Editorial - A resposta aos genocídios do Estado, encobertos ou não, virá do povo

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O assassinato de seis jovens em uma chacina num bairro pobre da Baixada Fluminense, no dia 10 de setembro, escancara mais uma vez a principal política estatal para as massas empobrecidas no campo e na cidade: o massacre com dimensões de genocídio.

A pesquisa "Mapa da violência: crianças e adolescentes no Brasil", divulgada em julho deste ano pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais – Flacso, traz um dado estarrecedor: 176.044 jovens menores de 19 anos foram assassinados no Brasil de 1981 a 2010. Mais alarmante ainda é a evolução desses números: a taxa de homicídios aumentou 350% nesses vinte anos, saindo de 3,1 mortes por 100 mil para 13,8 por 100 mil em 2010.

Não há razões para crer que essa taxa diminuiu, sobretudo porque se incrementou o número de mortos pela polícia durante esses anos todos. Não há registro de que qualquer crime tenha aumentado a frequência nessas proporções durante esse período.

E em se tratando da polícia, a coleta de dados oficiais das polícias que mais matam no Brasil, do Rio de Janeiro e São Paulo, ilustram bem essa tendência para as classes oprimidas.

No Rio, a polícia assassinou, apenas na capital, 23 pessoas em agosto, entre elas uma menina de 6 anos que brincava em um parquinho.

Segundo dados oficiais, a polícia paulista matou 271 pessoas de janeiro a julho deste ano, 15% mais do que o mesmo período de 2011. Considerando apenas julho, o índice sobe a 300% mais assassinatos.

No dia 11 de setembro a Rota, batalhão de elite da polícia militar de São Paulo, assassinou 9 homens que supostamente estariam julgando um estuprador num "tribunal do crime". Entre os mortos figura o suspeito de ter cometido o estupro. Esse tipo de ação da Rota segue o mesmo padrão há tempos e vem conquistando a simpatia dos setores mais reacionários da população, principalmente da capital.

O gerente Opus Dei estadual, Alckmin, saiu com essa ao ser perguntado sobre o massacre: "quem não resistiu sobreviveu", ao passo o chefe da polícia disse que a ação policial foi "legítima". Essa é a lógica e o conceito de legitimidade aplicado pelo velho Estado contra os pobres. Para as classes dominantes, sempre será legítimo, sequestrar, torturar e assassinar os pobres.

O modus operandi sempre inclui o cerco e massacre de suspeitos, tudo feito espetaculosamente e explorado publicitariamente como eficiência no combate ao crime. Depois diz-se que houve resistência, tiroteio, o que justifica a matança. Para variar, os suspeitos quase sempre têm ficha criminal, o que provaria que não eram inocentes...

Em Goiás, além dos mortos oficialmente em ações policiais, registrados como "autos de resistência", estima-se que haja 48 desaparecidos por obra da PM, especialmente por seu batalhão de elite, chamado Rotam. Há fortes suspeitas de que a polícia tenha assassinado também um radialista e um advogado no estado.

Aos que escapam da morte, resta o inferno do apodrecimento nas masmorras medievais, chamadas de presídios, a verdadeira política habitacional para os pobres, aplicada com rigor pelos gerenciamentos de turno do velho Estado. Na Paraíba, uma comissão do Conselho Estadual de Direitos Humanos foi detida pelo diretor de um presídio após registrarem as horrendas condições de vida dentro dos cárceres no dia 28 de agosto. Detalhe, tanto o diretor quanto os carcereiros eram policiais militares desviados de suas funções.

Já os que têm mais sorte e permanecem "livres", podem reparar que não se dá um passo sem avistar militares à paisana ou fardados. Na cidade de São Paulo, nada menos que 30 das 31 subprefeituras da cidade são comandadas por militares. A grande maioria de vice-subprefeitos e chefes de gabinete também é composta de militares. Coincidência?

No Rio de Janeiro a presença policial se espalha como um câncer para todas as esferas da vida da população, que se vê acuada dentro de suas próprias casas, à mercê de um estado de exceção não declarado e levado a cabo com a maior truculência possível.

Esses são apenas alguns dos aspectos da militarização que toma o Brasil de norte a sul. Como uma das características do fascismo, esta militarização ganha adeptos, notadamente entre setores das chamadas "classes médias" que fazem eco às campanhas publicitárias sensacionalistas voltadas a instigar os mais baixos instintos e provocar o frenesi da defesa do seu incremento como a mais democrática das medidas.

Assim, por exemplo, ouve-se no Rio aclamações às UPPs como a solução para crimes como a chacina que vitimou os seis jovens na Baixada Fluminense. Na atmosfera ilusória com que a propaganda oficial induz e entorpece a opinião pública, quando, ao contrário do que ela infunde, o país marcha para grave crise, fomenta-se preventivamente o caldo de cultura mais rânçoso e fascistóide contra os pobres e as massas em luta. O cacarejo orquestrado de que os delinquentes se acham mais bem armados que a polícia é a falácia que encobre e justifica a criação de mais e mais novos corpos policiais e o agigantamento dos seus aparatos, num frenesi sem precedentes do qual resulta a mais desembestada fúria e autorização para a polícia matar. A ação brutal e sanguinária da polícia passou a ser, como convêm às classes dominantes e seus gerentes de turno, a panacéia para todos os males da sociedade.

A imensa maioria do povo, por sua vez, que sofre cotidianamente as desgraças da convivência com a polícia em suas portas ou mesmo ocupando suas casas, a solução passa por expulsar qualquer presença militar reacionária dos bairros proletários, porque é preciso deter a escalada fascista. As barricadas de pneus em chamas nos protestos antirrepressão policial nos bairros e vilas proletárias nas grandes metrópoles e mesmo nas pequenas cidades mais longínquas do interior já são algo comum e não têm podido frear a sanha genocida do velho Estado. Na marcha com que sucedem os acontecimentos, não tardarão dias em que essas massas populares recorrerão a outros e mais eficazes métodos para sua autodefesa.


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