Luta pela terra: velho Estado emprega exército para expulsar camponeses

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Em fevereiro desse ano, AND já havia reproduzido em sua edição nº 86 a denúncia da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) de Rondônia e Amazônia Ocidental: "Confúcio e Dilma preparam expulsão de camponeses".

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O despejo contou com 100 militares, 12 agentes do Noe e 2 delegados da PF

Já em janeiro, a LCP apontava que "Confúcio Moura aprovou, através do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisas Agropecuárias – Consepa1, a elaboração de um 'plano de manejo para a Área de Preservação Ambiental Rio Pardo e Flona Bom Futuro" e que com isso preparava o terreno para "expulsar mais de 5 mil trabalhadores das terras para entregar as riquezas naturais nas mãos de grandes madeireiras e grandes mineradoras com a conversa fiada de 'preservação ambiental'".

A partir de então, a vida do povo de Rio Pardo tem sido um tormento. As famílias de camponeses, pequenos e médios produtores que há mais de 13 anos vivem, trabalham e produzem naquela área de aproximadamente 97 mil hectares, sofrem constante ameaça de expulsão. Dezenas de soldados do exército brasileiro circulam em toda a região ostentando aparato de guerra.

Na manhã de 13 de setembro, ocorreu uma tensa reunião entre moradores da Flona (Floresta Nacional) Bom Futuro; Jucy Gomes, representante da APA (Área de Proteção Ambiental) Rio Pardo; Ana Rafaela, representante do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade); e João Caetano, da Ouvidoria do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Tal reunião tinha como objetivo comunicar as cerca de 40 famílias moradoras da Flona Bom Futuro de que seriam despejadas. Vestidos com coletes militares e fortemente escoltados por soldados do exército, os representantes do velho Estado leram o texto do Laudo de Interdito Proibitório nº 8568/73 de 2009, que determinava o dia 17 de setembro como data limite para que todos os moradores da Flona deixassem suas respectivas propriedades e ficassem acampados "dentro do perímetro urbano do distrito durante uns trinta dias sem nenhum destino final" [fonte: jornal Folha dos Municípios].

Revoltados, os moradores cercaram os ongueiros e protestaram veementemente contra a nova tentativa de expulsão das famílias da Flona Bom Futuro.

Em 19 de setembro, cumprindo determinação do juiz Cláudio Henrique Fonseca de Pina, da 5° Vara Federal, foi posta em marcha a chamada "Operação Êxodo", para expulsar de forma violenta os moradores da Flona. Segundo determinação do juiz, a operação deverá remover todas as famílias dentro de dez dias.

A operação conta com um efetivo de cem militares do 6º BIS (Batalhão de Infantaria e Selva) da Fronteira de Guajará Mirim, 12 agentes do NOE (Núcleo de Operações Especiais) do serviço de patrulhamento das rodovias federais, oito agentes e dois delegados da Polícia Federal. Toda a ação de expulsão das famílias é coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. A Ouvidoria Agrária Nacional e Sistema de Proteção da Amazônia também integram a operação.

De acordo com reportagem publicada no jornal Folha dos Municípios, que circula em várias cidades de Rondônia, até o dia 20 de setembro, oito famílias já haviam sido removidas da área, "jogadas ao relento sem o devido cumprimento do TAC entre Governo Estadual e moradores". Ainda de acordo com essa reportagem, "as famílias estão sendo obrigadas a alojarem (sic) nas dependências da única escola existente na cidade do Rio Pardo causando a paralisação total das aulas, além de ser entregue para cada família uma lona plástica e uma cesta básica com capacidade de alimentar somente por um dia para cada família retirada".


Mais um despejo violento

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O cerco policial à fazenda durou mais de 40 horas

No dia 11 de setembro ocorreu o despejo violento de mais de 80 famílias acampadas no latifúndio Riacho Doce, em Seringueiras, região Leste de Rondônia.

A operação contou com policiais militares do Goe (Grupo de Operações Especiais) do 2º BPM; militares do Serviço de Rádio-Patrulha de Ji-paraná, Alvorada, São Miguel, Seringueiras e São Francisco; policiais do Serviço Reservado do 2º BPM; integrantes do Corpo de Bombeiros de Ji-paraná, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – Idaron e Secretaria Municipal de Saúde de Seringueiras. Márcia do Nascimento, representante da Ouvidoria Regional do Incra, também integrou a operação.

Para impedir a ação policial, os camponeses atearam fogo em uma das pontes que dão acesso à fazenda. Após mais de 40 horas de cerco policial, lideranças do acampamento decidiram desocupar a área.

Policiais ocuparam o acampamento e deram prosseguimento ao ataque contra os camponeses. Sem aguardar que as famílias retirassem seus pertences dos barracos, policiais militares iniciaram a destruição das casas.

Segundo reportagem publicada em jornalrondovale.com, "móveis, mantimentos e máquinas de uso agrícola foram destruídos". Um dos moradores da área, Sr. João, denunciou nessa reportagem:

"Eu fui à casa de um vizinho meu ajudar ele retirar os móveis e desmanchar a casa dele para que depois ele pudesse me ajudar na desmontagem da minha casa. A minha esposa se encontra no município de Cacoal acompanhando um parente dela que está doente, saí e deixei a janela aberta para eles verem que ali tinha gente morando, mas mesmo assim os policiais militares não os respeitaram e passaram com a máquina por cima de tudo, acabaram tudo, madeiras foram destruídas, máquinas de passar veneno, mantimentos de sustento da família, até o meu cercado de criação de porco foi destruído e meus porcos estão soltos, não sei nem onde eles estão. Cheguei e a casa não tinha mais nada, todo o meu sonho, o meu trabalho foi destruído".

De acordo com denúncias dos camponeses, as famílias ficaram ao relento e não havia transporte para levá-las sequer a um alojamento provisório. "Algumas criações presas nos currais morreram com fome e com sede por que o prazo dado para retirar o gado não foi cumprido pela polícia". As famílias também não têm acesso a água potável e alimentação [Fonte: jornalrondovale.com].

As famílias denunciam que o latifúndio Riacho Doce está situado em uma área de 2.500 hectares de terras públicas griladas. Em denúncia publicada pela Comissão Pastoral da Terra de Rondônia em 13 de setembro, as famílias encoravam-se acampadas na área há mais de cinco anos, vivendo e trabalhando nas terras.

Área de posseiros ameaçada

Com informações da CPT de Rondônia

Outra comunidade de vinte famílias da zona rural de Vilhena, região Leste de Rondônia, também sofre ameaça de despejo. A área localizada na Gleba Matriz e setor Tenente Marques é terra pública situada na divisa com o estado do Mato Grosso, na BR 174.

Segundo denúncias dos posseiros, o programa "Luz Para Todos" do governo federal estava sendo implantado na área quando foi interrompido. Somente assim souberam da existência de um mandado de reintegração de posse contra eles, em favor de um latifundiário conhecido como Aquiles Menegol.

Os posseiros estão muito apreensivos e reivindicam seu direito de posse das terras em que vivem e trabalham, alguns há dois, outros há mais de seis anos.


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