Macartismo e criminalização do protesto na América do Sul

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Professores peruanos, da Universidade Pública de El Salto, que estavam refugiados na Bolívia foram deportados

O mau cheiro de um ambiente de maior repressão pode ser sentido claramente no mundo, obviamente em alguns países mais do que em outros. Trata-se de uma corrente macartista*, perseguidora do pensamento crítico, baseada em eixos comuns que se alojam nas "tradições" repressivas de cada uma das realidades onde são aplicadas, por mais que alguns governos se cataloguem de esquerda ou não. Em síntese, uma cartilha comum: uma política generalizada de medo, com distintas interpretações que se adaptam a cada cenário.

No espaço limitado de um artigo, tentaremos detalhar, no que for possível, a forma como vêm sendo elaboradas e empregadas depuradas metodologias e tecnologias do medo em alguns países da América do Sul.

Direito Penal do Inimigo**

As leis penais e seus aplicadores, o que engloba as polícias, magistrados e jornalistas que abarrotam as imediações das cadeias e os corredores das sedes do Poder Judiciário, se deram a tarefa de desprestigiar a imagem de pessoas críticas ao sistema, defensores dos recursos naturais e demais direitos do povo. A intenção é apresentá-los como pessoas perigosas, equiparando-os a ladrões e assassinos comuns.

Não é novidade que o direito seja utilizado como espada para atacar o protesto. A questão é que esse fenômeno é cada vez mais notório e descarado na América do Sul. A pretensão é mostrar os lutadores populares não como cidadãos, mas como inimigos, como pessoas perigosas a quem se deve reprimir, inclusive fabricando delitos para desprestigiá-los frente ao povo e, além disso, também lhes são negados os direitos fundamentais que as leis de cada um dos países estabelecem, através do emprego de leis penais de regimes de exceção.

Uma parte desse Direito Penal do Inimigo é a criação de figuras supercriminalizadoras. Dentre elas se destaca como recorrente o delito de pertencer a uma organização ilegal ou terrorista. Trata-se de uma figura que não se baseia em fatos, mas na suposta participação em também supostas organizações criminosas, ou seja, penaliza a condição de membro de uma organização cuja existência não se pode mostrar com clareza e deixa a decisão por conta da imaginação dos magistrados, sem a necessidade de que os supostos membros tenham cometido ações criminosas, nem ao menos tentado ou cometido atos que facilitem um futuro delito.

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