-lhes a ausência do ente querido. Destina-se a minorar o intenso sofrimento".

Torturador de Mário Alves denunciado

No último dia 19 de junho, a Articulação Nacional pela Memória, Verdade e Justiça, junto ao Levante Popular da Juventude e outros movimentos, realizou, no Rio de Janeiro, o esculacho do torturador Dulene Aleixo Garcez dos Reis, ex-capitão da Infantaria do Exército e que também serviu no Batalhão de Infantaria Blindada de Barra Mansa. Em janeiro de 1970, Dulene participou da tortura do revolucionário Mario Alves, jornalista e militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).

A manifestação, realizada durante a Rio+20, teve início às nove horas da manhã no bairro da Urca, na zona Sul do Rio, e caminhou até a casa do ex-torturador, na Rua Lauro Miller, em Botafogo. Cerca de 1.500 pessoas participaram do ato.

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A denúncia pelos muros das cidades

Quando preso, Mário Alves foi barbaramente empalado por um cassetete de madeira com estrias de ferro, o que causou hemorragia interna e a perfuração dos intestinos.

Ruas renomeadas em Feira de Santana - BA

Em uma nova ação do Levante Popular da Juventude, algumas ruas da cidade de Feira de Santana, na Bahia, foram renomeadas. As que antes tinham nomes de torturadores passaram a lembrar heróis do povo brasileiro tombados na luta contra o regime militar.

Em nota lançada no dia 18 de junho último, o Levante anunciou que: "A rua General Costa e Silva, segundo presidente, baixou o AI-5, que institucionalizou o terror e a violência da repressão praticada pelo Estado, foi rebatizada de Luis Antonio Santa Bárbara, outro feirense, militante histórico da luta contra a ditadura.

A praça Presidente Médici, que governou o período mais violento do regime, durante o qual Marighella foi assassinado, agora é Iara Iavelberg, brava militante que atuou nesta região e foi cruelmente torturada.

E a rua 31 de março, data do golpe, daqui pra frente, deverá ser conhecida como 26 de junho, dia em que, no ano de 1968, ocorreu a passeata dos cem mil, uma das mais expressivas manifestações durante o período, reação à violência institucional que se tornava mais e mais cruel".

Denúncia nas ruas

Em várias cidades do país, a juventude e os movimentos populares levam para as ruas a campanha pela punição aos torturadores do regime militar através de cartazes, pichações, grafites e demais formas de divulgação. Em Recife, Pernambuco, o Movimento Estudantil Popular Revolucionário (MEPR) e o coletivo Acto Publico fizeram um grafite em homenagem a José Carlos da Mata Machado, militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML) assassinado nas dependências do DOI-Codi. José Carlos foi enterrado clandestinamente no cemitério da Várzea, em frente à UFPE.

Em outras capitais, como o Rio de Janeiro, pichações assinadas pelo Movimento Feminino Popular (MFP) exigem 'Cadeia para os torturadores', como divulga uma foto tirada por Ana Helena Tavares para o site 'Quem tem medo da democracia?'. Outra forma de propaganda feita pelo Levante Popular da Juventude são os stencils denunciando as torturas.

Canções fascistas em treinos do exército

No dia 12 de julho, o jornalista Ilimar Franco, em sua coluna Panorama Político para O Globo, publicou que soldados do 1° Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, zona Norte do Rio, corriam em treinamento pela Rua Barão de Mesquita cantando "Bate, espanca, quebra os ossos. Bate até morrer". Quando o instrutor perguntava "E a cabeça?", os soldados respondiam "Arranca a cabeça e joga no mar". Logo em seguida perguntava: "E quem faz isso?", os soldados respondiam: "É o Esquadrão Caveira!". Em tal batalhão funcionava o DOI-Codi durante os anos de regime militar.

As canções assustaram alguns moradores, mas, os que conhecem, um pouco sequer, da história dos hediondos crimes e torturas cometidos nas dependências do Batalhão de Polícia do Exército, antigo DOI-Codi, sabem que tipos de treinamentos seus soldados recebem. Mesmo tendo se passado mais de 25 anos do fim do regime militar, para o exército reacionário, os "bate e espanca" ainda fazem parte da rotina de adestramento de seus soldados.


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